Folk-lore, política y literatura popular en el siglo XIX (cartas inéditas de A. Machado y Álvarez a Teófilo Braga)

Neste artigo publicam-se, editam-se e comentam-se pela primeira vez as cartas enviadas pelo fundador da sociedade El Folk-Lore Español, Antonio Machado y Álvarez, ao ilustre polígrafo e líder português Teófilo Braga, conservadas actualmente na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada (Açores). Através destas treze cartas podemos conhecer mais em detalhe as estreitas relações entre os folcloristas portugueses e espanhóis no século XIX, assim como aprofundar as implicações ideológicas e políticas do inovador conceito de Folclore que ambos partilhavam. No final do artigo inclui-se um Apêndice bibliográfico de temas e autores portugueses nas publicações da sociedade de El Folk-Lore Español.

Da memória do povo - Recolha de literatura popular da tradição oral do Concelho de Portimão

Margarida Tengarrinha oferece - nos, nesta obra, um leque bastante diversificado do património, adentro das “artes da fala”, correndo nas memórias do povo do concelho de Portimão. O fruto da sua recolecção, os “textos” que recebeu, transcreveu e estudou, é aqui editado com uma valência, cremos,, primeiro que tudo pedagógica. Assim, os textos agrupam - se por “manchas de leitura” com uma coerência interna aglutinadora, aparecendo ordenados sob uma classificação entre formal — segundo os “géneros”, como “contos” , “lendas”, “romances”, “orações”, por exemplo — e temática — por “fundos de sentido” semantizados nas comunicações: “bruxas e bruxedos”, “benzeduras, mezinhas, maldições e superstições”, “poesias maliciosas”, por exemplo.

A influência do conceito do universalismo e pós-colonialismo na literatura africana contemporânea

Este ensaio tem o objetivo de buscar e aprofundar novas perspetivas das tendências recentes entrevistas em debates académicos sobre o conceito pós-colonialismo, a falsa noção de universalismo eurocêntrico e a sua relação com o desenvolvimento das literaturas africanas contemporâneas. Para este fim, este ensaio vai enfatizar o papel das histórias de diferentes lugares e culturas do mundo pós-colonial, explorando ao mesmo tempo os estudos das literaturas africanas em geral e, particularmente, aspetos relevantes das literaturas anglo, franco e luso – africanas. Vamos procurar situar os dados literários teoréticos pós-coloniais dentro das diversas culturas e histórias africanas que, do nosso ponto de vista, são parte do mundo pós-colonial que aqui circunscrevemos. É nossa intenção sublinhar assim o grande dinamismo literário e o debate que caracterizam esta área de estudos. Fazendo uso de conhecimentos da teoria literária atual e dos estudos pós-coloniais recentes, pretendemos salientar o percurso da atividade longa e determinada dos intelectuais indígenas nos países anglófonos, francófonos e lusófonos e ao mesmo tempo desenvolver os meios em que a teoria póscolonial pode ser aplicada de modo localizado numa sociedade culturalmente diferente e sensível, conforme fica testemunhado na obra de autores africanos como Chinua Achebe, Luandino Vieira e Hamadou Kouroma.

Organizações não-governamentais na (Re)construção da sociedade civil no Brasil: (dinâmicas, sujeitos e vinculações entre público e privado nos anos 90)

One of the main features of Brazilian civil society in the nineties is the widespread presence of nongovernamental organizations, religious and secular associations, and the emergence of private foundations as a social mediator midway state and market institutions. This research is a bibliographical discussion of the Social Sciences literature about these organizations, pertinent with their quantitative and qualitative profiles and scope of actions, identities and future role in the construction of the active citizenship in Brasil.

O controle das relações entre o estado e organizações da sociedade civil: as perspectivas do TCU e do TCE-RJ

This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da União (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

Proposta e avaliação de uma política pública contra a desigualdade econômica no Brasil: a sociedade de participantes

Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.

Advocacy das organizações da sociedade civil: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos

As organizações da sociedade civil e suas formas de atuação têm ganhado importância tanto na sociedade como nos estudos acadêmicos. Uma das suas formas de atuação que vem se destacando é o papel de influenciar políticas públicas, também conhecido por advocacy, advocacy em políticas públicas e lobbying, dependendo do contexto e país de análise. O significado de advocacy e como esse fenômeno se manifesta constituem o foco deste estudo exploratório que busca, por meio de revisão da literatura, de entrevistas em profundidade e estudos de casos, comparar a atuação de três organizações da sociedade civil: o Independent Sector nos Estados Unidos, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG) no Brasil. Essas organizações se caracterizam por ser associações que representam outras organizações da sociedade civil e fazem advocacy em políticas públicas como parte de sua estratégia. É analisado como ocorre esse advocacy e qual o papel dessa forma de atuação dentro de um contexto de democracia deliberativa que pressupõe a discussão, a deliberação por parte dos cidadãos na esfera pública, de assuntos de seu interesse, como a elaboração, a execução e o monitoramento de políticas públicas.

A nação brasileira entre o fato e a ficção : literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense entre 1922 e 1937

O presente estudo propõe-se investigar os debates sobre literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense, entre os anos de 1922 e 1937. Para tanto, pesquisaram-se os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias, bem como as revistas Máscara e Revista do Globo. O objetivo é verificar, de uma parte, de que modo a imprensa de Porto Alegre, no referido período, percebeu e debateu a literatura sua contemporânea, e, de outra, de que modo percebeu e debateu a questão da nacionalidade, da identidade nacional, da brasilidade. Com tal intuito, examina-se, inicialmente, a questão nacional e a literatura no largo período anterior, do romantismo às vésperas da Semana de Arte Moderna. Tal exame mostrou-se fundamental para fins de comparação e contraste, em suma, de alicerce para a leitura aqui proposta. O entrelaçamento de literatura, questão nacional, história e sociedade é igualmente ensaiado, objetivando um quadro mais completo do momento político, social e cultural do período. Os resultados evidenciam a permanência do debate sobre a questão nacional, desde o romantismo brasileiro, não significando, contudo, continuidade invariável de respostas às questões em pauta. Grosso modo, um ufanismo legitimador e um pessimismo reformista são as posições dominantes e em disputa. A partir de 1924, com a virada nacionalizante dos modernistas, uma nova espécie surge: um ufanismo reformista, que será a tônica desses anos aqui estudados.

Egresso da FUNABEM: sua reintegração na sociedade

Este trabalho partiu da questão do menor institucionalizado e da constatação de que grande parte da população brasileira está à margem do processo econômico e cultural. Também a margem desse processo está o egresso da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor - FUNABEM, que se encontrava numa situação de menor carente, abandonado ou de conduta irreguIar, foi interno em instituição de amparo ao bem-estar e agora, após a institucionalização, encontra-se na mesma situação: abandonado à sua sorte. Desse modo, viu-se a necessidade de investigação das causas de existência de urna "população marginal" de egressos da FUNABEM, vivendo em condições de notória miserabilidade, uma vez que foram institucionalizados por estarem abandonados e sem recursos mínimos de subsistência, estando novamente abandonados ao atingirem a maioridade. Para entender o surgimento do menor abandonado e sua "carreira", dentro do contexto das populações carentes, buscou-se literatura pertinente, formando um conjunto teórico capaz de orientar a identificação e a compreensão do significado de sua existência. A unidade metodológica do trabalho realizado, visando melhor compreensão do tema abordado, teve o seguinte seguimento: -Na primeira parte, a visão global sobre o egresso, processo de marginalização, institucionalização e o processo de desligamento. -Na segunda parte, a pesquisa e seus resultados. Na pesquisa, o estudo centralizou-se na Associação dos Ex-alunos de FUNABEM - ASSEAF - como principal campo de investigação, muito embora outras fontes fossem utilizadas com o objetivo de colher dados necessários. A análise e interpretações dos resultados permitiram concluir que a situação dos egressos pode ser subdividida em tópicos que destacam visões específicas - visão dos que cuidam do menor abandonado e do ex-aluno, visão do ex-aluno, visão que é veiculada pela imprensa. A análise de conteúdo foi o procedimento usado para extrair essas diferentes visões. O resultado da pesquisa conclui que, após o desligamento da instituição, crescem os riscos de não integração do egresso, porque se repete o processo de marginalização acrescentando-se exigências e pressões sociais mais críticas, dado o fato de serem "maiores", do ponto de vista jurídico. Do mesmo modo, demonstra que as soluções, adotadas para fazer frente à problemática do menor abandonado - no âmbito policial e assistencial - têm sido ineficazes, o que se explica principalmente pelo fato de essas soluções não serem nem planejadas, nem executadas com base no conhecimento já existente sobre as causas econômicas e sociais desta problemática. Mais do que soluções de controle jurídico-policial e de assistência governamental, são necessárias mudanças radicais e efetivas a nível de estrutura econômica e dos seus reflexos político-sociais em benefício das classes menos favorecidas.

Gestão por sustentabilidade integrada - GSI: uma análise nas micro, pequenas, médias e grandes empresas - MPMGEs, a partir da literatura e da visão dos gestores industriais do Estado do Maranhão

A Tese analisou nas Micro, Pequenas e Médias Empresas, em sua primeira etapa, através da literatura, e descreveu: o seu papel na sociedade – suas definições, concepções, fases e processos; aspectos políticos, econômicos sociais, legais, de gestão, sucesso, perenidade, insucesso e mortalidade da realidade brasileira; dados comparativos das Micro, Pequenas e Médias Empresas em alguns países e a Grande Empresa. Prosseguindo, o Modelo Conceitual da Gestão por Sustentabilidade Integrada, suas Dimensões, Componentes e Variáveis, como Gestão Profissional para as empresas fundamentada no Empreendedorismo em dois ramos da literatura: a Econômica e a Gerencial; e o panorama mundial e brasileiro do Empreendedorismo. Na sequência a Gestão por Sustentabilidade Integrada em dois cenários: no Cenário I – o impacto na Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão; e no Cenário II – o impacto da Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão. Na segunda etapa, apresenta os resultados e análises de dados da Pesquisa de Campo realizada na amostra das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão em 14 (quatorze) municípios, representando o universo dos 170 (cento e setenta) que tem indústrias formais com base no cadastro da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (2006). A partir da análise da literatura e da visão dos gestores da amostra industrial, a Tese analisou a problemática de “Como a Gestão por Sustentabilidade Integrada favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão e da perenidade dessas Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas no Desenvolvimento Industrial?”, em que os resultados confirmam que “A Gestão das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, quando aplicada na Gestão por Sustentabilidade Integrada, na visão dos gestores , favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas”; e “A perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, na visão dos gestores, impacta positivamente no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão”. Finalizando, apresenta as limitações, recomendações da pesquisa para futuras investigações e as conclusões.

Apocalypse now e o coração das trevas: o embate entre indivíduo e sociedade

O filme Apocalypse Now (1979), de Francis Ford Coppola, inspirado no romance O Coração das Trevas (1902), de Joseph Conrad, discute o conflito entre indivíduo e sociedade no contexto da Guerra do Vietnã, nos anos 60 e 70 do século XX. Este trabalho pretende mostrar, embasado pela Semiótica francesa, as estratégias utilizadas pelo diretor para explicitar essa oposição na linguagem cinematográfica e preservar a fidelidade temática em relação às questões abordadas pelo livro, passado durante o Imperialismo britânico na África, no século XIX.

A importância dos dados abertos e das parcerias com a sociedade civil para o avanço do M-government

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como os dados abertos governamentais e as parcerias com a sociedade civil podem contribuir para o avanço do mobile government (Mgov) no Brasil. A administração pública tem recebido novas demandas da sociedade e busca por meio da modernização aumentar sua capacidade para garantir o atendimento destas necessidades. O governo eletrônico apresenta-se como um instrumento eficaz, em especial o Mgov, considerando o advento da internet no celular e seu uso em massa pela sociedade. A literatura explorada e os casos do Governo Federal brasileiro, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo mostram que a abertura dos dados governamentais fomentam as parcerias com a sociedade e aceleram o crescimento do Mgovernment

Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

Crianças, jovens e literatura: produto de pesquisa patrocinada pelo INEP-INL/FNLIJ

A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que "os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana". Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: "Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis"? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos "mass-media”, supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.

Rap e literatura popular: duas culturas, uma expressão

Este trabalho tem como objectivo estudar as manifestações de duas cultura distintas, o Rap e a Literatura Popular, a cultura urbana e a cultura rural, aparentemente antitéticas. Procurar-se-á problematizar e, por conseguinte, entender de que forma estas duas culturas podem ser consideradas como uma expressão popular caracterizada pela composição literária, rítmica e musical, através de elementos do quotidiano. Para além do mais, tanto no Rap como na Literatura Popular, os compositores fazem parte de um grupo marginalizado, e como tal, as suas canções abordam ou denunciam as dificuldades diárias e situações de injustiça social. As várias acepções do conceito de cultura contribuem para uma melhor compreensão da vasta diversidade cultural e do reconhecimento e respeito que se deve ter em relação às culturas ditas minoritárias. Estreitamente associada à cultura está a questão da identidade, que permite que um indivíduo se aproxime ou se distancie de um determinado grupo. Neste sentido, sublinhar-se-á as marcas culturais e identitárias de cada grupo. Será nosso intuito encontrar similitudes e divergências numa análise rigorosa do corpus de trabalho. Com efeito, a análise de composições de Rap e de Literatura Popular portuguesas ajudarão a demonstrar não só a grande capacidade criativa e performativa dos sujeitos, como as componentes lúdica e de defesa de uma igualdade social. Finalmente, procurar-se-á demonstrar que, na nossa sociedade relacional e dinâmica, estas culturas podem estar em diálogo e partilhar experiências de actuação e de divulgação cultural.