Direito urbanistico e limitações administrativas urbanisticas

Conferencia proferida em 8 de junho de 1990, por solicitação do cepad, centro de estudos, pesquisa e atualização em direito, no rio de janeiro

Controle parlamentar da administração / Odete Medauar. --

Inclui notas bibliográficas.

Observações sobre os tribunais regionais federais / Adhemar Ferreira Maciel. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Jurisdição e competência : nota sobre o sentido histórico político da distinção / Nelson Saldanha.

Inclui notas explicativas.

Os Direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços / José Carlos Costa Netto. --

Exposição realizada em 21-6-89, no seminario de direitos autorais da Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo.

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy : esboço e críticas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Bem de família / Zeno Veloso. --

Em anexo a Lei n. 8009, de 29 de março de 1990, impenhorabilidade do bem de família.

A Atuação dos procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional Federal em tema de combate a entorpecentes / Vitor Fernandes Gonçalves. --

Inclui bibliografia.

Fundamentos da arbitragem no direito brasileiro e estrangeiro / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui notas bibliográficas.

Desequilibrios regionais no atendimento as demandas de educação / Edivaldo M. Boaventura. --

Inclui tabelas.

O pluralismo jurídico na constituição de 1988 / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.

Meio ambiente e proteção penal / René Ariel Dotti. --

Texto básico da palestra no Forum Internacional de Criminologia Crítica, Belém do Pará, 1990.