998 resultados para Ostras Criação Teses
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia.
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Discute a competncia de Estados e Municpios na decretao de feriados civis, luz da Lei Federal 9093/05 e da Ao Direta de Inconstitucionalidade n 3069-8.
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Estuda as caractersticas populacionais, territoriais e socioeconmicas dos futuros Estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia, em conformidade com o proposto pelo Projeto de Decreto Legislativo n 850, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica.
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Analisa quais as razes da criação da Comisso de Segurana Pblica e Combate ao Crime Organizado. A anlise concentra-se especialmente no relatrio final da extinta CPI do Narcotrfico que entre outras matrias legislativas props um projeto de resoluo sugerindo a criação de uma comisso permanente como forma de manter a discusso sobre segurana pblica no pas de forma sistemtica. Ainda foram tratadas as razes de existirem comisses especializadas nos parlamentos, e a definio do termo, bem como a tramitao do referido projeto de resoluo at sua aprovao no plenrio na Cmara dos Deputados.
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Analisa o processo decisrio legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no mbito de planos exitosos de combate inflao (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definio de um formato institucional para a autoridade monetria uma escolha dos legisladores em termos da produo da poltica pblica de responsabilidade daqueles rgos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preos. A partir da Teoria Poltica Formal utilizaram-se dados primrios e fontes secundrias para construir modelo e hipteses que consideraram as dimenses de interesse geral (combate inflao) e de polticas particularistas/distributivistas (crdito rural e representao privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situaes, mesmo durante o ano de 1964 (perodo militar), o Legislativo teve papel relevante na definio do formato final de ambas as decises. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovao da proposta, que envolveu concesses no sentido de garantir representao privada no CMN e a institucionalizao do crdito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisria caracterizou uma forma diferente de coordenao entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relao aos resultados do plano e s alteraes na composio do CMN e assim permitir a aprovao da matria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparao de dois perodos diversos do sistema poltico brasileiro, colaboram com a anlise das relaes Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da Repblica e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisrios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancria, no se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.
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Descreve os processos decisrios que levam constituio de uma Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI), bem como seus processos internos de deciso e produo do relatrio final. A pesquisa foi feita com bases comparativas entre as CPIs e sua estrutura e os modelos de tomada de deciso e estrutura organizacional de Mintzberg.
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Visa a atender Solicitao de Trabalho n 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota tcnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criação de Cadastro de Obras Pblicas
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Esta Dissertao analisa os pressupostos tericos do debate entre dois pensadores brasileiros e nordestinos de projeo internacional no campo intelectual do pensamento sobre Desenvolvimento - o economista Celso Furtado, arquiteto da chamada Poltica de Desenvolvimento para o Nordeste, e o Gegrafo, mdico e socilogo Josu de Castro, autor do clebre livro Geografia da Fome - em torno da condio scio-histrico-econmica do serto nordestino em fins dos anos 50 e dos planos desenvolvimentistas da Operao Nordeste, posterior base da criação da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), como meio de melhor iluminar e compreender as bases tericas, as crticas e as conseqncias das polticas desenvolvimentistas aplicadas em meados do sculo XX ao serto do nordeste na configurao socioeconmica do semi-rido nordestino atual, bem como meio de melhor mapear as divergncias dentro do campo intelectual desenvolvimentista brasileiro do final da dcada de 1950.
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A presente dissertao aborda a adeso ao tratamento. Entendendo que tratamento no se restringe a prescrio e tomada de medicamentos, o Ambulatrio de Medicina Integral do Hospital Universitrio Pedro Ernesto (AMI/HUPE/UERJ) desenvolve um trabalho multidisciplinar com pacientes soropositivos. Durante o acompanhamento destes pacientes constatou-se a importncia da criação de um espao coletivo que permitisse a reflexo sobre o viver e conviver com HIV/AIDS. O Grupo COM VIDA comeou as suas atividades em julho de 1996, contando com uma equipe multidisciplinar formada por mdico, psiclogo e profissional do Servio Social. Com a evoluo do trabalho, a equipe foi lidando a cada dia mais e mais com as questes suscitadas pela terapia anti-retroviral. A adeso ao tratamento passou a ser um pilar no manejo do tratamento de pacientes com HIV/AIDS. A abordagem biopsicossocial do paciente constitui-se como facilitadora da adeso ao processo teraputico. As variveis que envolvem a interveno teraputica mencionada so consoantes ao processo de adoecimento humano que complexo e dinmico, na medida que pressupe a capacidade de reagir para a pessoa que adoece tem um sentido e um significado. E tornando-se sujeito no processo de adoecimento e cuidado que o paciente desenvolve capacidade autnoma, o que contribui para alcanar os objetivos teraputicos pactuados.
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Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreenso da poltica nacional de informao em sade no Brasil, analisando-a a luz do referencial terico da prpria evoluo da informao como objeto de conhecimento cientfico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento cientfico no campo da informao repercutiram no grau de compreenso, assimilao e gesto da informao como recurso estratgico para a ao poltica e social. O estudo identifica dois grandes blocos idnticos da Cincia da Informao, o primeiro privilegia os aspectos tcnicos e tecnolgicos da gesto da informao e o segundo evidencia o contexto poltico. Sem desconsiderar os aspectos tcnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente poltico, para analisar a trajetria da poltica de gesto da informao desde a criação do Ministrio da Sade, em 1953. Acompanha-se a evoluo dessa poltica, identificando-se os elementos polticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informao foi percebida ou conceituada; os modelos de gesto adotados; os principais projetos e aes, e o grau de insero dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantao de iniciativas na rea foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulao e implementao da Rede Nacional de Informaes em Sade (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informao em sade com abrangncia nacional contemplando as trs esferas de governo. Alm disso, por estar em fase inicial, foi possvel o acompanhamento e a anlise de todo o processo que envolveu sua elaborao e implantao. As concluses destacam as principais caractersticas da poltica de informao em sade e de sua evoluo, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento cientfico alcanado na rea. Observou-se que a incorporao desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos polticos e institucionais nos quais se desenvolveu a poltica nacional de informao em sade, que se mantm como essencialmente federal, com participao recente e pontual de estados e municpios, em sua formulao. No plano operacional, tem prevalecido a adoo de referenciais tcnicos e tecnolgicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apia a anlise das tendncias e perspectivas para a gesto da informao em sade no Brasil.
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O corpo no cristianismo primitivo no apenas um dado biolgico. um princpio operativo sobre a qual se davam as prticas sociais e, ao mesmo tempo, os compromissos teolgicos. O controle do corpo (e, da, da sexualidade, da reproduo, das prticas ascticas) era o ponto nevrlgico onde se deveria garantir no apenas a existncia interna do grupo (sua continuao no tempo, suas hierarquias e suas diferenciaes) mas tambm seus limites em relao ao meio circundante (o prprio e o imprprio, o puro e o impuro). Uma anlise da ideologia do corpo no cristianismo primitivo pressupe, antes de tudo, a manuteno do grupo, e tento mostrar de que modo ela no somente se beneficiava como se fundamentava na interpretao destas esferas: a das suas prticas sociais (a construo comunitria da moralidade) e a dos seus mecanismos teolgicos (a criação de vnculos simblicos, quer dizer, uma experincia e uma inteleco do que seria, para a grupo, a divindade).
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A questo que move esta dissertao a noo do liame composto a partir do encontro entre duas redes conceituais: o mtodo de ensino musical Pr-Figurativo, de Hans-Joachim Koellreutter, e o pensamento sem imagem, de Gilles Deleuze. Tais conceitos so tomados, aqui, como Multiplicidades em que um constitudo pelo outro, e vice-versa. Trata-se, no caso do ensino musical pr-figurativo, de um mtodo que no se utiliza de modelos prvios e por isso coloca o pensamento em devir e, do pensamento sem imagem, a maneira como tal movimento da produo desse devir-pensar se desterritorializa sendo capaz de delinear algo que ainda no existe, mas que pode existir. Isso caracteriza uma zona de vizinhana, uma espcie de telhagem (tuilage), ou timbragem (no sentido musical do termo), como num telhado mesmo, em que as telhas se recobrem apenas em partes o existir no outro e pelo outro simultaneamente, o que permite que se diga de um devir-outro. O que um quase outro, mas que no se efetiva no outro ou como outro. Contudo, com o advento desse liame, ou desse fazer borda, como diria Deleuze, que a msica, como ato de criação, acontece, se produz, se autoproduz.
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A introduo de espcies em locais fora de sua distribuio natural uma preocupao importante na conservao da biodiversidade. A espcie Callithrix aurita endmica das regies de floresta de altitude da Mata Atlntica do Sudeste do Brasil. Os critrios mais relevantes que a enquadram como espcie ameaada de extino so: destruio do habitat, incapacidade de adaptao a florestas secundrias degradadas, declnio populacional, distribuio restrita e introduo de espcies exticas invasoras. Estes critrios, aliados evidente raridade, explicam a sua incluso na Lista Oficial de Espcies da Fauna Brasileira Ameaadas de Extino. Os objetivos do trabalho so: estimar o tamanho populacional de C. aurita, C. penicillata e seus hbridos no Parque Nacional da Serra dos rgos, avaliar a hibridao entre as espcies por caracteres morfolgicos e laboratoriais, verificar o estado de sade e confirmar a participao de C. aurita na paternidade dos animais capturados, propor um plano de erradicao e de controle de invaso de C. penicillata no Parque. Os tamanhos populacionais das duas espcies de primatas foram estimados atravs do mtodo Distance Sampling. Um total de sete sagis foi capturado com armadilhas de captura viva para a conteno fsica e qumica e posterior realizao dos procedimentos. Para o hemograma, as dosagens bioqumicas e as anlises genticas, o sangue foi recolhido em um tubo de ensaio contendo anticoagulante e mantido em temperatura de refrigerao at o momento da manipulao / processamento das amostras. Callithrix aurita parece estar bem preservada apenas na rea do Parque correspondente ao trecho situado no municpio de Petrpolis. As anlises citogenticas e moleculares dos hbridos so uma ferramenta til para confirmar se h ou no hibridao, identificando as espcies envolvidas e verificando se h tendncia nos retrocruzamentos. Pode-se sugerir que existe uma tendncia diferenciao das espcies e identificao de indivduos hbridos pelo padro hematolgico e bioqumico, a ser confirmada com uma amostragem maior de animais da espcie C. aurita, preferencialmente da mesma localidade e nas mesmas condies. No caso de C. aurita, as principais recomendaes para sua conservao incluem pesquisas para o registro de outras populaes em reas de distribuio livres de invaso, para que se possa avaliar as chances de recuperao populacional e sobrevivncia da espcie. A criação de novas Unidades de Conservao deve ser estimulada, assim como estudos mais aprofundados sobre a espcie nos locais j conhecidos de ocorrncia, alm de um programa seguro de criação em cativeiro.
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A poltica urbana, em seus vetores de regulao, servios pblicos e fomento, o conjunto de princpios, diretrizes e aes que orientam a atividade econmica de urbanizao, podendo determinar condutas iniciativa privada atravs da funo social da propriedade. Por afetar diretamente a vida das pessoas e a conformao da propriedade nas cidades, a poltica urbana , por essncia, municipal. A tradio da fora municipalista no Brasil, que data do perodo imperial, ainda que em alguns momentos sufocada, manejou tornar os Municpios entes federados, assegurando- lhes, na Constituio de 1988, autonomia e atribuies, como a execuo da poltica urbana traada em diretrizes gerais por leis nacionais. As diretrizes nacionais para a poltica urbana, elaboradas em processo participativo, deveria pautar as aes da Unio, Estados e Municpios no tocante aos trs mencionados vetores. No entanto, notando-se a quase total ausncia dos Estados, verifica-se que a Unio, aps a Constituio de 1988, rompeu com a prpria ideologia de planejamento construda com a criação do Ministrio das Cidades pelo Governo Lula e, atropelando o tempo de formao das diretrizes nacionais da poltica urbana, lanou programas de fomento a moradias e saneamento bsico, cuja execuo deve ser organizada pelos Municpios, que so tecnicamente frgeis e carentes de recursos para implementar a prpria poltica urbana. Este recorte temtico permite estudar a atuao mais recente da Unio em poltica urbana que, mesmo pretendendo dar conta de mazelas histricas do pas, no destoa muito do perodo centralizador de formulao da poltica urbana do Regime Militar. Em Municipalismo e Poltica Urbana, analisa-se a influncia da Unio na Poltica Urbana Municipal.
