A construção da confiança na América do Sul e os mecanismos de transparência militar

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os projetos políticos de Brasil e Venezuela para a América do Sul do século XXI: a UNASUL e a ALBA em uma perspectiva comparada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES)

O processo de integração regional na SADC: desafios e limites para o aprofundamento da integração (2001-2010)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise da formação de Complexos Regionais de Segurança (CRS): um estudo comparativo entre a América do Sul e o leste asiático

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Segurança na América do Sul: uma abordagem histórico-conceitual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Regionalismo na América do Sul: um novo esquema de análise e a experiência do Mercosul

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Estudo do balanço de umidade por meio de modelos regionais para o clima do passado e do futuro sobre a América do Sul

In the context of climate change over South America (SA) has been observed that the combination of high temperatures and rain more temperatures less rainfall, cause different impacts such as extreme precipitation events, favorable conditions for fires and droughts. As a result, these regions face growing threat of water shortage, local or generalized. Thus, the water availability in Brazil depends largely on the weather and its variations in different time scales. In this sense, the main objective of this research is to study the moisture budget through regional climate models (RCM) from Project Regional Climate Change Assessments for La Plata Basin (CLARIS-LPB) and combine these RCM through two statistical techniques in an attempt to improve prediction on three areas of AS: Amazon (AMZ), Northeast Brazil (NEB) and the Plata Basin (LPB) in past climates (1961-1990) and future (2071-2100). The moisture transport on AS was investigated through the moisture fluxes vertically integrated. The main results showed that the average fluxes of water vapor in the tropics (AMZ and NEB) are higher across the eastern and northern edges, thus indicating that the contributions of the trade winds of the North Atlantic and South are equally important for the entry moisture during the months of JJA and DJF. This configuration was observed in all the models and climates. In comparison climates, it was found that the convergence of the flow of moisture in the past weather was smaller in the future in various regions and seasons. Similarly, the majority of the SPC simulates the future climate, reduced precipitation in tropical regions (AMZ and NEB), and an increase in the LPB region. The second phase of this research was to carry out combination of RCM in more accurately predict precipitation, through the multiple regression techniques for components Main (C.RPC) and convex combination (C.EQM), and then analyze and compare combinations of RCM (ensemble). The results indicated that the combination was better in RPC represent precipitation observed in both climates. Since, in addition to showing values be close to those observed, the technique obtained coefficient of correlation of moderate to strong magnitude in almost every month in different climates and regions, also lower dispersion of data (RMSE). A significant advantage of the combination of methods was the ability to capture extreme events (outliers) for the study regions. In general, it was observed that the wet C.EQM captures more extreme, while C.RPC can capture more extreme dry climates and in the three regions studied.

América do Sul : uma visão geopolitica

Periférica e fonte de matérias-primas para terceiros, a América do Sul nunca desempenhou um papel de relevo no xadrez mundial. Com uma geografia física e uma variedade climática que favorecem a segmentação foi, também por isso, colonizada e administrada de diferentes modos por portugueses e espanhóis, factos que vieram a refletir-se na configuração dos Estados e numa forte dimensão conflitual após as independências do século XIX. De tudo isto resultou também uma distribuição assimétrica das populações – elas próprias resultantes de uma justaposição talvez única no planeta –, bem como uma forte tendência para o florescimento de pequenos poderes locais, criando deste modo um campo ímpar para a análise geopolítica, já que a teorização era frequentemente confirmada pela realidade. Aliás, não é certamente por acaso, que a teoria geopolítica é ainda omnipresente em todo o subcontinente. De facto, desde sempre dominados ou tutelados por potências exteriores, cerca de duzentos anos após as independências, os países da América do Sul ainda procuram os seus caminhos. Hegemonia, acerto de fronteiras, integração, cooperação política e económica, tudo permanece em aberto. Sem ousar fazer futurologia, a geopolítica fornece bases perenes de previsão. Foi o que se tentou fazer.

A INTEGRAÇÃO REGIONAL BRASILEIRA ATUAL NO CONTEXTO SULAMERICANO: DIRETRIZES DO BANCO MUNDIAL E A AGENDA NA OMC SOBRE EDUCAÇÃO PARA A REGIÃO

Autores de inclinação liberal têm defendido que o mundo atual está globalizado, no qual os países não mantêm mais restrições ao comércio e serviços. Todavia, as desigualdades socioeconômicas, regionais e espaciais fazem com que os países latino-americanos necessitem de aportes financeiros e produtivos das nações mais ricas. Isto irá se refletir nos campos social, econômico e educacional no sentido da necessidade de formação de uma mão de obra mais especializada e na formação de docentes. Historicamente a América Latina tem sua inserção na economia mundial de forma subordinada, derivada de diferentes fatores e sob a injunção de variados organismos internacionais. Assim, esta pesquisa objetiva a análise das relações internacionais, no âmbito dos países que compõem o Mercosul, enfocando as políticas educacionais em andamento nestes países a partir das ações do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, sob a ótica da geografia econômica e política. A investigação seguiu uma metodologia qualitativa, na forma de análise documental e indutiva. Foi imprescindível interagir teoricamente com várias ciências humanas, pois é inegável que uma única ciência possa dar conta de múltiplas complexidades. Espera-se com esta investigação poder contribuir para o debate acerca da resolução sobre os graves problemas latino-americanos, particularmente ligados ao ensino.

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do parlamento do Mercosul

Analisa o andamento das propostas legislativas para eleições dos parlamentares do Mercosul em todos os Estados-Membros do bloco. Apresenta e avalia a situação das discussões sobre as eleições diretas nos Estados que ainda não aprovaram as diretrizes para as eleições mercosulinas, bem como a já aprovada e aplicada legislação eleitoral paraguaia.

O Complexo Cliona celata Grant, 1826 (Porifera, Demospongiae) na América do Sul: uma abordagem molecular e morfológica

Este trabalho visou a averiguação do status taxonômico das esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata da América do Sul por meio de técnicas moleculares, utilizando como marcadores a subunidade I da Citocromo c oxidase (cox1) e os Espaçadores Internos Transcritos do RNAr nuclear (ITS1 e ITS2), além de testar outros marcadores. Igualmente, avaliou o grau de variabilidade morfológica encontrado nessas espécies, principalmente por meio da morfometria dos tilóstilos, a fim de estabelecer uma diagnose para elas. Ainda, tentou determinar as relações filogenéticas dessas espécies com as demais esponjas bioerosivas utilizando o gene 28S do RNAr nuclear. Foi possível determinar a existência de cinco clados de esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata para a América do Sul, e dois outros clados não-sulamericanos, por meio dos marcadores moleculares utilizados. Embora seja discutida a validade desses clados como espécies distintas, continua impossível, por meio de caracteres morfológicos, distingui-los, e dessa forma, a proposição formal de novas espécies é evitada. Através da reconstrução filogenética do grupo, é possível verificar que as esponjas bioerosivas analisadas se apresentaram como um grupo monofilético, e se separa em três principais clados: Pione, Spirastrellidae, e Clionaidae. Por meio desta, é sugerida a alocação das espécies do complexo C. viridis e C. schimidti dentro de Spirastrella, além de ser necessária a criação de um novo gênero para alocar as espécies do novo complexo identificado aqui, o complexo C. delitrix.

Arquitetura crustal da bacia de Almada no contexto das bacias da margem lesste da América do Sul

A Bacia de Almada, localizada no estado da Bahia, compartilha características similares com as outras bacias da margem leste do Brasil, quando é analisada segundo aspectos como os processos sedimentares e o regime de esforço dominante durante a sua formação. Observa-se uma diferença marcante em relação as outras bacias quando é analisada sob a ótica da composição da crosta transicional, uma vez que não se registra atividade vulcânica durante a fase rifte. A aquisição de um extenso levantamento sísmico 3D, com cabos de 6 km de comprimento e 9.2 segundos de tempo de registro (tempo sísmico duplo), resultaram em imagens sísmicas de boa qualidade das estruturas profundas do rifte. Adicionalmente, estudos de modelagem gravimétrica foram integrados com a análise sísmica para corroborar o modelo geológico. A Bacia de Almada é parte dos sistemas de rifte continentais, desenvolvidos durante o Berriasiano até o Aptiano, que antecederam a quebra do continente do Gondwana, evoluindo posteriormente para uma margem passiva divergente. O processo do rifteamento desenvolveu cinco sub-bacias de orientação NNE-SSO, desde posições terrestres até marinhas profundas, produzindo um arcabouço estrutural complexo. Os perfis da sísmica profunda mostram o afinamento progressivo da crosta continental até espessuras da ordem de 5 km, abaixo da sub-bacia mais oriental, com fatores de estiramento crustal próximo a 7 antes do desenvolvimento de crosta oceânica propriamente dita. As imagens sísmicas de boa qualidade permitem também o reconhecimento de sistemas de falhas lístricas que se iniciam na crosta superior, evoluem atravessando a crosta e conectando as sub-bacias para finalizar em um descolamento horizontal na crosta inferior estratificada. Adicionalmente, a bacia apresenta um perfil assimétrico, compatível com mecanismos de cisalhamento simples. As margens vulcânicas (VM) e não vulcânicas (NVM), são os extremos da análise composicional das margens divergentes continentais. Na Bacia de Almada não se reconhecem os elementos arquiteturais típicos das VM, tais como são as grandes províncias ígneas, caracterizadas por cunhas de refletores que mergulham em direção ao mar e por intenso vulcanismo pré- e sin-rifte nas bacias. Embora a margem divergente do Atlântico Sul seja interpretada tradicionalmente como vulcânica, o segmento do rifte ao sul do Estado da Bahia apresenta características não-vulcânicas, devido à ausência destes elementos arquiteturais e aos resultados obtidos nas perfurações geológicas que eventualmente alcançam a seqüência rifte e embasamento. Regionalmente a margem divergente sul-americana é majoritariamente vulcânica, embora a abundância e a influência do magmatísmo contemporâneo ao rifte seja muito variável. Ao longo da margem continental, desde a Bacia Austral no sul da Argentina, até a Bacia de Pernambuco no nordeste do Brasil, podem ser reconhecidos segmentos de caráter vulcânico forte, médio e não vulcânico. Nos exemplos clássicos de margens não vulcânicas, como a margem da Ibéria, a crosta transicional é altamente afinada podendo apresentar evidências de exumação de manto. Na Bacia de Almada, a crosta transicional apresenta importante estiramento embora não haja evidências concretas de exumação de manto. Os mecanismos responsáveis pela geração e intrusão dos grandes volumes de magma registrados nas margens divergentes são ainda sujeitos a intenso debate. Ao longo da margem divergente sul-americana há evidências da presença dos mecanismos genéticos de estiramento litosférico e impacto de plumas. Alternativamente estes dois mecanismos parecem ter tido um papel importante na evolução tectônica da margem sudeste e sul, diferenciando-as da margem continental onde foi implantada a Bacia de Almada.

A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral

A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas que permitam propor a referida harmonização legislativas, na perspectiva do direito a constituir. É destacada a pertinência de se empreenderem reformas nas legislações penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilícitos econômicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa é um factor que, de certa forma, pode cercear as acções que têm sido realizadas no âmbito da prevenção e combate a criminalidade econômica na região. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquência econômica ao nível da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretização da almejada harmonização, tendo como base dois estudos realizados sobre a matéria e igual número de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar não só as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a técnica para sua tipificação. Como segundo eixo, aborda-se a pertinência de se aproximar as medidas de reação penal as sanções penais. Por fim, em sede da conclusão realça-se a existência de fundamentos e requisitos dogmáticos, político-criminais e criminológicos que permitem realizar a harmonização do Direito penal econômico na SADC, como medida necessária para a prevenção e represão da criminalidade econômica transnacional, intrínsecamente ligada aos processos da globalização e de integração regional em curso.