Shared authority: courts and legislatures in legal theory

This book advances a fresh philosophical account of the relationship between the legislature and courts, opposing the common conception of law, in which it is legislatures that primarily create the law, and courts that primarily apply it. This conception has eclectic affinities with legal positivism, and although it may have been a helpful intellectual tool in the past, it now increasingly generates more problems than it solves. For this reason, the author argues, legal philosophers are better off abandoning it. At the same time they are asked to dismantle the philosophical and doctrinal infrastructure that has been based on it and which has been hitherto largely unquestioned. In its place the book offers an alternative framework for understanding the role of courts and the legislature; a framework which is distinctly anti-positivist and which builds on Ronald Dworkin’s interpretive theory of law. But, contrary to Dworkin, it insists that legal duty is sensitive to the position one occupies in the project of governing; legal interpretation is not the solitary task of one super-judge, but a collaborative task structured by principles of institutional morality such as separation of powers which impose a moral duty on participants to respect each other's contributions. Moreover this collaborative task will often involve citizens taking an active role in their interaction with the law.

Vernacular meaning making : Examples of narrative impact in fiction film questioning the 'banal' notion in mediatization of religion theory

The outcome of an audience study supports theories stating that stories are a primary means by which we make sense of our experiences over time. Empirical examples of narrative impact are presented in which specific fiction film scenes condense spectators' lives, identities and beliefs. One conclusion is that spectators test the emotional realism of the narative for greater significance, connecting diegetic fiction experiences with their extra-diegetic world in their quest for meaning, self and identity. The 'banal' notion of the mediatization of religion theory is questioned as unsatisfactory in the theoretical context of individualized meaning-making processes. As a semantically negatively charged concept, it is problematic when analyzing empirical examples of spectators' use of fictional narratives, especially when trying to characterize the idiosyncratic and complex interplay between spectators' fiction emotions and their testing of mediated narratives in an exercise to find moral significance in extra-filmic life. Instead vernacular meaning-making is proposed.

Uma interpretação da psicogênese e da sociogênese do desenvolvimento moral

O objetivo deste estudo volta-se para uma análise a nível teórico,da construção de normas. constitutivas do sistema moral aptas a direcionarem a conduta humana. Três referenciais básicos foram estabelecidos como pla taformas para o estudo: A Crítica da Razão Prática de I. Kant e a avaliação do caráter neces5ário da norma. bem como a dificuldade de transpor para o plano histórico e empírico. critérios de universalidade inerentes ao "imperativo categórico". A categorização dos valores de E. Spranger forneceu elementos para proceder a uma análise da sociogênese das normas, partindo de critérios valorativos. culturalmente estabelecidos, aptos a quantificar conteúdos para a moral. Finalmente. a perspectiva piagetiana ofereceu as bases para uma avaliação da psicogênese como construção formal dos sistemas de regras, que compõem a moral humana. O estudo aqui realizado estabelece seus próprios limites dentro dos três contextos acima selecionados por constituirem uma interpretação prefixada que viza harmonizar tais posiçoes. Estas fronteiras. assim definidas. justificam portanto o caráter circunscrito. e sem pretensões de ser exaustivo na matéria que o presente trabalho se propõe evidenciar.

Avaliação das teorias da liquidação ineficiente, monitoramento e risco moral no Brasil

O presente trabalho busca ir além da decisão, capital próprio ou terceiro, e verificar a decisão de qual tipo de recurso terceiro angariar, portanto, analisa a composição do endividamento da empresa com relação à fonte de financiamento: recursos privados ou públicos. Logo, foram construídos modelos econométricos com o intuito de investigar quais características, por parte da empresa, são relevantes na escolha de qual fonte recorrer para financiar suas atividades. Foram utilizados dados em painel de empresas brasileiras não pertencentes ao setor de Finanças e Seguros, cujas ações são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Neste trabalho foram investigadas variáveis das empresas referentes à qualidade e credibilidade das informações contábeis, total de ativos imobilizados, lucratividade, alavancagem, setor de atuação, tamanho da empresa e internacionalização. Os resultados indicaram que fatores como total de ativos imobilizados, alavancagem, lucratividade e alguns setores de atuação são relevantes para determinar a estratégia de financiamento da firma. A variável nível de disclosure, responsável por diferenciar a empresa que possui qualidade da informação contábil superior às demais, não apresentou ser significante, embora, com o sinal esperado. Portanto, os resultados sugerem que as empresas estudadas tendem a seguir a teoria da liquidação ineficiente quando tomam as suas decisões de financiamento.

Modelos organizadores do pensamento: uma perspectiva de pesquisa sobre o raciocínio moral com adolescentes autores de infração

Este artigo tem como propósito ampliar as perspectivas de investigação no campo da moralidade. Mais especificamente, apresentamos uma proposta para o estudo da moralidade de adolescentes autores de infração, utilizando o referencial teórico=metodológico da Teoria dos Modelos Organizadores do Pensamento. Buscamos, através da idéia de complexidade, compreender o funcionamento cognitivo na elaboração de raciocínios morais diante de situações de conflito. Com essa perspectiva, fizemos uma investigação que teve por objetivo identificar os modelos organizadores aplicados na resolução de conflitos morais hipotéticos por 20 adolescentes masculinos autores de infração que cumprem medida socioeducativa. Através de entrevistas, narramos uma situação de conflito moral envolvendo uma relação de amizade, agressão física e roubo. Foram identificados 10 modelos organizadores, os quais foram agrupados em 3 categorias. Tais modelos refletiram a diversidade e as regularidades presentes nos raciocínios elaborados para resolver os conflitos apresentados. Concluiu-se que a variedade dos modelos organizadores identificados evidencia a importância dos conteúdos na construção dos raciocínios morais.

Fundamentos da filosofia moral de Peter Singer

This research aims to reconstruct and explain the argument proposed by Peter Singer to justify the principle of equal consideration of interests (PECI). The PECI is the basic normative principle according to people should consider the interests of all sentient beings affected when somebody taking a moral decision. It is the join that Singer proposes between universalizability and the principle of equal consideration of interests that constitutes a compelling reason to justify it. The universalizability requires to disregard the numerical differences, putting yourself in other people s shoes, and to consider preferences, interests, desires and ideals of those affected. Singer joins universalizability to normative principle and molds the form and content of his theory. The first chapter introduces the discussion will be developed in this essay. The second chapter deals the historical and philosophical viewpoint from which Singer starts his studies. The third chapter is about the Singer s critiques of naturalism, intuitionism, relativism, simple subjectivism and emotivism. The fourth chapter exposes the design of universal prescriptivism proposed by R. M. Hare. The universal prescriptivism indicates, in the Singer s viewpoint, a consistent way to create the join between the universalizability and PECI. It highlights also the criticism designed by J. L. Mackie and Singer himself to universal prescriptivism. The second part of this chapter shows briefly some of the main points of the classical conception of utilitarianism and its possible relationship with the theory of Singer. The fifth chapter introduces the Singer s thesis about the origin of ethics and the universalizability as a feature necessary to the point of view of ethic, and the way which this argument is developed to form the PECI. The sixth chapter exposes the main distinctions that characterize the PECI. Finally the seventh chapter provides a discussion about the reasons highlighted by Singer for one who wants orient his life according to the standpoint of ethics. This structure allows explaining the main ideas of the author concerning the theoretical foundations of his moral philosophy

A teoria de Kohlberg sobre o desenvolvimento do raciocínio moral e os instrumentos de avaliação de juízo e competência moral em uso no Brasil

O presente artigo tem por objetivo abordar as bases, finalidades e composição de dois instrumentos de avaliação de juízo moral: a Moral Judgment Interview (MJI) e o Defining Issues Test (DIT), e um de competência moral: o Moral Judgment Test (MJT). Retoma a teoria do desenvolvimento moral de Kohlberg que fundamenta esses instrumentos, assim como os últimos estudos realizados com os mesmos. A MJI é uma entrevista semiestruturada que avalia o nível de juízo moral. O DIT é um teste objetivo que mede a proporção de respostas pós-convencionais. O MJT é um instrumento objetivo, que avalia a competência moral. Destaca-se a crescente utilização desses instrumentos em pesquisas sobre moralidade.

O desenvolvimento do raciocínio moral por meio da técnica da discussão moral: estudo realizado com alunos do ensino fundamental, na disciplina de Língua Portuguesa

Pós-graduação em Educação - IBRC

Indisciplina escolar e relação professor - aluno, uma análise sob as perspectivas moral e institucional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Juízo moral e violência: a avaliação de situações de violência em crianças e adolescentes do ensino fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações entre desenvolvimento moral, percepção da manifestação de condutas agressivas e estilos de resoluções de conflitos em crianças e adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ética e o ensino infantil: o desenvolvimento moral na pré-escola

Pós-graduação em Educação - FFC

Moralidade e respeito ao meio ambiente em crianças e adolescentes: a construção da moral ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Raciocínio moral e uso abusivo de álcool por adolescentes

Pós-graduação em Educação - FFC