Efavirenz versus Nevirapina : comparação da efectividade e do perfil de segurança, a longo prazo, no tratamento da infecção por vírus da imunodeficiência humana tipo 1

Tese de mestrado, Doenças Infecciosas Emergentes, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016

Infeção humana por vírus do dengue no século XXI: causas e consequências

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A evolução do turismo no Seridó: uma análise à luz do modelo de Butler

Tourism is configured as an activity that presents constant movement could boost local development in the economic, sociocultural and human in locations with potential for structuring and such. Because it is a dynamic activity, tourism allows changes in its flow, extending the periods of seasonality. To this end, in view of the aforementioned dynamics, it becomes relevant to the presence of tourism planning, initially starting from the government so that it create laws and standards and develop projects for the management of activities in an orderly way, seeking citizen participation, making essential the presence of actors and agents in local tourism, expanding democracy and knowledge of their place of origin. In this scenario, the Ministry of Tourism is emerging with the National Tourism Plan which incorporates among its actions, the Regionalization Program Guide, adopting a model of regional local management, a participatory manner, through the bodies of governance imposed at the poles, and the shares of public policy in their various departments most responsible for promoting tourism in pole Seridó. This scientific work aims to analyze the pole Seridó, under the theory of tourism area life cycle (TALC) proposed by BUTLER (1980), locating actions for tourism and chronology of the locality applied the proposed process activity. For both the methodology is descriptive and exploratory, qualitative approach, historical, descriptive and narrative level, non-probability sampling, using secondary sources, through documents and other records occurred during the planning processes in the region, in order to have access to information related to the planning process of tourism in Seridó, using as a way to research the data collected the technique of content analysis. As a conclusion of this study it is observed that from the survey in relation to the history of tourism in the region, economic activities of livestock, cotton industry, mining and ceramics industry were responsible for the initiation of tourism in the locality through the flow directed to the same, the insertion of the first hotels and performing traditional events, giving rise to the demand for public policies that aided in directing the activity being, therefore, inserted into the engagement phase, the second phase proposed by BUTLER (1980) model, and the study was terminated with suggestions for the continuation of tourism in the region.

Um caso pediátrico de tuberculose miliar: achados raros e evolução atípica

Introdução: A tuberculose miliar resulta da disseminação linfohematogénica do Mycobacterium tuberculosis, sendo uma manifestação grave da infeção. Caso clínico: Criança de 9 anos, género feminino, com his¬tória de febre prolongada. O diagnóstico de tuberculose miliar foi colocado após telerradiografia torácica com infiltrado reticu¬lonodular difuso bilateral, e corroborado pelo achado de tubér¬culos coroideus no olho direito e visualização de bacilos álcool¬ ¬ácido resistentes em amostra de suco gástrico. Detetaram¬-se tuberculomas cerebrais na ressonância magnética. Isolou¬se Mycobacterium tuberculosis multissensível em amostras de suco gástrico. Após mais de 40 dias de tratamento, persistia a febre e baciloscopia positiva. Foi excluída infeção pelo vírus da imunodeficiência humana. Não foram detetadas complicações. Posteriormente, a evolução clínica foi favorável. Discussão/Conclusão: A tuberculose mantém-¬se um diag¬nóstico relevante na criança com febre prolongada. A associa¬ção da imagem torácica, baciloscopias positivas e tubérculos coroideus foram fundamentais para a celeridade do diagnóstico e implementação do tratamento. Reforça¬-se a importância de manter elevado índice de suspeição para uma patologia que tem tratamento.

Do paleolítico inferior à idade do ferro no concelho de Oeiras : percursos da presença humana

No decurso de um largo lapso de tempo, iniciado nos primórdios da presença humana no continente europeu, o território ocupado pelo concelho de Oeiras conservou testemunhos de sucessivas presenças humanas, as quais têm vindo a ser, nos últimos anos, objecto de um programa de pesquisas metódicas, conduzido pelo Centro de Estudos Arqueológicos do concelho de Oeiras, da Câmara Municipal de Oeiras. Deste modo, foram investigados diversos sítios de interesse arqueológico, do Paleolítico Inferior ao Período Romano, bem como de épocas ainda mais recentes, cujos resultados os transformam em elementos-chave para a cabal com preensão da evolução das sociedades humanas no espaço geográfico concelhio. Com efeito, os vestígios materiais que ali têm vindo a ser exumados, contribuem decisivamente para a caracterização económica, social e cultural das comunidades que se sucederam, ao longo dos milénios, na ocupação do solo oeirense, realidade que há pouco mais de uma década permanecia ainda quase totalmente por investigar.

Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Carto - iconografia interpretativa da evolução das fortificações e torres religiosas e civis de Évora

Resumo: A cidade de Évora, de origem muito remota no tempo, localiza-se no território de Portugal continental integrado na Península Ibérica com as coordenadas 38º 34’ de latitude norte e 7º54’ longitude este. Encontram-se nesta cidade três conjuntos amuralhados que resultaram da ocupação humana e sua necessidade defensiva ao longo dos séculos. A pontuar esta muralhas encontram-se torres que foram e continuam a ser elementos muito marcantes na leitura da cidade. Podemos considerar no conjunto das torres dos diversos circuitos amuralhados, tipologias diferentes, tais como a religiosa, a civil e a militar. O objetivo é realizar uma análise da carto-iconografia existente sobre a cidade de Évora, para compreender a evolução da cidade. O circuito romano que remonta provavelmente ao início da Era Cristã, aquando do domínio romano na Península Ibérica, tinha cerca de 1080 metros de perímetro envolvendo o núcleo mais elevado da cidade, o que melhores características defensivas apresentava, visível ainda hoje em muitos troços, e popularmente designado como a “Cerca Velha”. O segundo circuito começou a ser construído no reinado de D. Afonso IV cerca de 1350. A sua construção terminou algumas décadas depois no reinado de D. Afonso V. Conhecida como a “Cerca Nova” ou Muralhas Fernandinas tinha um perímetro de aproximadamente 3500 metros de comprimento. Em meados do século XIV teve início a utilização da pólvora como força propulsora, dando lugar a uma nova “tecnologia de guerra” a pirobalística. A alteração do paradigma da guerra e a passagem da neurobalística à pirobalística determinam alterações na arte da guerra e que tem consequências nos sistemas defensivos e definem alterações na arquitetura militar. O último recinto amuralhado deveu-se à defesa empreendida pelos portugueses contra Felipe IV, para a obtenção e manutenção da Independência, num período alargado entre 1640 e 1668. Nos projetos de edificação deste recinto estiveram envolvidos alguns engenheiros militares de renome, como Charles Lassart, Jean Gillot no período de 1642, e Nicolau de Langres entre 1648-1660, entre outros. Passaram-se muitos séculos sobre a edificação das torres mais antigas. Sem utilização efetiva, muitas delas caíram no esquecimento. Contudo, dado o seu posicionamento no tecido urbano, de modo generalizado continuam a permitir uma visão magnífica da cidade. Simultaneamente, o seu legado arquitetónico é de inegável valor histórico, donde o interesse em as dar a conhecer e preservar. A definição da malha urbana através dos primeiros recintos amuralhados, que foram sendo gradualmente preenchidos e substituídos por outros de maiores dimensões que iam abrangendo novas áreas de expansão, são muito evidentes na leitura da cidade. Pontuada por torres das várias naturezas, podem observar-se as sucessivas épocas de construção. Estas evoluções surgem nos documentos cartográficos e iconográficos analisados, e neles se observam as sucessivas construções e configurações diferenciadas ao longo do tempo. Do ponto de vista cronológico é possível também ter essa leitura, o que demonstra a importância dos documentos analisados.

Alcance y límites de la potencia humana

Resumen: La visión sobre el modo de ser del hombre condiciona, de un modo u otro, su actuar en el mundo. En general, es éste un punto de partida compartido por las distintas corrientes filosóficas al momento de dar respuesta al ejercicio del potencial humano, si bien pueden distanciarse drásticamente al sustentar el pasaje ser-obrar. En este sentido, entre las formas más alejadas entre sí cabe reparar, por una parte, en una concepción que recurre a la justificación de una metafísica realista que reconoce la dialéctica de la participación y, por otra, en una concepción que se declara anti-metafísica al disolver el ser en su negación, en la nada, para exaltar la voluntad de poder del hombre. Si bien este trabajo se desarrollará en el marco de la primera concepción, desde el estudio de la causación del acto de ser en Tomás de Aquino, habré de recurrir a la segunda concepción, en particular al nihilismo nietzscheano, solamente como planteo del estado de la cuestión, buscando remover críticamente una objeción recurrente en la historia del pensamiento sobre el alcance y límites de la operación humana.

El estatuto de la persona humana como centro del actual debate justificatorio de los derechos fundamentales y sus consecuencias

Resumen: El presente artículo aborda el tema del estatuto de la persona humana desde distintas concepciones: 1) la concepción política del constructivismo contractualista de Rawls; 2) la concepción relacional de la hermenéutica de Kauffmann; 3) la concepción ontológica del iusnaturalismo clásico de Hervada. Una vez analizadas las distintas concepciones aborda cómo se aplica al caso del embrión humano y cuáles son las consecuencias éticas y jurídicas de cada una de estas posiciones.

La ley moral natural y ley positiva humana en el opúsculo “La filosofía jurídica del artículo 19 de la Constitución Nacional”, de Arturo Enrique Sampay

La Constitución Nacional reconoce un orden de conducta instituido por Dios y otro instituido por el Estado… el débito legal debe resultar conforme al débito moral. Si así no fuera, cualquier imposición del legislador no sería derecho sino un acto de violencia desnaturalizando el poder que el Estado tiene de reforzar con débito eventualmente coercible obligaciones emergentes de la virtud de la justicia. En este trabajo nos ocuparemos de la relación entre ley moral natural y la ley positiva humana a partir de las consideraciones que Arturo Enrique Sampay2 formula en su obra, La filosofía jurídica del Artículo 19 de la Constitución Nacional3. Sampay desarrolla el tópico principalmente con la inspiración de la doctrina de Tomás de Aquino.

Derechos subjetivos y persona humana

Resumen: El propósito de este trabajo es definir con precisión el concepto de derecho subjetivo y examinar a cuál de las categorías aristotélicas pertenece para, sobre la base de estas precisiones, establecer en qué sentido es válido afirmar que los llamados derechos humanos son derechos subjetivos atribuibles con inherencia intrínseca a la persona humana.

Reflexiones sobre el método moral en persona humana

Siguiendo a Gaudium et spes (51.3), la declaración Persona humana reafirma que la bondad moral de las conductas sexuales depende de “criterios objetivos tomados de la naturaleza de la persona y de sus actos” (PH 5.4). Esto no es expresión de un objetivismo naturalista, sino que surge del respeto de la “verdadera dignidad humana” y del sentido de su sexualidad. Estas afirmaciones deben ser comprendidas en el marco de la ética de la virtud, según la cual la razón práctica descubre naturalmente los bienes humanos y debidos, los fines virtuosos, en las inclinaciones naturales. A partir de ello es posible afirmar la existencia de conductas que contradicen dichas finalidades por su mismo objeto, aunque ello no exime de la necesidad de considerar los contextos a partir de los cuales las mismas se definen en su genus moris. Aplicando estos principios al ámbito de la sexualidad, se debe afirmar que el recto ejercicio de la misma tiene una referencia intrínseca y necesaria al matrimonio, aunque al mismo tiempo es preciso reconocer un cierto grado de tensión entre el orden de la castidad y el orden jurídico positivo. Estas consideraciones muestran que, precisamente por coherencia con la doctrina de la virtud y de los absolutos morales, es preciso que la teología moral evite la tentación del deductivismo, y se comprometa en un trabajo de refinamiento de las tipologías con mayor atención a los casos concretos. De este modo, podrá responder más adecuadamente al desafío de un contexto social en constante evolución. Con este artículo, el autor aporta precisiones para expresar mejor lo expuesto en dos artículos anteriores: “¿Relaciones prematrimoniales en «situaciones-límite »?”, Teología 83 (2004), y “El teleologismo después de la Veritatis Splendor”, Moralia 97 (2003).

La noción de alma que propone Edith Stein en “La estructura de la persona humana” : continuidad y novedad

Resumen: Algunos capítulos del último curso de antropología dictado por la filósofa Edith Stein, antes de su entrada a la vida contemplativa en el Carmelo, permiten relevar continuidades y novedades con respecto a Aristóteles y a Santo Tomás de Aquino en torno a la noción de alma y a su función integradora. Se enumeran en primer lugar algunas coincidencias entre los tres filósofos, para mostrar después los enfoques característicos de cada uno, destacando la independencia de criterio y la originalidad de Tomás sobre Aristóteles y de Edith Stein sobre ambos. Se repasan las diferentes maneras de entender el alma como acto y como forma y su modo de vinculación con el cuerpo, mostrando que la herencia de un vocabulario que puede tender al dualismo, no invalida la tesis de la unidad substancial del viviente.