Representação parlamentar dos Estados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

As ordens executivas nos Estados Unidos

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Competência de Estados e Municípios para a criação de feriados civis

Discute a competência de Estados e Municípios na decretação de feriados civis, à luz da Lei Federal 9093/05 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3069-8.

A criação dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte : PDC nº 850, de 2001

Estuda as características populacionais, territoriais e socioeconômicas dos futuros Estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia, em conformidade com o proposto pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia.

A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política.

Indice do dicionário bibliográfico brasileiro do dr. Augusto Victorino Alves do Sacramento Blake : por ordem alfabetica dos sobrenomes e por estados, com anexos dos estrangeiros que viveram no Brasil

A data provável da publicação é o ano de 1949.

Fundo de Participação dos Estados : equilíbrio social e econômico

O Estado brasileiro é federal. O governo é repartido entre a União, Estados e os Municípios. A Constituição prevê que são dotados de autonomia, com responsabilidades sobre bens e serviços públicos e competências para arrecadação de tributos para o seu custeio. Há predominância da União, com necessidade de coordenação entre todos os governos em relação a certos assuntos. As decisões adotadas por cada ente federado podem beneficiar ou prejudicar os demais. Há fundamentos teóricos sobre a forma como são definidas aquelas responsabilidades e competências. Um exame dos tributos sobre o consumo, à renda e o patrimônio mostra que poucos deles são apropriados para serem cobrados pelos Estados e Municípios eficientemente, surgindo a necessidade de outros instrumentos para a obtenção de recursos. O Fundo de Participação dos Estados chama a atenção como relevante instrumento de transferência fiscal, e em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 24-02-2010, declarou a inconstitucionalidade das suas regras de rateio previsto na Lei Complementar 62/1989, mantendo sua vigência até 31-12-2012. Consoante a decisão do STF, exigem-se novos critérios de rateio do fundo, de caráter móvel, relacionados às diferenças sociais e econômicas dos Estados, que impeçam a cristalização das cotas dele resultantes, e atendam o art. 161, II, Constituição. Os projetos de lei complementar da Câmara sobre o assunto contêm valiosos elementos para o estabelecimento de um novo modelo, destacando-se o território, a população, a renda per capita e a receita tributária como possíveis critérios a serem adotados.

Da necessidade de viabilidade da adoção do padrão dados abertos ligados pelo Congresso Nacional : um estudo no contexto do orçamento público

Analisa a necessidade e a viabilidade da adoção do padrão Dados Abertos Ligados pelo Congresso Nacional no que concerne à informação sobre o Orçamento Federal. Traz revisão dos fundamentos teóricos da Web Semântica e pesquisa acerca das principais tecnologias da Web Semântica, especialmente aquelas associadas ao padrão Dados Abertos e Ligados. Foi elaborado e aplicado um estudo de casos múltiplos, no qual se avaliou os sistemas de informação orçamentários do Congresso Nacional que possuem interface Web: o Siga Brasil (Senado) e o Fiscalize (Câmara dos Deputados).

La 'diplomacia atómica' en la Guerra Fría y Estados Unidos: ¿Teléfono Rojo? Volamos hacia Moscú

[ES]En el marco de un volumen sobre Historia y cine dedicado a Estados Unidos, este capítulo analiza, desde una perspectiva historiográfica, el film de Stanley Kubrick ¿Teléfono rojo? Volamos hacia Moscú (Dr. Strangelove, 1963/64). Expone las claves para entender esta ácida denuncia sobre la amenaza nuclear de la Guerra Fría y el desmedido poder del estamento militar en el Estados Unidos en los años de frenética carrera armamentística con la Unión Soviética, y a la vez explica el marco histórico de la temática, y singularmente la génesis del desmedido miedo al “enemigo” interior y exterior de que fue presa la sociedad norteamericana durante la Guerra Fría.

Estados Unidos: un recorrido por su historia a través del cine de ficción

[ES] En el marco de un volumen sobre Historia y cine dedicado a Estados Unidos, este capítulo realiza un recorrido por la historia de este país a través de una selección de películas de ficción, agrupadas por temáticas y en orden cronológico, que trata de ofrecer un material documental singular pero muy útil para estudiar la sociedad estadounidense y descifrar sus códigos culturales, observar cómo se ve a sí misma, cómo ha asimilado su historia, sus estereotipos, sus traumas colectivos, qué imagen exterior busca proyectar… Porque este cine es reflejo de la cultura e imaginario colectivo de la sociedad norteamericana, y a la vez un poderosísimo instrumento de difusión de dicha cultura e imaginario tanto en el interior como el exterior del país.

Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890

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O Brasil e o mundo em dados comparativos : os continentes, os países, o Brasil, as regiões, os estados e os municípios comparados em valores absolutos, relativos e per capita

Trata-se de uma enciclopédia de estatísticas entre os três níveis de governo: desde educação, saúde, desenvolvimento humano, passando por estatísticas de produção agropecuária até chegar a assuntos tributários. Apresenta também dados estatísticos comparativos referentes aos continentes.

Estados alterados del arte

Ponencia leída en el Foro de Comunicaciones IkasArt II (BEC Barakaldo, 2010.06.17)