Inquérito sorológico de sífilis em adultos: Planaltina, DF, Brasil, 1977

Foram feitas reações sorológicas para lues - VDRL qualitativo e quantitativo - em 1502 trabalhadores de ambos os sexos, com idade compreendida entre 15 e 54 anos, moradores de Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal, e que procuraram o hospital local, durante o ano de 1977, para exame de saúde. No setor residencial, a prevalência de soros reagentes nesse período foi de 2,3%, com taxas mais elevadas no sexo feminino, em pessoas idosas e em pessoas casadas. Na zona boêmia, de cada três prostitutas, uma apresentou sorologia positiva. Este achado reveste-se de gravidade por ser Brasília local de intenso movimento populacional.

O Impacto da dimensão e da estrutura de capitais na qualidade das demonstrações financeiras

Neste artigo, os efeitos da dimensão e do nível de endividamento sobre a qualidade das Demonstrações Financeiras (DF) são analisados para as empresas portuguesas. Para estimar a qualidade das DF recorremos a duas abordagens: as Necessidades de Fundo de Maneio (NFM) anormais e a Persistência dos Resultados, as quais foram referidas por Schipper e Vicent (2003). A evidência empírica mostra-nos que a dimensão determina a qualidade da informação financeira e que esta relação é positiva, ou seja, as empresas maiores tendem a apresentar melhor informação. Assim as pequenas empresas carecem de mecanismos que garantam uma maior qualidade das DF. Contudo, este resultado só é estatisticamente significativo para uma das duas abordagens seguidas. Adicionalmente, a relação entre a estrutura de capitais e a qualidade da demonstração financeira não é muito consistente.

O papel do fundo de maneio das pequenas e médias empresas

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais

Uma cidade portuária: a Horta entre 1880 e 1926. Sociedade e cultura com a política em fundo

Tese de Doutoramento, História (História Contemporânea), 29 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores.

Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF

OBJETIVO: Estimar a prevalência de tipos de violência e de comportamentos de controle praticados por parceiros íntimos contra mulheres residentes em área economicamente vulnerável. MÉTODOS: Conduziu-se estudo transversal com 278 mulheres de 15 a 49 anos que tiveram parceiros íntimos alguma vez na vida, residentes em uma área metropolitana de Brasília, DF, em 2007. Utilizou-se processo de amostragem aleatória sistemática. O instrumento de pesquisa constou de um questionário com 58 perguntas desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. Foram analisadas as prevalências de violência física, psicológica e sexual. As variáveis independentes consideradas foram características sociodemográficas da mulher, de contexto familiar e comunitário bem como as sociodemográficas do parceiro, de comportamento (freqüência do uso de bebidas ou drogas ilícitas e relacionamento extraconjugal). RESULTADOS: A prevalência de violência psicológica foi a mais alta: 80,2% (n=223) das mulheres entrevistadas relataram pelo menos um ato no decorrer da vida e 50% (n=139) nos últimos 12 meses. A prevalência de violência física ao longo da vida foi (58,6%) e nos últimos 12 meses (32%), enquanto a prevalência de mulheres que sofreram violência sexual foi de 28,8% e 15,5%, respectivamente. CONCLUSÕES: As altas prevalências das violências mostram a magnitude da vulnerabilidade e das agressões praticadas contra mulheres nas relações com parceiros íntimos.

Fatores associados à atividade física em adultos, Brasília, DF

OBJETIVO: Descrever a prática de atividade física por adultos e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com amostragem por conglomerados das quatro regiões de Brasília, DF, em 20062007. A amostra de 469 adultos foi obtida em 250 domicílios selecionados aleatoriamente. Dados sociodemográficos, peso e altura foram obtidos durante uma entrevista no domicílio. O questionário internacional de atividade física (Ipaq), versão curta, foi utilizado para a mensuração da atividade física. Para se avaliar o efeito do sexo, índice de massa corporal (IMC), classificação socioeconômica e estado civil sobre o escore de atividade física, foi realizada uma análise de regressão linear multivariável. RESULTADOS: A maioria da amostra era composta por mulheres (57%). O percentual de indivíduos que atingiu 150 minutos semanais de prática de atividade física foi de 52% (IC 95%: 47; 56) e de inativos de 21,5% (IC 95%: 17,8;25,3). Somente nos homens foi observada uma associação inversa entre atividade física e IMC. Os tipos de atividades físicas relatados diferiram entre os sexos: entre mulheres, caminhar e fazer serviços domésticos; entre os homens, pedalar, correr, nadar e fazer exercícios com pesos. Houve uma forte interação entre sexo masculino e IMC para a associação com o escore de atividade física: quanto maior o IMC, menor o escore de atividade física. CONCLUSÕES: A parcela de indivíduos inativos em Brasília pode ser considerada baixa, em contraste com estimativas de outras cidades brasileiras. Diferenças entre sexos em relação a IMC e escore de atividade física estão associadas ao tipo de atividade física praticada.

Luz ao fundo do túnel? Análise de um modelo de prevenção e intervenção face ao sobreendividamento das famílias

Na actual conjuntura económica portuguesa tem-se registado uma evolução crescente de situações de sobreendividamento ou de insolvência dos agregados familiares. Associada a esta tendência, surge a preocupação, por parte dos decisores, em encontrar formas de intervenção, mais ou menos ajustadas, face aos problemas verificados. Contudo, esta problemática exige uma actuação integrada, que contemple medidas direccionadas não apenas para a intervenção mas também para a prevenção deste tipo de situações na sociedade portuguesa. Pretendemos, com a apresentação deste modelo, propor um vasto conjunto de medidas, entre as quais se conta a educação financeira, que conduzam a uma dupla actuação face à problemática do sobreendividamento (preventiva e de tratamento), atendendo aos antecedentes, de natureza diversa, que podem estar na sua origem. Este modelo será alvo de uma reflexão e análise, com vista a identificar a pertinência da sua aplicação ao actual panorama sócio-económico português.

A fraude no Fundo Social Europeu

Mestrado em Auditoria

Panos sem fundo (coordenadas para uma estética teatral deleuziana)

Dissertação de Mestrado em Filosofia Estética

Estudo da utilização de cinzas de biomassa (volantes e de fundo) na remoção de fosfatos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Engenharia Sanitária

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

O tratado de Lisboa no projecto de construção europeia

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Estudos Europeus

Elaboração de uma proposta de modelo de website temático da série “Sinais de Entrada (1790-1926)” da secção “Criação dos Expostos” do Fundo Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Relatório de Estágio de Mestrado em Ciências da Informação e da Documentação - Arquivística

Impacto da gestão de fundo de maneio na rendibilidade das empresas portuguesas: sector da cortiça

O estudo analisa o impacto da gestão de Fundo de maneio na rendibilidade de algumas empresas Portuguesas no sector da cortiça, sendo a amostra final constituída por 354 empresas no período de 2007 a 2013. O contributo para a literatura existente relaciona-se com a falta de estudos sobre o tema da relação entre a gestão de Fundo de Maneio e a rendibilidade das empresas do sector da cortiça. A relação entre a eficiência da gestão de Fundo de Maneio e a rendibilidade das empresas foi analisada usando dados em painel e a metodologia utilizada consistiu na análise de regressão utilizando o Modelo de Efeitos fixos. De entre os resultados obtidos, constatamos que os gestores podem aumentar a rendibilidade das empresas, reduzindo o prazo médio de existências e alargando o prazo médio de pagamentos. Não foi possível provar a existência de relação entre a duração do net trade cycle ou do prazo médio de recebimentos e a rendibilidade das empresas. Por outro lado, o grau de alavancagem operacional apresenta um efeito positivo sobre a rendibilidade da empresa.