Essais de Jérémie Bentham, sur la situation politique de l'Espagne, sur la constitution et sur le nouveau code Espagnol, sur la constitution du Portugal, etc., etc. Traduits de l'anglais, précédés d'observations sur la révolution de la péninsule et sur l'histoire du gouvernment représentatif en Europe, et suivis d'une traduction nouvelle de la constitution des cortès.

Includes: Lettres au comte de Toreno sur le code pénal proposé par le comité de législation des cortés espagnoles (25 April 1821.)

Itinéraire général des postes et relais : à l'usage des personnes qui voyagent sur le continent européen : comprenant la France, les Pays-Bays, l'Allemagne, l'Autriche, le Danemarck, l'Espagne, l'Italie, le Portugal, la Prusse, la Saxe, la Suède, la Russie, la Turquie d'Europe, etc., etc. : suivi des routes principales de la Suisse.

Goldsmiths'-Kress no. 23594.

Breve noticia dos desacatos mais notaveis acontecidos em Portugal desde a sua fundação até agora, e o sermão de desaggravo pelos ultimos, comettidos neste mesmo anno, etc.

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Epicedio ao sentidissimo fallecimento de sua magestade, imperial, e real o Senhor D. João VI, rei de Portugal, etc.

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A legitimidade da exaltação do muito alto, e muito poderoso rei, o senhor D. Miguel I, ao throno de Portugal, etc.

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Supplemento á Collecç~ao dos tratados, convenç~oes, contratos e actos publicos celebrados entre a corôa de Portugal e as mais potencias desde 1640;

The "Supplemento" forms vol. 9-30 of the "Collecç~ao." Each vol. contains chronological index.

Portugal conuenzida con la razon para ser venzida con las ... armas de don Philippe IV ... emperador de las Españas ... : sobre la iustissima recuperacion de aquel reyno y la iusta prision de don Duarte de Portugal ... : diuidida en cinco tratados ... /

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Relação entre Liquidez do Mercado de Capitais e o Crescimento Económico - Itália, Espanha, Portugal e Grécia

Este trabalho tem como objetivo estudar a relação existente entre a iliquidez do mercado de capitais e a taxa de crescimento real do PIB, nas economias italiana, espanhola, portuguesa e grega. É propósito deste estudo contribuir para a literatura na área, com um estudo aplicado a economias que têm sido preteridas pelos investigadores, nomeadamente, as últimas três supramencionadas. Foi utilizado o rácio de iliquidez de Amihud (2002) para calcular a iliquidez do mercado de capitais e a taxa de crescimento real do PIB para monitorizar o crescimento económico dos países considerados. A correlação entre estas variáveis foi calculada, no período compreendido entre 1996 e 2015, utilizando o coeficiente de Spearman. O presente documento corrobora as conclusões dos trabalhos de Levine e Zervos (1998), Naes et al. (2011) e Apergis et al. (2015), indiciando que existe uma correlação negativa entre a iliquidez do mercado de capitais e a taxa de crescimento real do PIB, nas quatro economias estudadas. Para a Itália e a Grécia foi encontrada uma correlação negativa e forte. Nos casos de Espanha e Portugal, a correlação é mais fraca, ainda assim, negativa para um nível de significância de 5%.

Um novo horizonte para a cooperação bilateral entre Espanha e Portugal em matéria de defesa

Os Estados Membros da UE devem assumir a responsabilidade pela sua defesa e segurança, num novo quadro com menos presença dos EUA e novas ameaças. A perda de capacidades militares desde o início da crise é evidente, tornando-se necessária uma partilha que permita manter a eficiência e a economia de meios. Nesta conjuntura, Portugal e Espanha têm definido no Tratado de Baiona (2015) o mais ambicioso quadro legal da sua história para uma necessária cooperação bilateral em defesa. Uma iniciativa que pode e deve servir de primeiro passo na integração da defesa comum europeia. O presente trabalho desenha uma estratégia de cooperação bilateral, materializada num modelo de cooperação construído sobre o Tratado de Baiona, que resulta de analisar os fins, os meios e os modos de cooperação em europa nos níveis regional (OTAN e UE) e sub-regional (bilaterais e minilaterais). Abstract: The Member States of the UE need to assume the responsibility of their defense and security, in the framework of a reduced presence of the USA and increased threats. The loss of military capabilities from the beginning of the crises appears to be evident, making necessary the establishment of a sharing procedure that ensures efficiency and economy of means. Within this situation, Portugal and Spain have defined in the Treaty of Baiona (2015) the most ambitious legal framework ever in their common history, for an enhanced bilateral defense cooperation. This initiative may and must serve as first step in the integration of an European common defense. The present work designs a strategy for bilateral cooperation, materialized in a cooperation model build upon the Treaty of Baiona, as a result of the analysis of the ends, ways and means of the European cooperation at both regional (NATO & EU) and sub-regional (bilateral & minilateral) levels.

As Novas e Antigas Ameaças para Portugal e Espanha: Percepções, Realidade e Prospectivas

Num momento de mudança do sistema político internacional, em que vivemos em simultâneo as crises financeiras, de recursos, de valores, de lideranças, demográfica e ambiental, abordar a questão das ameaças torna-se ainda mais complexo. Efectivamente , se é indiscutível que as ameaças constituem uma das variáveis mais importantes do planeamento estratégico, por outro lado, são hoje mais globais, mais desmilitarizados, menos territoriais, e inclusivamente mais difíceis de identificar e caracterizar. No sentido de entendermos melhor a diferença entre as antigas e as novas ameaças, começaremos por caraterizar esta variável estratégica de todos os tempos, para depois analisarmos as percepções que hoje os cidadãos (e em particular os portugueses e os espanhóis) têm em relação às ameaças. Compararemos depois estas percepções com a realidade institucional, materializada nos ciclos de planeamento estratégico de Portugal e Espanha, e terminaremos com umas considerações finais em jeito de conclusões, mas também de prospectivas de âmbito estrutural para a Segurança e Defesa nos dois países da Península Ibérica.

Empregabilidade e inserção no mercado de trabalho das comunidades ciganas em Portugal e Espanha

A investigação desenvolvida é sobre a empregabilidade e inserção no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigação recai sobre o processo desenvolvido de integração social nas últimas décadas onde se questiona, os Planos de Ação para a Inclusão das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, será realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integração social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) referem que o emprego é mais difícil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstáculos que se tem verificado em relação à inserção no mercado de trabalho é consequência do problema da discriminação institucional (direta ou indireta)2, relutância por parte das próprias entidades responsáveis pela implementação do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido à importância do exercício da cidadania no processo de integração social, realizar-se à uma parte empírica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definição da política social e respetivas prioridades em relação ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreensão, será desenvolvido uma investigação qualitativa e quantitativa, com recurso à aplicação de inquérito junto de dirigentes/representantes de ONG´S Ciganas nos dois países, no que concerne à participação/representação das mesmas, na definição de estratégias de intervenção social tendo em conta a politica social nacional e as orientações da União Europeia como é exemplo, a Estratégia Nacional Para a Integração da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.

Satisfação laboral dos docentes no ensino superior: um estudo comparativo Portugal- Espanha

Nas instituições do ensino superior, a satisfação dos docentes surge como uma componente essencial para garantir o bom funcionamento da mesma. Um nível adequado da satisfação laboral dos docentes permite aumentar o seu desempenho e acima de tudo, permite atingir níveis superiores de qualidade dos serviços que se oferece aos alunos. Este trabalho baseia-se na investigação de uma dissertação da área de Gestão de Recursos Humanos, cujo objetivo é analisar e comparar o nível de satisfação laboral dos docentes de ensino superior, conhecer o nível de qualidade percecionado pelos docentes, dos serviços oferecidos ao aluno, assim como, identificar as motivações que determinaram estes professores a elegerem a carreira docente. Para alcançar os objetivos propostos adotou-se o método quantitativo e a recolha de dados realiza-se através de um questionário elaborado com base na revisão de literatura. A população alvo abrange 180 professores da Escola de Ciências Socias da Universidade de Évora (Portugal), e 74 da Facultad de Empresa, Finanzas y Turismo da Universidade de Extremadura (Espanha). O resultado deste trabalho será o fruto da pesquisa da dissertação que está em curso, uma consequência derivada da colaboração do programa Erasmus entre a Universidade de Évora e Universidade de Extremadura.

Ó sistema capitalista, quanto do teu Portugal são lavagens de capital?

Ouvimos também muitos a falar em branqueamento de capitais, crimes financeiros, abuso de informação, manipulação do mercado, etc.. Salvo o devido respeito, contudo, poucos sabem o quão difícil é a prova destes crimes! Sabiam que p.e. até meados de 2008, crimes como o abuso de informação ou a manipulação do mercado eram insusceptíveis de interferência nas comunicações?! Sabiam que até hoje, o Código dos Valores Mobiliários não prevê a criminalização das pessoas colectivas e, portanto, dos próprios bancos?! Abstract: We hear too many to talk about money laundering, financial crimes, insider trading, market manipulation, etc .. Unless all due respect, however, few know how hard it is to prove that the crimes! Standing knew that by mid-2008, crimes such as dealing or market manipulation were incapable of interference in communications ?! They knew that to date, the Securities Code does not provide for the criminalization of legal persons and therefore the banks themselves ?!

Reabilitação cardíaca em Portugal: a intervenção que falta!

A Organização Mundial de Saúde definiu Reabilitação Cardíaca (RC), em 1964, como “… o conjunto de actividades necessárias para fornecer ao doente com cardiopatia uma condição física, mental e social tão elevadas quanto possível, que lhe permita retomar o seu lugar na vida da comunidade, pelos seus próprios meios e de uma forma tão normal quanto possível”. Os Programas de Reabilitação Cardíaca (PRC) foram lançados para promover uma recuperação física rápida após enfarte agudo do miocárdio (síndrome coronário agudo - SCA, na nomenclatura actual), orientada para reintegração social rápida e plena, nomeadamente para a retoma da actividade profissional, após SCA ou cirurgia cardíaca (coronária, valvular ou transplante). Para além dos doentes que sofreram SCA complicado ou após cirurgia cardíaca, a obtenção de uma boa capacidade física tem uma importância significativa nos trabalhadores cuja actividade exige esforço físico violento, como os agrícolas ou da construção civil, assim como nos doentes idosos e nas mulheres. Actualmente, para além da promoção da capacidade funcional, os PRC assumiram-se como programas de prevenção secundária, implementando também a adopção de um estilo de vida saudável, a observância da terapêutica farmacológica e a educação dos doentes e dos seus familiares, de forma a auxiliá-los a viver com a doença. Por este motivo, passaram a ter grande interesse e indicação, mesmo para doentes que não apresentam limitações físicas como os submetidos a angioplastia coronária e os que sofrem de angina de peito. Na última década acumulou-se evidência científica de benefício dos PRC em relação a novos grupos de doentes, como os que apresentam insuficiência cardíaca, sendo ou não portadores de pacemaker de ressincronização ou de cardioversor desfibrilhador. O estilo de vida e as medidas de prevenção secundária preconizados pelos PRC compreendem actividade física regular, nutrição saudável, controlo do stress e dos factores de risco clássicos, em particular o tabagismo e a obesidade que deverão ser objecto de programas especiais. O exercício físico adaptado, de intensidade moderada e ajustado ao gosto e à patologia dos participantes, é talvez o componente mais importante do programa pelas suas propriedades anti-ateroscleróticas, anti-trombóticas, anti-isquémicas, antiarrítmicas e benefícios psicológicos. Está indicado não só como antagonista dos efeitos nefastos do sedentarismo, mas também como promotor das outras mudanças de comportamento que se devem manter por tempo indeterminado. Duas meta-análises, publicadas no final dos anos 80 do século passado, que incluíram estudos com cerca de 9.000 doentes tratados segundo as recomendações da época, demonstraram sobrevivência 25% superior à dos doentes do grupo controlo. Apesar dos grandes avanços verificados nas últimas décadas no tratamento farmacológico da doença coronária e nas técnicas de revascularização, em particular na angioplastia, que poderiam ter reduzido a probabilidade dos programas de reabilitação demonstrarem benefícios, duas meta-análises recentes, publicadas em 2004 e 2005, voltaram a demonstrar redução da mortalidade superior ou igual a 25 % no grupo de RC relativamente ao grupo controlo. A redução de mortalidade e de hospitalizações condicionadas pela RC dos doentes com insuficiência cardíaca está demonstrada na meta-análise europeia ExTrAMATCH e no estudo americano HF-ACTION, recentemente publicado. Também há alguma evidência de que os PRC diminuem os custos para o Sistema de Saúde pela redução do número de eventos verificados no período de seguimento.

O Conselho Europeu no Tratado de Lisboa: da margem dos tratados à crisálida intergovernamental

Temas de Integração - 1.º e 2.º Semestre de 2010 - N.º 29 e 30