Depressão, ansiedade e psicopatia: um estudo correlacional com indivíduos privados de liberdade

RESUMO Objetivo Investigar se existe correlação entre sintomas depressivos, sintomas ansiosos e psicopatia em 25 prisioneiros de um município do Rio Grande do Sul. Métodos Para a coleta de dados, foram utilizados os Inventários de Depressão e Ansiedade Beck e a Escala Hare para psicopatia. As entrevistas foram realizadas nas dependências de uma instituição prisional de forma individual. Resultados Foi encontrada correlação estatisticamente significativa entre depressão e ansiedade, e o escore total de psicopatia não se correlacionou com ansiedade, somente com depressão. Por outro lado, o fator 2 da escala, referente ao aspecto comportamental do transtorno, apresentou correlação com ansiedade e depressão. Conclusão Embora alguns dados tenham sido concordantes com os da literatura, a pesquisa apresentou resultados não encontrados em estudos anteriores. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de realizar novos estudos na área.

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Vespas sociais (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae) de floresta pluvial Amazônica de terra firme em Caxiuanã, Melgaço, Pará

As vespas sociais são notáveis por sua organização social complexa, arquitetura elaborada dos ninhos, e por seu papel em ecossistemas terrestres como predadores de outros insetos e artrópodes. O número de inventários de vespas sociais no Brasil ainda é pequeno, assim como os esforços para padronização dos protocolos de coleta, dificultando a comparação entre os resultados obtidos. A composição e a riqueza das vespas sociais na Floresta Nacional de Caxiuanã, Melgaço, PA, foram avaliadas através de um inventário estruturado numa parcela quadrada de 25 km² de floresta de terra firme. Os métodos de coleta empregados foram a "busca ativa por indivíduos e colônias em trilhas de 1.000m" e "armadilhas de Malaise". Foram registradas 65 espécies de vespas sociais pertencentes a 12 gêneros. Agelaia fulvofasciata (Deeger, 1773) e Angiopolybia pallens (Lepeletier, 1836) foram as espécies mais frequentes na área em ambos os métodos. Busca ativa apresentou um melhor desempenho quanto à descoberta de espécies de vespas sociais (63) do que armadilha de Malaise (26). O levantamento representou um incremento de 21 espécies à lista obtida anteriormente para Caxiuanã e de um novo registro para o estado do Pará (Polybia brunnea (Curtis, 1844)).

Anurofauna da bacia do Rio Tijuco, Minas Gerais, Brasil e sua relação com taxocenoses de anfíbios do Cerrado e suas transições

A supressão de paisagens naturais tem dizimado populações e/ou reduzido a área de ocorrência de muitas espécies de anuros, caso do Cerrado, dado o grande potencial econômico e velocidade de descaracterização por atividades humanas. Por este motivo, inventários de espécies são extremamente necessários nessas regiões que dependendo do grau de alteração ambiental podem prejudicar as atividades de dispersão e reprodução dos anuros. Este estudo tem por objetivo determinar a riqueza e a diversidade de modos reprodutivos da anurofauna da bacia do Rio Tijuco e comparar a composição da taxocenose dessa região com taxocenoses de anfíbios de outras regiões do bioma Cerrado e da floresta estacional semidecidual anteriormente estudadas. O estudo foi desenvolvido ao longo da bacia do Rio Tijuco numa extensão aproximada de 80 km. Através de quatro métodos de amostragem, foram registradas 40 espécies de anuros pertencentes a seis famílias, o que corresponde a 20% das espécies de anuros registradas para o Cerrado. As condições da paisagem favorecem espécies mais tolerantes e adaptadas ao clima mais seco, o que reflete numa taxocenose que possui baixa proporção de modos reprodutivos e uma elevada representatividade de modos generalizados, dependentes de água ou com adaptações contra dessecação. Em comparação com outras 15 localidades verificou-se que a anurofauna do Cerrado é típica, com baixa similaridade taxonômica com ecossistemas adjacentes. A diversidade de habitats e a expressiva riqueza de espécies tornam a bacia do Rio Tijuco de grande importância para a conservação da anurofauna do bioma Cerrado.

Riqueza e distribuição temporal de anuros (Amphibia: Anura) em um fragmento de Floresta Ombrófila Mista

Apesar do Brasil abrigar uma riqueza elevada de anfíbios anuros, muitas regiões ainda são consideradas subamostradas, incluindo ecossistemas que estão degradados e ameaçados. Esse é o caso da Floresta Ombrófila Mista (FOM), formação que possui apenas 3% de sua distribuição original, sendo que apenas uma porcentagem menor ainda constitui florestas em estágio primário ou avançado. O objetivo deste estudo foi determinar a estrutura de uma taxocenose de anuros em um remanescente de FOM, avaliar a variação de riqueza e abundância em função de variáveis climáticas, comparar a taxocenose com outras oito inseridas na mesma formação e verificar se a riqueza registrada nas localidades varia em função da área total, da quantidade ou dos tipos de ambientes presentes. Foram realizadas 12 campanhas entre setembro de 2008 e agosto de 2009, totalizando 72 horas de amostragem. Por meio dos métodos de amostragem em sítio de reprodução em sete corpos d'água e de busca aural em quatro transecções no interior da floresta, foi registrada a ocorrência de 24 espécies de sete famílias, correspondendo a 96% da riqueza estimada para a área. Tanto a riqueza quanto a abundância foram registradas no período com maior volume de chuva. O número de espécies nos ambientes amostrados variou de um a 15, e quase metade (41%) delas foram exclusivas de ambientes florestais. Para os inventários de anuros em FOM, o que explica a maior riqueza de espécies é a quantidade de tipos de ambientes amostrados, indicando que amostragens em localidades mais heterogêneas, que podem satisfazer os requisitos reprodutivos de um maior número de espécies, aumentam o registro da riqueza local. Mesmo sendo um fragmento pequeno e alterado, a riqueza registrada foi alta se comparada com outras áreas cuja anurofauna foi inventariada, e que estão inseridas na FOM e apresentam esforço amostral semelhante. Devido à ocorrência de muitas espécies dependentes da integridade da floresta a minimização de atividades antrópicas e estudos mais detalhados devem ser as principais diretrizes para a manutenção e conservação local.

Riqueza e composição de Arctiinae (Lepidoptera, Erebidae) em cinco Unidades de Conservação do Cerrado

RESUMO Cerca de 50% da diversidade de mariposas Arctiinae do Brasil está no Cerrado. Contudo, a fauna desses insetos é extremamente subamostrada na região norte do bioma, onde localizam-se as áreas de vegetação mais preservadas. Diante disso, este trabalho teve como objetivos descrever a riqueza, abundância, composição e diversidade beta de Arctiinae em diferentes fitofisionomias de cinco Unidades de Conservação localizadas no nordeste do Cerrado. Foram amostradas 83 espécies, das quais quase 78% ocorreram em apenas uma Unidade de Conservação. As localidades com menor grau de preservação apresentaram maior riqueza de espécies, o que pode ser explicado como uma resposta a distúrbios intermediários na paisagem destes locais. As fitofisionomias florestais foram mais ricas em espécies, corroborando a hipótese da heterogeneidade ambiental. De maneira geral, a similaridade da fauna foi baixa tanto entre as Unidades de Conservação quanto entre as fitofisionomias. Inventários mais completos precisam ser feitos a fim de avaliarmos que fatores estão influenciando os padrões de riqueza e composição de Arctiinae nestas localidades de Cerrado e, assim, subsidiar futuras ações de conservação.

A influência da ansiedade na resposta do paciente no período pós-operatório

O homem, ao se defrontar com a cirurgia e a anestesia, tem alterações hormonais provocadas pela ansiedade, moduladas pela avaliação cognitiva deste enfrentamento e acompanhadas de alterações fisiológicas perceptíveis. Os objetivos do presente estudo foram verificar a correlação entre o traço e o estado de ansiedade no período pré-operatóro, e a influência da ansiedade, na resposta do paciente, no período pós-operatório imediato, em sala de recuperação anestésica. A amostra foi composta por 33 pacientes cirúrgicos. Para a coleta de dados foram utilizados, além dos inventários auto-aplicáveis de traço-estado de ansiedade do paciente no período pré-operatório imediato, dois (2) formulários contendo parâmetros de avaliação clínica dos pacientes. Os dados foram coletados nos períodos pré-operatório imediato e pós-operatório imediato. Os resultados mostraram uma correlação estatisticamente significante e positiva entre o traço e o estado de ansiedade, no período pré-operatório ou seja, os pacientes ao enfrentar o ato anestésico-cirúrgico, têm seu estado de ansiedade alterado, quando correlacionado ao seu traço de ansiedade e uma correlação não significante entre o estado de ansiedade, no pré-operatório imediato com os parâmetros clínicos avaliados no período pós-operatório imediato, isto é, os pacientes não apresentaram alterações decorrentes do estado de ansiedade, no período pós-operatório imediato.

Relatório do Perfil Temático na Área das Mudanças Climáticas em Cabo Verde

As Mudanças Climáticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferência climática organizada em Genéve pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nesta ocasião foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrópica contribuíssem para aumentar a emissão de GEE, susceptível de pôr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos representam uma preocupação para a humanidade, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo último desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a níveis que acautelariam a interferência antrópica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a 29 de Março de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicação bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos GEE, análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. A Comunicação Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentável, dos seus problemas de vulnerabilidade e possível adaptação, os procedimentos relacionados com a emissão dos GEE nos diversos sectores, projecta cenários de emissão, propõe políticas e medidas de atenuação, e analisa as necessidades técnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Mitigação. Por sua vez a Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre as Mudanças Climáticas, define as opções e estratégias de intervenção e apresenta um plano de acção com os respectivos projectos de atenuação e mitigação dos impactes das mudanças climáticas em Cabo Verde. No âmbito da implementação dos compromissos assumidos na Convenção, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domínio da gestão do ambiente global e a reforçar as suas capacidades individuais, institucionais e sistémicas de forma a proporcionar uma melhor gestão do ambiente no quadro da redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o projecto de auto-avaliação do reforço de capacidades para a gestão ambiental global (NCSA), através deste relatório, permitirá a formulação de uma estratégia e de um plano de acção visando o reforço das capacidades no domínio das Convenções Internacionais, particularmente as relativas a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. A gestão do projecto está a cargo de um Comité de Pilotagem e de Coordenação e de um grupo restrito do projecto. Para a realização das actividades a coordenação do projecto recruta consultores por um período determinado, que trabalham especificamente nas três convenções: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção sobre a Biodiversidade Convenção sobre a Desertificação Estes relatórios serão validados pelo Comité de Pilotagem. Este relatório relativo as Mudanças Climáticas, fará em primeiro lugar um resumo histórico dos engajamentos e objectivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigações das Partes As estratégias ou políticas nacionais para responder de forma eficaz às obrigações O nível das políticas (executadas ou não executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementação das obrigações e dos engajamentos da Convenção As sinergias e os pontos intersectoriais das três Convenções Este estudo será um suporte para futuros estudos no âmbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nível sistémico, institucional e individual.

Monitorização da Flora Autóctone da Ilha de São Vicente

Com o objectivo de se fazer um estudo restrito da flora autóctone de São Vicente, realizou-se o presente trabalho, para se clarificar qual é a situação actual da flora autóctone da ilha, focalizando as potenciais áreas de ocorrência das mesmas. Com base nos inventários florísticos realizados nos meses de Dezembro de 2006 e Abril de 2007, são apresentados neste trabalho, dados sobre a distribuição, o tamanho populacional e o estatuto de conservação de angiospérmicas autóctones ocorrendo na ilha. Por conseguinte, apresentam-se, também, os principais locais de ocorrência e uma avaliação quantitativa de 21 dos 35 taxa endémicos e de 1 arbusto indígena. Do total dos taxa endémicos, 21 são dicotiledóneas e 1 é monocotiledónea, representantes de 16 famílias e 21 géneros destas duas divisões, concluindo-se que a família Asteraceae é a melhor representada, com 5 espécies. Realizou-se ainda, o esboço cartográfico das espécies endémicas e indígenas em risco de extinção e a monitorização dos ecossistemas em que as mesmas se encontram inseridas evidenciando o seu grau de degradação. Populações de espécies endémicas são apresentadas em vários locais da ilha, destacando-se a nova população de Limonium jovi-barba com 217 espécimes, encontrada no Carriçal, bem como a população relativamente grande de Euphorbia tuckeyana com 2320 espécimes inventariados no Madeiral. Identificaram-se ainda diferentes espécies raras, em pontos de relativa incidência de factores degradativos, como é o caso do Parque Natural do Monte Verde. Citam-se os exemplos de Aeonium gorgoneum (835 espécimes), Conyza pannosa (16 espécimes), Campanula jacobaea (16 espécimes), Lavandula rotundifolia (46 espécimes), Launaea gorgadensis (14 espécimes) e Sonchus daltonii (11 espécimes). Estas espécies apresentam elevado valor científico e socio-económico, sendo aquelas encontradas em reduzido número.

Vegetação da ilha Brava

Pretendeu-se com este trabalho para além de uma caracterização da vegetação da ilha Brava, averiguar a possibilidade de declaração de áreas protegidas e assim como identificar as variáveis ambientais influentes na distribuição da vegetação da ilha. Efectuaram-se 45 inventários florísticos, em Setembro de 2006 em afloramentos rochosos e escarpas. Fez-se a medição de variáveis edafo-climáticas e antrópicas, nomeadamente, altitude, exposição, declive, pastoreio livre, introdução de espécies exóticas invasoras e proporção de solo arável. Com base nos inventários florísticos efectuados fez-se a análise das relações entre os factores edafo-climáticos e antrópicos e a distribuição da vegetação, utilizando a técnica da Análise de Correspondências Canónicas (CCA), efectuada com o programa CANOCO. Foram classificadas as 75 espécies inventariadas, quanto à frequência e grau de cobertura. A conservação da vegetação da área também mereceu realce, através da classificação das espécies inventariadas em forrageiras, medicinais, endémicas e lenhosas, em número de 37, 32, 16 e 11, respectivamente. A análise dos dados referentes aos 15 inventários efectuados na Bacia Hidrográfica de Fajã de Água, resultou na proposta para a inclusão dessa área na Rede Nacional de Áreas Protegidas com a categoria de Parque Natural. Finalmente, os dados referentes aos 45 inventários florísticos contribuíram para se iniciar a actualização da Primeira Lista Vermelha de plantas angiospérmicas para a Brava, tendo Lobularia canariensis ssp. fruticosa passado de extinta (EX) para espécie rara (R).

Monitorização da vegetação endémica da ilha de São Nicolau

Com o objectivo de dar um contributo à gestão sustentável da flora autóctone da ilha de São Nicolau, realizou-se o presente Trabalho, com o objectivo primário de fazer a quantificação e a cartografia da vegetação endémica encontrada na ilha. Para isso, foram realizados inventários florísticos onde foram destacadas e georeferênciadas as espécies endémicas existentes. Fez-se a sua análise qualitativa e quantitativa, bem como a observação das condições edafoclimáticas, pedológicas e antrópicas a que estão submetidas. O resultado destes inventários levou à discrição de 29 espécimes, que se encontram enquadradas em 25 géneros e 15 famílias. Fez-se realce, sempre que possível, às melhores/maiores populações e o melhor/maior exemplar. Identificaram-se populações de espécies endémicas em várias localidades da ilha, merecendo realce as maiores populações de Limonium jovi-barba, com 450 espécimes, na localidade de Covoada; populações relativamente densas de Euphorbia tuckeyana no Monte Gordo e no Alto das Cabaças. Foi descoberta uma nova população, com 20 espécimes, de Nauplius smithii no Monte Sintinha, localidade de Cachaço. Foi ainda reconfirmada uma importante população de Conyza schlechtendalii, com 15 espécimes, no Alto das Cabaças.

Avifauna da ilha de Santiago

Visando fazer um estudo e uma análise pormenorizada da avifauna da ilha de Santiago, realizou-se o referido trabalho. O estudo foi realizado utilizando duas abordagens metodológicas: revisão de literatura e inventários de campo. As duas abordagens tiveram como objectivo caracterizar a constituição da avifauna da ilha, identificando os Taxa mais frequentes, as diferentes categorias de aves e a sua abundância, as principais zonas de distribuição das aves na ilha. Com base na revisão bibliográfica, foi possível estabelecer uma lista de 100 espécies, agrupadas em 3 categorias: 25 residentes, 11 endémicas e 64 migratórias. Foi realizado 15 inventários, em diferentes localidades tendo sido registado a presença de 40 espécies, agrupadas em 3 categorias: 9 endémicas, 11 migratórias e 20 residentes. Cerca 56,8% das nativas identificadas no campo apresentaram comportamentos de reprodução (corte ou ninho). De acordo com análise de frequência de vezes em que as espécies migratórias foram citadas na ilha, estabeleceu-se três grupos: acidentais 26; raras 20 e frequentes 18. Com base na presença de espécies endémicas e ameaçadas, foram seleccionadas 7 áreas com importância ornitológica, sendo três delas: de Porto Mosquito a Baía do Inferno, Banana de Montanha e Ganchemba propostas para serem incluídas na rede de áreas protegidas nacional.

Programa de Acção Nacional de Adaptação ás Mudança Climáticas - 2008-20012

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Programa de Acção Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.