Sistema de gestão em segurança e saúde do trabalho (SGSST) integrando a norma OHSAS 18001 e NR-18: proposta para o setor da construção civil

The job security issue is crucial for the development of construction due to the need to ensure the health of workers, which is done by means of laws and production management. Thus, among various other laws, was enacted NR-18, in order to ensure the worker's minimum conditions for the development work. Despite legislative developments on the subject, they have become ineffective against the excessive number of accidents in the construction industry, bringing the company to greater in ensuring the health and safety of its workers. In view of this need for improvement of working environment in a general appearance, both for purposes of ensuring the law obedience as comfort for workers and quality of the organization, the System Health Management and Safety (OHSMS) is a valid tool demonstrates the evolution of business management, as well as OHSAS 18001 which proposes to ensure the efficiency and integration of a system geared to safety and health at work by means of implements and adaptations of it, in order to bring significant improvements to conditions of work, especially in the form of a new culture to be adopted by the company. Addressing the problem, this paper aims to develop a management system by OHSAS 18001 which is consistent with the terms of NR-18 as it is this integration of OHSMS Management System of the company as a usual practice of that aims at an improvement of work safety in the business of Buildings.

Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

Gestão e avaliação na Estratégia Saúde da Família

Este módulo busca proprocionar o aprofundamento dos conhecimentos acerca da gestão e da avaliação da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no sentido de desenvolver competências importantes para o bom desempenho de sua função. Tem por objetivo compreender a gestão do sistema municipal de saúde, a gestão local em saúde, suas operações de funcionamento e de trabalho em equipe, no cotidiano das UBS e ESF, bem como aproximar-se dos conceitos e técnicas de avaliação em saúde.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 3: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta os aspectos técnicos, filosóficos e legais envolvendo a homeopatia e a preparação dos medicamentos homeopáticos e que influenciam na gestão da assistência farmacêutica. Além disso, o conteúdo pretende abordar estratégias para a organização da assistência farmacêutica em homeopatia nos municípios brasileiros.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 4: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos fitoterápicos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta inicialmente o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 2: planejamento em saúde - parte 2

O conteúdo discute os demais momentos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) de Carlos Matus: momento normativo, momento estratégico e momento tático-operacional. No segundo momento, o momento normativo, são definidas as operações que, em diferentes cenários, levam à mudança da situação inicial em direção à situação ideal, no qual são detalahdas as ações a serem executadas no período de vigência do Plano Operativo elaborado. No momento estratégico, verifica-se a factibilidade e a viabilidade do Plano, as quais interferem no cumprimento do desenho normativo. É neste terceiro momento em que são identificados os atores sociais interessados ou envolvidos nos projetos. Definem-se os conceitos de interesse e valor, bem como as estratégias de atuação: cooptação, negociação ou conflito. Na sequência está o quarto e último momento, o Tático-operacional, que visa executar o plano e, portanto, as operações definidas durante o momento normativo. É durante este momento que também discute-se sobre o monitoramento das ações e faz-se a seleção dos indicadores que comporão a matriz avaliativa para monitoramento e avaliação do Plano.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 5: abordagem cultural da doença e da atenção à saúde e contexto sociocultural do uso de medicamentos - parte 1

Este material aborda qual a influência da cultura intrínseca do usuário em relação ao conceito de doença no contexto socio-cultural do uso do medicamento, além de introduzir os conceitos humanistas sob a perspectiva da antropologia buscando ampliar a visão e sensibilizar os profissionais da saúde sobre a importância dessa ciência tornando mais claro o papel do gestor na garantia da qualidade do serviço público.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 5: abordagem cultural da doença e da atenção à saúde e contexto sociocultural do uso de medicamentos - parte 2

Este material o assunto dispensação de medicamentos à luz da noção de cultura e das práticas de autoatenção, sob uma abordagem da antropologia na perspectiva do usuário. Esta abordagem tem por objetivo que profissional farmacêutico tenha uma perspectiva além do saber biomédico e assim possa compreender melhor os conceitos de adesão, eficácia e uso racional de medicamentos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 1: diferentes concepções sobre saúde e sua influência sobre as práticas de saúde

O conteúdo discute como a forma de conceber o mundo e a construção do conhecimento afeta o nosso olhar sobre a saúde, permitindo a reflexão de como ocorre a relação entre as concepções e as práticas de saúde. A discussão inicia-se com a apresentação das duas principais correntes filosóficas da construção do conhecimento, adotadas no meio acadêmico (Positivismo e Construtivismo). Na sequência, o conteúdo aborda as diferentes concepções sobre saúde e, por fim, apresenta de que forma os modelos biomédico e da determinação social da saúde influenciaram nossa concepção, a produção do conhecimento e as práticas em saúde, incluindo sua relação com os medicamentos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 3: políticas de saúde, atenção primária à saúde e a gestão da assistência farmacêutica

Neste conteúdo serão apresentados os diferentes períodos históricos da construção das políticas de saúde no Brasil e seus modelos de assistência. A partir disso, serão abordadas as principais caracaterísiticas dos modelos de Atenção Primária à Saúde e a Saúde da Família, adotada como estratégia de reorganização do modelo assistencial da Atenção Básica no SUS. Ao final, o especializando poderá conhecer o papel dos medicamentos no sistema de cuidado em saúde, associados aos estilos de pensamento, ou seja, suas possíveis concepções de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 5: ações de vigilância em saúde

O conteúdo trata das ações de vigilância em saúde e apresenta o processo de trabalho da(s) vigilância(s) local/municipal/regional/estadual e da assistência farmacêutica na construção da integralidade da atenção à saúde. Apresenta, também, as redes de atenção à saúde propostas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a OPAS, Conass e Conasems, e nelas compreendida a assistência farmacêutica e a vigilância em saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 2: planejamento em saúde - parte 1

O conteúdo apresenta a discussão sobre a importância do planejamento nas organizações, em especial na Assistência Farmacêutica e traz o planejamento estratégico situacional como possibilidade para o planejamento em saúde. Discute os momentos do planejamento estratégico situacional, onde são abordados a classificação, identificação e priorização dos tipos de problemas; a descrição e explicação dos problemas e a identificação de fluxos e as relações entre causas e consequências de um problema.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 3: avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica - parte 1

Esta unidade trata da avaliação, pois não há como fazer gestão sem avaliar se o resultado está sendo alcançado. Inicialmente apresenta-se o primeiro conceito para o termo “Avaliar” e suas variações. Não há uma definição única para avaliação, pois o termo “avaliação”, para ganhar significado, necessita estar acompanhado de outros termos que informem sobre o objeto e o sujeito da avaliação, além dos seus propósitos, objetivos e modos de proceder. A Unidade aborda a avaliação em saúde na lição 2, afim de fazer com que o aluno consiga relacionar os principais conceitos de avaliação em saúde. Para tanto, apresenta os termos da avaliação dos resultados (eficácia, eficiência e efetividade). Na lição 3, são fornecidas informações para que o aluno consiga classificar e diferenciar as diferentes tipologias de avaliação. Apresenta o modelo de Donabedian, considerado como sendo um dos mais empregados para avaliação da qualidade em saúde, principalmente referente aos cuidados médicos, além de retomar o conceito de Imagem-objetivo, proposto por Matus.