Catálogo sistemático dos pólens das plantas arbóreas do Brasil meridional: I - Magnoliaceae, Annonaceae, Lauraceae e Myristicaceae

Wir beginnen mit dieser Arbeit einen Katalog der Baumpollen Suedbrasiliens, der als Unterlage zum spaeteren Studium der Humusablagerungen in Brasilien dienen soll. Die Reihenfolge der Familien stuetzt sich auf die Phylogenie der Pflanzenfamilien, weshalb wir mit den Polycarpicae, im besonderen der Magnoliaceae s. lat., Lauraceae, Annonaceae und Myristicaceae, beginnen. Obwohl die Abstammungsfolge der verschiedenen Familien noch sehr hypothetisch ist (vergleiche zum Beispiel WETTSTEIN, 1944, und HUTCHINSON, 1946 und 1959), konnten wir Aehnlichkeiten zwischen den Pollen der behandelten Familien feststellen. Vergleiche zwischen den verschiedenen Gattungen dieser Familien fuehren zu keinem sicheren phylogenetischen Schluss. Die Pollen der verschiedenen Lauraceengattugen, ausser Cryptocarya, aehneln sich untereinander so, dass dadurch die Gattungs-und Artbestimmungen unmoeglich gemacht werden. Im Gegensatz treffen wir bei den Annonaceengattungen, so wie auch bei den Magnoliaceen s. lat., typische Formen und Strukturen an. Hierzu machen wir auf die pollensystematische Zusammenfassung am Ende der Arbeit aufmerksam. Die Praeparate wurden nach der Acetolysemethode (beschrieben in ERDTMAN, 1952 und 1954) hergestellt. Da alle Pollen, ausser Drimys und Virola, eine sehr duenne Exine besitzen, war groesste Vorsicht geboten, um sie nicht zu zerstoeren. Gleichzeitig wurde zum Vergleich jeweils ein Objekt nach der Wodehouse'schen Methode (WODEHOUSE, 1935) behandelt.

Formas de cultura de Trypanosoma rotatorium Mayer, 1843: isolado da rã Leptodactylus ocellatus do Brasil

Os autores estudaram o comportamento "in vitro" do Trypanosoma encontrado nas rãs brasileiras, visando critérios adicionais na caracterização específica deste grupo. Utilizaram diferentes meios de cultura (NNN, Novy e Mac Neal, SNB 9 de Diamond 1954, Boné & Steinert, 1956 Boné & Parent 1963 e Halevy & Gisry 1964) no isolamento do Trypanosoma rotatorium encontrado com certa freqüência na rã Leptodactylus com larga distribuição na região Neotropical. Observamso que o comportamento do T. rotatorium das rãs desta região em meios de cultura mostra características bem diferentes daquelas observadas com tripanosomas de outras regiões, quer seja pela dificuldade de manutenção em subcultura, quer pelas formas de divisão desenvolvidas. Empregamos os mesmos meios de cultura utilizados nos isolamentos dos tripanosomas de rã da Europa e como pode ser visto no Quadro I os resultados obtidos com material da região Neotropical são concordantes, surgerindo, pelo menos uma variação dentro da espécie.

Notas sobre Limnophorinae (Diptera, Muscidae) com descrição de uma espécie nova no Brasil

This work deals with two genera of Limnophorinae. Heliographa longiseta sp. n., and female genitalia of the Heliographa altaneira Albuquerque, 1954, and genital complex of the Spilogona golbachi Snyder, 1957 are studied. New occurrence for Spilogona argentifrontata and Spilogona pubiceps (Stein, 1911) are stated.

Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

Políticas e Estratégias de Atendimento Educacional para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Município do Rio de Janeiro, Brasil, suas Implicações para o Desenvolvimento da Educação Inclusiva em Cabo Verde

O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

Abundância e riqueza de espécies de Syrphidae (Diptera) em áreas de borda e interior de floresta no Parque Estadual de Vila Velha, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

Com o objetivo de caracterizar a fauna local de insetos foram obtidas amostras semanais, de setembro/1999 a agosto/2000, utilizando-se armadilhas Malaise instaladas na borda da floresta e no seu interior. Uma análise temporal foi realizada com as espécies de Syrphidae coletadas há, aproximadamente, dezessete anos no mesmo local, dentro da floresta. A abundância e a riqueza de espécies também foram avaliadas. Tanto a riqueza quanto a abundância foram maiores na borda da floresta. Comparando-se os dados atuais com aqueles obtidos em 1986/1987, observa-se um decréscimo na abundância e também na riqueza de espécies de Syrphidae. A espécie mais abundante na borda foi Allograpta neotropica Curran, 1936 e no interior (1999/2000), Ocyptamus sativus (Curran, 1941). Os espécimens de Toxomerus Macquart, 1855 foram os mais abundantes na armadilha localizada na borda da floresta e os de Ocyptamus Macquart, 1834 no interior. Noventa e cinco espécies foram identificadas em 22 gêneros. Ocyptamus foi o gênero com maior riqueza de espécies (23). Na seqüência estão Copestylum Macquart, 1846 (15), Toxomerus (15) e Microdon Meigen, 1803 (10). Sete espécies foram comuns aos três levantamentos: Allograpta neotropica; Copestylum selectum (Curran, 1939); Leucopodella gracilis (Williston, 1891); Mixogaster polistes Hull, 1954; Ocyptamus funebris Macquart, 1834; Toxomerus procrastinatus Metz, 2001 e Toxomerus tibicen (Wiedemann, 1830). Três novas espécies de Microdon, uma de Toxomerus, uma de Aristosyrphus Curran, 1941 e uma de Myolepta Newman, 1838 foram identificadas.

Legislação sobre teores de contaminantes em fertilizantes: estudo de um caso

Analisou-se como o Estado de Washington, EUA, foi o primeiro Estado americano a ter legislação sobre contaminantes em fertilizantes minerais e corretivos. O objetivo foi considerar os eventos como uma possível referência para situação semelhante no Brasil. A divulgação do uso de resíduos industriais como fonte de micronutrientes pela imprensa determinou, de forma decisiva, o rumo dos acontecimentos. Diversas entidades foram envolvidas num processo subsidiado por informações técnicas relevantes, que culminou na promulgação de uma lei estadual num período de tempo bastante curto. No âmbito federal, contudo, a EPA (Environmental Protection Agency) regulamentou apenas o uso de resíduos industriais como fonte de Zn.

Sintonia oscilante: religião, moral e civismo no Brasil - 1931/1997

O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.

Arenas de cuidado nas interseções entre gênero e classe social no Brasil

A passagem das mulheres do trabalho não pago para o trabalho remunerado, desde meados do século XX, como decorrência da reestruturação das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de serviços, acelerou o processo de desfamilização do cuidado das crianças pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituições públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a família, a legislação trabalhista e a educação infantil, privilegiando a ótica de gênero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participação das mães no mercado de trabalho.

Produtos e serviços de informação para negócios no Brasil: características

Informações sobre mercados, companhias, produtos, estatísticas e legislação, denominadas "informações para negócios", são muito pouco exploradas no Brasil, e essa área de estudos encontra-se desorganizada no país. A demanda por produtos e serviços de informação para negócios cresce gradativamente, em função da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudança. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nível de iniciação científica, é caracterizar e analisar produtos e serviços de informação sobre mercado existentes no país, identificando organizações públicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa área. Os resultados demonstram algumas características dos produtos e serviços identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao âmbito de atendimento, a produtos e serviços mais requisitados e seu formato de apresentação, à maneira como o cliente chega até o prestador de serviços, à comercialização e conteúdo dos produtos e serviços e também às fontes de informação utilizadas em sua elaboração.

Investigação de práticas anticompetitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras

A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. Órgãos governamentais foram criados, no Brasil, com a intenção de estimular a inovação e evitar a concorrência desleal. A interpretação da conformação das práticas a leis e regulamentos existentes é a base de suas intervenções. Este trabalho apresenta uma proposta de ferramenta de apoio à interpretação jurídica. Um estudo de caso é utilizado para mostrar sua aplicação na análise de acordos de distribuição pelo comitê do governo britânico que investiga monopólios e fusões (Monopolies and Mergers Commission). O principal objetivo é estimular o debate sobre a viabilidade de um sistema de computador para ajudar neste tipo de interpretação legal.

O IBBD e a informação científica: uma perspectiva histórica para a ciência da informação no Brasil

Tradicionalmente se considera que a ciência da informação surgiu no Brasil em 1970, rompendo com um passado de práticas que não respondiam mais, de modo satisfatório, às demandas bibliográficas de uma comunidade científica em expansão. Após examinar a documentação reunida no arquivo pessoal de Lydia de Queiroz Sambaquy, bibliotecária que idealizou o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD) e o presidiu entre 1954 e 1965, os resultados desta pesquisa histórica sugerem, ao contrário, que as atividades desenvolvidas no IBBD durante aqueles 11 anos caracterizavam já uma abordagem eminentemente "informacional" do trabalho bibliográfico, de acordo com as concepções de Farradane, um dos fundadores da área. Influenciados ao mesmo tempo pela biblioteconomia, pela documentação e pelo então moderníssimo conceito de "informação científica", os serviços prestados pelos bibliotecários do IBBD sob a liderança de Lydia Sambaquy abriram um novo campo de ação profissional, definindo as condições de possibilidade para a futura emergência da ciência da informação.

O sapotizeiro no Brasil

O sapotizeiro é uma espécie frutífera com grande potencial para exploração econômica no Brasil, possuindo sistemas de produção definidos que podem auxiliar no desenvolvimento do seu cultivo. As pesquisas têm sido conduzidas com maior frequência na Regiäo Nordeste, onde também se encontram as principais áreas produtoras. O presente trabalho consiste em uma coletânea atualizada sobre a cultura do sapoti no país, contendo informações baseadas em trabalhos de pesquisa de instituições brasileiras e estrangeiras, bem como em observações nas regiões produtoras. As informações abrangem a cadeia produtiva do sapoti, envolvendo desde um breve histórico até a comercialização, destacando-se temas como o manejo agronômico, recursos genéticos e melhoramento, colheita e pós-colheita.

Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações.

Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.