O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição

O presente estudo objetiva sublinhar o estudo prévio de impacto de vizinhança como instrumento de política urbana apto a conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício a legalidade constitucional. O que justifica o debate é a necessidade de harmonizar,numa sociedade de risco, a liberdade de construir o condomínio edilício à proteção e não degradação do meio ambiente urbano, gerenciando os riscos e planejando a utilização e fruição dos recursos ambientais, apresentando um instrumento de política urbana que alie a livre iniciativa do incorporador imobiliário e a preservação ambiental urbana como meta. Nestes termos segue o problema do presente estudo:qual é o instrumento de política urbana que pode conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício à legalidade constitucional?Para responder esta indagação buscou-se: escorçar o histórico dos aspectos jurídicos e econômicos na produção do condomínio edilício; relacionar o princípio do numerus clausus e da tipicidade nos direitos reais para distinguir o condomínio edilício como tipo de direito real; identificar o espaço para fixação do conteúdo do condomínio edilício pelo incorporador imobiliário na viabilização, instituição e constituição; sublinhar a legalidade constitucional como um método hermenêutico; identificar as premissas metodológicas da legalidade constitucional; identificar os valores constitucionais que irradiam no exercício do direito de construir o condomínio edilício na cidade; distinguir a noção contemporânea de vizinhança; sublinhar a disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança; e identificar os conteúdos dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança, relacionando-os com a construção do condomínio edilício. A pesquisa teve um enfoque quali-quantitativo no tratamento dos dados levantados em censos e relatórios de pesquisa, segundo amostras estratificadas e de acessibilidade do universo pesquisado, com a utilização do método de procedimento descritivo, tendo como delineamento as bibliografias e documentos concernentes ao tema. Os resultados revelaram que a construção do condomínio edilício pode causar impactos na vizinhança; que o estudo prévio de impacto de vizinhança é o instrumento de política urbana necessário para conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário, no exercício do direito de construir o condomínio edilício, a legalidade constitucional; que para exigi-lo depende de regulamentação legal municipal; e que é baixa esta regulamentação dentre os Municípios brasileiros.

Coleta e criação da lagarta-da-erva-mate, para estudos em laboratório.

2010

Simulação da dinâmica populacional do psilídeo-de-concha, Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: Psyllidae) e identificação de estratégias para a criação laboratorial de seu parasitóide Psyllaephagus bliteus (Hymenoptera: Encertydae) .

O "psilídeo-de-concha", Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: Psyllidae), tem causado preocupação ao setor florestal brasileiro, principalmente em áreas com Eucalyptus camaldulensis, mais susceptível ao ataque. Estratégias voltadas ao seu controle químico ainda apresentam custos elevados e problemas relacionados ao registro de produtos autorizados, o que faz do seu controle biológico pelo parasitóide Psyllaephagus bliteus (Hymenoptera: Encyrtidae) o único disponível no momento, demandando sua criação massal em laboratório para posteriores liberações no campo. Dados biológicos disponíveis na literatura até 2007 possibilitaram desenvolver um simulador computacional capaz de acompanhar a dinâmica populacional das diferentes fases de desenvolvimento da praga, facilitando a identificação de períodos mais favoráveis ao aumento da presença de hospedeiros-praga preferencial ao parasitismo (3º e 4º instares). Os primeiros resultados observados apontaram o período do 16º ao 21º dia após a infestação dos adultos do psilídeo nas gaiolas. A validação de todos os resultados demanda novos experimentos em gaiolas de criação.

Constantes térmicas das fases de desenvolvimento do psilídeo-de-concha Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: psillydae) em condições de laboratório de criação.

2009

Indicadores populacionais de machos e fêmeas do psilídeo-de-concha, Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: Psyllidae), em condições de criação em laboratório: longevidade e curvas de sobrevivência.

2010

Procedimentos para manejo da criação e multiplicação do predador exótico Cryptolaemus montrouzieri.

No Brasil, a joaninha predadora Cryptolaemus montrouzieri Mulsant (Coleoptera:Coccinellidae) (Figura 1) foi introduzida pelo Laboratório de Entomologia da Embrapa Mandioca e Fruticultura (processo Ministério da Agricultura nº 21052.007104/97-33) com apoio do Laboratório Costa Lima da Embrapa Meio Ambiente, proveniente do Instituto de Investigaciones Agricolas ? Centro de Entomologia La Cruz- INIA, Chile, como alternativa para o controle biológico de cochonilhas sem carapaça e pulgões (afídeos) em cultivos de importância econômica e, adicionalmente, como forma estratégica e proativa de controle biológico clássico da cochonilha rosada Maconellicoccus hirsutus Green (Hemiptera: Pseudococcidae), caso esta praga quarentenária tipo A1 seja introduzida no território nacional.

Criação dos frangos de corte coloniais Embrapa 041.

2001

Criação massal da lagarta da soja (Anticarsia gemmatalis).

Processos gerais da criacao; Sala de criacao; Gaiolas; Copos descartaveis; Obtencao de ovos; Criacao de lagartas.

Criação de empregos pelo complexo agroindustrial da soja.

O agronegócio é o setor mais dinâmico da economia brasileira. Em 2003, movimentou recursos da ordem de R$ 508,00 bilhões, representando cerca de 36,4% do PIB brasileiro. Apesar desse setor movimentar tal soma, a cadeia produtiva de alguns produtos não participam da criação intensiva de empregos na economia. Por essa razão, o objetivo do trabalho foi analisar com mais profundidade o número de empregos gerados pelo agronegócio, especificamente da soja. Usou-se a metodologia de geração de empregos do BNDES e análise dos dados estatísticos existentes em relação ao tema. Os resultados indicaram que, tanto a montante da cadeia produtiva quanto a na produção da matéria prima, o complexo soja é capital-intensivo. O maior número de empregos é criado a jusante do complexo, a partir do processamento do produto. No total chegou-se a 4,5 milhões de postos de trabalho gerados pelo agronegócio da soja. Conclui-se que, apesar de o setor agropecuário estar classificado em terceiro lugar na criação de empregos, o setor específico da soja, está entre os mais capital-intensivos do agronegócio.

Procedimento para criação do ambiente de armazenamento em banco de dados da Agência de Informação da Embrapa.

Introdução. Apresentação dos comandos utilizados na criação. Do ambiente de trabalho da Agência. Descrição dos comandos utilizados na criação. Do ambiente de trabalho da Agência. Scripts de comandos. Considerações finais.

Criação de um núcleo para a pesquisa e descrição dos serviços oferecidos na área de Bioinformática estrutural.

Instalação e oferta de ferramentas.Computacionais sting millennium suite. (SMS) através da interface web. Criação de novos algoritmos e programas. Para análise estrutural das proteínas. Oferta de banco de dados públicos. Estabelecimento de um ambiente para.Pesquisa e oferta de serviços na área. De bioinformática. Formação de recursos humanos. Organização de cursos e congresso. Projetos em colaboração.

Utilização de aplicativos Base e Calc do pacote BrOffice.org para criação de Sistema de Suporte à Decisão.

Neste trabalho, tem-se uma proposta de mostrar como se constrói um sistema de apoio à decisão de pequeno porte, usando-se os aplicativos Calc e Base. O aplicativo Base será usado para armazenar dados que estão em suas tabelas ou para importá-los a partir de uma outra fonte, isto é, a partir de um outro banco de dados (MySQL, PostgreSQL, etc.) ou de arquivos. Com os dados no aplicativo Base, o Calc irá acessá-los e manipulá-los para, finalmente, mostrar os resultados de apoio à decisão do usuário.

Técnica de criação de Grapholita molesta (Busck, 1916) (Lepidoptera: Tortricidae) em laboratório utilizando dieta artificial para a produção de insetos visando estudos de comportamento e controle.

Uma técnica para criação e obtenção de todas as fases de desenvolvimento da mariposa-oriental Grapholita molesta (Busck, 1916) (Lepidoptera: Tortricidae) em laboratório (24 +- 2ºC; UR: 70 +- 10%; fotofase: 16h) utilizando dieta artificial foi avaliada e descrita.

Criação de matrinxã (Brycon cephalus) em barragens no Estado do Amazonas.

Instalações físicas, materiais e origem dos animais. Condições climáticas. Preparo, povoamento dos viveiros e manejo geral do cultivo. Resultados alcançados.

Exportações brasileiras de couros bovino, caprino e ovino em 2003.

2004