Educação do campo, poder local e políticas públicas: a Casa Familiar Rural de Gurupá-Pa, uma construção permanente

O estudo trata da experiência da Casa Familiar Rural do município de Gurupá, situado na mesorregião do Marajó no Estado do Pará. Discute a relação da Educação do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concepção de organização Pública Não Estatal na oferta da educação do campo e da relação entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experiência da referida Casa e suas contribuições para as políticas públicas locais bem como na constituição do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Além das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questões que conduziram a análise dos dados foram: o que é a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relações entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas estão sendo alcançadas em benefício da comunidade camponesa a partir dessa configuração de poder local? O que isso contribui com o âmbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econômico do campo? Com base na análise das informações, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurupá, a partir de sua participação efetiva nos espaços públicos e na composição de parcerias com governos, com organizações não-governamentais (Ong’s) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste município, constituindo-se como importante agente na constituição do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referência na educação do campo no município de Gurupá.

Alianças e desenvolvimento de políticas para o desenvolvimento local: imbricações na mineração de alumínio em Oriximiná-PA

Aborda, por um lado, a relação entre a economia local no Município de Oriximiná - PA e sua inserção no Comércio Internacional do minério de alumínio. E, por outro, os mecanismos de interação e alianças entre os atores locais público e privado com o setor minerador de alumínio, representado pela Companhia MRN, vis à vis a consecução de um projeto de desenvolvimento local em bases endógenas. O estudo busca compreender como a interação entre interesses públicos/privados, coletivos/individuais, orgânicos/corporativos em âmbito local influenciam no desenvolvimento endógeno do Município. Não obstante, avaliar a dimensão das restrições estruturais, condicionadas pela dinâmica das relações comerciais no setor mundial do minério de Alumínio, aos processos internos de articulação para o desenvolvimento local. O Problema proposto está em compreender como as oportunidades e restrição da explotação de uma mina world class impulsiona processos de desenvolvimento local. Partindo-se da Nova Teoria Econômica aliada à Teoria do Comércio Internacional e Geografia Econômica, buscou-se delinear os parâmetros de inserção da economia mineradora do alumínio local no cenário internacional e suas inter-relações resultantes, sejam estas sob o aspecto tecnológico ou mercadológico. Numa perspectiva local, procurou-se identificar os processos interativos e seu grau de convergência entre Setor Público (via Plano Diretor Municipal) com vistas à concretização de um projeto de desenvolvimento endógeno mediado pela formação de alianças (Clusters) que atendessem às suas respectivas exigências tecnológica, econômica e institucional. Para tanto, o trabalho recorreu às Teorias do Crescimento e Desenvolvimento econômico e dos Sistemas para explicitar os mecanismos que regem as interações entre os atores locais e, em última análise, determinam suas ações sociais no processo de desenvolvimento endógeno. O método adotado é o hipotético-dedutivo utilizando-se instrumentos de coleta de dados secundários e primários. Através de um processo de modelagem computacional e, recorrendo aos Relatórios Fiscais da Prefeitura de Oriximiná e Contábeis da Mineração Rio do Norte buscou-se o aprofundamento sobre a natureza e aplicação dos recursos gerenciados por ambas Instituições. Desenvolve-se ainda, um modelo representativo da dinâmica do desenvolvimento endógeno local tendo o PIB Municipal per capita como proxy através do método de análise multivariada utilizando a técnica da regressão linear múltipla. Desenvolve-se também uma análise da autocorrelação da economia de Oriximiná com o seu entorno a partir da técnica de processamento de dados espaciais geograficamente referenciados bem como a técnica de acessibilidade locacional de Oriximiná. A apresentação dos resultados utiliza modelos simbólicos, tabelas e gráficos diversos. A conclusão é de que a atividade minerária encontra-se descolada do processo de crescimento local por não produzir spillover e por não internalizar o grosso da sua renda no Município dada sua estratégia competitiva. Contudo, a dinâmica local também sofre restrições por conta de sua localização espacial à margem do eixo econômico Regional e pela baixa capacidade empreenditiva e articulatória demonstrada pela administração pública local.

Desenvolvimento local sustentável como liberdade: uma experiência de planejamento estratégico do Grupo de Mulheres Erva Vida

A presente dissertação intitulada Desenvolvimento Local Sustentável como Liberdade: uma Experiência de Planejamento Estratégico do Grupo de Mulheres Erva Vida tem como objetivo principal analisar as perspectivas das participantes do grupo Erva Vida na discussão de estratégias que contribuam para o processo de desenvolvimento local sustentável. Alicerça seu arcabouço teórico, na apropriação do conceito de Instrumental Freedoms (IF’s) , discutidas por Amartya Sen (2000). São ao mesmo tempo o fim e o meio do processo de desenvolvimento. Estão entrelaçadas e se fortalecem à medida que são alcançadas. Essas liberdades instrumentais foram denominadas de political freedom; econômic facilities; social opportunities; transparency e guarantees e measures ensurig social protection and security. Para alcance dos resultados desta pesquisa, foram observados os aspectos internos e externos de uma organização social e análise das perspectivas de remoção de restrições a essas liberdades, a partir de uma experiência de Planejamento Estratégico conduzido junto ao grupo de mulheres Erva Vida, em Marapanim (PA). O grupo foi selecionado a partir de uma ação de economia solidária, desenvolvida pelo laboratório de Etnofarmácia, do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA com uma associação de mulheres do bairro Sossego, no distrito de Marudá, em Marapanim (PA) envolvidas na produção de remédios artesanais. Considerando os resultados desta pesquisa, os produtos diretos constituem-se no documento de planejamento estratégico do grupo e num manual de orientação para facilitadores de planejamento local. Esses produtos podem contribuir indiretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável local na região amazônica, contribuindo, em linhas gerais, diretamente nas ferramentas para formulação de propostas para gestão de recursos naturais.

Irrigation development in Eritrea: potentials and constraints: Proceedings of the workshop of AEAS and SLM Programme Eritrea

Development of irrigation, which is of crucial importance in Eritrea, is perceived by many as the main technique for improving the precarious food security situation in this Sahelian country in the Horn of Africa. The present publication presents the outcome of a nationwide workshop held in 2003, which brought together administrators, scientists, and members of public development agencies and NGOs. These workshop participants presented experiences, lessons learnt, and ideas about how to move forward in relation to development of irrigation in Eritrea. Specifically, the publication deals with the following broad themes, lessons learnt, and experiences in Eritrea: · spate irrigation systems and measurement of performance, as well as experience with modernisation of spate irrigation systems in Eritrea · small-scale irrigation systems and their potentials and pitfalls, including development of low-cost micro irrigation · climate and irrigation, including rainfall forecasts · socio-economic aspects of irrigation, including gender questions, institutional requirements, and irrigation and livelihoods The publication contains an extensive summary in the Tigrinya language, in order to facilitate access to the key findings by local non-English-speaking stakeholders in irrigation development.

Domestic Market-based Industrial Cluster Development in Modern China

China’s huge domestic market is constantly expanding, and is low-end demand oriented and highly dispersed. The domestic market-based development of China’s industrial cluster, however, is not only a quantitative expansion, but has also been accompanied with remarkable qualitative upgrading. Specialized markets are a microcosm that clearly indicate this paradoxical phenomenon. By analyzing three typical cases of industrial clusters that have specialized markets, this paper will make the case that under modern China’s market conditions, the local public sector is the crucial driving force for upgrading industrial clusters, which organize complicated transactions, promote quality control, and stimulate the division of labor.

Public Health Personnel, Facilities, and Services in Local Areas, Analysis of Information Submitted to the Public Health Service in Report of Public Health Personnel, Facilities, and Services

Cover Title: Report of Local Public Health Resources

Políticas Públicas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável Local: Um Estudo Sobre o Programa Município VerdeAzul na Região do Grande ABC

Este artigo apresenta estudo exploratório realizado acerca do Programa Município VerdeAzul, estabelecido em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo para incentivar os municípios a atuar a favor da melhoria das condições ambientais. A pesquisa teve como recorte os sete municípios do Grande ABC no estado de São Paulo. A análise priorizou três diretivas do programa: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, por possuírem o maior peso atribuído. Ribeirão Pires e São Caetano do Sul obtiveram as melhores notas, seguidas por Santo André. Os resultados evidenciam que, na diretiva Esgoto Tratado, São Caetano do Sul tem melhor posição; na diretiva Resíduos Sólidos, o destaque é para Santo André, que agora possui aterro sanitário; e, no quesito Educação Ambiental, todos descrevem e comprovam ações de educação ambiental.

Versenyképesség haloptikával – Helyi gazdaságfejlesztési problémák fejlődő városokban = Competitiveness at short range - Local problems of economic development in medium-sized towns

The aim of our research in the first half of 2011 was to find out what were the administrative, regulative and other problems that were specific obstacles to local economic development and what best practices can be found in local economies. During our research we carried out interviews with leaders and local professionals in five medium size towns of Hungary. We stated that the most obstructive factors were the imperfection of vocational training, the excessively bureaucratic administrative proceedings (supplying of data, acquisition of authority permits, the attitude of the authorities, etc.) and the system of application and finding sources of funds. We think that the most innovative solutions are the good examples of the institutionalized co-operation between local governments and local businesses. We've come to the conclusion that there is a need for reducing administrative burdens for the sake of local economic development.

Dunn County and Watford City, North Dakota: A case study of the fiscal effects of Bakken shale development

The Bakken region of North Dakota and Montana has experienced perhaps the greatest effects of increased oil and gas development in the United States, with major implications for local governments. Though development of the Bakken began in the early 2000s, large-scale drilling and population growth dramatically affected the region from roughly 2008 through today. This case study examines the local government fiscal benefits and challenges experienced by Dunn County and Watford City, which lie near the heart of the producing region. For both local governments, the initial growth phase presented major fiscal challenges due to rapidly expanding service demands and insufficient revenue. In the following years, these challenges eased as demand for services slowed due to declining industry activity and state tax policies redirected more funds to localities. Looking forward, both local governments describe their fiscal health as stronger because of the Bakken boom, though higher debt loads and an economy heavily dependent on the volatile oil and gas industry each pose challenges for future fiscal stability.

Professional development programs in health promotion : tools and processes to favor new practices

Developing innovative interventions that are in sync with a health promotion paradigm often represents a challenge for professionals working in local public health organizations. Thus, it is critical to have both professional development programs that favor new practices and tools to examine these practices. In this case study, we analyze the health promotion approach used in a pilot intervention addressing children’s vulnerability that was developed and carried out by participants enrolled in a public health professional development program. More specifically, we use a modified version of Guichard and Ridde’s (Une grille d’analyse des actions pour lutter contre les inégalités sociales de santé. In Potvin, L., Moquet, M.-J. and Jones, C. M. (eds), Réduire les Inégalités Sociales en Santé. INPES, Saint-Denis Cedex, pp. 297– 312, 2010) analytical grid to assess deductively the program participants’ use of health promotion practices in the analysis and planning, implementation, evaluation, sustainability and empowerment phases of the pilot intervention. We also seek evidence of practices involving (empowerment, participation, equity, holism, an ecological approach, intersectorality and sustainability) in the intervention. The results are mixed: our findings reveal evidence of the application of several dimensions of health promotion (equity, holism, an ecological approach, intersectorality and sustainability), but also a lack of integration of two key dimensions; that is, empowerment and participation, during various phases of the pilot intervention. These results show that the professional development program is associated with the adoption of a pilot intervention integrating multiple but not all dimensions of health promotion. We make recommendations to facilitate a more complete integration. This research also shows that the Guichard and Ridde grid proves to be a thorough instrument to document the practices of participants.

Professional development programs in health promotion : tools and processes to favor new practices

Developing innovative interventions that are in sync with a health promotion paradigm often represents a challenge for professionals working in local public health organizations. Thus, it is critical to have both professional development programs that favor new practices and tools to examine these practices. In this case study, we analyze the health promotion approach used in a pilot intervention addressing children’s vulnerability that was developed and carried out by participants enrolled in a public health professional development program. More specifically, we use a modified version of Guichard and Ridde’s (Une grille d’analyse des actions pour lutter contre les inégalités sociales de santé. In Potvin, L., Moquet, M.-J. and Jones, C. M. (eds), Réduire les Inégalités Sociales en Santé. INPES, Saint-Denis Cedex, pp. 297– 312, 2010) analytical grid to assess deductively the program participants’ use of health promotion practices in the analysis and planning, implementation, evaluation, sustainability and empowerment phases of the pilot intervention. We also seek evidence of practices involving (empowerment, participation, equity, holism, an ecological approach, intersectorality and sustainability) in the intervention. The results are mixed: our findings reveal evidence of the application of several dimensions of health promotion (equity, holism, an ecological approach, intersectorality and sustainability), but also a lack of integration of two key dimensions; that is, empowerment and participation, during various phases of the pilot intervention. These results show that the professional development program is associated with the adoption of a pilot intervention integrating multiple but not all dimensions of health promotion. We make recommendations to facilitate a more complete integration. This research also shows that the Guichard and Ridde grid proves to be a thorough instrument to document the practices of participants.

South Carolina’s Creative Cluster : A Catalyst for Economic Development

This report presents results from a study of the creative economy associated with the arts, design, crafts and related activities in South Carolina. As this report will show, these creative individuals and enterprises exert a strong impact on the state’s economic base. Like other drivers of the regional economy, this creative activity revolves around a cluster, or a set of interrelated industries, that thrive in tandem. Along with manufacturing and agriculture, the creative cluster is a catalyst for state and local economic development. The report presents results from an analysis of the South Carolina creative cluster based on 2008 data. For the first time, this report provides a comprehensive summary of the creative economic footprint in South Carolina.

Regulating industrial forest concessions in Central Africa and South America

Tropical countries face special specific problems in implementing sustainable forest management (SFM). In many countries, questions are raised on whether tropical forests should be publicly, commonly or privately owned and managed in order to enhance sustainability. Other debates also focus on whether small-scale enterprises are better positioned than large-scale industrial concessions to reduce poverty and attain sustainable management. In countries where large tracts of forest are state-owned, concessions are viewed as a means of delivering services of public and collective interest through an association of private investment and public regulation. However, the success of an industrial concession model in countries with large forest resource endowment to achieve multiple goals such as sustainable forest management and local/regional development depends on two critical assumptions. First, forest functions and services should be managed and maintained as public goods. In many cases, additional uses - and corresponding rights - can take place alongside logging activities. Industrial concessions can be more efficient than other tenure models (such as community-based forest management and small-scale enterprises) in achieving SFM, add value to raw material and comply with growing environmental norms. This is especially the case in market-remote areas with low population density and poor infrastructure. Secondly, to achieve these different outcomes, any concession system needs to be monitored and regulated, especially in contexts dominated by asymmetrical information between regulating authorities and concessionaires. New institutional responses have recently been put forward in several countries, providing valuable materials to design a renewed policy mix which associates public and private incentives. This paper provides a survey of the experience of forest concessions in several Central African and South American countries. The concession system is examined in order to clarify the issues involved, the problems encountered, and what can be learned from the shared experience of these countries in the last decade. This paper argues that despite a sometimes patchy record, concessions can help promote SFM so long as they are packaged with a certain number of specific measures. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Sugar and ethanol production as a rural development strategy in Brazil: Evidence from the state of Sao Paulo

Sugar and ethanol production are key components of Brazil`s rural development and energy strategies, yet in recent years sugar production has been widely criticized for its environmental and labor practices. This study examines the relationship between rural development and sugarcane, ethanol, and cattle production in the state of Sao Paulo. Our results suggest that the value added components of sugarcane production, which include sugar refining and ethanol production, may have a strong positive affect on local human development in comparison to primary agricultural production activities and other land uses. These results imply that sugar production, when accompanied by a local processing industry can stimulate rural development. However, this paper also highlights the significant environmental and social harms generated by the sugar industry at large, which may undermine its development benefits if not addressed. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso