A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade

As primeiras agências reguladoras foram criadas a partir da segunda metade dos anos 1990, e a mais recente delas, em 2005. Com as agências surgiram também os atores privados regulados, os usuários e consumidores, e uma nova forma de interação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses atores participam e dão forma ao processo de aprendizagem institucional das agências. Passado o período de criação e após quase duas décadas de existência, é necessária uma visão crítica sobre as agências. Propõe-se, então, um método de avaliação regulatória a partir de três variáveis que serão decompostas em diversas subvariáveis (quesitos a serem respondidos objetivamente). A primeira variável, institucionalização, mede as regras aplicáveis à própria agência: características dos mandatos dos dirigentes, autonomia decisória, autonomia financeira e de gestão de pessoal. A segunda, procedimentalização, ocupa-se do processo de tomada de decisão da agência e de sua transparência. Ambas as variáveis procuram medir as agências do ponto de vista formal, a partir de normas aplicáveis (leis, decretos, resoluções, portarias etc.), e pela prática regulatória, com base nos fatos ocorridos demonstrados por meio de documentos oficiais (decretos de nomeação, decisões, relatórios de atividade das próprias agências etc.). A última variável, judicialização, aponta as várias vezes em que a decisão administrativa muda de status e o nível de confirmação dessas decisões pelo Poder Judiciário. O modelo teórico de avaliação das agências ora apresentado é aplicado e testado em três setores que são submetidos à regulação econômica e contam com forte presença de atores sociais e empresa estatal federal. Assim, as agências analisadas foram: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Em termos gerais, não é possível garantir a existência de um isoformismo entre essas agências, nem mesmo entre agências criadas em momentos diferentes e por presidentes distintos. Também não foi possível demonstrar que a interferência política seja uma marca de um único governo. A ANATEL, a melhor avaliada das três agências, destaca-se pelo rigor de suas normas que seu processo decisório reflete. A ANEEL e a ANAC tiveram uma avaliação mediana já que apresentaram avaliação sofrível quanto ao processo, mas mostraram ter instituições (regras) um pouco melhores.

Influência das etapas do processo de abate de suínos na prevalência de patógenos e níveis de microrganismos indicadores de qualidade e higiene

The pig slaughter process involve different steps that can influence the microbiological quality of carcasses. At this, the understanding of the slaughter process on the microbiological aspects is necessary for the implementation and evaluation of critical control points. The microbiological control of the slaughter process should involve the evaluation of pathogens prevalence and levels of quality and hygiene indicator microorganisms. This study aimed at investigating the influence of steps slaughter process on the microbiological levels of pig carcasses, and evaluate if there is correlation between pathogens (Salmonella spp. and Listeria monocytogenes) and indicators (aerobic mesophilic counts, total coliforms, Escherichia coli and Enterobacteriaceae) microorganisms. A high Salmonella soroprevalence in pigs were founded before the slaughter (57.49 %). While the Salmonella prevalence in carcasses at the initial stage of the slaughter was 26.67 % and in the final stage 1.11 %, L. monocytogenes was detected only in the final washing and cooling steps, with a prevalence of 21.11 and 8.89 %, respectively. The aerobic mesophilic counts, Enterobacteriaceae, total coliforms and E. coli levels in initial steps of slaughter process were 4.25 ± 0.37; 1.25 ± 0.38; 1.10 ± 0.35 and 0.86 ± 0.36, respectively. At the end of slaughter process the results were lower (ranging from 0.16 at 2.70 log CFU/cm2). The step that most reduced microbiological levels was the scalding. The dehairing was a critical step that led to a significant increase of microorganisms levels in the process (p < 0.05). The evisceration not proved to be a critical step on the increase of microbial levels, differently of the final washing, which showed significant increases (p < 0.05) over the levels of aerobic counts, total coliforms, E. coli and enterobacterias (0.30; 0.36; 0.27 and 0.42 log respectively) and Salmonella spp. and L. monocytogenes. The chilling contributes significantly to the reduction of microbiological levels of carcasses, bringing them to levels below the all process stages, with the exception of scalding. No correlation between the hygiene indicator microorganisms used and presence of Salmonella spp. and L. monocytogenes were obtained (p < 0.05). The results show that steps in the process are critical to the sanitary profile, which implies the need to implement actions in the process to reducing the microbiological levels.

Demanda química de oxigênio, clorofila a e comunidade fitoplanctônica como indicadores da qualidade da água no Canal do Pataxó/RN

The current study examined spatial-temporal modifications and water quality through chemical and biotic indicators during both dry (January, February and November 2006) and wet seasons (March to June 2006). This study was carried out in Armando Ribeiro Gonçalves Reservoir, RN, Canal do Pataxó and after the water station treatment (WST). The physical-chemical parameters were measured in situ and inorganic nutrients, chlorophyll a and Free Oxygen Demand (FOD) were analyzed in laboratory conditions. Quali quantitative analyses of phytoplankton were carried out utilizing Sedgwick-Rafter camera. Results indicate that DQO concentrations were low. FOD concentrations in the reservoir were comparatively higher in the dry season (5.21 mgL-1; 5.64 mgL-1 e 6.05 mgL-1) in relation to the wet season (4.52 mgL-1; 4.12 mgL-1 e 4.92 mgL-1), in surface, intermediate and bottom waters, respectively. FOD values were inferior to 1.0mgL-1in both Canal do Pataxó and after WST, which is considered adequate for public use reservoirs. Although FOD concentrations were low, Armando Ribeiro Gonçalves Reservoir, Canal do Pataxó and WST were classified as euthophizied, mesotrophic ad oligotrophic, respectively, considering the Index of Trophic State Criteria. Chlorophyll a concentrations in the study reservoir were higher in the surface (199.2 µgL-1) during the wet season, whereas in Canal do Pataxó concentrations decreased from 1.56 µgL-1 to 0.028 µgL-1, and after WST values were low (0.059 µgL-1). Dominance of cianobacterias, such as Planktotrhix agardhii (dry season) and Microcystis sp (wet season) was registered in all three areas. In the reservoir and Canal do Pataxó, density of cianobacterias, such as P. agardhii and Microcistys sp., was superior to the values allowed by the Health ministry (HM). However, after WST, density values of cianobacteria were inferior to values established by the HM

Avaliação de Indicadores de Qualidade no Hospital das Forças Armadas

O presente trabalho de investigação individual (TII) teve como objetivo produzir um índice de avaliação da satisfação dos utentes, delimitado às consultas externas do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (HFAR/PL), a fim de identificar os aspetos positivos e negativos, bem como a qualidade dos serviços prestados, visando melhorar o desempenho desta unidade hospitalar. Para o desenvolvimento do TII seguiu-se um raciocínio hipotético-dedutivo, adotando no domínio metodológico uma estratégia quantitativa e usando como instrumento de recolha de dados, a técnica por inquérito de questionário, num modelo de perguntas fechadas, utilizando para isso a plataforma Survio1. “Como é que os utentes avaliam os serviços prestados nas Consultas Externas do HFAR/PL?”, é a pergunta pela qual foi orientado o presente trabalho, tendo sido avaliadas diversas dimensões (e respetivos indicadores), onde se conclui que a maioria de utentes estão satisfeitos relativamente ao desempenho dos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), embora seja importante refletir sobre outros aspetos, de modo a serem otimizados, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado e a satisfação dos utentes. Abstract: This paper’s aim is to produce and analyze an evaluation index of the user’s satisfaction, limited to the scope of Armed Forces Hospital - Lisbon Campus (HFAR /PL) outpatients. This will make it possible to identify positive and negative aspects and evaluate the quality of the services, thus finding ways to improve the performance of the hospital. For the development of the research, a hypothetical-deductive reasoning, adopting a methodological quantitative approach, was used. A closed question survey, based on the Survio Platform, was used as the data collection instrument. The leading question was “How do users evaluate the services provided to Outpatients Consultations by HFAR / PL?". Several dimensions (and their respective indicators) were evaluated, leading to the conclusion that most outpatients are satisfied with the performance of the health professionals (doctors and nurses). Nevertheless, other aspects have been identified as needing optimization in order to improve the quality of the service and the user’s satisfaction.

Indicadores de qualidade sensíveis aos cuidados de enfermagem – o caso da unidade de convalescença do hospital Dr. José Maria Grande

A qualidade é um conceito que vem sendo cada vez mais explorado e os sistemas de gestão da qualidade encontram-se em franco desenvolvimento quer nas indústrias, onde o conceito de qualidade foi inicialmente implementado, quer nos serviços. Paralelamente, existe já também uma tendência, ainda que um pouco embrionária de aplicação de sistemas de qualidade aos serviços de saúde. Os primeiros passos foram tomados. No entanto, a qualidade em saúde carece ainda de uma efetiva concretização. Os sistemas de qualidade a implementar nos serviços de saúde e que, como nas outras áreas, visam a melhoria continua, encontram algumas dificuldades nesta área, que começam com o facto de conceitos como saúde e doença, serem muito subjetivos e de fácil mutação ao longo dos tempos. Os indicadores de qualidade visam avaliar aquilo que à partida é de difícil mensuração, no sentido de tornar eficientes os processos em causa, garantindo a qualidade do produto/serviço, tem em vista a melhoria continua. Assim, a implementação de indicadores que sejam particularmente sensíveis aos cuidados de enfermagem, poderá constituir-se como uma tarefa inovadora e ao mesmo tempo complexa, no sentido de evidenciar o trabalho destes profissionais na área da saúde

Demanda química de oxigênio, clorofila a e comunidade fitoplanctônica como indicadores da qualidade da água no Canal do Pataxó/RN

The current study examined spatial-temporal modifications and water quality through chemical and biotic indicators during both dry (January, February and November 2006) and wet seasons (March to June 2006). This study was carried out in Armando Ribeiro Gonçalves Reservoir, RN, Canal do Pataxó and after the water station treatment (WST). The physical-chemical parameters were measured in situ and inorganic nutrients, chlorophyll a and Free Oxygen Demand (FOD) were analyzed in laboratory conditions. Quali quantitative analyses of phytoplankton were carried out utilizing Sedgwick-Rafter camera. Results indicate that DQO concentrations were low. FOD concentrations in the reservoir were comparatively higher in the dry season (5.21 mgL-1; 5.64 mgL-1 e 6.05 mgL-1) in relation to the wet season (4.52 mgL-1; 4.12 mgL-1 e 4.92 mgL-1), in surface, intermediate and bottom waters, respectively. FOD values were inferior to 1.0mgL-1in both Canal do Pataxó and after WST, which is considered adequate for public use reservoirs. Although FOD concentrations were low, Armando Ribeiro Gonçalves Reservoir, Canal do Pataxó and WST were classified as euthophizied, mesotrophic ad oligotrophic, respectively, considering the Index of Trophic State Criteria. Chlorophyll a concentrations in the study reservoir were higher in the surface (199.2 µgL-1) during the wet season, whereas in Canal do Pataxó concentrations decreased from 1.56 µgL-1 to 0.028 µgL-1, and after WST values were low (0.059 µgL-1). Dominance of cianobacterias, such as Planktotrhix agardhii (dry season) and Microcystis sp (wet season) was registered in all three areas. In the reservoir and Canal do Pataxó, density of cianobacterias, such as P. agardhii and Microcistys sp., was superior to the values allowed by the Health ministry (HM). However, after WST, density values of cianobacteria were inferior to values established by the HM

Sistemas de produção de peixes e bivalves em aquacultura: crescimento e indicadores de qualidade

O presente relatório refere-se ao estágio curricular realizado na Estação Piloto de Piscicultura de Olhão, no período compreendido entre janeiro e julho de 2016, no âmbito do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da Universidade de Évora. Este trabalho divide-se em duas partes. A primeira parte descreve as atividades e respetiva casuística desenvolvidas nas diferentes áreas de produção aquícola. Na segunda parte é abordado o tema “Produção Aquícola de Peixes e Ostras em regime Semi-intensivo”, onde são enquadrados os conceitos relacionados com aquacultura, sistemas de produção e pesquisa de biomarcadores na qualidade e bem-estar animal. São ainda descritas as ações de acompanhamento, durante o estágio, de um projeto de investigação em sistemas de produção em tanques de terra exteriores e um caso clínico. Este relatório atesta a importância da Medicina Preventiva em aquacultura; Abstract: Fish and bivalve aquaculture production systems: growth and quality indicators The following report was elaborated after the externship conducted at the Olhão Pilot Aquaculture Station, between January and July of 2016, in order to fulfill the requirements for a Masters degree in Veterinary Medicine at the University of Évora. This report is divided in two parts. The first part contains a description of the developed activities and the casuistic at the different aquaculture production areas. The second part will focus on the development of the theme “Fish and Oyster aquaculture production in a semi-intensive culture system”, with a theoretical framework about aquaculture concepts, production systems and identifying biomarkers in animal healthcare. At last, are presented and supported the monitoring actions taken in an investigation study case about inshore production systems and a clinic case followed during the externship. This report attests the importance of Preventive Medicine in aquaculture.

Indicadores de qualidade do solo em áreas cultivadas com morango e submetidas a diferentes práticas de manejo do solo.

O objetivo desse estudo foi avaliar o efeito do cultivo orgânico certificado e do cultivo convencional do morangueiro na qualidade do solo por meio da utilização de parâmetros microbiológicos. Os solos destes dois sistemas de cultivo foram coletados em uma área produtora de morango ao sul de Minas Gerais nas profundidades de 0-10 e 10-20 cm. Os maiores valores de biomassa e atividade microbiana, do qCO2 e da relação Cmic/Corg foram obtidos no tratamento convencional. Os resultados indicaram que o manejo orgânico, pelo menos no primeiro ano de produção do morangueiro, não aumentou o conteúdo de matéria orgânica do solo e nem demonstrou melhoras em termos de qualidade do solo e produtividade.

Indicadores de qualidade do solo em áreas cultivadas com morango e submetidas a diferentes práticas de manejo do solo.

2008

Impacto da gliricídia (Gliricidia sepium) sob indicadores de qualidade química do solo para uso em sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF).

2016

Acompanhamento de indicadores de crescimento físico, maturação biológica, qualidade óssea e desempenho motor, em jovens praticantes de atletismo

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Os indicadores de medida da qualidade dos produtos alimentares: óptica do consumidor

Neste estudo procurou-se identificar os principais indicadores intrínsecos e extrínsecos utilizados pelo consumidor na avaliação da qualidade, no acto da compra, de três categorias de alimentos: laranjas, iogurtes sólidos de aromas e café em saco (grão ou moído). Da elaboração de um caso prático exploratório e da análise efectuada produto a produto conclui-se que a percepção e a valorização da qualidade dos produtos em estudo são extremamente variáveis. Agregando os diferentes indicadores de qualidade, conclui-se, porém, que os consumidores utilizam essencialmente variáveis intrínsecas. Todavia, quando comparados todos os produtos (considerando apenas os atributos extrínsecos e comuns a todas as categorias), conclui-se que a cada categoria de produto estão relacionados factores diferentes.

MÉTODOS DE INDEXAÇÃO DE INDICADORES NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO EM RELAÇÃO À EROSÃO HÍDRICA

A avaliação da qualidade dos solos agrícolas é importante para definição e adoção de práticas de manejo que garantam a sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Os métodos de indexação dos indicadores de qualidade denominados Índice de Qualidade Integrado (IQI) e Índice de Qualidade Nemoro (IQN) foram utilizados neste estudo para avaliar a qualidade de solo em áreas experimentais de plantio de eucalipto. A seleção dos indicadores foi feita a partir de nove indicadores de qualidade do solo: diâmetro médio geométrico, permeabilidade à água, matéria orgânica, macro e microporosidade, volume total de poros, densidade do solo, resistência à penetração e índice de floculação, que estão relacionados à erosão hídrica. Os tratamentos constituíram de eucalipto plantado em nível, com e sem a manutenção dos resíduos, em desnível e solo descoberto, em dois biomas distintos, cujas vegetações nativas são Cerrado e Floresta. Os índices de qualidade do solo (IQS) apresentaram alta correlação com a erosão hídrica. Entre os sistemas manejados, o Eucalipto com manutenção do resíduo evidenciou valores mais elevados em ambos os índices, ressaltando-se a importância da cobertura vegetal e manutenção da matéria orgânica para conservação do solo e da água em sistemas florestais. Os IQS demonstraram alto coeficiente de correlação inversa com as perdas de solo e água. Em locais com as maiores taxas de erosão hídrica manifestaram também os menores valores de IQI e IQN. Assim, os índices testados permitiram avaliar com eficácia os efeitos dos manejos adotados sobre a qualidade do solo em relação à erosão hídrica.