A nova gestão pública e a externalização das funções do Estado : as parcerias público-privadas na região centro

Trabalho realizado no âmbito do Diploma de Especialização em Gestão Pública. Edição de Coimbra 2009/2010, sob a orientação de David Ferraz

Reclamações : a sua importância nas unidades de saúde privadas : um estudo de caso

RESUMO - O sector privado da saúde tem registado um forte crescimento em Portugal. Como principais factores apontam-se a crescente preocupação dos indivíduos com a sua saúde, o aumento do poder de compra, a possibilidade de exercer a escolha do seu prestador de cuidados, o maior conforto proporcionado no consumo de cuidados de saúde e o acesso mais rápido a esses cuidados (por comparação com o serviço público). Em consequência desses factores, existe por parte da instituição privada de saúde a necessidade de apostar num sistema de gestão de reclamações capaz de dar uma resposta rápida às necessidades, expectativas e preferências do indivíduo enquanto doente e cliente. Nesse âmbito, desenvolveu-se um estudo de investigação qualitativo. Recorreu-se à realização de entrevistas semi-estruturadas cujo tratamento foi submetido à técnica de análise de conteúdo. Procurou-se perceber o que pensam os responsáveis pela gestão e tratamento das reclamações acerca da importância do circuito de reclamação, da utilização das reclamações como uma ferramenta de gestão e qual o seu impacto na estratégia da instituição privada de saúde. Dos resultados obtidos, verifica-se que, à data, dá-se ainda pouca relevância a este tema, observando-se falhas a nível do circuito de reclamação. Hoje, a reclamação é ainda pouco utilizada e perspectivada como uma ferramenta de gestão. O seu impacto na estratégia da instituição, apesar de ser relevante, tem potencial para ser melhorado, na perspectiva da learning organization. Seria importante articular as estratégias de qualidade, com a formação dos profissionais na área da reclamação, implementação ou melhoria dos instrumentos utilizados nas respostas ao cliente e à entidade reguladora do sector, bem como com o redesenho do circuito do sistema de informação nesta área.

Movimentos Públicos e Memórias Privadas: silêncios e discursos da guerra civil espanhola

Este artigo reflecte sobre o processo de "recuperação da memória histórica" da II Republica e da guerra civil de Espanha, na construção de uma memória contra hegemónica da ditadura, e sobre a preservação do "discurso apolítico" por parte de indivíduos represaliados da guerra e do regime franquista. No sentido de compreendermos as problemáticas entre os movimentos públicos das associações e as memórias privadas dos indivíduos, estabelecemos uma perspectiva diacrónica entre passado e presente, elegendo como estudo de caso os acontecimentos ocorridos na localidade estremenha de Oliva de la Frontera e as suas representações sociais no presente etnográfico.

Giardíase e helmintíases em crianças de creches e escolas de 1° e 2° graus (públicas e privadas) da cidade de Mirassol (SP, Brasil)

O presente trabalho mostrou freqüências diferentes de parasitoses intestinais (giardíase e helmintíases) entre crianças de pré-escolas e de escolas de 1 e 2 Graus, públicas e privadas. Pesquisou-se 199 indivíduos, sendo 96 pertencentes às instituições públicas e 103 pertencentes às instituições particulares. Nas instituições públicas as freqüências de giardíase foram maiores que nas instituições privadas. Para as helmintíases, as freqüências foram semelhantes entre as creches, porém maiores na escola pública em relação à particular. Indicadores do nível sócio-econômico, de escolaridade, de saneamento básico, como determinantes de parasitose intestinal, evidenciaram que as maiores freqüências de parasitoses ocorreram tanto entre as crianças de baixa renda quanto entre as que tinham pais com nível de escolaridade mais baixo. Também a origem das hortaliças foi um fator significativo para determinação destas parasitoses.

A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

Depressão e ansiedade em adolescentes de escolas públicas e privadas

OBJETIVO: Identificar prevalência de depressão e de ansiedade em adolescentes matriculados e freqüentando escolas públicas e privadas da cidade do Recife - Pernambuco. MÉTODOS: Por meio de estudo de prevalência, de base populacional, admitindo população de 10.414 alunos das redes pública e privada, prevalência de depressão e transtornos depressivos de 20,3%, precisão de 5% e nível de significância de 0,05, a amostragem aleatória e estratificada incluiu 243 alunos, do ensino fundamental e médio de 11 escolas, com idade de 14 a 16 anos. As variáveis foram: idade, religião, tipo, adscrição e porte da escola, escolaridade, tempo de estudo, condição estudantil e laboral, características do núcleo familiar, sexo, estado civil, tipo de pele segundo escala de Fitzpatrick (investigadas por questionário demográfico) e grau de depressão e de ansiedade pelas escalas de Hamilton. Para análise estatística, empregou-se programa Statistical Package for Social Sciences. RESULTADOS: As prevalências de sintomas depressivos expressivos e de ansiedade igualaram-se a 59,9% e 19,9%, respectivamente. Foram significativas as associações de sintomas depressivos de intensidade grave com o sexo feminino e a crença religiosa diferentes da corrente do cristianismo. A ideação suicida/tentativa de suicídio foi referida por 34,3% dos estudantes. Houve associação significativa de ideação suicida com grau leve ou moderado de sintomas depressivos e moderado de ansiedade, assim como de tentativa de suicídio com sintomas depressivos graves, estudo em escola privada e ansiedade severa. CONCLUSÕES: A gravidade das características psicopatológicas em uma idade tão jovem está a merecer uma intervenção psicossocial para reduzir suas repercussões para o futuro.

Régimen laboral de los docentes de universidades privadas argentinas. Bases y lineamientos para un modelo de regulación

Consideramos que existe una seria desarticulación y dispersión del sistema normativo que rige la relación laboral docente universitaria privada, principalmente por parte de los operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. También percibimos que la reconstrucción que se hace para solucionar problemas prácticos en esta área del Derecho no exhibe respuestas satisfactorias a la especificidad de la relación laboral del docente universitario privado. En efecto, la docencia universitaria privada presenta nítidas diferencias jurídicas y fácticas con la docencia privada de los otros niveles (por lo cual aquélla no se halla regida por la ley 13.047 que rige a los docentes de los otros niveles). Pero también se diferencia con otras actividades laborales de distintas condiciones, influidas o no por el taylorismo-fordismo o toyotismo, y a la que la Ley de Contrato de Trabajo, que mayoritariamente se estima aplicable, no aprehende con precisión. También se diferencia en cuanto al régimen jurídico aplicable con la docencia universitaria estatal y quizás también en algunos elementos fácticos de la prestación laboral. Tales aspectos deficitarios pueden mejorar si se esclarece y reconstruye de modo integral el régimen jurídico laboral que los regula, según la legislación aplicable y las enseñanzas de la doctrina y la jurisprudencia al respecto. Procuraremos verificar cuáles son los principios y las normas que deberían regir la relación laboral docente universitaria privada argentina y su efectivo conocimiento y aplicación por parte de los inmediatos operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. Si se detectan inadecuaciones normativas a la realidad que se trata y a la justicia social, lo que es altamente probable, se propiciará el dictado de normas de diferentes niveles de fuentes normativas para corregirlas.

CONSERVACIÓN DE LA BIODIVERSIDAD EN CÓRDOBA: PROPUESTA DE UN NUEVO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS PÚBLICAS Y PRIVADAS

Esta iniciativa está orientada a proponer soluciones plausibles a dos problemas básicos que enfrenta la conservación de la biodiversidad en la provincia de Córdoba: 1) establecer el grado de representación del sistema existente de áreas protegidas de la provincia de Córdoba; y 2) proponer nuevas áreas que deberían protegerse para alcanzar un grado completo de representación de la diversidad de Córdoba. Este nuevo sistema incluirá tanto las áreas estatales que puedan incorporarse, como propuestas de áreas de conservación privadas. A juzgar por estudios previos de los integrantes de la Red, la provincia de Córdoba no difiere de lo reportado para sistemas de áreas protegidas de otros lugares del mundo, y se predice que el sistema actual no conserva adecuadamente la biodiversidad de la región, y que un sistema de áreas protegidas privadas permitiría completar y complementar al sistema de reservas estatales existentes. Con el propósito de establecer la representatividad de la biodiversidad de la región por parte del sistema actual de áreas protegidas, se procederá a realizar la cartografía de la vegetación de toda la provincia, listados florísticos y descripciones de las comunidades vegetales de esas áreas. A través del empleo de indicadores de la biodiversidad (tipo de hábitat y grupos taxonómicos particulares), se establecerá el grado en que el sistema actual es representativo de la diversidad florística de la provincia. Finalmente se establecerán vacíos en el sistema de conservación existente y se propondrán nuevas áreas para ser incorporadas al sistema provincial de áreas protegidas. Además, el Proyecto proveerá una base de datos florístico-corológica en la cual se incorporarán todas las especies y comunidades vegetales registradas en las áreas protegidas del territorio provincial. Además de la cartografía, las listas de especies y comunidades, las bases de datos y la propuesta de un nuevo sistema de áreas protegidas, el proyecto producirá material gráfico (2 libros) de alcance científico-técnico y de divulgación, respectivamente. A los efectos de la ejecución del proyecto, se conformará una Red integrada por científicos, docentes y técnicos de las Universidades Nacionales de Córdoba y Río Cuarto, de una Unidad Ejecutora del CONICET y de integrantes de una Organización No Gubernamental con alto impacto en localidades del interior provincial. Los miembros de la Red registran numerosos antecedentes en relación a estudios florísticos, fitogeográficos y fitosociológicos del territorio de Córdoba, lo que confiere alta factibilidad a esta iniciativa.

Beneficios fiscales por inversiones en educación superior: el modelo norteamericano

El modelo americano de financiación universitaria no está centrado en la subvención directa de las Universidades sino en facilitar recursos a los estudiantes. Tanto la Unión como los Estados financian a los estudiantes directamente –mediante ayudas y becas- como indirectamente, a través de beneficios fiscales. El sistema es extremadamente complejo y tiene carencias en términos de equidad, eficiencia y neutralidad, pero, en definitiva, las Universidades americanas disponen de suficientes recursos para trabajar con eficacia y los estudiantes encuentran el modo –becas, préstamos y beneficios fiscales- de financiar buena parte de sus gastos educativos. El sistema español de Educación superior está en el polo opuesto. Programas de becas infradotados, precios universitarios simbólicos, programas de préstamos educativos marginales y ausencia de beneficios fiscales. Las Universidades públicas reciben sus recursos de los contribuyentes, a través de los presupuestos autonómicos, pero si se elige una Universidad privada el estudiante ha de pagar derechos de matrícula más elevados –puesto que sus programas no reciben soporte financiero público- al mismo tiempo que financia el sistema público mediante el abono de sus deudas tributarias. En el ordenamiento vigente se atribuye la principal responsabilidad en lo relativo a política universitaria a las Comunidades autónomas. ¿Qué podrían aprender los Gobiernos autonómicos del modelo americano, sin repetir sus errores? Tres lecciones sencillas: (1) Reducir los créditos presupuestarios a fondo perdido e incrementar los precios públicos, y las becas para los estudiantes de rentas bajas; (2) Crear un único beneficio fiscal, no más, en forma de deducción autonómica reembolsable en el IRPF, del 20% de lo invertido en Educación superior.; (3) Crear Programas de Ayuda al Mérito para todos los estudiantes con mejores resultados académicos en forma de cheque universitario para invertir en cualquier institución del sistema, ya sea de iniciativa estatal o social. Estas tres políticas contribuirían a incrementar los recursos financieros de todas las Universidades, y a mejorar la financiación de los estudiantes –en particular de quienes tienen más necesidades y condiciones para el estudio- al mismo tiempo que se refuerza la libertad de elección de Universidad. En dos palabras, mejoraría la eficacia y la equidad del conjunto del sistema.

Inversiones inmobiliarias en Rumanía

El treball sobre les inversions inmobiliàries a Rumania es centra en analitzar les oportunitats que ofereix aquest sector, com una alternativa al saturat mercat espanyol. Per aquesta finalitat, s’examinaran les característiques polítiques, socials, econòmiques i inmobiliàries del pais, així como també s’estudiaran els mercats més representatius com opcions de negoci a Rumania: el mercat residencial, el mercat d’oficines, el mercat de parcs logístics i el mercat de superficies comercials.

El apoyo económico estatal a las exportaciones e inversiones españolas en países en desarrollo: problemas en la gestión ambiental y social

Este trabajo de investigación analiza la estructura de los mecanismos de financiación pública para fomentar las exportaciones e inversiones españolas en el extranjero (particularmente en los países en desarrollo), estudia sus principales limitaciones desde la perspectiva de justicia ambiental y propone actuaciones para la mejora de su gestión ambiental y social. El trabajo se inicia con el análisis de un proyecto de fabricación de celulosa en Uruguay apoyado con recursos públicos problemático desde la perspectiva social y ambiental. Ante la constatación de la necesidad de mejoras en los sistemas de gestión de los mecanismos de apoyo público a la internacionalización de la economía se analiza cómo funcionan estos mecanismos, qué obligaciones ha adquirido España a través de diversos compromisos internacionales, y se da un conjunto de propuestas para establecer un mejor marco normativo en el ámbito internacional adoptadas por las principales ONGs ecologistas y de derechos humanos internacionales. Las prácticas españolas son comparadas con las de otros países de la OCDE y con las recomendaciones del Parlamento Europeo. Finalmente se realiza un análisis de las temáticas prioritarias y principales barreras a superar para impulsar desde España políticas de justicia ambiental a partir de una mejor gestión de los mecanismos de financiación pública para la internacionalización económica.

Inversion Analytics: Análisis sobre rentabilidad de inversiones mediante VAN y TIR

Inversion Analytics es una herramienta para facilitar el análisis en inversiones que se planteen en pequeñas, medianas y grandes empresas, en el que se plasmará toda la información necesaria para determinar los valores que entran en juego en la inversión. La aplicación realiza esta función mediante el cálculo de VAN (Valor Actual Neto) y TIR (Tasa Interna de Rentabilidad) de una inversión determinada, a partir de la información introducida por el usuario y teniendo en cuenta los distintos métodos de amortización de la inversión inicial, así como los distintos enfoques o supuestos en el que clasificaremos el horizonte temporal de la misma.

Iniciativas privadas para la difusión del patrimonio húngaro en Catalunya

El presente trabajo partió de la idea de vincular las tres dimensiones del pasado, presente y futuro en la representación de la cultura húngara Catalunya, y más concretamente en Barcelona.

Talleres de interculturalidad y mediación en salud para personas privadas de libertad

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud