Relatório da Comissão Geológica do Reino acerca da viagem feita aos diversos países da Europa pelo Membro Carlos Ribeiro em 1858

Relatório original, datado de 31 de Janeiro de 1859, do espólio do "Arquivo Histórico do LNEG"

História concisa das linhagens de DNA mitocondrial de uma população de judeus curdos através da análise da sua região controlo

O povo curdo, oriundo do Médio Oriente, é constituído por cerca de 36 milhões de indivíduos, dispersos por quatro países diferentes: a Turquia, o Irão, o Iraque e a Síria. Não obstante as suas diversas origens étnicas, a linguagem e a cultura estão intimamente relacionadas com a população persa (correspondente à região do atual Irão). Neste estudo foi traçado o perfil genético da linhagem materna desta população de que professa a religião judaica através da análise da região controlo do DNA mitocondrial (DNAmt) e, posteriormente, comparado com outras populações da Europa, de África e do Médio Oriente, bem como com demais populações judaicas. Identificou-se uma elevada diversidade genética com a prevalência dos haplogrupos mitocondriais H, J1 e N1, comuns do Médio Oriente. A pesquisa por uma possível relação genética entre esta população de judeus curdos com outras populações relevantes discriminadas na literatura apontou para uma relação mais próxima com as populações da Bulgária, do Irão e do Azerbaijão e com os judeus da mesma região do que com as demais populações do Médio Oriente. Os presentes resultados sugerem que o povo curdo judeu conseguiu manter ao longo do tempo um certo isolamento genético relativamente às influências de populações circundantes.

Do comunismo à União Europeia: 20 anos que mudaram a história política e económica da Bulgária: Uma abordagem pela teoria e prática da condicionalidade

O mecanismo da condicionalidade pode ser considerado como um dos sucessos da UE na avaliação da forma como este afectou os processos de transição nos países pós-comunistas, em particular no caso dos países envolvidos no Quinto Alargamento. Este trabalho avalia a importância do mecanismo da condicionalidade na região da Europa de Leste, buscando analisar as políticas da UE em relação à Bulgária no período de 20 anos de difícil transição de um sistema comunista planificado para uma economia de mercado. Avaliamos também as políticas europeias de pré-adesão e as condições de adesão. Além disso, prestamos ainda atenção ao fenómeno do mecanismo da condicionalidade específico da UE, como tal, comparamos o seu impacto com os mecanismos do FMI e do Banco Mundial. Concluímos com a tentativa de fornecer alguns elementos sobre a utilidade prática do mecanismo de condicionalidade no Sudeste da Europa, definindo as suas principais realizações, bem como os problemas enfrentados. Através de uma revisão da literatura disponível, e adoptando uma perspectiva histórica, procuramos avaliar também as novas responsabilidades que a Bulgária assumiu ao alargar a fronteira exterior da UE e as consequências que daí decorreram para as relações políticas e económicas com os países vizinhos. /ABSTRACT: The conditionality mechanism can be considered one of the successes of the EU when estimated its influence over the transition process in the post-communist countries, especially for the countries involved in the Fifth Enlargement. This study evaluates the significance of the mechanism of conditionality in the region of Eastern Europe, analyzing the policies of the EU for Bulgaria during the 20 years of difficult transition from a planned communist system to a market economy. The European policies of pre-accession and the accession conditions are evaluated. Also, it pays attention to the phenomenon of the conditionality mechanism specific for EU, comparing its impact with the mechanisms of the IMF and World Bank. And concludes with an attempt to provide some elements about how useful has been the conditionality mechanism in South East Europe, defining the main achievements and difficulties that it faces. Having a look at the available literature and also reviewing it from historical point of view, it's evaluated the new responsibilities that Bulgaria assumed after extending the external frontiers of EU and the consequences for the political and economic relations with neighbor countries.

A EMERGÊNCIA DO CAPITALISMO FERROVIÁRIO NA EUROPA E NO BRASIL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

O objetivo desta comunicação é apresentar algumas reflexões sobre o processo de implantação da malha ferroviária na Europa e no Brasil na segunda metade do século XIX. Primeiramente, pretende-se remontar, em linhas gerais, o processo de construção da rede ferroviária, mostrando os principais elementos e informações sobre as redes nacionais, acompanhados de um relato do processo de crescimento e fusão das empresas de estrada de ferro. Em segundo lugar, pretende discutir como a construção da malha de ferrovias se inseriu dentro da dinâmica do capitalismo emergente na Europa e no Brasil, analisando o papel do Estado e as estratégias territoriais das grandes empresas de estrada de ferro em cada região.Abstract: The focal point of this work is a reflection about the implantation of the railway network in Europe and Brasil at the second half of XX Century. First, the idea is to recuperate the construction’s process, showing references about the national network and making a relate of the development and fusion of the railroad’s enterprises. In the second place, the objective is a discussion about the relation between the implantation of the net and the capitalism emergent, evaluating the role of the State and the territorial strategy of the enterprises in each region.

Algunas consideraciones sobre el pasado, presente y futuro de Europa

Resumen: El objetivo del presente trabajo es hacer un recorrido sobre los diversos lugares desde donde el pensamiento antiguo clásico ha abordado a “Europa” como concepto y como realidad. En primer lugar, indagando en sus testimonios se analizará cómo éstos fueron construyendo y transformando una conciencia geográfica del espacio territorial europeo. En segundo lugar, se esbozará la forma en que fue estructurándose, en principio, el “mito” de Europa como diosa, para luego ver cómo se estructuró la “idea” de Europa, afirmándose fundamentalmente en oposición al Asia y consolidándose en la asociación de continente y Cristiandad en tiempos medievales. Por último, se analizará el concepto como realidad histórica, para finalmente reflexionar brevemente sobre la situación de la cultura y cosmovisión europea en el siglo XX hasta hoy.

Deseo y satisfacción, el camino orteguiano hacia los Estados Unidos de Europa, 1910-1949

Resumen: Se presentan en este artículo de modo sintético las tres etapas principales en el pensamiento del fi lósofo español José Ortega y Gasset sobre su idea de Europa como regeneración de España a través de la europeización de la patria.

A história que fizemos : depoimentos de servidores nos 10 anos do Ecocâmara

Apresenta depoimentos de servidores que ajudaram a implantar a gestão ambiental da Câmara dos Deputados.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina

Realiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.