Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 405]

Começou a ser distribuído hoje o parecer do relator Bernardo Cabral às duas mil emendas apresentadas ao projeto de Constituição. O relator deu parecer a favor de 30% das emendas, rejeitando a maioria. As emendas com 280 assinaturas nem sempre receberam parecer favorável, mas foram todas acolhidas. De acordo com o novo Regimento, o parecer do Relator tem importância secundária, porque todos os artigos terão que ser votados no Plenário. Caso a emenda não tenha sido aprovada pelo relator, o constituinte pode apresentar um destaque para que o assunto volte a análise de todos os constituintes. Constituintes fazem um gráfico em que evidencia os assuntos consensuais. A partir de amanhã começa a faze do pedido de destaque. Os constituintes terão até a segunda feira, às 6 da tarde para apresentar os seus pedidos. Cada constituinte tem direito a 6 destaques. O destaque para votação em separado precisa de 187 assinaturas. As matérias da Ordem econômica e da Ordem social, receberá atenção especial. Constituintes encontram dificuldades diante das restrições do Regimento.

Florbela Espanca e Simone de Beauvoir: duas vozes, um sexo

Proposta de leitura de fragmentos de versos integrantes da poética de Florbela Espanca e de textos da filosofia de Simone de Beauvoir, notadamente contidos na sua obra magna O Segundo Sexo, numa análise contrastiva do percurso intelectual de ambas as escritoras, no que diz respeito à dominação masculina e à resistência das mulheres por intermédio do exercício escritural. O presente trabalho propõe uma análise incisiva dos trabalhos das autoras citadas, fazendo uma correlação entre vida e obra de ambas, até chegar a questão da dominação masculina. Tendo como objetivo principal chamar a atenção para os pontos chaves que as autoras acentuavam em suas obras e que serviram de força poderosa para a ruptura dos laços patriarcais. Aqui representa-se e confronta-se a visão masculina, a qual a sociedade estava tão acostumada (principalmente diante do fato que toda literatura era composta por homens), com obras de mulheres que dentro de uma mundo estritamente masculino, deram seu grito de liberdade através de seus escritos. Logo, a dissertação aqui apresentada tem por objetivo demonstrar a inovação literária e também social, que Simone de Beauvoir e Florbela Espanca trouxeram, no momento em que decidiram constituir-se não mais apenas como mulheres, mas como escritoras, conscientes e responsáveis por suas decisões e por aquilo que escreviam

A saúde mental do adolescente entre duas políticas públicas: o Programa Saúde do Adolescente (PROSAD) e a política de saúde mental

Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS , elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos. Contudo, é possível reconhecer movimentos de aproximação entre saúde mental e atenção básica no sentido de aumentar a capacidade de oferecer o cuidado para os adolescentes, apontando caminhos para um trabalho de saúde mental mais amplo, que comporte as diferentes faces do sofrimento, orientado pela noção de integralidade.

Mídia, esporte e idolatria: o Jornal do Brasil e a representação dos atletas brasileiros nos jogos olímpicos

De maneira ampla, aborda-se nesta dissertação a representação do herói olímpico no Jornal do Brasil na segunda metade do século XX. A hipótese preliminar, seguindo a conclusão de Helal, Cabo e Marques (2009), é que, diferentemente das Copas do Mundo, nas Olimpíadas, os jornalistas esportivos se valeriam de um arcabouço textual distinto para descrever seus objetos de análise os esportes e os atletas e para construir histórias de vida. Enquanto os heróis oriundos do futebol seriam dotados de um talento natural e o treino ocuparia uma posição secundária nas narrativas vitoriosas, os heróis dos ditos esportes amadores alcançariam a glória por meio do esforço abnegado e da dedicação aos treinamentos. Por meio de uma análise das narrativas, tendo como corpus de investigação as edições do Caderno de Esportes do referido jornal ao longo das treze Olimpíadas da segunda metade do século XX de Helsinque-1952 à Sydney-2000 , verifica-se a validade dessa conjectura.

Reconhecimento fáustico: Pessoa, Mann, Valéry

A presente tese investiga a forma pela qual a ideia de reconhecimento poderia nortear a leitura das interpretações fáusticas da primeira metade do século XX, a saber: Tragédia Subjectiva de Fernando Pessoa, Dr. Fausto de Thomas Mann e Meu Fausto de Paul Valéry. Ou seja, as apropriações do mito por Thomas Mann, Pessoa e Paul Valéry seriam apreensões distintas da tragédia do conhecimento cujo desenvolvimento residiria na ideia de uma falha de reconhecimento: falência ou impossibilidade de reconhecer. O conceito de reconhecimento será estudado a partir dos ensaios e livros do filósofo americano Stanley Cavell, entendendo-se reconhecimento enquanto denominador comum entre a ideia de tragédia e do ceticismo: ambos resultam de falhas no reconhecimento. Assim, o presente estudo busca compreender como as três interpretações fáusticas vivem a falência do reconhecimento reiterando, dessa maneira, o afastamento da tradição goetheana

Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais

Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida.

Avaliação de acessos do banco de germoplasma de mandioquinha-salsa da Embrapa Hortaliças para resistência a Meloidogyne spp. no campo.

2007

Auxílio do geoprocessamento no levantamento de sistemas de produção agrícola: município de Jaguariúna-SP.

O trabalho divulga a base de dados em escala municipal, elaborada para o Município de Jaguariúna-SP, valorizando os recursos oferecidos pelo geoprocessamento, para identificar, caracterizar e avaliar os sistemas de produção no município de Jaguariúna, SP, visando suprir a carência de métodos que permitam um levantamento e avaliação rápida e atualizada dos sistemas de produção agrícola, considerando-os integrados em sistemas agroecológicos e sócio-econômicos mais amplo do ponto de vista espacial e temporal.

Cartografia ao milionésimo dos solos dos municípios brasileiros utilizando o módulo SCarta do SPRING e proposta de acesso para a Internet.

Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) promoveram uma revolução nas operações de armazenamento e manipulação de informações espaciais e a Internet fomenta a atividade de disseminação desse tipo de informação para um público mais numeroso, heterogêneo e com diferentes interesses.

Levantamento de reconhecimento dos solos e avaliação da aptidão agrícola das terras de uma área de colonização no Município de Urucará, Estado do Amazonas.

O trabalho em foco é uma avaliação qualitativa e quantitativa razoavelmente precisa de recursos de solos em áreas prioritárias para desenvolvimento agrícola, instalação de núcleos de colonização e estações experimentais.

Levantamento exploratório-reconhecimento de alta intensidade e aptidão agrícola dos solos da área compreendida entre os km 81 e 152 da Rodovia Santarém-Cuiabá e o Rio Curua-Una.

Foram estudados os solos de uma area com 390.000 ha, situada a margem esquerda da Rodovia Santarem-Cuiaba, num trecho compreendido entre a cidade de Santarem e a Ruropolis Presidente Medici, no Estado do Para, com o objetivo de fornecer elementos basicos ao planejamento para ocupacao da area, atraves projetos de colonizacao. O trabalho constou do levantamento pedologico e posterior determinacao da aptidao agricola dos diferentes solos identificados e mapeados. Predominam na area os Latossolos e os podzolicos, ocorrendo em pequenas proporcoes as areias Quartzosas. As principais limitacoes se referem a fertilidade e a deficiencia de agua, enquanto que nos podzolicos, porquanto existam as limitacoes supracitadas, e o relevo que exerce em sua maioria, o principal papel de limitacoes das terras para o aproveitamento agropastoril. De acordo com o sistema de aptidao agricola adotado, os Latossolos, apesar de apresentarem baixa fertilidade e alta saturacao de aluminio, dada as suas propriedades fisicas, podem ser utilizados em empreendimentos agropecuarios com bons resultados, assim como os Podzolicos de relevo forte ondulado, recomenda-se a sua utilizacao para pastagem plantada ou silvicultura, e, para as Areais Quartzosas a melhor indicacao e a silvicultura.

Laparoscopic Appendectomy in Italy: An Appraisal of 26,863 Cases

Objective: To evaluate the practice of laparoscopic appendectomy (LA) in Italy. Methods: On behalf of the Italian Society of Young Surgeons (SPIGC), an audit of LA was carried out through a written questionnaire sent to 800 institutions in Italy. The questions concerned the diffusion of laparoscopic surgery and LA over the period 1990 through 2001, surgery-related morbidity and mortality rates, indications for LA, the diagnostic algorithm adopted prior to surgery, and use of LA among young surgeons (<40 years). Results: A total of 182 institutions (22.7%) participated in the current audit, and accounted for a total number of 26863 LA. Laparoscopic surgery is performed in 173 (95%) institutions, with 144 (83.2%) routinely performing LA. The mean interval from introduction of laparoscopic surgery to inception of LA was 3.4 ± 2.5 years. There was an emergent basis for 8809 (32.8%) LA procedures (<6 hours of admission); 10314 (38.4%) procedures were performed on an urgent basis (<24 hours of admission); while 7740 (28.8%) procedures were elective. The conversion rate was 2.1% (561 cases) and was due to intraoperative complications in 197 cases (35.1%). Intraoperative complications ranged as high as 0.32%, while postoperative complications were reported in 1.2% of successfully completed LA. The mean hospital stay for successfully completed LA was 2.5 ± 1.05 days. The highest rate of intraoperative complications was reported as occurring during the learning curve phase of their experience (in their first 10 procedures) by 39.7% of the surgeons. LA was indicated for every case of suspected acute appendiceal disease by 51.8% of surgeons, and 44.8% order abdominal ultrasound (US) prior to surgery. A gynecologic counseling is deemed necessary only by 34.5% surgeons, while an abdominal CT scan is required only by 1.5%. The procedure is completed laparoscopically in the absence of gross appendiceal inflammation by 83%; 79.8% try to complete the procedure laparoscopically in the presence of concomitant disease; while 10.4% convert to open surgery in cases of suspected malignancy. Of responding surgeons aged under 40, 76.3% can perform LA, compared to 47.3% surgeons of all age categories. Conclusions: The low response rate of the present survey does not allow us to assess the diffusion of LA in Italy, but rather to appraise its practice in centers routinely performing laparoscopic surgery. In the hands of experienced surgeons, LA has morbidity rates comparable to those of international series. The higher diagnostic yield of laparoscopy makes it an invaluable tool in the management algorithm of women of childbearing age; its advantages in the presence of severe peritonitis are less clear-cut. Surgeons remain the main limiting factor preventing a wider diffusion of LA in our country, since only 47.3% of surgeons from the audited institutions can perform LA on a routine basis.

Aspectos morfológicos y biológicos del gusano aspero (Agrotis malefida (Guenée) ) (Lep.:Noctuidae)

p.199-206