Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

Transformación de los roles de las mujeres colonas y cambio socioambiental : el caso de la penetración de la minería transnacional en un agroecosistema de la comunidad de Junín, Ecuador

Este artículo trata de analizar el rol de las mujeres en una comunidad campesina de la Sierra norte del Ecuador, en función de las transformaciones socioambientales sufridas en base a dos procesos que se están dando hoy en día en el panorama local de Junín. Se trata por un lado de la tendencia de la comunidad hacia un modelo agroindustrial, y por el otro del conflicto socioambiental minero, latente desde hace poco más de una década en la realidad de la comunidad. Ambos procesos se encuentran fuertemente vinculados e influyen de manera directa sobre las estrategias de vida de la comunidad, puesto que ambos acaban transformando, debido a la aparición de nuevas actividades productivas, el uso que se hace de los recursos, de esta manera se observa una evolución del agroecosistema que conforma la comunidad de Junín. La discusión del presente estudio gira entorno a las repercusiones que estos dos procesos han tenido entorno al rol de la mujer, es decir se pretende estudiar un cambio social relacionado con el rol de la mujer en la comunidad, mediante un cambio ambiental que se ha dado entorno a estos dos procesos. De esta manera se ha observado que el conflicto minero ha sido el punto de partida que ha hecho salir a la mujer a la esfera pública, sobretodo por las alternativas productivas que ha creado, concretamente el ecoturismo por medio del cual la mujer ha pasado a realizar actividades productivas. Por otra parte, la modernización agrícola ha dejado patente la relación existente entre la mujer y la unidad doméstica. Esta tendencia hacia el modelo agroindustrial ha hecho desplazar a los hombres de la comunidad a realizar actividades agrícolas relacionadas con la comercialización, mientras que la mujer se ha mantenido en el sector de la agricultura de subsistencia.

Crisi de l'euro, identitat europea i la sostenibilitat de la UE com a projecte transnacional. Narratives mediàtiques de la crisi de deute europeu (anys 2010-2011) a la premsa de referència de diferents països de la UE.

El present treball, Crisi de l’euro, identitat europea i la sostenibilitat de laUE com a projecte transnacional. Narratives mediàtiques de la crisi dedeute europeu (anys 2010-2011) a la premsa de referència de diferentspaïsos de la UE, és una proposta de recerca doctoral. La recerca que esproposa pretèn reflexionar sobre fins a quin punt es dónen les condicionsper a l’existència d’una esfera pública europea en la premsa de referènciageneralista, a partir de l’estudi de les cobertures informatives sobre la criside deute sobirà a la zona Euro efectuades per diaris del Regne Unit,França, Espanya, Alemanya i Itàlia. Amb aquest objectiu, es dissenya una recerca empírica centrada en determinar el grau de convergència discursiva i la visibilitat i els valors atorgats a institucions europees i estatals, i a col·lectius identitaris mitjançant l’estudi d’agendes mediàtiques, frames, idees polítiques i fonts informatives.

La dimensión pública de las éticas aplicadas.

La autora es Catedrática de Ética y Filosofía Política de la Universidad de Valencia, España. Resumen tomado de la publicación

O Processo Publicitário - estudo sobre a experiência pública

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor de Ciencias da Comunicação

“La construcción de la opinión pública digital en Colombia: Twitter y Juan Manuel Santos: un estudio de caso”

El presente trabajo de investigación tiene como objetivo explicar el papel de las redes sociales en el proceso de conformación de la opinión pública en Colombia en el gobierno de Juan Manuel Santos. Lo que se quiere comprobar es que las redes sociales han ejercido un papel de herramienta configuradora de agendas en el gobierno de Juan Manuel Santos. Las antiguas formas de comunicación como las tertulias en los cafés y las discusiones cara a cara se han reemplazado por las conversaciones “online”, modificando así los procesos comunicativos entre los individuos y la forma de producir opinión pública. Para llevar a cabo esta investigación es pertinente desarrollar los conceptos de opinión pública, esfera pública y redes sociales; además de hacer uso de un método de recolección y análisis de información cualitativo con herramientas cuantitativas como las encuestas, estadísticas y gráficas.

Projetos de infraestrutura pública: risco, incerteza e incentivos

O delineamento na divisão ótima de trabalho entre a esfera pública e privada tem suscitado estudos na moderna organização industrial. Arranjos contratuais na modalidade de parcerias público-privadas (PPP) oferecem uma nova oportunidade para analisar aspectos relacionados a compartilhamento de riscos em projetos de infraestrutura e alinhamento de incentivos. Um dos objetivos das parcerias público-privadas (PPP) é o de viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental, como garantias ou aportes de recursos. Uma das formas de redução de risco é a concessão de garantias de demanda onde o governo indeniza o investidor sempre que sua receita fique abaixo de um piso predeterminado. O presente estudo analisa o caso de limites no comprometimento do governo em projetos de PPP. Limites na ação do governo são indicados porque ao conceder garantias em projetos de infraestrutura privada ou em projetos de PPP o governo assume um passivo contingencial que, na maioria das vezes, não é adequadamente contabilizado nas contas públicas, podendo ainda acarretar ônus excessivo para o governo se os riscos envolvidos não forem adequadamente quantificados e analisados. Embora não impactem o fluxo de caixa hoje, esses passivos podem significar um pesado ônus para a sociedade no futuro. A partir de modelos de precificação de projetos de infraestrutura, baseados na metodologia das opções reais, avalia-se que garantias limitadas, em projetos de PPP, reduzem o risco e aumentam a atratividade de projetos na ótica privada e que um orçamento limitado é uma forma de alinhar incentivos na ótima pública. Considerando a escassez de estudos envolvendo os riscos comerciais associados a projetos de concessão rodoviária e sendo a demanda de tráfego a principal fonte de risco, o estudo combina técnicas matemáticas de interpolação com modelos econométricos de previsão propondo uma ferramenta alternativa para estimar e projetar o volume de tráfego nas rodovias brasileiras. Realiza-se um estudo de caso para trechos da BR-163 no estado de Mato Grosso sob a hipótese de que o volume de tráfego rodoviário depende diretamente da produção escoada pelas rodovias nacionais, e utiliza-se dados de produção agrícola no estado de Mato Grosso como proxy no processo de interpolação. As projeções de tráfego mensais obtidas e inexistentes em frequência regular nas diversas rodovias do país se mostraram consistentes com as previsões de outros estudos, mas possuem a vantagem de possibilitar a realização de previsão mensal e análise de sensibilidade. A principal vantagem do novo modelo é permitir a análise de risco da previsão de tráfego futuro e o intervalo de confiança da previsão.

O curso de administração pública da FGV-SP: percurso, impactos e dilemas

Em razão dos 50 anos da FGV/SP e da redefinição do Curso de Administração Pública (AP), redefinição esta que ocorre num momento de reconfiguração da esfera pública nas sociedades, com claros reflexos na academia, o projeto objetiva analisar o percurso da AP na Escola e seu impacto na sociedade brasileira. Com isso, espera-se contribuir com os diagnósticos/propostas ora em discussão em nossa comunidade acadêmica.

Teletrabalho na administração pública federal: uma análise do potencial de implantação na diretoria de marcas do INPI

This dissertation analyses the implementation of the telework project of the Marks Directorate at the Industrial Property National Institute, an agency of the Brazilian federal administration. The analysis focuses on the public servants and their expectations, since the work developed at the Marks Directorate is mainly based on the intellectual capital of its staff. This research first addresses the subject by describing the current technical and sociological context. In which information society and globalization's impact on labour's evolution, and information and communication technology's impact on e-government development are both considered as having important roles. A review of the state of the art on telework research is presented as the basis of the analyses, including a definition of telework and its most relevant aspects. National and international cases of telework, both in the public and private sector, are used as examples in the analyses. The matter of performance control and evaluation is also briefly addressed. In order to assess the viability of the implementation of telework, a review of the activities developed at the Marks Directorate is performed. Emphasis is given to the modernization of examining procedures, without disregarding administrative facts, such as the new career plan and its performance evaluation procedures, that might affect the telework project. The case study is conducted by means of a survey with open and closed questions served in a questionnaire. The analyses of the results leads to the conclusion that telework can be successfully implemented in the Marks Directorate, being also an opportunity to study the adaptation of a working practice originating at the private sector and applied in public administration, taking into account their differences.

O jogo politico no espaço público em São Paulo: as estratégias de comunicação governamental e a opinião pública nas gestões municipais de Jânio Quadros (1986-1988) e Luiza Erundina (1989-1992)

Trata das estratégias de comunicação governamental adotadas pelas gestões Jânio Quadros e Luiza Erundina para atingir a opinião pública, frente aos índices de aprovação apontados pelas pesquisas de opinião. Apresenta um relato descritivo de ambas as gestões, apontando o seu relacionamento com outros atores presentes no espaço público paulistano. Aborda as diferenças programáticas e ideológicas de cada governante e suas implicações para as políticas de comunicação desenvolvidas. Orienta a análise dos dados empíricos para a discussão dos conceitos de esfera pública, opiruao pública e políticas de comunicação governamentais

A questão feminina no movimento das contradições da escola pública do Rio de Janeiro e/ou: quem é esta mulher que se torna professora?

A presente dissertação procura identificar a maneira pela qual a problemática da mulher afeta o magistério, majoritariamente feminino, analisando a partir dai, as dificuldades que se apresentam para uma real transformação da escola pública. No movimento das contradições que povoam a Escola em nosso Estado, a questão feminina se faz presente como uma das determinantes, para a super! ção ou não, do conservadorismo que tão bem caracteriza ainda esta Escola Pública proveniente do Brasil Republicano. O histórico da condição feminina através dos séculos denota toda uma· luta pelo seu direito ã esfera pública, principalmente pelo trabalho. Isto demonstra que o "aprisionamento" feminino, na esfera privada,nada tem a ver com caracteres biológicos, mas sim com múltiplas determinações políticas, sociais e econômicas de cada sociedade, em dado momento histórico. E tal "aprisionamento" será uma das dificuldades da mulher-professora em se constituir como profissional consciente, atuando, de forma critica, para a me lnoria de nossa Escola. Nas últimas décadas (de 60 para cá), percebemos todo um movimento de rebeldia que originará lideranças femininas, lutando, não apenas pela libertação das mulheres, mas também por transformações profundas em nossa Escola e na sociedade como um todo. A presença petrificada da MULHER na história oficial brasileira, como mucama, sinhá-moça, escrava ou professorinha, já aponta, hoje, possibilidades de mudança no horizonte de construção de uma NOVA MULHER, sujeito de sua própria história, profissional competente e militante política. Esta NOVA PROFESSORA, não mais será a "tia ou a "professorinha" e sim, finalmente, CIDADÃ ... TORNANDO-SE MULHER (Beauvoir).

Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública

Este artigo apresenta as conseqüências do Programa Dinheiro Direto na Escola para a esfera da gestão das escolas públicas, especialmente aquelas relativas às conexões entre a constituição e gestão da esfera pública e da esfera privada. de certa forma, acreditamos que o PDDE materializa mudanças ocorridas no papel do Estado. Os resultados encontrados, com destaque para aqueles que envolveram a indução à criação de unidades de direito privado para o recebimento e gestão dos recursos descentralizados, organizam-se a efeito deste artigo, tendo em vista três aspectos constitutivos da gestão educacional: a democratização da gestão da escola, a relação público e privado e a relação entre descentralização e centralização.

Reações da universidade pública a reforma administrativa do Estado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Las bibliotecas públicas como instituciones de integración social : Un estudio de caso en la Biblioteca Pública La Peña de BibloRed, en Bogotá (Colombia)

La investigación se propuso abordar cómo las bibliotecas públicas en contextos populares pueden agenciar procesos de subjetividad colectiva a partir de sus servicios bibliotecarios. Se plantea un análisis sobre estas bibliotecas como agencias de construcción de la esfera pública, mediante un estudio de caso en una biblioteca pública-popular en Bogotá, Colombia. Se propone inicialmente ilustrar cómo ha sido la forma en que la bibliotecología ha abordado la pregunta sobre ¿Qué es una biblioteca pública y cuál es su papel social y político?, identificando las razones por las que consideramos que se hacen necesarias indagaciones desde las ciencias sociales. Luego, haciendo un repaso sobre las teorías de la subjetividad y la subjetividad colectiva, se construye alrededor de la categoría de subjetividad colectiva un instrumento para la indagación de corte cualitativo, que permite explorar en las narrativas subjetivas de los usuarios, elementos para describir procesos agenciados desde la biblioteca pública escogida. Por último, se presentan las consideraciones finales sobre las bibliotecas públicas como agencias de procesos socioculturales que intervienen como escenarios de formación y participación

Las bibliotecas públicas como instituciones de integración social : Un estudio de caso en la Biblioteca Pública La Peña de BibloRed, en Bogotá (Colombia)

La investigación se propuso abordar cómo las bibliotecas públicas en contextos populares pueden agenciar procesos de subjetividad colectiva a partir de sus servicios bibliotecarios. Se plantea un análisis sobre estas bibliotecas como agencias de construcción de la esfera pública, mediante un estudio de caso en una biblioteca pública-popular en Bogotá, Colombia. Se propone inicialmente ilustrar cómo ha sido la forma en que la bibliotecología ha abordado la pregunta sobre ¿Qué es una biblioteca pública y cuál es su papel social y político?, identificando las razones por las que consideramos que se hacen necesarias indagaciones desde las ciencias sociales. Luego, haciendo un repaso sobre las teorías de la subjetividad y la subjetividad colectiva, se construye alrededor de la categoría de subjetividad colectiva un instrumento para la indagación de corte cualitativo, que permite explorar en las narrativas subjetivas de los usuarios, elementos para describir procesos agenciados desde la biblioteca pública escogida. Por último, se presentan las consideraciones finales sobre las bibliotecas públicas como agencias de procesos socioculturales que intervienen como escenarios de formación y participación