Recensão crítica de: Carneiro, A. Henriques, 2003. Evolução e controlo do ensino em Portugal. Da fundação da nacionalidade ao 1º Ministério da Instrução Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/ Serviço de Educação e Bolsas, 545p.

Revista Lusófona de Educação

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuiam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuíam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

A normativa local da actividade económica. O caso de Vila Franca do Campo (séculos XVI-XVIII)

Nas correições, nas vereações e nas posturas encontramos, para uma época como os séculos XVI a XVIII, a maior parte da normativa local da actividade económica. As primeiras destas fontes primárias diferem das restantes, entre outros aspectos, por a sua produção depender de um agente externo, o corregedor, e por serem na sua maior parte especificamente dirigidas aos executivos camarários. Correspondem ao que chamaríamos hoje uma avaliação externa do desempenho, ou seja, uma imagem alternativa do poder concelhio. Mas uma imagem muito modelada pela cultura jurídica, política e económica do avaliador, que não difere muito da dos avaliados.

Unesp Informa, 2015, número 62

Boletim elaborado pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

Unesp Ciência, 2015, ano 6, número 62

Revista elaborada pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

O Caixeiro e a instrução comercial no Porto oitocentista. Percursos, práticas e contextos profissionais

Dissertação de Mestrado em História Contemporânea

Comparison of Trypanosoma cruzi infection in dogs inoculated with blood or metacyclic trypomastigotes of Berenice-62 and Berenice-78 strains via intraperitoneal and conjunctival routes

This paper aimed to verify the influence of the inoculum source (blood or metacyclic trypomastigote) and the route of inoculation (intraperitoneal or conjunctival) on the course of T. cruzi infection in dogs, using comparatively the T. cruzi strains Berenice-62 and Berenice-78. All dogs inoculated intraperitoneally became infected independently of the T. cruzi strain and source of trypomastigotes used. High level of infectivity was also observed when metacyclic trypomastigotes of both strains were inoculated by conjunctival route. However, when blood trypomastigotes were inoculated by conjunctival route the percentages of infectivity were significantly lower in dogs inoculated with both strains. Parasitaemia was significantly higher in animals infected with metacyclic trypomastigotes via the conjunctival route independently of the T. cruzi strain used. All animals infected with Berenice-78 strain showed severe acute myocarditis. On the other hand, animals infected with Berenice-62 showed severe acute myocarditis only when infected with metacyclic trypomastigote, via the intraperitoneal route. The results suggest that the source of the inoculum and the route of inoculation remarkably influence the evolution of the infection for the T. cruzi in the vertebrate host even when the same strain of the parasite is used.

O professor de Língua Portuguesa como revisor de textos – os casos da cliticização e da regência verbal: que atitude normativa em Angola?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Consultoria e Revisão Linguística

Completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio em idosos no estado da Bahia

OBJETIVO: Analisar a completude dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade sobre os óbitos por suicídio em idosos no estado da Bahia, no período de 1996 a 2010. MÉTODOS: Estudo epidemiológico, de desenho ecológico, com base em dados dos óbitos de idosos por suicídios, no estado da Bahia, disponibilizados no Sistema de Informação sobre Mortalidade, referentes ao período de 1996 a 2010, sendo calculada a incompletude das variáveis relacionadas aos óbitos e analisada por meio de um escore. Realizou-se análise de tendência temporal dos dados de incompletude por meio da estimação de modelos de regressão polinomial, utilizando o programa SPSS 15.0, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Registrou-se no período um total de 625 casos de suicídio em idosos. As taxas de não completude oscilaram de acordo com a variável e o ano, destacando-se raça/cor, escolaridade, fonte de informação e assistência médica como aquelas com os maiores índices de não preenchimento. Houve tendência decrescente para a não completude dos dados quanto a grau de instrução, raça/cor, fonte da informação e realização de necropsia para confirmação da causa básica do óbito. Para as demais variáveis não foram encontrados valores estatisticamente significantes nos modelos testados. CONCLUSÃO: Verificou-se melhoria na completude dos dados de suicídios em idosos na Bahia, sendo observadas tendências decrescentes ou não significativas estatisticamente.

Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal português

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Alternativas para una optimización de la normativa arquitectónico-urbanística de Nueva Córdoba

Las normativas Arquitectónico urbanísticas de una Ciudad tienen una influencia decisiva sobre la calidad de vida de sus habitantes. El proyecto en curso ha procurado generar criterios y modalidades técnicas concretas para la optimización de las normas que regulan la organización y el crecimiento de nuestra ciudad. El proyecto indaga, para el caso del Barrio de Nueva Córdoba sobre como perfeccionar el código vigente a fin de optimizar su aplicación. Del trabajo en curso, ya se pueden obtener valiosos criterios a considerar a la hora de proponer ajustes al código existente. Así también, se ha detectado valiosa información proveniente de la comparación con códigos de ciudades como Bs. As. en Argentina o Asunción en Paraguay, fruto esto de un convenio oportunamente firmado con la Facultad de Arquitectura de la Universidad Columbia de Asunción del Paraguay. Las hipótesis en estudio indagan entre otros elementos sobre el hecho de que las normas producen efectos indeseables, como la supresión de hecho de dobles alturas y soluciones formales y tipológicas de mayor interés que la hipotética “homogeneidad” implicada en las ordenanzas vigentes desde el año 1987. El análisis y trabajo posterior buscó alternativas que, sin volver a foja cero las normas vigentes, corrijan este y otros problemas de la norma. Las normativas arquitectónico – urbanísticas determinan, en un alto grado, el carácter de la ciudad y su arquitectura. Por esta razón, se considera que la comparación entre las normativas de diferentes ciudades ha permitido proporcionar un material de gran valor y utilidad a la hora de combinar los potenciales que subyacen en cada normativa, favoreciendo la calidad espacial, arquitectónica y urbana para la zona de estudio específica del presente proyecto de investigación