O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatória e das demais funções estatais. Este trabalho tem o objetivo de investigar seus sentidos, os tipos de norma em que se classifica e as estruturas argumentativas para a sua aplicação. Entende-se, por sentidos, os critérios usados para se considerar que uma conduta ou medida cumpre ou viola o dever de eficiência, incluindo consideração da relação entre meios para o exercício da atividade administrativa e resultados dessa atividade. Parte-se de diagnóstico de indefinição conceitual, na literatura jurídica brasileira, acerca desse dever constitucional, para investigar a existência de subsídios, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que viabilizem elaboração de conceito. Desse modo, verifica-se, na literatura, multiplicidade de definições. Além disso, o aspecto da análise custo-benefício, referido tanto na literatura sobre economicidade quanto nos textos sobre análise econômica do direito, sugere que o assunto também possa ser abordado de modo a correlacioná-lo ao conceito econômico de eficiência de Kaldor-Hicks ou de maximização da riqueza. Na jurisprudência, foi encontrada grande quantidade de sentidos de eficiência, a indicar que o STF pode não ter um posicionamento claro, senão em relação à concepção do dever constitucional de eficiência como um todo, pelo menos em relação a aspectos do conceito, a implicar a necessidade de elaboração, pelo tribunal, casuisticamente, de critérios para considerar que determinada conduta ou medida cumpre ou viola esse dever constitucional. Verificou-se, ainda, a ocorrência de aparentes divergências entre os ministros não apenas com relação à solução concreta de um caso, mas com relação à definição, em um mesmo caso, do sentido do dever de eficiência. Não se pode afirmar, no entanto, com segurança, que a concepção do dever de eficiência em um acórdão seja determinante, no STF, para a orientação dos votos. Ainda assim, um mesmo caso pode ter soluções distintas a depender do sentido de eficiência que se adote. Ademais, os acórdãos que parecem proceder a análise custo-benefício não se parecem referir a conceitos ou a critérios de eficiência econômica para fundamentar essa análise. Esses acórdãos também raramente fazem referência a dados empíricos. Quanto aos tipos de norma às estruturas argumentativas para aplicação, a literatura faz referência a teorias incompatíveis que dificultam compreender de maneira inequívoca como ocorre essa aplicação. O STF, a seu turno, faz uso de pelo menos 3 (três) estruturas argumentativas para aplicar o dever de eficiência: o consequencialismo, a análise custo-benefício e a ponderação de normas. O uso concomitante da análise custo-benefício e da ponderação de normas, contudo, enseja confusão entre o dever de eficiência e a máxima da proporcionalidade. Nesse contexto, a proposta conceitual busca tornar claros os sentidos, os tipos de norma e os modos de aplicação do dever constitucional de eficiência, mediante adoção de referencial teórico único que seja compatível com os achados de jurisprudência. Sendo assim, propõe-se a classificação do dever de eficiência como sobreprincípio e do dever de economicidade como postulado, com referência às concepções teóricas de Humberto Ávila, buscando-se evitar incorrer nos problemas diagnosticados na doutrina e na jurisprudência.

A Dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização

This paper is about the objective dimension of fundamental rights, aiming to present a concept well-designed for this dimension, and establish a systematic teaching of the subject, presenting the developments of this dimension of fundamental rights. The objective dimension of fundamental rights arises related to the idea of linking the state of fundamental rights, transforming these rights as the foundation and purpose of the state. It is distinguished from that perspective of the subjective dimension of fundamental rights, which includes the fundamental rights in an individual-state relationship. Under the subjective prism, rights are seen as limits required by the individual, the state intervention in the lives of individuals. A new dimension goes beyond the perspective of the rights of the individual as a mere resistance in the face of the state, assigning those rights also an active mission, which generates a series of legal repercussions. These developments or "effectiveness" the objective dimension are studied. The first consists of Binding Effectiveness, and demonstrated a new respect for fundamental rights within the state structure, which creates concepts such as "linkage of state functions fundamental rights" and "state s duty to protect". There is also the Radiant Effectiveness in which are examined topics such as the "constitutionalization of Law" and the "application of fundamental rights to particular relationships". Studies are still Procedure Effectiveness, in the case of "objectification of the mechanisms of protection of fundamental rights" and "opening of the processes of state protection of fundamental rights to public participation"

Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva

This paper focuses on a study of public policy jurisdictional control as some effectiveness mechanism for cultural, economical, and social fundamental rights. It investigates the juridical profile of public policies based on premises of the current (Neo)Constitutional State model and the assertion of an essentially constitutionalist Law paradigm from its genesis to its most peculiar elements, and through tormenting issues, such as: its position between Law and Politics, the difference with reflective subjective rights, and the problem of high financial costs. Once its object is identified, it moves forward into the theme itself, which is that of jurisdictional control, investigating its legitimacy based on paradigmatic judicial precedents and the facing of themes such as: current role of the Judicial Power, the splitting of state functions, administrative discretion, financial affordability, illegal omissions, and budget control. Finally, it examines, as its study central object, objective parameters for definition control, execution, and transparency of public policies, as well as identifying the most appropriate collective jurisdictional tutoring to its purposes together with some of its law process means. Therefrom, it shows new perspectives for the recent study on jurisdictional control of public policies, building foundations for the fundamental rights effectiveness

Análise numérica de lajes treliçadas pré-moldadas com adição de resíduo de borracha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de edificações de aço considerando a ação diafragma

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Directorio de organismos nacionales a cargo de las políticas y programas para las mujeres de América Latina y el Caribe = Directory of national organizations dealing with programmes and policies on women in Latin America and the Caribbean

Publicación bilingüe

Dimensionamento de armaduras longitudinais sujeitas à fadiga em vigas de pontes ferroviárias de concreto armado

As pontes ferroviárias de concreto armado estão sujeitas às ações dinâmicas variáveis devido ao tráfego de veículos. Estas ações podem resultar no fenômeno de fadiga do aço e do concreto dessas estruturas. No dimensionamento de estruturas de concreto armado sujeitas à carregamento cíclico, de modo geral, a fadiga é considerada simplificadamente, por meio de um coeficiente kf, denominado coeficiente de fadiga. Esse coeficiente majora a área de aço inicialmente calculada para atender ao Estado Limite Último (ELU), com a finalidade de limitar, em serviço, as variações de tensões no aço de modo a garantir uma vida útil de no mínimo 2.000.000 de ciclos. O presente trabalho apresenta melhorias nas hipóteses utilizadas pelo coeficiente de fadiga kf, permitindo o dimensionamento de armaduras longitudinais sujeitas à fadiga, para números de ciclos superiores a 2 milhões, que é o valor proposto pelo EB-3/67, e também de forma a atender a vida útil à fadiga especificada em projeto. Neste caso, foi necessário propor um método simplificado para a estimativa do número de ciclos operacionais, apartir de um ciclo padrão obtido pela máxima variação de momentos fletores provocados pelo tremtipo carregado. O estudo foi desenvolvido tomando-se como protótipo um viaduto ferroviário isostático em concreto armado da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Os trens-tipo utilizados foram os quais operam atualmente na EFC, que correspondem ao trem de minério Carregado e Descarregado. Para determinação dos esforços solicitantes na estrutura foi elaborado um modelo numérico no programa SAP 2000. A vida útil à fadiga das armaduras longitudinais foram determinadas apartir da regra de dano de Miner e das curvas S-N da NBR 6118. A metodologia proposta neste trabalho permitiu o dimensionamento nas armaduras longitudinais à fadiga satisfatoriamente em relação à vida útil especificada no projeto, sendo que as vidas úteis que tiveram maior divergência em relação ao valor estipulado foram as de 300 e 400 anos.

Análise teórica e experimental do comportamento de vigas de alvenaria estrutural armada sujeitas à flexão simples

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Probabilistic crack growth analyses using a boundary element model: Applications in linear elastic fracture and fatigue problems

This paper addresses the numerical solution of random crack propagation problems using the coupling boundary element method (BEM) and reliability algorithms. Crack propagation phenomenon is efficiently modelled using BEM, due to its mesh reduction features. The BEM model is based on the dual BEM formulation, in which singular and hyper-singular integral equations are adopted to construct the system of algebraic equations. Two reliability algorithms are coupled with BEM model. The first is the well known response surface method, in which local, adaptive polynomial approximations of the mechanical response are constructed in search of the design point. Different experiment designs and adaptive schemes are considered. The alternative approach direct coupling, in which the limit state function remains implicit and its gradients are calculated directly from the numerical mechanical response, is also considered. The performance of both coupling methods is compared in application to some crack propagation problems. The investigation shows that direct coupling scheme converged for all problems studied, irrespective of the problem nonlinearity. The computational cost of direct coupling has shown to be a fraction of the cost of response surface solutions, regardless of experiment design or adaptive scheme considered. (C) 2012 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Improved ground motion intensity measures for reliability-based demand analysis of structures

In Performance-Based Earthquake Engineering (PBEE), evaluating the seismic performance (or seismic risk) of a structure at a designed site has gained major attention, especially in the past decade. One of the objectives in PBEE is to quantify the seismic reliability of a structure (due to the future random earthquakes) at a site. For that purpose, Probabilistic Seismic Demand Analysis (PSDA) is utilized as a tool to estimate the Mean Annual Frequency (MAF) of exceeding a specified value of a structural Engineering Demand Parameter (EDP). This dissertation focuses mainly on applying an average of a certain number of spectral acceleration ordinates in a certain interval of periods, Sa,avg (T1,…,Tn), as scalar ground motion Intensity Measure (IM) when assessing the seismic performance of inelastic structures. Since the interval of periods where computing Sa,avg is related to the more or less influence of higher vibration modes on the inelastic response, it is appropriate to speak about improved IMs. The results using these improved IMs are compared with a conventional elastic-based scalar IMs (e.g., pseudo spectral acceleration, Sa ( T(¹)), or peak ground acceleration, PGA) and the advanced inelastic-based scalar IM (i.e., inelastic spectral displacement, Sdi). The advantages of applying improved IMs are: (i ) "computability" of the seismic hazard according to traditional Probabilistic Seismic Hazard Analysis (PSHA), because ground motion prediction models are already available for Sa (Ti), and hence it is possibile to employ existing models to assess hazard in terms of Sa,avg, and (ii ) "efficiency" or smaller variability of structural response, which was minimized to assess the optimal range to compute Sa,avg. More work is needed to assess also "sufficiency" and "scaling robustness" desirable properties, which are disregarded in this dissertation. However, for ordinary records (i.e., with no pulse like effects), using the improved IMs is found to be more accurate than using the elastic- and inelastic-based IMs. For structural demands that are dominated by the first mode of vibration, using Sa,avg can be negligible relative to the conventionally-used Sa (T(¹)) and the advanced Sdi. For structural demands with sign.cant higher-mode contribution, an improved scalar IM that incorporates higher modes needs to be utilized. In order to fully understand the influence of the IM on the seismis risk, a simplified closed-form expression for the probability of exceeding a limit state capacity was chosen as a reliability measure under seismic excitations and implemented for Reinforced Concrete (RC) frame structures. This closed-form expression is partuclarly useful for seismic assessment and design of structures, taking into account the uncertainty in the generic variables, structural "demand" and "capacity" as well as the uncertainty in seismic excitations. The assumed framework employs nonlinear Incremental Dynamic Analysis (IDA) procedures in order to estimate variability in the response of the structure (demand) to seismic excitations, conditioned to IM. The estimation of the seismic risk using the simplified closed-form expression is affected by IM, because the final seismic risk is not constant, but with the same order of magnitude. Possible reasons concern the non-linear model assumed, or the insufficiency of the selected IM. Since it is impossibile to state what is the "real" probability of exceeding a limit state looking the total risk, the only way is represented by the optimization of the desirable properties of an IM.

Time-dependent behaviour of reinforced concrete slabs

In this thesis is studied the long-term behaviour of steel reinforced slabs paying particular attention to the effects due to shrinkage and creep. Despite the universal popularity of using this kind of slabs for simply construction floors, the major world codes focus their attention in a design based on the ultimate limit state, restraining the exercise limit state to a simply verification after the design. For Australia, on the contrary, this is not true. In fact, since this country is not subjected to seismic effects, the main concern is related to the long-term behaviour of the structure. Even if there are a lot of studies about long-term effects of shrinkage and creep, up to date, there are not so many studies concerning the behaviour of slabs with a cracked cross section and how shrinkage and creep influence it. For this reason, a series of ten full scale reinforced slabs was prepared and monitored under laboratory conditions to investigate this behaviour. A wide range of situations is studied in order to cover as many cases as possible, as for example the use of a fog room able to reproduce an environment of 100% humidity. The results show how there is a huge difference in terms of deflections between the case of slabs which are subjected to both shrinkage and creep effects soon after the partial cracking of the cross section, and the case of slabs which have already experienced shrinkage effects for several weeks, when the section has not still cracked, and creep effects only after the cracking.

Thermal relaxation for particle systems in interaction with several bosonic heat reservoirs

The present thesis is concerned with the study of a quantum physical system composed of a small particle system (such as a spin chain) and several quantized massless boson fields (as photon gasses or phonon fields) at positive temperature. The setup serves as a simplified model for matter in interaction with thermal "radiation" from different sources. Hereby, questions concerning the dynamical and thermodynamic properties of particle-boson configurations far from thermal equilibrium are in the center of interest. We study a specific situation where the particle system is brought in contact with the boson systems (occasionally referred to as heat reservoirs) where the reservoirs are prepared close to thermal equilibrium states, each at a different temperature. We analyze the interacting time evolution of such an initial configuration and we show thermal relaxation of the system into a stationary state, i.e., we prove the existence of a time invariant state which is the unique limit state of the considered initial configurations evolving in time. As long as the reservoirs have been prepared at different temperatures, this stationary state features thermodynamic characteristics as stationary energy fluxes and a positive entropy production rate which distinguishes it from being a thermal equilibrium at any temperature. Therefore, we refer to it as non-equilibrium stationary state or simply NESS. The physical setup is phrased mathematically in the language of C*-algebras. The thesis gives an extended review of the application of operator algebraic theories to quantum statistical mechanics and introduces in detail the mathematical objects to describe matter in interaction with radiation. The C*-theory is adapted to the concrete setup. The algebraic description of the system is lifted into a Hilbert space framework. The appropriate Hilbert space representation is given by a bosonic Fock space over a suitable L2-space. The first part of the present work is concluded by the derivation of a spectral theory which connects the dynamical and thermodynamic features with spectral properties of a suitable generator, say K, of the time evolution in this Hilbert space setting. That way, the question about thermal relaxation becomes a spectral problem. The operator K is of Pauli-Fierz type. The spectral analysis of the generator K follows. This task is the core part of the work and it employs various kinds of functional analytic techniques. The operator K results from a perturbation of an operator L0 which describes the non-interacting particle-boson system. All spectral considerations are done in a perturbative regime, i.e., we assume that the strength of the coupling is sufficiently small. The extraction of dynamical features of the system from properties of K requires, in particular, the knowledge about the spectrum of K in the nearest vicinity of eigenvalues of the unperturbed operator L0. Since convergent Neumann series expansions only qualify to study the perturbed spectrum in the neighborhood of the unperturbed one on a scale of order of the coupling strength we need to apply a more refined tool, the Feshbach map. This technique allows the analysis of the spectrum on a smaller scale by transferring the analysis to a spectral subspace. The need of spectral information on arbitrary scales requires an iteration of the Feshbach map. This procedure leads to an operator-theoretic renormalization group. The reader is introduced to the Feshbach technique and the renormalization procedure based on it is discussed in full detail. Further, it is explained how the spectral information is extracted from the renormalization group flow. The present dissertation is an extension of two kinds of a recent research contribution by Jakšić and Pillet to a similar physical setup. Firstly, we consider the more delicate situation of bosonic heat reservoirs instead of fermionic ones, and secondly, the system can be studied uniformly for small reservoir temperatures. The adaption of the Feshbach map-based renormalization procedure by Bach, Chen, Fröhlich, and Sigal to concrete spectral problems in quantum statistical mechanics is a further novelty of this work.

Approccio agli spostamenti per la valutazione della vulnerabilità sismica di telai in conglomerato cementizio armato.

Il presente lavoro ha lo scopo di presentare gli studi e i risultati ottenuti durante l’attività di ricerca svolta sul Displacement-based Assessment (DBA) dei telai in cemento armato. Dopo alcune considerazioni iniziali sul tema della vulnerabilità sismica e sui metodi di analisi e verifica, si procede alla descrizione teorica del metodo. Sono stati analizzati tre casi studio di telai piani, progettati per soli carichi verticali e secondo normative non più in vigore che non prevedevano l’applicazione della gerarchia delle resistenze. I telai considerati, destinati ad abitazione civile, hanno diversa altezza e numero di piani, e diverso numero di campate. Si è proceduto all’applicazione del metodo, alla valutazione della vulnerabilità sismica in base alla domanda in termini di spostamento costituita da uno spettro elastico previsto dall’EC8 e alla validazione dei risultati ottenuti mediante analisi non lineari statiche e dinamiche e mediante l’applicazione dei teoremi dell’Analisi limite dei telai, proposta come procedura alternativa per la determinazione del meccanismo anelastico e della capacità in termini di taglio alla base. In ultimo si è applicata la procedura DBA per la valutazione della vulnerabilità sismica di un edificio scolastico, realizzato tra il 1969 e il 1975 in un sito caratterizzato da una accelerazione di picco orizzontale pari a 0,24g e una probabilità di superamento del 10% in 75 anni.

Corrugated wood composite panels for structural decking

High flexural strength and stiffness can be achieved by forming a thin panel into a wave shape perpendicular to the bending direction. The use of corrugated shapes to gain flexural strength and stiffness is common in metal and reinforced plastic products. However, there is no commercial production of corrugated wood composite panels. This research focuses on the application of corrugated shapes to wood strand composite panels. Beam theory, classical plate theory and finite element models were used to analyze the bending behavior of corrugated panels. The most promising shallow corrugated panel configuration was identified based on structural performance and compatibility with construction practices. The corrugation profile selected has a wavelength equal to 8”, a channel depth equal to ¾”, a sidewall angle equal to 45 degrees and a panel thickness equal to 3/8”. 16”x16” panels were produced using random mats and 3-layer aligned mats with surface flakes parallel to the channels. Strong axis and weak axis bending tests were conducted. The test results indicate that flake orientation has little effect on the strong axis bending stiffness. The 3/8” thick random mat corrugated panels exhibit bending stiffness (400,000 lbs-in2/ft) and bending strength (3,000 in-lbs/ft) higher than 23/32” or 3/4” thick APA Rated Sturd-I-Floor with a 24” o.c. span rating. Shear and bearing test results show that the corrugated panel can withstand more than 50 psf of uniform load at 48” joist spacings. Molding trials on 16”x16” panels provided data for full size panel production. Full size 4’x8’ shallow corrugated panels were produced with only minor changes to the current oriented strandboard manufacturing process. Panel testing was done to simulate floor loading during construction, without a top underlayment layer, and during occupancy, with an underlayment over the panel to form a composite deck. Flexural tests were performed in single-span and two-span bending with line loads applied at mid-span. The average strong axis bending stiffness and bending strength of the full size corrugated panels (without the underlayment) were over 400,000 lbs-in2/ft and 3,000 in-lbs/ft, respectively. The composite deck system, which consisted of an OSB sheathing (15/32” thick) nailed-glued (using 3d ringshank nails and AFG-01 subfloor adhesive) to the corrugated subfloor achieved about 60% of the full composite stiffness resulting in about 3 times the bending stiffness of the corrugated subfloor (1,250,000 lbs-in2/ft). Based on the LRFD design criteria, the corrugated composite floor system can carry 40 psf of unfactored uniform loads, limited by the L/480 deflection limit state, at 48” joist spacings. Four 10-ft long composite T-beam specimens were built and tested for the composite action and the load sharing between a 24” wide corrugated deck system and the supporting I-joist. The average bending stiffness of the composite T-beam was 1.6 times higher than the bending stiffness of the I-joist. A 8-ft x 12-ft mock up floor was built to evaluate construction procedures. The assembly of the composite floor system is relatively simple. The corrugated composite floor system might be able to offset the cheaper labor costs of the single-layer Sturd-IFloor through the material savings. However, no conclusive result can be drawn, in terms of the construction costs, at this point without an in depth cost analysis of the two systems. The shallow corrugated composite floor system might be a potential alternative to the Sturd-I-Floor in the near future because of the excellent flexural stiffness provided.

Los grandes grupos económicos : Ganadores y perdedores en la post-convertibilidad : Un estudio basado en la trayectoria del sector servicios y en el nuevo rol del Estado [2002-2010]

A lo largo de la post-convertibilidad el esquema de los ganadores y perdedores entre los grandes grupos económicos 'pertenecientes al sector servicios, financiero, agro-industrial, industrial, petrolero-minero' se fue redefiniendo. Este trabajo de cuenta de tales cambios a partir de considerar los estudios sociales más importantes sobre el tema, que incluyen tanto el problema de la crisis de la convertibilidad como la nueva situación de los grandes grupos económicos y el Estado durante la post-convertibilidad. De esta manera es de suponer como necesario comenzar con una conceptualización de la crisis de la convertibilidad y sus consecuencias, para entender la situación y los problemas que debieron solucionar los grandes grupos económicos y el Estado a comienzos de la post-convertibilidad para impulsar un proceso de crecimiento económico sostenido. Así las dicotomías presentes entre los trabajos que priorizan, por un lado, la lucha entre fracciones, y, por otro, el peso de la crisis, nos servirá para dicho fin. En segundo lugar se analizaran los diferentes trabajos que explican, de diversas maneras, la nueva situación en que se encontraron -y se encuentran- las fracciones de la burguesía, y su relación con las funciones del Estado a lo largo de la post-convertibilidad. De aquí saldrán los principales insumos para pensar el rol del Estado -bajo un nuevo tipo de arbitraje- y las acciones de los grandes grupos económicos, ambos condicionados por la crisis de la convertibilidad y el mercado mundial. Con las conceptualizaciones aceptadas, se analizará la acción de los grandes grupos económicos y las funciones del Estado para un caso específico: los grandes grupos económicos de las empresas privatizadas y su relación con el nuevo tipo de arbitraje estatal en la post-convertibilidad, según dos periodos diferentes. Y, se redefinirá el esquema de ganadores y perdedores para tal caso, teniendo como elemento distintivo la relación de las empresas privatizadas y los subsidios