O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Zoneamento geoambiental como subsídio aos projetos de reforma agrária. Estudo de caso: assentamento rural Pirituba II (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A representação social e a territorialização da reforma agrária no espaço urbano a partir do Programa de Aquisição de Alimentos

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Um estudo da diversidade e atualidade da reforma agrária: análise dos tipos de assentamentos do Território Cantuquiriguaçu - estado do Paraná

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema - SP: uma política de desenvolvimento regional ou de compensação social?

Pós-graduação em Geografia - FCT

Construindo e reconstruindo o Acre: a reivindicação de autonomia de Vila Campinas

Pós-graduação em Geografia - FCT

Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Levantadas do chão: a construção da identidade de gênero no processo implementação das políticas públicas agrárias para as mulheres

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Assentamento Horto Florestal Guarany, no município de Pradópolis/SP: uma real conquista ou uma difícil realidade?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

Vítima do ódio: a militância comunista e as lutas camponesas no interior paulista

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Eficiência de produção segundo diferentes mecanismos de acesso à terra na reforma agrária brasileira

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

A urdidura espacial do capital e do trabalho no cerrado do sudoeste goiano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De pobres da terra ao movimento sem terra: práticas e representações camponesas no Pontal do Paranapanema - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.