1000 resultados para Finanças públicas
Resumo:
Os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento econmico sugerem que a poltica fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento econmico de longo prazo. O objectivo deste artigo investigar o impacto da poltica fiscal no crescimento econmico de longo prazo, utilizando dados em painel para os Estados-membros da UE15 (com excepo de Luxemburgo), no perodo 1965-2000. Partindo do enquadramento terico de Barro (1990), formula-se um modelo onde a taxa de crescimento real determinada por variveis das finanças públicas, esperando que a reduo de impostos distorcionrios e o aumento de despesas públicas produtivas fomentem o crescimento econmico. No caso da UE15, os resultados sugerem que o aumento da dimenso do sector pblico (despesas ou impostos) retarda o crescimento e, em particular, uma reduo dos impostos sobre o trabalho e o capital podem acelerar o crescimento econmico de longo prazo.
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Dissertao de mestrado em Direitos Humanos
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Dissertao de mestrado em Economia Monetria, Bancria e Financeira
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Dissertao de mestrado em Direito da Unio Europeia
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A reforma oramental nesta fase de viragem das Finanças Públicas Cabo Verdiana , onde a transparncia e a boa governao so palavras de ordem, num Pas ainda dependente da ajuda externa no seu processo de desenvolvimento, h necessidade efectiva de se apostar na melhoria da qualidade da despesa pblica como condio sine qua non para se atingir a almejada economicidade, eficincia e eficcia na gesto da coisa pblica. Neste processo, o oramento enquanto instrumento de poltica ganha importncia capital, particularmente na vertente de despesa. O trabalho faz uma abordagem histrica da reforma oramental na sua vertente de despesa, analisa a suas implicaes e prope um novo instrumento de qualificao da despesa pblica em Cabo Verde.
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Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Pblico Administrativo Cabo-verdiano dos ltimos 20 anos. A concluso da anlise descritiva segundo diferentes pticas aponta para um ritmo de crescimento mdio do Oramento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendncia evolutiva foram as rubricas pessoal e operaes financeiras e os principais consumidores os ministrios da Educao e da Sade. Os governos priorizaram as funes redistributivas e de afectao e canalizaram o investimento pblico para impulsionar as actividades privadas. A modelizao economtrica sugeriu que a taxa de variao da despesa pblica foi influenciada negativamente pelas eleies, alternncia governativa e taxa de variao da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade Granger entre a varivel de interesse e o crescimento econmico indiciou a rejeio da lei de Wagner para Cabo Verde.
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O trabalho que ora se apresenta designa se Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde Caso IVA (2004 a 2010) e enquadra-se no mbito da licenciatura em Contabilidade e Administrao Ramo Administrao e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Cincias Econmicas e Empresariais. Na elaborao deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no oramento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e servios aps a implementao do IVA; analisar a sua contribuio para o nvel da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nvel de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informaes relacionados com a gesto e arrecadao efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em trs partes, sendo: A primeira parte, a introduo; A segunda parte encontra-se dividida em quatro captulos, a saber: No primeiro captulo, retratar uma breve evoluo das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementao do imposto sobre o valor acrescentado. No terceiro captulo, analisar o efeito da implementao do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por ltimo, no quarto captulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Oramento do Estado (2004-2010).
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O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vrios pases encontram-se mergulhados numa crise econmica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um pas insular e com forte dependncia do exterior no poder estar aqum deste contexto. Com as constantes transformaes, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenes. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes tero de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento pblico. Para a argumentao deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento pblico, bem como apresentao de conceitos e definies relacionadas com a dvida pblica, e para analisar o comportamento das variveis em estudo debruou-se na anlise grfica, tabular e na anlise de regresso atravs do mtodo dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses ltimos anos tem evoludo acentuadamente, bem como os deficits pblicos. Sendo assim torna-se imprescindvel contrair dvidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortizao das dvidas e ganhar a confiana nos seus credores. O rcio dvida pblica/ rendimento permite-nos afirmar que a dvida pblica tem tido um peso significativo em relao ao PIB. Em concluso, sabe-se que em Cabo Verde as decises sobre as polticas fiscais e oramentais no fogem a regra e tem gerado muitas controvrsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crdito, enquanto outros defende que a sade e o desempenho da economia so estveis, apesar da crise financeira. Muito j se houve falar da gesto da dvida pblica. Dai a necessidade de aperceber quo endividado encontra o Estado, verificando a evoluo e a sustentabilidade da dvida, pois o efeito do endividamento impe nus s geraes futuras, bem como a reduo na poupana nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.
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Ao urbanismo planificador e voluntarista dos anos 1960-70, apoiado em concepes "racionalistas" da planificao urbana, sucedeu, muitas vezes, em finais dos anos 1970 ena dcada de 1980, um urbanismo de tipo liberal e concorrencial.No contexto da crise econmica e das necessrias reestruturaes, estes novos desenvolvimentos registaram alguns xitos. Num primeiro momento, a desregulamentao e a gesto privada das operaes urbanas conseguiram, em certas zonas, atrair investimentos, aliviar as finanças públicas e modernizar os sistemas de gesto. Mas verifica-se agora que este tipo de urbanismo defronta tambm alguns limites; a insuficincia da planificao urbana nestas zonas de desenvolvimento e as dificuldades e custos que podem resultar ameaam j dissuadir os prprios investidores privados. Em certo nmero de casos, vm juntar-se dificuldades sociais graves.
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A preocupao com os ciclos econmicos induzidos por eleies no meramente uma curiosidade cientfica. J se pode dizer que h consenso na literatura que um comportamento ciclicamente endgeno da poltica econmica contribui para a volatilidade nos pases latinoamericanos, de modo que isto tem efeitos significativamente prejudiciais sobre o desenvolvimento destes pases. Em particular o ciclo na poltica fiscal, no estando associado tentativa de compensar o ciclo econmico, mas sincronizado com o calendrio eleitoral leva a uma alocao intertemporal ineficiente dos recursos. Pela importncia do ciclo e pela investigao emprica da teoria no pas, ao longo deste trabalho, buscou-se avanar na agenda de pesquisa sobre ciclo poltico no Brasil. Aqui se procurou cobrir a rea referente aos efeitos de polticas oportunistas de carter eleitoral sobre a execuo oramentria nos estados brasileiros. Investigou-se a existncia de ciclos eleitorais nas variveis oramentrias, visando fornecer uma idia minimamente clara do comportamento destas ao longo dos mandatos e identificar como algumas caractersticas polticoeleitorais dos estados poderiam afetar as receitas e despesas públicas. Para tanto se utilizou um modelo de painel dinmico, que permitiu que se analisasse uma amostra na sua dimenso temporal capaz de abranger o perodo 1983-2000. Os resultados da estimao acabaram confirmando de maneira contundente as suposies tericas, e mesmo do senso comum, que se tinha em relao ao ciclo poltico nas variveis oramentrias. Para a maioria absoluta das variveis analisadas no se pode negar a existncia de um efeito do perodo eleitoral sobre o seu comportamento, sendo que para aquelas associadas despesa pblica e ao resultado oramentrio, o comportamento no ano eleitoral em particular, confirmou o sugerido pela teoria e pelos resultados de outros trabalhos aplicados a pases em desenvolvimento, desenvolvidos e mesmo para Brasil.
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A presente dissertao resulta do trabalho de pesquisa realizado no mbito da administrao pblica do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evoluo e administrao da dvida pblica estadual. Durante dcadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas prprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessrios continuidade do desenvolvimento social e econmico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o ltimo captulo da dissertao, faz-se necessrio contextualizar a questo da dvida pblica dentro de um referencial terico, de uma evoluo histrica e do arcabouo legal. Assim, no primeiro captulo realiza-se uma abordagem terica a respeito do crdito pblico, apresentando as diversas teorias e definies sobre o assunto. No segundo captulo desenvolve-se um relato histrico, onde se busca demonstrar que a questo objeto de controvrsias desde a Antigidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro captulo apresenta-se a evoluo da legislao sobre o tema, dando nfase s definies legais atuais que estabelecem a nomenclatura especfica sobre assunto. Ao final, faz-se uma anlise a respeito da evoluo da dvida pblica do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuao do administrador pblico estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expanso geomtrica dessa dvida , passasse ele, da condio de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, condio de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependncia da poltica econmica do Governo Federal.
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This dissertation evaluates macroeconomic management in Brazil from 1994 to the present, with particular focus on exchange rate policy. It points out that while Brazil's Real Plan succeeded in halting the hyperinflation that had reached more than 2000 percent in 1993, it also caused significant real appreciation of the exchange rate situation that was only made worse by the extremely high interest rates and ensuing bout of severe financial crises in the intemational arena. By the end of 1998, the accumulation of internai and externai imbalances led the authorities to drop foreign exchange controls and allow the currency to float. In spite of some initial scepticism, the flexible rate regime cum inflation target proved to work well. Inflation was kept under control; the current account position improved significantly, real interest rates fell and GDP growth resumed. Thus, while great challenges still lie ahead, the recent successes bestow some optimism on the well functioning of this exchange rate regime. The Brazilian case suggests that successful transition from one foreign exchange system to another, particularly during financial crisis, does not depend only on one variable be it fiscal or monetary. In reality, it depends on whole set of co-ordinated policies aimed at resuming price stability with as little exchange rate and output volatility as possible.
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This article studies the productive impact of infrastructure investment in Brazil. Public-capital expenditures in the country have decreased continuously over the last two decades, and this paper shows the significant impact this has had on infrastructure stocks. Cointegration analysis is used to investigate the long-run association between output and infrastructure, the results being then used to study the short-run dynamic of these variables. Whether in the short or long run, the productive impact of infrastructure was found to be relevant. Other group of simulations studies the impact of expanding capital expenditures through debt finance on debt to GDP ratio as well as on public cash ow and net worth.
Resumo:
Em teoria econmica costuma-se analisar o comportamento de longo prazo de um agente supondo que o mesmo est sujeito a um determinado tipo de restrio intertemporal. A restrio oramentria intertemporal do governo revela que um aumento nos gastos pblicos, no acompanhado de um aumento nos impostos, deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento futuro de impostos. Alm disso, este ltimo, somado s redues futuras nos gastos do governo, deve ser igual ao choque inicial em valor presente. Usando a restrio intertemporal de recursos do governo, e tcnicas da literatura de raiz unitria e cointegrao, testa-se o equilbrio de longo prazo das finanças públicas no Brasil de 1947 a 1992 e estima-se qual o mecanismo mais frequente usado pelo governo Brasileiro para restaur-lo, dado um choque de receita ou de gasto. A principal concluso do estudo que a maior parcela dos dficits pblicos no Brasil eliminada, independentemente da sua fonte geradora. por aumentos futuros nos impostos. Ademais, mostra-se que a senhoriagem vem sendo usada sistematicamente para garantir o equilbrio oramentrio de longo prazo, o que explica a alta taxa de inflao que vigorou nesse perodo no Brasil.
