Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965)

Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de matizes nacionalistas envolvendo infraestrutura, industrialização, ciência e tecnologia, inclusive a modernização das Forças Armadas, no qual a reorganização das incumbências das esferas pública e privada transpassada pela expansão tanto das atividades de regulamentação quanto dos órgãos e agências estatais conduziu a uma ampla institucionalização dos setores econômicos por parte do governo, no caso específico deste estudo o ramo Aeronáutico. A SBDA funcionou como articuladora de interesses entre a sociedade política (Ministério da Aeronáutica) e a sociedade civil (empresas e sindicatos), exercendo desta maneira no parelho estatal um papel que a insere na aplicação do conceito de Estado gramsciano. A formulação de um campo jurídico no Brasil, mediante a perspectiva de análise de Pierre Bourdieu relativa ao campo intelectual, integra a trajetória de luta da SBDA pela autonomia do Direito Aeronáutico, agindo como organizadora das demandas provenientes deste setor específico de atividades.

O período de Garrett na Bélgica (1834-1836) em Memorias Biographicas (de Gomes de Amorim, 1881-1884) e em A Lua de Bruxelas (de Amadeu Lopes Sabino, 2000)

O propósito desta dissertação é analisar o período no qual Almeida Garrett esteve em Bruxelas (1834-1836) como Encarregado de Negócios Estrangeiros e Cônsul Geral de Portugal. Para isso, serão tomadas como base as obras Garrett Memorias Biographicas (1881-1884) de Francisco Gomes de Amorim e A Lua de Bruxelas (2000) de Amadeu Lopes Sabino. Estas obras apresentam as dificuldades financeiras de Garrett, devido ao desprezo do governo português. A biografia é marcada pelo discurso moldado de Amorim, por causa da forte relação de amizade que teve com Garrett, sendo este seu pai literário. Já Sabino apresenta um romance centrado nessa temporada, misturando narrativa histórica, dados biográficos e ficção. Dessa forma, neste trabalho, os discursos serão comparados, explicitando o tom específico de cada um: ambos apresentam as relações do intelectual com o país e com a sociedade, em uma época de grandes mudanças; porém, Amorim guarda um certo verniz e silencia sobre alguns acontecimentos, principalmente relacionados ao casamento de Garrett. Sabino tem, nesse relacionamento com a esposa (Luísa Midosi), o teor do seu romance documentado, se pautando exatamente a partir do que Amorim deixa como enigma