A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

A modernização do atraso : os fundamentos da urbanização de Vitória-1889-1930

Esta dissertação volta-se para a investigação da modernização da cidade de Vitória durante a passagem do século XIX ao XX. Trata-se, especificamente, da tentativa de compreender a modernização de Vitória no seu conteúdo arcaico, no sentido de, no conjunto das estratégias do poder, preservarem-se interesses de estruturas sociais anteriores, para um novo contexto econômico e sociopolítico. O referencial teórico de análise pressupôs apreender a cidade (seu espaço construído) articulada à estrutura econômica, enquanto condições urbanas necessárias à reprodução do capital. Para tal efeito, foi necessário compreender as implicações da metamorfose da riqueza, representada anteriormente pela propriedade do escravo e transferida para a propriedade da terra. Nessa tarefa, investigamos a hegemonia dos interesses da instância mercantil-exportadora do capital que dominou o aparelho de Estado e dirigiu o processo. A interferência dessa fração do capital no processo foi compreendida a partir da estruturação do poder no Espírito Santo processada na reorganização das bases da produção de café na transição do trabalho escravo para o livre. Através da modernização da cidade, foram criadas novas alternativas de valorização do capital por intermédio da construção da cidade (habitações, edifícios públicos, infraestrutura e serviços urbanos). Contudo, não se verificou de forma significativa desdobramento do excedente acumulado na esfera do comércio em atividades produtivas modernas (multiplicadoras da riqueza). Nesse processo, surge a perspectiva de a valorização da propriedade imobiliária como expressão do desenvolvimento das condições gerais da produção e da reprodução do trabalho possibilitar rendas futuras crescentes ao capital. O que indica uma urbanização fundamentalmente dominada pelos interesses mercantil-exportadores e patrimonialistas, revelando um forte traço de atraso da modernização da cidade em seu papel de centro comercial da economia regional.

Governando a China: a quarta geração de dirigentes assume o controle da modernização

O presente artigo examina, à luz da mudança de líderes na China, por ocasião do XVI Congresso do PCC (novembro de 2002), a utilização pelos dirigentes chineses da categoria sociológica da "geração" como forma de sistematizar e regulamentar as transições de poder no país, e de assegurar a legitimação permanente do atual regime. Ênfase é dada à figura do "núcleo de geração".

A discreta transição da Coreia do Norte: diplomacia de risco e modernização sem reforma

A Coreia do Norte acaba de passar por nova sucessão, com um líder jovem, o que para analistas representa ausência de mudanças e esgotamento do regime. Enquanto as disputas de poder interno e as crises militares externas parecem sinalizar continuidade, e que foram iniciadas algumas transformações importantes. O regime impulsiona a modernização da defesa, enquanto recoloca o Partido como ator relevante, definindo o desenvolvimento econômico como vetor. Mas a modernização em curso prossegue com a tradicional diplomacia de risco que parece descartar a ideia de reforma, conservando a essência do regime.

A Nova Gestão Pública e a Reforma Administrativa

O presente artigo analisa os efeitos do custo, da grandeza e da complexidade que o sector público alcançou com o desenvolvimento do Estado de bem-estar Social.