Estrutura e funcionalidade do direito : uma vis��o do direito do trabalho a partir da teoria da a����o comunicativa

Trata da estrutura e fun����o do direito na sociedade segundo a teoria da a����o comunicativa elaborada por J��rgen Habermas. Procura obter bases para fundamentar uma poss��vel an��lise do direito do trabalho. Considera -se o direito como garantidor de liberdades e como meio de controle. Esta duplicidade n��o �� exclusiva do direito, mas express��o de for��as contradit��rias que decorrem dos mecanismos de condena����o da for��a da a����o na sociedade moderna

Idade, incapacidade e a infla����o do n��mero de pessoas com defici��ncia

Estudamos a evolu����o do n��mero das pessoas com deficiência, atrav��s da consolida����o e condensa����o de um vasto acervo de informa����es que abordam essa quest��o: Inqu��ritos de 1972 e de 1900, Censos de 1920 e 1940; microdados dos suplementos de sa��de da Pesquisa Nacional de Amostras de Domic��lios (PNAD/IBGE) de 1981 e 1998; da Pesquisa de Condi����es de Vida (PCV/Seade); e os microdados censit��rios de 1991 e 2000. O Censo Demogr��fico de 2000 informa que 24,5 milh��es de brasileiros s��o portadores de deficiência no pa��s, 14,5% da popula����o, n��mero bastante superior aos levantamentos anteriores: menos de 2%. Isto n��o ocorre porque tenha aumentado a incid��ncia de deficiências, mas pela mudan��a dos instrumentos de coleta de dados seguindo as ��ltimas recomenda����es da OMS, incorporando ao universo das deficiências os indiv��duos com ���alguma ou grande dificuldade de andar, ouvir ou enxergar���. Tal inova����o permite realizar um diagn��stico diferenciado de acordo com o grau de deficiência. A fim de entender a evolu����o temporal das estat��sticas a respeito da incid��ncia de deficiências no Brasil, propomos a separa����o no grupo de deficientes em geral do grupo com maior gravidade das deficiências reportadas, aqui convencionadas como pessoas com incapacidade (PPIs). Tr��s metodologias distintas (an��lises bivariadas, regress��es log��sticas e an��lise de correspond��ncia) apontam a quest��o et��ria como principal determinante para o advento das deficiências em geral. O impacto da idade se apresenta menor no caso das incapacidades. Conclu��mos que o Censo Demogr��fico de 2000 ao incorporar no universo das deficiências aquelas do tipo ���alguma ou grande dificuldade��� acabou por classificar grande parte da popula����o idosa com tal, o que sugere a aplica����o de pol��ticas distintas para esses dois grupos populacionais. Dada a transi����o demogr��fica ora em curso, proje����es populacionais indicam que at�� 2025, mantidas as taxas de deficiência e incapacidades por faixa et��ria, a taxas agregadas devem atingir 18,6% e 3,01%, respectivamente, crescendo 30,6% e 19,3% em rela����o a 2000.

Inser����o de pessoas com deficiência intelectual: um estudo em empresas situadas na regi��o metropolitana de S��o Paulo

Esta disserta����o teve origem no questionamento sobre as reais possibilidades de inclus��o das pessoas com deficiência intelectual (PCDI), cada vez mais frequentemente inseridas nas organiza����es brasileiras. O objetivo principal �� analisar a maneira como tem acontecido a inser����o de PCDI em cinco grandes empresas situadas na regi��o metropolitana de S��o Paulo, a partir das perspectivas das pessoas diretamente envolvidas. Isso implica, primeiramente, em uma contextualiza����o das pol��ticas de inser����o adotadas pelas organiza����es participantes. Al��m disso, a partir da an��lise dos temas mais abordados pelas pessoas entrevistadas, pretende-se identificar os significados da inser����o das pessoas com deficiência intelectual e suas implica����es mais relevantes para as pessoas envolvidas: os sujeitos com deficiência intelectual, seus chefes, pares hier��rquicos de conviv��ncia direta, profissionais de gest��o de pessoas e pessoas vinculadas a organiza����es externas, mas que de alguma forma influenciam ou interferem nas atividades de inser����o e inclus��o no ambiente organizacional. Como arcabou��o te��rico foram abordados os conceitos de inclus��o, inser����o e diversidade nas organiza����es; preconceito, estigma e demais barreiras atitudinais �� inclus��o; quest��es familiares e educacionais; as concep����es de deficiência ao longo da hist��ria, al��m de aspectos demogr��ficos e regulat��rios relacionados ao tema. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com baixo grau de estrutura����o e as transcri����es analisadas conforme a abordagem de an��lise de conte��do proposta por Bardin (1977), a partir dos pressupostos do interacionismo simb��lico estrutural (STRYKER, 2006). A partir da discuss��o dos temas que emergiram da an��lise de conte��do e da contextualiza����o e compara����o das pol��ticas de inser����o adotadas pelas organiza����es, p��de-se concluir que �� poss��vel incluir as pessoas com deficiência intelectual, tendo em vista as fronteiras organizacionais em que elas se inserem.

Estudo do usu��rio com deficiência visual: um importante instrumento s��cio-inclusivo de pesquisa e forma����o para o profissional de biblioteconomia perante as necessidades informacionais de pessoas com defici��ncia

SANTOS, Christiane Gomes; ALMEIDA, Edson Marques. Estudo do usu��rio com deficiência visual: um importante instrumento s��cio-inclusivo de pesquisa e forma����o para o profissional de biblioteconomia perante as necessidades informacionais de pessoas com deficiência. In: SEMIN��RIO DE PESQUISA DO CCSA, 16., 2010, Rio Grande do Norte. Anais eletr��nicos... Natal: UFRN, 2010. Dispon��vel em: <http://www.ccsa.ufrn.br/seminario2010/anais/artigos/gt3-10.pdf>

Pessoas com deficiência visual e o acesso �� informa����o

Exp��e considera����es a respeito dos portadores de necessidades especiais, das pessoas com deficiência, um enfoque parcial sobre as doen��as degenerativas da vis��o, e uma aten����o especial para as pessoas com deficiência visual, objeto de estudo da pesquisa desenvolvida. Estabelece um resgate da evolu����o dos m��todos que possibilitaram a essas pessoas registrar e decodificar informa����es na forma escrita at�� o surgimento do Sistema Braille. Destaca ainda os suportes e as formas de registro da informa����o no mencionado sistema, e aponta nominalmente os novos recursos decorrentes do advento das novas tecnologias.

Amplia����o de movimentos na dan��a circular com pessoas com deficiência visual

This paper aims at studying how circular dance can afford to sight-disabled peoples movement and how they can learn to cope with the deep movement of relation, consciousness, appropriation and communion with the world. Inside circular dance, a cosmic metaphor, is inscribed the movement of the world, which tells and changes amorously the human history. In the works of Paulo Freire and Maurice Merleau-Ponty one can find the necessary support to discuss, as long as possible, movement and existence. Research-action is used as a methodological approach whose empirical center is placed on the Institute of Education and Rehabilitation of Blind, in Natal, which shelters eight sightdisabled adults. The research s data reveal that the practice of circular dance concurs to enlarge the movement of the research s subjects, to develop a more accurate perception of their selves and of their own capacities, as well as improve the relations Me/Others, Me/World, which require a context of differences. The study has revealed that the practice of dance develops a better perception of the limits and surpasses as a human condition and, in consequence, the discovery of one s own body and the other s body as a resource of lessons and representations of the self and of the world. It lets out the development of a new way of thinking and coping with discrimination surrounding the disabled persons. In movement, in circular dance, the barrier between sight disablement and vision loses force.

Direito do trabalho: escravid��o infantil

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