Sociedade civil no espaço de atuação com juventude: uma cartografia social

This report has as its objective the setting up of a social cartography, mapping and characterizing non-governmental organizations working with adolescents and young people (OSC) in the western districts of the city of Natal. Characteristics such as the profile, themes and principal activities, how the organizations fit into the public sector and their participation in social networks are observed. Thus common differences and similarities which serve as a means of indentification, take as reference the symbolic cartography of Boaventura of Sousa Santos. Since there are relatively few studies relating to civil society of Rio Grande do Norte and in particular, Natal, the starting point was the setting up of a database allowing for a general overview. Hence a panorama of the organizations could be observed: where they are located, when they were formed how they operate and their relationships with other sectors (the state, the market and civil society) in addition to basic facts and location. The principal lines of enquiry were a) the OSC which operate with the public comprising adolescents and young people and b) the OSC operating or having branches in four suburbs on the periphery of the western administrative region of the city (Felipe Camarão, Bom Pastor, Cidade Nova and Guararapes).The present report has identified the impacts of ongoing social transformation caused by the process of globalization ,by the various currently contested political projects which are as follows: the project of neoliberal globalized capitalism(hegemonic)and the project of social emancipation (contra-hegemonic),how these are seen from the local viewpoint and how they influence the profiles and operation of the cartographic organizations. The area of the OSC is a heterogenous one with political, cultural and ideological strains, characterized by its infiltration, its local/global and multicultural dimensions. As civil organizations are fundamental in the processes of transformation within society, and following the idea of social emancipation referred to by Boaventura Santos, the enquiry classified the organizations according to the afore-mentioned characteristics, establishing eight types of associations. These different types and their respective characteristics were analysed from a related perspective using the mechanisms of symbolic cartography: scale, projection and symbolisation. The theoretical references underpinning this research arise from the debate on civil society which becomes redefined as a result of the dispute involving the two afore-mentioned political projects. These demand the theoretical application of the comprehension of heterogeneity in its diversity and complexity together with the idea of social emancipation.The main authors consulted were Boaventura de Sousa Santos, Antonio Gramsci, through the texts translated by Marco Aurelio Nogueira; Carlos Nelson Coutinho and Alberto Rivera ,who supported the construction of the types of associations identified by the local reality.Finally this research enabled an understanding of the current form of social action happening in the Space of the Four Neighbourhoods (Espaço dos 4 Bairros) and how the distinct profiles analysed together with the ares of operation of the organizations define their emancipatory potencials within the following two poles: regulation/adaptation and emancipation/transformation

Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o estado e com a sociedade civil, autonomia e controle democrático

Incluye Bibliografía

O estatuto político da sociedade civil: evidências da Cidade do México e de São Paulo

Incluye Bibliografía

Reflexões sobre a idéia de sociedade civil global e a ação política não-estatal além das fronteiras

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

Democracia e sociedade civil na década de 1970: uma análise da elaboração de intelectuais marxistas acadêmicos

Este artigo discute o desenvolvimento dos conceitos democracia e sociedade civil, no Brasil dos anos 70. Defende a premissa de que seu início foi fortemente marcado por intelectuais acadêmicos de matriz marxista. Aponta que foi possível desenvolverem-se esses conceitos por uma vertente da dependência estrutural e da concepção de Estado burocrático-autoritário.

Segurança nacional, soberania e sociedade civil

Este artigo pretende sustentar que, no atual quadro histórico mundial, o problema da segurança nacional e da soberania não pode ser analisado com os mesmos conceitos de antes: não é mais uma questão do Estado em sentido estrito, nem muito menos um problema militar, ainda que continue a ser uma questão de Estado. O problema deixou de pertencer exclusivamente ao campo das relações entre Estados e tornou-se um problema das comunidades como um todo, povos, governos, empresas, sociedades civis, cidadãos. Ultrapassou as fronteiras nacionais, por mais que continue a se enraizar em experiências nacionais concretas e a encontrar nelas boa parte de suas determinações. Justamente por isto, não pode ser resolvido nem “fora” do Estado ou “sem” o Estado, nem exclusivamente pelo Estado.

O Estado como verdade da sociedade civil

Hegel stresses in his “Philosophy of Right” that the intention of the text is to offer elemnts in order to reckon a State as such and not to say how it should be. One of these elements is that the State founds and sustains the moments that precede and constitute it. In this way the family as much as the bourgeois civil society have their basis in something that results from them, i.e., the State but according to Hegel this result is already present at the very beginning of both family and the bourgeois civil society. The State promotes the overcoming of both of them. The aim of this essay is to consider the relationship between the State and the bourgeois civil society trying mainly to show how Hegel understands the bourgeois civil society and also identifying the perils for a State in the hands of the bourfeois civil society. For Hegel the greatest peril is the submission of the State to the interst as something of the common interest to the interest as common and to assume it as the rule for life within it.

Resenha: Sociedade civil internacional, organizações internacionais e Gramsci

A aplicação de conceitos de Antonio Gramsciao temário internacional, os estudos relacionadosao desenvolvimento, às desigualdades globais e àsorganizações internacionais são alguns dos temasde pesquisa do Professor Craig N. Murphy,vinculado à Universidade Massachussets Boston.O único texto do autor traduzido no Brasil foiescrito a quatro mãos com o falecido diplomataitaliano de carreira Enrico Augelli (AUGELLI &MURPHY, 2007) e versa sobre uma interpretaçãode conceitos gramscianos voltados aos EstadosUnidos e sua política exterior recente com oTerceiro Mundo. Faz parte de uma coletâneareunida por Stephen Gill (GILL, 2007) dedicada aanálises que têm como tema articulador opensamento de Gramsci e as relaçõesinternacionais. Apresentar e avaliar criticamente olivro de Murphy informado acima é o objetivo destetexto.

Organizações sindicais, Estado e sociedade civil no Brasil

During a long historical process of over a century, the trade union movement gathered a significant amount of achievements. The limits and the extent of these achievements cannot be dissociated form the complex relations between State and civil society in Brazil.