Serviço social do INSS : expressões materiais da implementação de sua competência legal no período de junho de 2009 a junho de 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.

Prevalencia de hipertensión arterial y factores asociados en afiliados al Instituto Ecuatoriano de Seguridad Social (IESS) de la ciudad de Cuenca. 2006

Determinar la prevalencia de la HTA y factores asociados en la poblacion de afiliados al Instituto Ecuatoriano del Seguro Social (IESS) residentes en la ciudad de Cuenca en el alio 2006.- Es un estudio de prevalencia, descriptivo, transversal.- MUESTRA Población de empleados y trabajadores pOblicos y privados afiliados al IESS de la ciudad de Cuenca, Ecuador en 2006. -RESULTADOS. Participaron 1215 mujeres (30,8%) y 3560 varones (25,4%). La prevalencia fue de la HTA fue de 7,5%. La frecuencia de la HTA seg6n rango de edad fue, el rango de 45-54 con el 37,2%, para el grupo comprendido entre 55- 64 años con el 24,4%, el de 35 44 arias con 16,4%, entre 25 y 34 años el 11,4% y por fin el rango de 650 mas años de edad con 10,6%.- Los factores asociados a la hipertensión arterial con asociación positiva son: Diabetes, Gota, Consumo de Tabaco, Falta de actividad fisica, Consumo de alcohol, Diametro abdominal anormal, Hipercolesterolemia, Obesidad determinada por IMC.- CONCLUSION. Hay un aumento de la HTA conforme avanza la edad, existe una fuerte relación de la HTA con factores asociados.- Se recomienda implantar programas de prevención y control de la Hipertensión arterial par el alto riesgo de muerte cardiovascular que esta representa

Aviso para requerimento de benef??cio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n??o mantinha uma rela????o pr??xima com seus segurados no que diz respeito a mant??-los informados acerca do direito ?? aposentadoria urbana por idade, quando este era adquirido. N??o havia uma a????o proativa de gest??o quanto aos que estariam implementando direitos e que necessitariam de orienta????o e atendimento. Investiu-se na iniciativa de, utilizando os dados constantes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS), identificar todos os segurados que implementariam o direito ?? aposentadoria por idade. Com base em tais informa????es, criou-se um novo servi??o, que consiste no envio aos segurados do Aviso para Requerimento de Benef??cio ??? contendo informa????es cadastrais, renda mensal estimada e orienta????es para agendamento do atendimento ???, no m??s anterior ??quele em que o segurado completa a idade m??nima exigida. Foram enviados 36.698 avisos e requeridos 29.274 benef??cios, o que demonstra o sucesso da iniciativa

Programa de gest??o descentralizada nas gerencias executivas do INSS

Por ocasi??o do Planejamento Operacional 2001, foram definidas metas gerais para o INSS. As ger??ncias-executivas foram divididas em cinco regi??es geogr??ficas, de forma a facilitar o planejamento e a execu????o das metas. Os recursos or??ament??rios s??o descentralizados conforme a previs??o e, mensalmente, os resultados s??o aferidos e informados pela Coordena????o-Geral de Controladoria, atrav??s de sistema disponibilizado em sua p??gina na Intranet. Os recursos s??o associados ??s metas e a gest??o ?? descentralizada, ou seja, h?? um compromisso dos gerentes quanto ?? realiza????o das metas e a alta administra????o, por sua vez, tem a responsabilidade de disponibilizar os recursos, conforme negociado

Cenários típicos de lesões decorrentes de acidentes de trabalho na indústria madeireira

OBJETIVO: Descrever os cenários das lesões decorrentes de acidentes de trabalho na indústria madeireira. MÉTODOS: Foram identificados todos os acidentes típicos entre janeiro de 1997 e janeiro de 1999, notificados a um dos postos do Instituto Nacional de Seguro Social, localizado em Lages, Santa Catarina. Trata-se de um estudo transversal descritivo em que foram analisadas 254 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Aplicou-se análise multivariada com Análise Fatorial de Correspondência Múltipla (AFCM), Classificação Hierárquica de Ascendência (CHA) e Classificação Não Hierárquica de Partição (CNHP) para a identificação dos cenários típicos de lesões decorrentes de acidentes. RESULTADOS: Cinco cenários de lesões decorrentes de acidentes foram agrupados: 1) queda do trabalhador, 40 casos; 2) sobreesforço ao erguer ou empurrar um objeto, 5 casos; 3) objetos ou peças que tenham caído ou saltado de máquinas em movimento, 76 casos; 4) esmagamento de partes moles, 56 casos; e 5) contato com serras em movimento, 77 casos. CONCLUSÕES: A utilização de análise multivariada permitiu definir as lesões mais típicas relacionadas a determinados tipos de acidentes, bem como apreender as circunstâncias em que ocorreram.

Doenças do trabalho e benefícios previdenciários relacionados à saúde, Bahia, 2000

OBJETIVO: Estimar a contribuição das doenças relacionadas ao trabalho nos afastamentos por problemas de saúde em geral e ocupacionais. MÉTODOS: Foram analisados dados sociodemográficos, ocupacionais e de saúde referentes a 29.658 registros dos benefícios por incapacidade temporária concedidos por agravos à saúde pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no Estado da Bahia, em 2000. Foram considerados casos todos os diagnósticos clínicos constantes da CID-10, com exceção das causas externas e fatores que influenciam o contato com os serviços de saúde. A vinculação do diagnóstico com a ocupação baseou-se no código CID-10 e se a espécie do benefício era "acidentária". RESULTADOS: Dentre os benefícios, 3,1% foram concedidos para doenças do trabalho: 70% eram doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e 14,5% do sistema nervoso. No geral, benefícios concedidos numa freqüência maior que o dobro da esperada foram: para tenossinovites na indústria da transformação (Razão de Proporção-RP=2,70), síndrome do túnel do carpo na intermediação financeira (RP=2,43) e transtornos do disco lombar no ramo de transporte, correio e telecomunicações (RP=2,17). Entretanto, não foi estabelecido nexo causal para estas doenças, nesses ramos de atividade, em percentual significativo de benefícios. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a existência de possíveis fatores de risco ocupacionais para enfermidades nesses ramos de atividade, como também o sub-registro da vinculação das patologias com o trabalho, camuflando a responsabilidade das empresas e a perspectiva de prevenção pela reorganização do trabalho.

Fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade: um estudo de coorte

OBJETIVO: Analisar fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade por doenças musculoesqueléticas na região cervical e/ou em membros superiores relacionadas ao trabalho. MÉTODOS: Estudo de coorte ambispectivo com 563 trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social que receberam benefício por incapacidade temporária por doenças musculoesqueléticas da região cervical e membros superiores relacionadas ao trabalho em Salvador, BA, em 2008. Os dados provieram de um inquérito conduzido pela Auditoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social e de registros administrativos. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, relacionadas ao trabalho, características do agravo e aspectos relacionados ao seguro social. Os fatores associados ao tempo até a cessação do benefício foram identificados com técnicas de análise de sobrevida. RESULTADOS: Posição socioeconômica baixa (RR = 1,29; IC95% 1,02;1,64), idade abaixo de 39 anos (RR = 1,23; IC95% 1,03;1,47), reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social < 100% (RR = 1,24; IC95% 1,04;1,47) e expectativa alta de retorno ao trabalho (RR = 1,20; IC95% 1,00;1,44) são as categorias relacionadas com maior taxa de cessação do benefício e sua menor duração. CONCLUSÕES: Fatores não estritamente médicos, como posição socioeconômica, idade, expectativa relativa ao retorno ao trabalho e nível de reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social parecem influenciar a duração do benefício. Essas hipóteses deverão ser testadas posteriormente com estudos confirmatórios para aprimorar o entendimento do processo de determinação da incapacidade para o trabalho.

Acidentes do trabalho em Marília-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Incapacidade para o trabalho: análise dos benefícios auxílio-doença concedidos no estado de Rondônia

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo com objetivo de estimar a prevalência e a duração dos benefícios auxílio-doença, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, bem como dos fatores associados à incapacidade para o trabalho entre os trabalhadores empregados em Rondônia em 2008. As prevalências foram apresentadas por 10.000 trabalhadores e estratificadas por sexo, idade, diagnóstico, atividade econômica, espécie e duração dos benefícios. Os homens apresentaram maiores prevalência e duração dos benefícios. Os benefícios previdenciários mostraramse 2,5 mais prevalentes do que os acidentários e ambos aumentaram com a idade. Os acidentários foram mais prevalentes na faixa etária de 50-59 anos. Silvicultura, construção civil e locação de mão de obra apresentaram as maiores prevalências. Os principais grupos diagnósticos foram lesões; doenças do sistema osteomuscular e doenças do aparelho digestivo. A duração dos benefícios auxílio-doença foi maior entre homens, com > 40 anos e na espécie previdenciária. A atividade econômica é um importante fator de risco para a incapacidade para o trabalho, e precisa ser mais bem explorada como tal visando melhorar a prevenção de doenças e diminuir o impacto na saúde dos trabalhadores decorrentes das condições ambientais e dos processos de trabalho.

Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais

A presente tese de Doutorado visa examinar a adequada resolução do conflito previdenciário. Não se destina a procurar mecanismos para a diminuição do acervo judiciário relativo a ações judiciais que tratam de matéria previdenciária. O objetivo é soluções para esse conflito, judiciais ou não, consensuais ou não, que sejam compatíveis com a posição de direitos fundamentais desses direitos. Leva-se em conta a profunda assimetria entre as partes em confronto, os cidadãos face o Instituto Nacional do Seguro Social. O conflito previdenciário se desdobra entre a pretensão de cumprimento dos direitos já previstos na legislação previdenciária e o questionamento acerca da validade das normas previdenciárias, com a exigência de que outras sejam postas no lugar. Em um cenário de crise do sistema judicial (numérica e de efetividade), busca-se o aprimoramento deste quadro além de outros mecanismos (administrativos) que possam propiciar o tratamento desse tipo de conflito em pleno acordo com os direitos fundamentais. Porém, o papel do sistema judicial, ainda que subsidiário, permanece preservado como garantidor de direitos. Propugna-se uma renovação do modo de funcionamento do processo administrativo previdenciário, autorizando quadros mais qualificados e legitimados da gestão da Previdência Social a criação de novos direitos em atenção às diversas expectativas sociais nesta matéria. Sugere-se que a conciliação judicial deve respeitar certos parâmetros condizentes com a posição fragilizada do segurado e que não seja imposta como filtro obrigatório ao ajuizamento da ação judicial.

O papel do terceiro facilitador na conciliação de conflitos previdenciários

A conciliação judicial de conflitos previdenciários envolve, em geral, uma proposta de acordo baseada na renúncia pelo indivíduo de parte dos valores do benefício em atraso em um processo no qual a decisão contrária ao entendimento do Instituto Nacional do Segurado Social (INSS) é muito provável. Como regra, há um notório desequilíbrio de poder envolvendo, de um lado, um litigante ocasional (indivíduo) e, de outro, um litigante habitual (INSS). O presente trabalho pretende discutir qual o papel do terceiro facilitador nesse contexto, de modo a legitimar a prática existente e avançar para uma mudança de paradigma. Para tanto, parte-se da tese de que a conciliação deve ser adequada ao conflito que se pretende tratar, cabendo ao terceiro facilitador atuar de acordo com as peculiaridades desse conflito. Desse modo, propõe-se que, para o tratamento do conflito previdenciário, o conceito de conciliador deve ser entendido em termos amplos, abrangendo não apenas o conciliador leigo, mas também o juiz conciliador e o Judiciário como conciliador interinstitucional. Embora cada uma dessas atuações possua características próprias, sustenta-se que o ponto em comum é o respeito a um devido processo legal mínimo que possibilite a existência de uma base adequada de poder e que permita, assim, a tomada de uma decisão informada pelas partes. Dessa forma, a flexibilidade instrumental própria da conciliação não impediria o estabelecimento de parâmetros mínimos da atuação do conciliador. Por isso, tendo como limite a tomada de uma decisão informada, o conciliador atuaria por meio de estratégias variadas, aproximando-se e distanciando-se das partes, com maior ou menor interferência, de acordo com as características do caso apresentado. Conclui-se que, com a atuação conjunta e coordenada das diversas espécies de conciliador é possível aprimorar qualitativamente a conciliação de conflitos previdenciários.

Evaluación de la cultura corporativa en le Centro de Atención Ambulatoria Tunjuelito Instituto de Seguro Social, Santafé de Bogotá

La Institución objeto de nuestro estudio ""CAA de Tunjuelito"" es una entidad prestadora de servicios de salud que posee su propia cultura corporativa, la cual delimitará una serie de características fundamentales "

Indicadores de excel??ncia do seguro social

O INSS oferece quase 100 diferentes modalidades de seguro. A an??lise das solicita????es baseia-se sobretudo em provas documentais, um trabalho que envolve elevado grau de responsabilidade e complexidade, exigindo dos servidores grande conhecimento da legisla????o, que ?? bastante vasta e sofre cont??nua altera????o. A fim de melhorar o atendimento aos usu??rios, reduzir a incid??ncia de fraudes na concess??o de benef??cios e tornar mais eficaz o trabalho dos funcion??rios do Seguro Social, em 1991 foi implantado o Sistema ??nico de Benef??cios (SUB) e foram informatizados os postos de atendimento.Ap??s a inova????o, a compara????o dos percentuais obtidos pelas ger??ncias do seguro social nos indicadores TMC, PCD e IRC, no per??odo de janeiro/95 e junho/96, mostra not??vel melhoria do desempenho. Hoje, mais de 70% das ger??ncias atingiram percentuais satisfat??rios nesses indicadores, demonstrando um avan??o da consci??ncia de miss??o institucional, do compromisso com a melhoria da qualidade do atendimento aos benefici??rios e com o desempenho e produtividade dos servi??os prestados

Assistência hospitalar no âmbito da previdência social no Estado de São Paulo, Brasil

O número de leitos hospitalares à disposição de uma comunidade representa importante fator de limitação do nível de assistência médica que lhe é possível oferecer. Uma dificuldade inicial, em termos de realidade "brasileira, é a carência de estudos capazes de indicar os quantitativos de leitos hospitalares, gerais e especializados, necessários ao atendimento da população no Brasil. Daí a necessidade de os autores se valerem de dados que representam a transposição de números estrangeiros, os quais são, por isso mesmo, passíveis de crítica. Mesmo com essa limitação, parece razoável definir como necessidade mínima o número de 4 leitos por 1000 habitantes, quando se trata de leitos gerais não especializados, de 1,5/1000 para obstetrícia e 1/1000 para pediatria. A análise realizada, da assistência hospitalar prestada aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social, no Estado de São Paulo, permite algumas observações: 1 - existência de considerável número de municípios onde não existe siquer um estabelecimento hospitalar; 2 - relação de 1,95 leitos por 1000 segurados do INPS, quando se faz uma avaliação global, número inferior à metade do índice mínimo estabelecido; 3 - carência ainda mais grave, quando se analisam os dados separadamente para clínica médica e cirúrgica, obstetrícia e pediatria; 4 - a maior deficiência de leitos, em relação às regiões administrativas do Estado, refere-se à Grande São Paulo, quer quanto ao número global de leitos, quer quanto ao de leitos pelas especialidades acima referidas; 5 - em relação à psiquiatria, o índice encontrado, para atendimento da população previdenciária, é de 0,51 leitos/1000 usuários, o qual corresponde a 1/10 da relação aceita internacionalmente como razoável; 6 - no que se refere à tisiologia, êsse índice é de 0,14 leitos/1000 habitantes; 7 - considerando-se que o INPS já mantém convênio com cêrca de 90% dos hospitais particulares do Estado, os índices apresentados devem corresponder aproximadamente aos disponíveis para tôda a população, quando são incluídos todos os leitos disponíveis.

Composição química e percentual de adequação da dieta dos servidores do instituto nacional de pesquisas da Amazônia, Manaus, AM, Brasil

Foi avaliada a composição química e percentual de adequação das dietas coletadas por meio da porção em duplicata de 36 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). De acordo com os resultados obtidos, verificou-se uma diversificação de alimentos frequentemente consumidos, dentre eles: açúcar (91,7%), arroz (80,6%), café (77,8%), leite (72,3%), carne bovina e pão (63,9%), farinha de mandioca (58,4%), batata inglesa (55,6%), feijão (50,04%), aves (38,9%), banana, cenoura e embutidos (33,4%), ovo, refrigerantes e tomate (30,6%). Considerando as recomendações nutricionais para a faixa etária de 25 a 50 anos, as adequações calóricas foram 40% e 52,7% para homens e mulheres respectivamente, protéica 76,4% (homens) e 96,3% (mulheres). Os minerais Ca, Mg e Zn (homens) apresentaram adequação inferior a 50%, enquanto que o Fe apresentou adequação de 89,1% (homens) e 59.4% (mulheres). Os minerais Na, Cu, Cl, Cr e I apresentaram valores acima do recomendado em ambos os sexos. Apesar da grande variedade de alimentos ingeridos por esta população, verificou-se valores limitantes para a maioria dos nutrientes, independentemente do sexo. Mesmo pertencendo a um nível sócio-cultural mais privilegiado, fica patente a importância da orientação alimentar a esse grupo populacional, pois é um dos pontos principais no que concerne as condições de saúde e nutrição da população.