A distribuição de ICMS aos municípios do Espírito Santo : concentração ou descentração?

Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o papel dos modelos de distribuição do ICMS aos municípios existentes no Brasil enquanto mecanismos de desconcentração de receitas públicas municipais. Tomando como foco principal a situação dos modelos de distribuição utilizados no Espírito Santo e, com a utilização de uma metodologia de cálculo de concentração de rendas adaptada para a presente análise, busca avaliar em que medida os parâmetros utilizados no atual modelá de distribuição contribuem para os níveis de concentração detectados. A análise se detém nos aspectos peculiares da economia capixaba, principalmente na questão do impacto do modelo econômico local sobre a geração de Valor Adicionado e o conseqüente aumento dos níveis de concentração de receitas públicas em determinados municípios. Ao longo do texto também são discutidos aspectos relativos ao atual momento do federalismo fiscal brasileiro, bem como uma inevitável comparação entre a situação do Estado do Espírito Santo e de outras unidades da federação, em relação aos modelos de distribuição de ICMS e seu grau de concentração.

Educação em Goiás de 1964 a 1978: a política que não é a do ensino

A política educacional de Goiás no período de 1964 a 1978 foi profundamente determinada pelo conjunto de medi das do Estado brasileiro após 1964. Estas medidas visaram criar as condições jurídico-institucionais que garantissem a continuidade e o aprofundamento da "estrutura de corte mo nopolístico da economia brasileira". Para tanto,mudanças de ordem política que redimensionaram as relações entre os Poderes governamentais (executivo, legislativo e judiciário), entre os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e principalmente entre o poder de Estado e a participação PQ pular foram necessárias. Neste conjunto se inserem as refor mas educacionais. Estas reformas procuraram ajustar a educa çao aos parâmetros do modelo econômico e às necessidades de Segurança Nacional, aparato ideológico do regime. Relegada a posições inferiores dentro do jogo econômico do país, a política nacional de educação tem provocado um declínio do nível de qualidade do ensino, assim como um descomprometimento do Poder Público para com a educação das classes popula res. A análise da expansao do ensino de 1 9 e 29 graus em Goiás evidencia o caráter discriminatório e elitista desta expansão. Estas características levam não só a deterioração da qualidade do ensino, mas também à frustração da própria política expansionista que se mostra incapaz tanto de absorver a demanda por ensino de 1 9 grau, primário, principalmete, como de modificar o caráter de seletividade interno do sistema.Entretanto, tanto a an~lise da expans~o como da or ganizaç~o administrativa do sistema de ensino goiano eviden ciam a utilizaç~o da pr~tica clientelística como caracterí~ tica administrativa principal, se bem que dissimulada por um discurso técnico racional. Esta pr~tica clientelÍstica é resultado do processo histórico de "submissão" da economia goiana aos centros hegem6nicos do Sudeste do Brasil. Sobre a base da economia agropecuaria se estruturam as forças políticas locais, em torno das oligarquias familiocraticas que exercem o poder na fiel cartilha da "política de coro néis". Assim, sob a intermediaç~o destas pr~ticas sio efeti vadas as medidas da política nacional de educaç~o em Goiis. E é esta relação, política nacional-política clientelÍstica, que conferE especificidade i política de Educaç~o no Estado de Goiás, tornando mais fácil atribuir ao clientelismo o fracasso da educação.

Futebol e política: a criação do Campeonato Nacional de Clubes de Futebol

A presente dissertação busca analisar como o Campeonato Brasileiro de Clubes de Futebol – desde sua gênese - está correlacionado com o projeto político do governo militar que chegou ao poder através do golpe civil-militar de 1964. A criação do mesmo está intimamente relacionada à busca de legitimidade do regime, através do crescimento econômico e da formulação de uma intensa propaganda ufanista. A compreensão do cenário político das décadas de 1960 e 1970 é fundamental, uma vez que este tem ligações diretas com as estratégias escolhidas pelos atores envolvidos no processo de criação e consolidação do Campeonato Brasileiro, além de abrir caminhos para questionamentos sobre a relação entre eventos esportivos e seus usos por políticos, já que envolve o entendimento de fenômenos de representação . Com a falência do modelo econômico posto em prática até então, e o consequente início do projeto de distensão, eram necessários novos mecanismos de legitimação do regime, ampliando-se a participação política da população. Nestes dois momentos portanto, – de auge do crescimento econômico e de crise do regime - de forma diferenciada, o Campeonato Nacional pode ser usado para analisar tentativas de cooptação da opinião pública ou mesmo de votos. Como veremos, nem sempre esta tentativa foi bem sucedida.

Impactos das mudanças climáticas na produção de açúcar e seus efeitos sobre a economia do Brasil

As mudanças climáticas irão impactar as produções agrícolas de maneiras distintas em cada região do mundo. Os impactos sobre culturas açucareiras (cana-de-açúcar e beterraba açucareira) provocarão mudanças na oferta de açúcar com consequentes mudanças econômicas nos países produtores. Para compreender efeitos dos choques de produtividade no setor sucroenergético e na economia brasileira (PIB e bem-estar) realizou-se uma revisão da literatura sobre os impactos previstos nestas culturas para cenários de mudanças climáticas. Levantaram-se 21 trabalhos, divididos em 10 regiões do mundo de acordo com seus padrões de produção e consumo, que permitiram estabelecer três cenários de choques em produtividade, mínimo, médio e máximo, para cada região. Levantaram-se também choques de produtividade mínimos e máximos para as grandes culturas (trigo, milho, arroz e soja) com base em trabalhos divulgados pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). Para traduzir os choques de produtividade em retornos econômicos, foram simulados em um modelo econômico os três cenários de choques em produtividade sobre as culturas açucareiras, e outros seis cenários combinando tais choques aos choques em produtividade sobre as grandes culturas. O modelo econômico de equilíbrio geral computável GTAP (Global Trade Analysis Project) foi utilizado, considerando o ano base de 2011, para analisar os efeitos sobre o setor sucroenergético e sobre a economia brasileira. Observou-se que as mudanças climáticas tendem a promover ganhos de produtividade nas culturas açucareiras e na produção de açúcar de diversas regiões do globo. No caso do Brasil, os cenários de choques de produtividade sobre as grandes culturas e culturas açucareiras em conjunto promoveram ganhos de PIB e bem-estar pouco superiores aos cenários de choques somente nas culturas açucareiras. Os resultados sugerem que as mudanças climáticas pouco influenciarão os setores de cana-de-açúcar e açúcar do Brasil. A participação destes setores no PIB é pequena de forma que as variações que promoverão para o PIB e bem-estar brasileiro serão modestas, embora positivas. Para futuros trabalhos sugere-se a incorporação de novas culturas e da pecuária aos cenários, estudos mais regionalizados sobre os impactos do clima futuro nas produtividades agrícolas, e a adoção de modelos econômicos dinâmicos nas análises de cenários de choques de produtividade.

Do lixo à solidariedade : avanços e perspectivas na busca de uma nova realidade

The dissertating study about the solidarity economy has the objective to analyze the four unions responsible for the selective municipal garbage collection in Natal. It aims at verifying the consolidation of these unions as solidarity economic undertakings, revealing which progresses they have made, as well as the social and economic insertion of the garbage collectors and their process of conquering citizenship. The referred four unions had been founded and are constituted, in their majority, by collectors coming from the Cidade Nova lixão (big garbage). As it was closed in August 2004, they decided to make a union in order to collecting garbage. As what concerns the methodic and theoretic proceedings, our research has been developed with a critical perspective and a qualitative approach without discarding and quantitative one. The central analytical categories of this paper are: association, work, social exclusion and citizenship. Our research has had three articulated axis which aim was to apprehend the subject, disclosing it. The exposition of the investigative results is subdivided in four chapters. The first one approaches the main aspects of the crisis of the capital and its reflexes in the world of work. Here we deal with the question the structural unemployment coming as a result of the present economic model, the mains changes verified in the Brazilian work market, as well as levels of unemployment affecting the work market in Natal s metropolitan region. The second chapter treats of the origin, concept and revival in Brazil concerning the tradition of thought and cooperative economic organization, which has recovered the central elements of the associative thought and is nowadays studied in Latin America under the name of solidarity economy. The third chapter deals with embodiment of the collectors unions, its history, appearing and development of each union. The fourth chapter presents the relative dimensions of the analysis categories supported in the reports of institutional actors as well as the perception collectors have about the recyclable stuffs, the way they face the daily life and so on, what brings about the contradictions present in their reality. The final comments sum up the main trends and particularities of the unions researched under the light of the solidarity economy and disclose the real perspectives of social and economic insertion of these collectors and the process they follow to conquest social recognition

Crescimento econômico e restrição externa: evidências empíricas na economia brasileira (1991-2010)

This study aims to investigate the influence of the balance of payments constrained on economic growth in Brazil from 1991 to 2010. With this order, are shown some of the Keynesian balance of payments constrained growth models, inspired by Thirlwall (1979) and Kaldor (1970), which are supported by important points in common, such as adherence to the principle of effective demand. Given that within this theoretical perspective, there is no consensus about the best model to explain the growth rate allowed by the balance of payments constraint, the results are presented by the representative of the empirical literature that addresses the topic, which are necessary for understand the Brazilian case. From the estimation of the income elasticity of imports (0.85) via autoregressive vectors with error correction (VEC), it was calculated five growth rates of income, as predicted by the models of Thirlwall (1979), Thirlwall and Hussain (1982), Moreno-Brid (1998, 2003) and Lourenço et al. (2011) and compared with the actual growth rate. The empirical analysis has shown that: it can not reject the presence of external constraint in the Brazilian economy, there is a strong similarity in growth rates provided by different modeling suggest that growth with external constraint. In addition, when using data in quarterly for the period after 1990 there are no factors that could cause instability in the parameters of the import function (income elasticity and price elasticity of imports) within the period, which indicates that the structural break widely associated with the year 1994 was not confirmed by this study

Uma perspectiva da globalização na universidade brasileira

As políticas públicas relacionadas ao ensino superior brasileiro atual vêm estabelecendo seus parâmetros nos moldes da globalização econômica, visando sua inserção no mundo moderno, a partir de um modelo econômico neoliberal assumido como inevitável. As novas formas de organização do trabalho deles decorrentes impuseram um novo tipo de formação, onde o domínio do conhecimento e o tempo de escolarização passaram a ser estratégicos. Porém, a aplicação das recomendações dos órgãos internacionais no Brasil neoliberal privilegia a formação de nível superior fora do sistema universitário público, apontado como atrasado devido aos seus custos, preferindo-se uma outra, onde os critérios de qualidade são os empresariais. As conseqüências são evidentes, acentuando-se o atraso econômico e tecnológico, distanciando-se cada vez mais o país da modernidade.

Determinantes y restricciones estructurales del crecimiento económico en Cuba

Incluye Bibliografía

As estratégias de inserção na Economia internacional do Brasil e do México: o Mercosul, o Nafta e a política externa

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A construção do regime ambiental internacional: mecanismo de desenvolvimento limpo e a cogeração de energia no setor sucroalcooleiro

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A nação escrita entre a prática e o ideal: os projetos de Monteiro Lobato e de José Enrique Rodó

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Sistema de informação para o controle dos recursos energéticos no meio rural

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O impacto da adesão aos diferentes níveis de Governança Corporativa para o desempenho econômico e financeiro de um segmento de empresas

The importance of the capital market to Brazilian economic development, linked to the the fragility of a theoretical framework on the issue, case for developing this research. The agents operating in the capital market seek security and confidence for decision making on their investment in that sense we seek to address the concept and values of Corporate Governance to pay in the Brazilian capital market. The Corporate Governance, in its essence, is the system by which companies are directed and monitored, involving the relationship between shareholders and the board of companies, as well as a set of mechanisms and factors intended to minimize market failures. Seeking to confirm adherence to a more advanced system of corporate governance can result in a favorable financial performance, companies were investigated operating in the financial sector (intermediation, various services and insurance), listed by BM&FBOVESPA. The stock market ranks the corporate governance systems in three levels: Level 1 (rudimentary), Level 2 (intermediate) and New Market Level (advanced). To earn the impact of different levels of Corporate Governance for the outcome of the selected companies were calculated and analyzed accounting ratios of profitability, capital structure and liquidity from the Standardized Financial Statements (DFP), base year 2011, 2012 and 2013

Aquisição e interpretação de dados geofísicos e geológicos em mina de manganês supergênicos na região de Itapira (SP)

The mineral sector is of utmost importance for Brazilian economic growth, an area which depends on basic geological research to enlarge known deposits and in process of mining, besides discovering new occurrences and mineral deposits. This set of activities is named mineral research, which planning involves economy concepts, market demands and use of methods and techniques for geological evaluation, direct and indirect. This paper aim at performing geophysical detailing on occurrences of supergenic manganese located in the northwest portion of the State of São Paulo, Itapira, for spatial dimensioning of mineral targets, besides the attempt to correlate among the content on physical parameter measured by geophysics. The lack of scientific publications by Brazilian researchers in this theme, availability of previous studies for the selected targets, commercial importance of the mineral goods for the Brazilian Trade Balance, justify the performance of the present research project

¿Ordeñar una Vaca Muerta? Articulaciones entre el modelo agroexportador y la fractura hidráulica en la Argentina del siglo XXI

La extracción de hidrocarburos no convencionales, mediante fractura hidráulica, se expande en Neuquén bajo la premisa de revertir el deficit en balanza comercial, asociado con la importación de combustibles. No se trata de una técnica innovadora ni de reservas recién descubiertas; el auge del fracking reside en su alta rentabilidad monetaria y en la promesa de que permitiría avanzar hacia la autosuficiencia energética a nivel nacional. Aunque es obvia la hegemonía del lenguaje valorativo del capital, dependiendo de la escala no es posible sustituir completamente flujos de energía por equivalentes en dinero. De ahí la importancia de considerar las articulaciones territoriales desde enfoques más amplios. En ese sentido, el objetivo general de este trabajo es estudiar dos flujos de energía claves para transitar hacia el autoabastecimiento energético en Argentina. Se analizan: i) el retorno energético de los hidrocarburos no convencionales en la cuenca neuquina, a partir de estimaciones para el yacimiento de Vaca Muerta, y ii) la evolución del consumo de combustibles asociada con las transformaciones recientes en el modelo agroexportador argentino. Con ello, se contribuye a reflexionar sobre la compatibilidad del modelo económico vigente y el tránsito hacia la autosuficiencia energética en nuestro país