Crise mundial e reestruturação produtiva: algumas questões de ordem teórica

A crise do padrão de acumulação que sustentou o crescimento intensivo capitalista desde o pós-guerra até a virada dos anos 70 tem suscitado, ao longo das últimas décadas, inúmeros esforços teóricos para compreender/explicar as causas histórico/ sociológicas (econômico/políticas) presentes na raiz de todo este processo. O presente trabalho propõe-se levantar algumas questões de ordem teórica mais geral, atentando para o fato de que a nova crise, que é também uma crise de acumulação, ocorre no contexto de um capitalismo de bases produtivo- institucionais já globalizadas, o que exige novos desenvolvimentos teóricos e novas abordagens para o que tem sido denominado “nova reestruturação produtiva”.

A dinâmica dos sistemas de produção, as estratégias de intensificação e o papel da tecnologia de mulch na economia familiar

A agricultura familiar do Cumaru, no Nordeste paraense, estabelecida por meio de assentamento espontâneo, é uma agricultura de formação dinâmica, originária do processo de desenvolvimento interno e da migração de indivíduos oriundos do Nordeste brasileiro. No intuito de avaliar o uso de tecnologias de não queima no desenvolvimento dos sistemas de produção, este estudo busca analisar a evolução dos estabelecimentos familiares do Cumaru, suas estratégias de intensificação e, particularmente, o papel da tecnologia de mulch e de enriquecimento na economia familiar.

As políticas federais e reconfigurações espaciais na Amazônia

Neste artigo, analisam-se as repercussões sociais e espaciais das políticas federais dirigidas para a Amazônia oriental brasileira no século XX. Inicialmente são tratadas as tentativas de se restabelecer o dinamismo da produção gomífera. Em seguida, são abordados os desdobramentos das políticas do pósguerra. Analisam-se ainda as novas políticas federais para a região implantadas após o golpe militar de 1964. Também são examinadas as políticas federais adotadas com o fim dos governos militares. Concluise com a distribuição das políticas federais em dois grandes grupos, segundo seus fundamentos estratégicos: um baseado na eficácia da intervenção estatal nos processos de desenvolvimento e outro baseado na eficiência das forças do mercado.

Trabalhadores da Albras e sua organização política

As formas organizativas de trabalho nas empresas vêm sofrendo profundas mudanças durante o final do século XX e início do século XXI, dificultando a luta em torno dos interesses dos trabalhadores e da sociedade em geral. Neste contexto, o objetivo deste estudo é analisar as particularidades da situação atual na organização política dos trabalhadores da Albras, a partir das transformações ocorridas nesta empresa, e de que forma repercute no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Estado do Pará-SIMETAL. Deste modo, pretende-se compreender os desafios postos para a ação coletiva dos trabalhadores diante de uma nova reestruturação dentro do capitalismo industrial.

Estudo genealógico das viagens, dos viajantes e dos turistas

Este artigo faz um estudo genealógico da viagem e do turismo, conceitos importantes para a compreensão da sociedade ocidental, por meio da análise de certos escritos, alguns dos quais representam um marco não só na literatura, mas também na história e na antropologia. Estuda-se a construção das idéias de viagem, turismo, viajante e turista, com base na literatura e nos relatos, dos “agentes” que contribuíram tanto para a formação como para a cristalização dessas noções. Constata-se que as idéias encontradas na literatura e nos relatos acabam sendo reproduzidas nos produtos culturais da pós-modernidade, transformando ações, personagens e personalidades em construções estereotipadas.

O sistema político e a Amazônia brasileira: considerações político-institucionais

O artigo trata do contexto em que se inserem os estados subnacionais que formam a Amazônia brasileira, discutindo as peculiaridades político-institucionais do sistema político da Região e sua relação com os dispositivos constitucionais recentes (CF de 1988) e os reflexos na configuração das instituições políticas representativas. Discute-se como o sistema representativo nacional, construído historicamente com as constituições nacionais, fez da Amazônia uma região privilegiada no que diz respeito à representatividade, quando comparada com as demais regiões, porém semelhante à federação quanto aos problemas político-partidários e aos desenhos institucionais. Conclui-se que a ausência de solidariedade regional dificulta a participação dos estados amazônicos no sistema nacional.

Investigación y formación de recursos humanos en ciencias sociales sobre la Amazonia

Este texto trata do estado da arte da pesquisa em ciências sociais na Amazônia continental. O documento conclui que é difícil traçar um perfil da situação da pesquisa em ciências sociais aplicadas à Amazônia, na base dos dados disponíveis para o estudo. Com tudo, o estudo conseguiu identificar pelo menos 150 instituições que realizam pesquisa e produzem ciência e tecnologia relacionadas com a Amazônia nos oito países, das quais aproximadamente 100 fazem pesquisa de tipo social. Essas instituições estão concentradas principalmente no Brasil e na Colômbia.

PATH dependency e a transformação agrária do bioma amazônico: o sentido econômico das capoeiras para o desenvolvimento sustentável

As capoeiras - áreas alteradas por ação antrópica que se encontram em estágios de regeneração espontânea de cobertura florestal - são componentes da paisagem rural de grande significado na Amazônia. No último Censo Agropecuário, as áreas de capoeira perfaziam 4,5 milhões de hectares em toda a Região Norte. Uma literatura crescentemente importante considera tais áreas proxy de economias rurais decadentes e insustentáveis, sobre as quais se ergue uma pecuária de corte eficiente e sustentável. Este artigo procura estabelecer os diferentes tipos de capoeira que se constatam na economia rural da Amazônia, associando-as às diferentes formas de produção, cujos sistemas se expressam dinamicamente como trajetórias tecnológicas concorrentes. A partir daí a) demonstra que parte dessas áreas resulta de mudanças positivas nos sistemas produtivos que produzem capoeiras com grande capacidade de regeneração – estando associada, portanto, a inovações relevantes para o desenvolvimento da Região numa perspectiva que incorpora critérios de sustentabilidade ambiental; b) demonstra que os tipos de capoeira que indicam degradação, pela baixa capacidade de regeneração, se associam à pecuária de corte, a qual na Região tem apresentado dificuldades estruturais de modernização técnica e c) indica que o ambiente institucional, favorecendo os sistemas que produzem capoeira degradada em detrimento daqueles que produzem capoeiras de rápida recomposição, podem aprisionar (levar a um lock-in) a economia agrária da região nas piores soluções, tanto econômica, quanto social e ecologicamente.

Amazônia: mineração, tributação e desenvolvimento regional

Neste artigo, apresentam-se algumas lógicas que fundamentam a tributação, a cobrança de royalties e o estabelecimento de favores fiscais, analisando-se as possibilidades de usar essas compensações para favorecer a articulação da mineração com dinâmicas de enraizamento social do desenvolvimento. Conclui-se que na Amazônia não há políticas públicas de concessão de favores fiscais que induzam as empresas mineradoras a adotar comportamentos que contribuam para o desenvolvimento regional. Constata-se também que as alíquotas de royalties fixadas no Brasil são relativamente baixas, o que se deve mais a uma apropriação desigual do poder político do que a uma restrição microeconômica.

Análise socioeconômica dos sistemas de uso de terra por pequenos produtores agrários na Amazônia oriental

O objetivo deste artigo é observar a dinâmica dos sistemas de uso agrícola por pequenos proprietários de terra ao nordeste do estado do Pará. No intuito de relacionar formas específicas de agricultura itinerante e de indústria extrativa na Amazônia com os processos endógenos de tomada de decisão econômica. Teve repercussão sobre a dinâmica destes sistemas e as políticas governamentais que a partir de 1970 voltaram-se para a modernização agrícola e a criação de lavouras permanentes, contribuindo para que fossem atingidas barreiras agroecológicos e agroeconômicas. Com base nessas novas dinâmicas, os pequenos empreendimentos familiares na Amazônia defrontam-se com ações públicas e privadas que fragilizam essa estabilidade.

As economias extrativas e o subdesenvolvimento da Amazônia brasileira: contribuições do Prof. Stephen Bunker

Este texto é uma homenagem dos Novos Cadenos do NAEA ao Prof. Stephen Bunker, recentemente falecido. O objetivo geral é refletir sobre a obra do professor, que desempenhou um importante papel na história das idéias sobre a Região Amazônica brasileira, ressaltando o modelo empírico e teórico-interpretativo desse intelectual, elaborado no contexto do debate sobre o desenvolvimento regional no período de 1975 a 2005. O Prof. Stephen Bunker consagrou-se como um brasilianista especialista no exame das “economias extrativas”, pelo valor de seu modelo explicativo do subdesenvolvimento das regiões ricas em matérias-primas.

Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia

O artigo apresenta uma discussão crítica dos conceitos teóricos e metodológicos nos quais se baseiam as análises da pequena produção agrícola na Amazônia a partir dos anos sessenta. A visão da agricultura amazônica como agricultura itinerante, pouco produtiva, destrutora do meio ambiente e condenada ao desaparecimento devido ao avanço das grandes propriedades (o modelo do ciclo de fronteira) é contrastada com a tendência para uma consolidação da agricultura familiar baseada em sistemas de produção mais complexos, que incluem culturas permanentes, a pequena criação e gado. Essa tendência foi detectada mais claramente no Nordeste paraense, mas comprovada estatisticamente para o estado do Pará e a região Norte. Isso significa que a tese do ciclo de fronteira tem uma validez limitada, sobretudo nas regiões de colonização mais antiga. Contudo, pesquisas sobre as fronteiras mais recentes mostram sistemas de produção que se baseiam mais fortemente na pecuária no Sul do Pará e nas culturas permanentes na Transamazônica. Esses sistemas fogem à classificação simplificada de agricultura itinerante, mas representam trajetórias diferentes do Nordeste paraense.

Agricultura no delta do rio Amazonas: colonos produtores de alimentos em Macapá no período colonial

Nos séculos XVII e XVIII, ocorre a expansão mundial das espécies de arroz cultivável mais conhecidas na atualidade. Nesse período, Portugal ensaiou transformar o delta do rio Amazonas em um celeiro agrícola , introduzindo o projeto de rizicultura no Estado do Grão Pará. A colonização de Macapá e Mazagão começou com base nessa produção. Este artigo trata das questões relativas à mão-de-obra exigida pelo projeto e às técnicas de manufatura e de comercialização do produto empregadas pela Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Maranhão.

Governança e financiamento do Projeto Calha Norte

Este artigo expõe os resultados da pesquisa de doutoramento no âmbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a ótica da governança, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amazônia. A análise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evolução do Projeto, isto é, de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condições mínimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas críticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amazônia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqüência da aplicação da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos públicos para financiar as ações na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administração do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional

Embora a mercantilização de recursos minerais na Amazônia oriental brasileira tenha envolvido a comercialização, por mais de cinco décadas, de mercadorias bastante diversas, extraídas e transformadas industrialmente por empresas que foram instaladas em momentos históricos distintos, suas repercussões no desenvolvimento de certas áreas da região guardam importantes singularidades e têm lógicas e características, em grande parte, comuns. O trabalho sintetiza os macrocenários nos quais se instalaram empresas mínero-metal úrgicas e analisa as razões das limitações que as atividades desenvolvidas por essas empresas têm para impulsionar dinâmicas de desenvolvimento amplas e socialmente enraizadas.