PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: PRÁTICA SOCIAL UTILIZADA PARA MANUTENÇÃO DO PODER POLÍTICO

Este trabalho se situa na continuidade do debate incitado por vários estudiosos sobre as metamorfoses dos centros históricos. Procura-se enunciar algumas contradições entre discursos e práticas manifestadas na cidade de São Luís - MA tendo como pano de fundo o protagonismo do programa de revitalização versus atuação do poder público sobre o legado cultural. O objetivo principal consistiu em analisar como determinados políticos se apropriaram da questão da proteção do patrimônio histórico-cultural. Os temas referentes a (re)apropriação das áreas centrais antigas adquiriram na atualidade incontestável relevância. Na maioria das vezes, os resultados das intervenções nos centros antigos são apresentados como fatos que só têm lado positivo, já que, o movimento que seleciona a “memória oficial”, escolhida por governos em nome da tradição dá supremacia para a valorização do acervo cultural arquitetônico. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa é de caráter exploratório permeada pela interdisciplinaridade. Foram consultados documentos institucionais relativos ao programa de preservação, partindo para identificação de fatos, e estratégias desveladas para sua implementação. Percebeu-se que a prática preservacionista funcionou, um lócus privilegiado, de oportunidades de investimentos rentáveis ao poder político, o que acabou resultando em novas configurações urbanas com a manutenção do status quo de determinados indivíduos.

Preservação da memória legislativa na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados possui um patrimônio cultural significativo para a sociedade brasileira. No entanto, o processo de manutenção destes bens culturais apresenta vários desafios, dentre eles o de promover uma maior cooperação entre os diversos segmentos da Casa, além de incentivar a participação das pessoas. Sendo assim, procura-se, por meio deste estudo de caso, avaliar qual a percepção dos atores envolvidos em relação ao trabalho de preservação da memória legislativa desenvolvido pela Coordenação de Preservação de Bens Culturais. Para isso, partindo-se dos princípios de que a preservação patrimonial só é possível quando existe a participação de todos e de que a manifestação de vários pontos de vista são fontes potenciais para a realização de mudanças, utilizamos os recursos de entrevistas e questionários para o levantamento de dados. A análise desses resultados indicou que existe um conhecimento amplo sobre a importância do patrimônio Institucional e sua preservação, entretanto esse conhecimento deve ser mais bem definido e aprimorado, buscando-se, por meio de uma comunicação mais clara e efetiva, uma maior colaboração desses atores.

Carta de Campinas

Os participantes do "I ELBRIT" realizado na cidade de Campinas, SO, Brasil, no período de 09 a 13 de Maio de 1994, considerando as grandes e importantes mudanças por que passa o mundo contemporâneo, onde a criança, em muitos casos, vem sendo expropriada das condições básicas que garantem o desenvolvimento pleno de suas potencialidades e saberes, em função da Década Cultural Mundial da UNESCO (1987/1997), e reconhecendo que: 1. Existe uma íntima relação entre a preservação de Património Cultural, exercício de cidadania e desenvolvimento dos países da América Latina, apresentando-se os Brinquedos e Brincadeiras Tradicionais como um dos patrimónios geradores de novas bases culturais e científicas; 2. A criança é a construtora permanente de uma parte da herança cultural, criando, transformando e transmitindo a cultura lúdica - a qual identifica e permite o desenvolvimento de aptidões bio-psico-motoras, sociais e culturais de vital importância para a vida em nossas sociedades; 3. A oralidade inerente ao processo permanente da transmissão da brincadeira e dos artesanatos infantis revelou-se sempre uma das melhores formas de comunicação entre os seres humanos e poderá subsidiar, entre outros, a integração continental; 4. Reconhecendo que o direito de brincar é inerente a toda a criança, e diante do desaparecimento acelerado de espaços adequados para o exercício deste direito.

Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco

Esta proposta de estudo aborda questões relativas a políticas públicas de cultura. Tem por referente o samba de coco nas comunidades afrodescendentes de Castainho e Atoleiros, situadas nos municípios de Garanhuns e Caetés, do agreste de Pernambuco, região que se constitui parcela de território do antigo quilombo dos Palmares, um dos principais focos de resistência dos escravos negros do Brasil colonial, que se manteve incólume durante quase um século. Na região atribuída à existência do antigo quilombo estão vários grupos autointitulados remanescentes, que fazem dos ideais de força e resistência quilombola sua própria vida. O título do estudo é Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco. O objetivo geral é relacionar o processo de criação em manifestações artísticas populares com as políticas institucionais empreendidas, numa perspectiva intercultural e transdisciplinar, tomando como referencial empírico a brincadeira de samba de coco nos municípios de Garanhuns e Caetés, em Pernambuco, respectivamente nas comunidades Sítio Castainho e Sítio Atoleiros, através da Banda Folclore Verde do Castainho e do Samba de Coco Santa Luzia. A ideia é viabilizar um estudo que se reporta ao conceito de patrimônio cultural étnico brasileiro, percebendo cultura como uma construção histórica da humanidade e compreendendo a manifestação artística como patrimônio imaterial. Trata-se de uma análise sobre grupos brincantes do chamado samba de coco como manifestação plural, de características diversificadas, que ambiciona influenciar políticas públicas destinadas a artistas populares ligados à música, ao canto, à dança e à literatura popular, encarnada em letras de canções, cujo conteúdo é repassado às novas gerações através da oralidade ou por ações de formação cultural, como iniciativas do poder público. Políticas públicas de cultura, patrimônio e formação cultural para preservação são as palavras-chave para identificação das condições atuais da relação entre artistas e gestão pública, considerando a perspectiva de educação não formal, no sentido atribuído pela UNESCO, referenciando-se em depoimentos como principal fonte. Conhecer algumas dimensões do imaginário mítico-simbólico que envolve produtores e gestores, é fundamento para o estudo, que se constitui a partir do levantamento, caracterização e análise da relação entre artistas e instituições de cultura, em diversas instâncias, considerando ideais de modernidade, permanências e transformações observadas no exercício, difusão e gestão da brincadeira. Os produtores do Povoado Atoleiros são criadores do samba de coco, brincadeira de adultos que se traduz em espaço de confraternização e comunhão e recebe interferência do poder público municipal, em Caetés, um dos municípios do entorno de Garanhuns, na periferia do qual está também o Sítio Castainho. Este, a partir de formas diversas de articulação, é contemplado por ações das gestões públicas municipal, estadual e federal, especificamente dentro do Festival de Inverno de Garanhuns FIG. A abordagem contempla a situação das duas comunidades, mas não elimina o reconhecimento de outros locais para a brincadeira do samba de coco e ações de preservação a ela direcionadas, como partes de um processo cultural que é também e necessariamente educativo e, em suas possibilidades de rupturas e continuidades, forma gerações.

Novas demandas, outros desafios: estudo sobre a implementação da política do patrimônio imaterial no Brasil e seus desdobramentos no processo de inventário, registro e salvaguarda do jongo

A questão do patrimônio vem ganhando destaque nos últimos anos, sendo relacionada a temas e universos sociais variados e bastantes distintos. Este trabalho discute um dos aspectos mais recentes das políticas de patrimônio no Brasil, a política de inventário, registro e salvaguarda, instituída pelo Decreto 3.551. A tônica desta pesquisa foi refletir sobre a dinâmica do processo de transformação de determinadas expressões e práticas culturais em "bens patrimoniais", processo caracterizado aqui como a patrimonialização da cultura. O trabalho discute os impasses decorrentes da aplicação e operacionalização da política do patrimônio imaterial tendo como suporte o estudo do processo de inventário, registro e salvaguarda do jongo no Sudeste, realizado pelas equipes de pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular CNFCP como parte do Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular.

Preservação do patrimônio escolar no Brasil: notas para um debate

This article comprises of a reflection on the challenges of the school heritage conservation in Brazil. First, it analyses the place for school heritage thin in a much more ample field of cultural heritage. Then, it points out problematic questions assumed in the debate on heritage in the education area and examines the consequent sense of the school converted in “place of memory”. The text defends the indispensability of the insertion of the school heritage in the public, political and specialized debate in the field of conservation as a condition for the development of education heritage in the country.

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada

Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de políticas culturais na França e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreensão comparativa dos dois casos e para o aperfeiçoamento das iniciativas brasileiras na área.

Memórias de Itaipu: Políticas de Identidade e Proteção ao Patrimônio na Vila de Pescadores

Este trabalho analisa as políticas públicas referentes ao patrimônio Cultural, Artístico e Histórico no Brasil, tendo como estudo de caso a Comunidade de Pescadores Tradicionais de Itaipu, bairro da cidade de Niterói, e duas ações específicas de proteção ao patrimônio nela existentes: o tombamento das Ruínas do Recolhimento de Santa Teresa e a criação do Museu de Arqueologia de Itaipu. O objetivo central desta dissertação é estudar a relação entre a comunidade de Pescadores Tradicionais em Itaipu e as ações apontadas. O presente texto aborda atuações de busca pela preservação das tradições e da memória local em Itaipu pelos moradores locais. Afirma, assim que, estas articulações em prol da vida tradicional ligada ao mundo da pesca configuram políticas de identidade. Reflete, portanto como os processos de proteção ao patrimônio citados se relacionam com tais políticas de identidade. Pode-se dizer assim que o trabalho busca entender o eixo entre políticas de proteção ao patrimônio em um nível macro, as ações de patrimonialização em nível local e os discursos da comunidade tradicional em relação a estas.

Parques naturais e património : os Ecomuseus como instrumentos de desenvolvimento cultural

"Os parques naturais são instrumentos privilegiados, nos quais se experimentam, de forma original, os métodos de planeamento integrado, de dinamização económica e cultural e de gesto racional de recursos naturais. São além disso ensaios de participação democrática dos poderes locais nas tomadas de decisão sobre assuntos fundamentais da vida das comunidades". Fernando Pessoa in "Parques Naturais" ed. SNPRPP, 1978 "Le musée est une institution au service de la société dont il est partie intégrante et il possède en lui-même les éléments qui lui permetent de participer à la formation des consciences des communautés qu'il sert" (Mesa Redonda de Santiago do Chile-UNESCO/ICOM 1972)

CONVENÇÃO DO PATRIMÓNIO MUNDIAL, A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO MUNDIAL CULTURAL E NATURAL, UNESCO – PARIS, 1972

A Conferência geral da organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, reunida em Paris de 17 a 21 de Novembro de 1972, na sua décima sétima sessão, Constatando que o património cultural e o património natural estão cada vez mais ameaçados de destruição não apenas pelas causas tradicionais de degradação mas ainda pela evolução da vida social e económica que as agrava por fenómenos de alteração ou de destruição ainda mais perigosos, Considerando que a degradação ou o desaparecimento dum bem do património cultural e natural constitui um empobrecimento nefasto do património de todos os povos do mundo, Considerando que a protecção desse património à escala nacional é frequentemente incompleto em virtude da amplitude dos meios necessários e da insuficiência de recursos económicos, científicos e técnicos do país no território do qual se encontra o bem a salvaguardar.

Os caminhos do patrocínio cultural : uma contribuição para a pratica do marketing cultural no Brasil

Realiza um levantamento de diversos elementos relacionados às atividades de patrocínio cultural e apresenta um esquema de processo de decisão de investimento em projetos culturais de acordo com os objetivos, expectativas e estratégias envolvidas nas decisões

Revista do Patrimônio: editor, autores e temas

Esta dissertação investiga a trajetória da Revista do Patrimônio, a principal publicação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sphan, no período entre 1937 e 1967. Este período de análise corresponde à gestão do primeiro diretor do órgão, Rodrigo Melo Franco de Andrade. Editada desde 1937, esse periódico aglutinou um grupo de intelectuais que construiu o campo do patrimônio no Brasil, tendo como protagonista o próprio Sphan. Desse modo, a Revista do Patrimônio é tomada como objeto e, simultaneamente, como fonte primordial desta pesquisa, que a considera um lugar de sociabilidade desses intelectuais que colaboraram com a preservação do patrimônio. Assim, Rodrigo M. F. de Andrade, que também era o editor das publicações do órgão, é tido como o articulador das redes que ali se encontraram e que contribuíram com o processo de constituição do campo do patrimônio, que teve na Revista um dos meios empregados para se construir e se divulgar.

Relíquias da nação: a proteção de coleções e acervos no patrimônio (1937-1979)

Realizamos uma investigação acerca do tombamento de coleções e acervos abrangendo as duas primeiras gestões do órgão do patrimônio nacional (1937-1979). Escolhemos este período por ser neste que ocorre o empenho na proteção desses bens móveis em conjunto, ou seja, dos acervos e coleções. Nossa intenção é descrever como o campo do patrimônio, institucionalizado no Brasil na década de 1930, com a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atuava na preservação de coleções e acervos tombados. Ao lado do tombamento, como medida de proteção para esses bens, o SPHAN procurou desenvolver outras ações para a proteção de bens moveis, como o cadastro de negociantes de obras de arte e inventário de colecionadores particulares, medidas essas desenvolvidas sobremaneira a partir da contribuição do SPHAN em terras paulistas na gestão de Mário de Andrade e do arquiteto Luís Saia, gestão esta que investigamos como foco principal em nosso estudo. Assim, esses objetos são preservados e protegidos pelo órgão de patrimônio por serem dotados de valor de raridade e de documento, constituindo valiosas fontes para conhecer e difundir a memória nacional, garantindo assim, esse legado ao tempo.

Memória ferroviária : da mobilização social à política pública de patrimônio

Esta tese tem como objetivo o estudo do processo de construção e apropriação do passado ferroviário e da transformação da memória ferroviária como objeto de política pública, sobretudo após a edição da Lei no 11.483/2007. O estudo aborda os papeis desempenhados por agentes sociais diversos, como as associações de preservação ferroviárias (APF), a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e suas estratégias de ressignificação e objetificação do passado ferroviário, processo que teve início ainda na década de 1970. A pesquisa descreve a implantação da malha ferroviária brasileira, de maneira a contextualizar a extinção da RFFSA, em 2007; aborda o surgimento e evolução das APFs, e descreve a atuação da Rede na preservação e salvaguarda do passado da ferrovia por meio da análise do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe). Por fim, a tese se debruça sobre a atuação do Iphan, recorrendo à análise dos processos de tombamentos de bens ferroviários e ao estudo dos desdobramentos da Lei no 11.483/2007 no interior do órgão. O movimento de valorização do passado ferroviário contribui para os debates acerca dos processos de apropriação e patrimonialização do passado.

Jair Afonso Inácio, um pioneiro na preservação do patrimônio artístico brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)