Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Software livre

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

A situação das santas casas de misericórdia

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Reajustes de preços administrados no setor de saúde

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

O setor de tecnologia da informação e comunicação e a crise

Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.

Terceirização de mão-de-obra na Câmara dos Deputados : elementos quantitativos e financeiros dos contratos

Investiga se o crescimento da despesa com terceirização de mão-de-obra na Câmara dos Deputados poderia ser consequência do aumento do número de servidores ativos em cargos de nível superior. Apresenta dados sobre os quantitativos e as despesas envolvendo os contratos de terceirização de mão-de-obra no órgão supracitado, analisando sua evolução nos últimos dez anos. Sugere que o aumento contínuo da mão-de-obra terceirizada pode ter sido consequência da diminuição do número de servidores ativos ocupantes de cargos de nível médio.

O exame de adequação financeira e orçamentária na Câmara dos Deputados

Estuda o exame de adequação financeira e orçamentária realizado sobre as proposições na Câmara dos Deputados, especificamente Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, e também sobre as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo federal. A análise abrange a exploração dos dispositivos normativos que tratam desse exame e o levantamento de dados acerca da apreciação das proposições legislativas pelos órgãos competentes do Poder Legislativo federal. Avaliou-se o emprego desse exame, a fim de identificar restrições e obstáculos decorrentes de sua aplicação. A análise dos dispositivos normativos evidencia, sob o espectro teórico, a dificuldade de atendimento dos inúmeros requisitos exigidos pela legislação. Maior rigor foi introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da necessidade de apresentação, pelo autor das proposições, da estimativa de impacto orçamentário-financeiro dos projetos e também da apresentação de medidas fiscais de compensação, afim de que a sua aprovação não resulte em possível desequilíbrio para as contas públicas.

Hacia una economía sostenible: interpretaciones, teorías e indicadores de desarrollo sostenible

[ES] Los enormes problemas de degradación ambiental y la presión a la que se ven sometidos los recursos naturales hoy en día son evidentes. Muchos autores defienden que el equilibrio ecológico y el crecimiento económico según los modelos económicos actuales son incompatibles. Por ello, en las últimas décadas se ha defendido como objetivo lo que se ha denominado desarrollo sostenible. Aunque hay diferentes interpretaciones de este concepto, hay un cierto consenso en que para alcanzarlo, además de considerar los aspectos medioambientales, habrá que hacer también consideraciones económicas y sociales. En cuanto a la dimensión económica, se plantean cambios estructurales en los modelos de desarrollo y en el método para realizar la contabilidad. En la dimensión social se hace hincapié en cuestiones de equidad, intergeneracional, intrageneracional, y entre países desarrollados y en desarrollo. En la dimensión ecológica se plantean la Política Integrada de Producto, el cierre de los ciclos en la producción y el consumo, y técnicas para identificar, cuantificar y caracterizar los impactos ambientales, como el Análisis del Ciclo de Vida o los Indicadores de desarrollo sostenible.

Aplicação dos royalties do petróleo segundo a legislação brasileira: reflexões acerca de necessidades básicas, gerações futuras, qualidade de vida e meio ambiente

No Brasil, a aplicação dos royalties do petróleo não é feita necessariamente de forma a gerar benfeitorias para a população da localidade que recebe o recurso. Estudos têm mostrado que as populações residentes em localidades beneficiadas pelos royalties não estão usufruindo deste recurso, sendo notórias as desigualdades sociais e os impactos no meio ambiente. O objetivo desta tese foi o de verificar se as Leis que regulam o setor do petróleo no Brasil visam a destinação dos recursos com o intuito de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, melhorar a qualidade de vida, preservar o meio ambiente e resguardar os recursos para as gerações futuras. Para isso, foi feita uma verificação detalhada da legislação do petróleo e da aplicação de royalties no Brasil e nos cinco países grandes produtores de petróleo considerados desenvolvidos pelo IDH. Pretendeu-se investigar se as Leis que regulam o setor de petróleo nos países grandes produtores considerados desenvolvidos são voltadas para a satisfação das necessidades básicas das pessoas, preservação ambiental, gerações futuras e qualidade de vida. Foi feito um comparativo entre o conteúdo das Leis brasileiras que regulam o setor atualmente e o das Leis dos países grandes produtores para entender se existem, no modelo brasileiro, lacunas em relação aos conceitos definidos. Os resultados mostraram que conceitos como gerações futuras e qualidade de vida são pouco abordados, tanto na legislação brasileira quanto nas Leis internacionais. Foi possível observar também diferenças significativas entre os requisitos de aplicação dos royalties de algumas Leis internacionais e os das Leis brasileiras. São sugeridas modificações no modelo brasileiro. Entre elas, requerer monitoramento dos investimentos, através de um comitê com participação popular, responsabilizar as empresas pelo financiamento das pesquisas referentes a danos ambientais cometidos e a criação de um fundo para emergências ambientais.

Uma educação ambiental como estética da existência e epistemologia dos nexos: a experiência socioeducativa do Projeto Florescer

Partindo da constatação da emergência de uma crise ambiental planetária e das várias concepções de Educação Ambiental que têm emergido como tentativas de dialogar com tal crise, a presente tese consiste na postulação e aprofundamento de quatro enunciados expressões de problemáticas teórico-práticas,delineadas na experiência pessoal e profissional interdisciplinar da autora -, aqui apresentados na forma de indagações paradigmáticas, epistemológicas, teórico-filosóficas e político-pedagógicas. O objetivo da presente pesquisa é contribuir com o campo dos processos de educação ambiental comprometidos com os modos de singularização emancipatórios, através de proposições reflexivas que possam evidenciar outras bases epistemológicas, filosóficas e conceituais à Educação. O Enunciado I, tendo como referências, sobretudo, a lógica rizomática, de Deleuze e Guattari, a ecologia dos saberes e as epistemologias do Sul, de Santos, e o conceito de complexidade, de Morin, postula a necessidade de emergência de uma Epistemologia dos Nexos, como conjunto de epistemologias, que nos possibilite restaurar a capacidade perceptiva de leitura do mundo em sua inteligibilidade e sensibilidade relacional, complexa, de conexões com nexos, a partir da problematização de uma herança epistemológica hegemônica que, contra a diversidade epistemológica do mundo, foi tecida com os fios da trama colonialista e ocidental cristã. O Enunciado II postula uma Educação Ambiental comprometida com a diversidade de modos e formas de conhecer, de se envolver e dialogar com a realidade e a vida, para além da racionalidade moderna e o conhecimento científico, tendo como referências, sobretudo, Freire, Santos, Maturana e Leloup. O Enunciado III pretende trazer à reflexão, sobretudo com Guattari, Rolnik e Godoy, a importância dos processos subjetivos como matérias-primas e instâncias de modelização na consolidação dos modelos econômicos, que historicamente tem se mantido invisibilizados dentro dos ideários políticos e educacionais, a serviço de uma ideologia dominante. Para tanto trabalha os conceitos de subjetivação, singularização, micropolítica e perspectivas minoritárias. Finalmente, o Enunciado IV, tomando algumas noções da filosofia a saber, o daimon grego, trazido por Boff, como dimensão interior humana; o compromisso quântico em Zohar, que postula um novo modelo relacional; a noção de afetos na Ética de Espinosa, como encontros que possibilitam a expansão ou diminuição de uma potência de agir; a noção de afirmação da vida, em Nietzsche, enquanto alegria e abundância, como uma estética da existência; e a noção de cuidado de si, de Foucault, como uma prática de autonomia do ser postula a proposição de uma Ética Ambiental, como Estética, comprometida com um fazer artístico de ser humano e de seus modos de existência. Tais enunciados, sistematizados através de uma metodologia qualitativa e cartográfica, serão colocados em diálogo, na forma de um Estudo de Caso, com um projeto social que trabalha com jovens, denominado Projeto Florescer: Arte-educação, Cidadania e Ecologia para Jovens, evidenciando ao campo dos processos de educação ambiental uma diversidade de modos educativos - poéticos, políticos, éticos, estéticos e místicos, capazes de tocar o mundo e o ser humano naquilo que eles têm de mais inédito, inusitado e especial

La vivenda rural asturiana.

Este tutorial dirigido a alumnos de Enseñanza Secundaria pretende analizar la evolución histórica de la vivienda, centrándose en las características de la vivienda rural en Asturias. Los contenidos se estructuran en tres apartados: 1) Vivienda y vivienda rural: La evolución histórica de la vivienda; Los tipos de vivienda; La vivienda rural y el paisaje. 2) Vivienda rural en Asturias: Materiales y construcción; Vivienda campesina y tipo terrena; Vivienda campesina de planta elevada; Vivienda campesina de dos plantas; Otras viviendas; Construcciones complementarias. 3) La vivienda rural hoy: Viejas y nuevas construcciones; Diversidad de usos; Aspectos culturales, paisajísticos y medioambientales. Los objetivos que se pretenden son: Aproximar al reconocimiento de la vivienda humana como lugar que evidencia y determina una serie de aspectos directamente relacionados con las estructuras económicas, sociales y culturales de cada pueblo. Ayudar a conocer la historia de la vivienda humana y su vinculación en cada momento y lugar no sólo con las características geográficas del entorno y los rasgos económicos y socio-culturales de cada pueblo, sino además y de forma inexcusable con los recursos disponibles y los conocimientos técnicos-soluciones correspondientes. Facilitar la comprensión de la vinculación existente entre esos distintos tipos de vivienda y las condiciones vitales de cada pueblo-cultura, en particular con sus formas de vida y las características de su medio natural. Profundizar en particular en las características de las viviendas rurales en los medios geográficos atlántico, mediterráneo y de montaña. Exponer y enseñar a reconocer los diferentes tipos de materiales y técnicas de construcción utilizadas en la vivienda rural tradicional en Asturias. Facilitar la comprensión y correcta utilización del vocabulario vinculado a los elementos constructivos más característicos en la vivienda rural asturiana. Mostrar las tipologías constructivas rurales más significativas en diversos espacios geográficos del Principado, su vinculación específica con distintos modelos económicos y sus elementos más significativos. Mostrar asimismo las construcciones complementarias más habituales en el medio rural asturiano, sus funciones y tipologías, su sentido dentro de las unidades económicas y sociales que caracterizan cada modelo de vivienda y que caracterizaron en particular formas de vida con frecuencia hoy desaparecidas. Mostrar las modificaciones experimentadas por la vivienda rural en Asturias como consecuencia de las profundas transformaciones económicas y sociales, derivando en nuevas funciones de las mismas, como residencia principal o secundaria y aún con frecuencia como vivienda de finalidad turística o con usos relacionados con el sector terciario. Analizar algunas de estas transformaciones desde perspectivas ecológicas y estéticas, enseñando a adoptar ante las nuevas tendencias y soluciones un planteamiento crítico, que no eluda la necesidad de conciliar las exigencias de la modernidad con el respeto a la tradición cultural y de patrimonio que en buena medida representa la vivienda rural.