Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública

Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico deste Mestrado, de caráter marcadamente profissional, buscou-se no campo do pluralismo de idéias descrever, num diapasão dialético, o contexto factual e jurídico-legal consoante os dois primeiros capítulos, para assim ensejar discussão e reflexão sobre matéria que se oferece relevante para a efetiva melhoria dos serviços jurisdicionais, submetendo-os, a seguir, a diretivas teóricas e, em particular, à compreensão contextual de nossa ordem constitucional. Partiu-se assim, de situações concretas vivenciadas no ambiente forense de uma unidade da Justiça Federal (2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro), sabidamente competente para as causas em que a União, entidades autárquicas ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes1. O tema central do estudo são as prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Vem de longe um conjunto de protetivo processual em seu favor. Para ficarmos no século XX, por exemplo, o art. 32 do Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939 (Código de Processo Civil) já explicitava: “Art. 32. Aos representantes da Fazenda Pública contar-se-ão em quádruplo os prazos para a contestação e em dobro para a interposição de recurso.” O Código de Processo Civil atual conforme destacado na parte descritiva do texto, cuidou de aperfeiçoar e ampliar esse suporte pró-fazendário, como exemplo, o dispositivo mais conhecido é, seguramente, o art. 188 do Código de Processo Civil. No entanto, a multiplicidade de avanços no seio da sociedade brasileira – basicamente nos planos político, constitucional, legal, social, econômico, cultural, global e tecnológico – trouxe como corolário o imperativo da otimização dos mecanismos voltados para o que denominamos no trabalho de acesso qualificado à Justiça. Esse conjunto de fatores, em realidade, acha-se forrado pelos princípios da igualdade e da isonomia que permeiam todo o arcabouço de conquistas asseguradas no corpo político-jurídico constitucional. Nas palavras do professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux2, a neutralidade, sobretudo do juiz, constitui fator impediente para o magistrado manter a igualdade das partes na relação jurídica processual. Claro, frise-se, tanto quanto possível, isto é, observando a lei que, ao eventualmente promover, pontualmente, certo grau distintivo, o faça comprometida com a efetiva correção de discrímen para assim encontrar e assegurar a igualdade. Deve fazêlo, na linha desse pensamento, de modo a impedir que o resultado da aplicação da norma não seja expressão da deficiência e do desmerecimento de uma das partes em juízo. Tudo considerado importa que o entendimento ora realçado não se destine apenas ao juiz, mas no caso, também ao legislador, fonte criadora da normatividade posta em evidência.

A importância da gestão de marketing em empresa inovadora: estudo de empresa do Prime - Programa Primeira Empresa Inovadora

As pesquisas demonstram que empresas nascentes, mesmo aquelas que possuem produtos, processos ou serviços inovadores, novos ao mercado, têm muita dificuldade em permanecer com suas portas abertas nos primeiros dois anos, ou seja, a grande maioria das empresas encerra suas atividades antes de completar dois anos de existência. Diante deste fato, este estudo investiga a importância da gestão em Marketing nas empresas inovadoras com a finalidade de obter sucesso na inserção de produto, serviço ou processo em mercado altamente competitivo (PRIME, 2010). O estudo é fundamentado por uma seção empírica, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, além da realização de estudo de caso que procurou tratar de alguns aspectos de Marketing em empresa beneficiária do PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora, que é um programa de Subvenção Econômica do Governo Federal, lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Neste estudo foi verificado que uma estratégia de Marketing consciente e eficaz influencia o sucesso competitivo de empresas inovadoras, através de produto ou serviço diferenciado para inserção no mercado.

Estudo sobre as políticas de transportes coletivos urbanos implementadas na Região Metropolitana de São Paulo: período 1968 a 1982

Essa dissertação tem por objetivo principal analisa a intervenção do Estado, nas suas diferentes esferas de governo, no setor dos Transportes Coletivos Urbanos, na Região Metropolitana de São Paulo,no período 1968 a 1982, à luz da abordagem histórico-estrutural. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método dialético-materialista-histórico, focalizando, principalmente, as atuações da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Companhia de Transporte Metropolitano de são Paulo (METRÔ), da Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (EMTU) e da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S/A (EMPLASA). O esutdo procura explicitar as relações existentes entre os aspectos específicos da questão dos transportes urbanos e o cenário político brasileiro da época, mostrando que a compreensão do problema só pode ser atingida mediante das interações referidas.

A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais

O presente trabalho busca analisar as mudanças econômicas e de perfil produtivo ocorridas em Santo André, município integrante da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com transformações em seu perfil eminentemente industrial para o incremento do setor de serviços, parcialmente decorrente dos processos de desconcentração industrial vividos em maior escala no país. Partindo-se da formação histórico-econômica local e da identificação de fenômenos globais, como a reestruturação produtiva vivida na indústria, a pesquisa procurou observar os impactos particulares desta reorganização econômica em Santo André, cujo índices apontam para maior retração industrial em comparação com outros municípios da RMSP, no período analisado que compreende os anos de 1990 a 2010. Além disso, o trabalho analisa a particular situação arrecadatória do município, tendo em vista a queda relativa de um de seus principais impostos - o ICMS – apontando questões no que se refere à gestão tributária e otimização dos recursos disponíveis no orçamento municipal. Por fim, diante da situação problema apresentada, a saber, a fragilidade financeira do poder público em contexto de perda de relevância econômica em Santo André, a pesquisa apresenta um quadro de sugestões relativas a diferentes instâncias estratégicas e estruturais, que visam à dinamização e incremento das finanças e desenvolvimento econômico andreenses. A metodologia utilizada para a construção do trabalho contou não apenas com o acesso a textos e análises de especialistas, relativos aos temas indicados, como entrevistas com diversos atores municipais e regionais, entre os quais incluem-se representantes do poder público municipal, lideranças locais de entidades públicas e privadas e pesquisadores acadêmicos.

Avaliação da satisfação de usuários de imóveis residenciais: uma comparação entre incorporação pública e privada em Belém

Trata da avaliação e análise do nível de satisfação de usuários de imóvies residenciais, quanto a aspectos que envolvem a produção e a utilização da edificação, levando em consideraçãp correlações entre o produto e o perfil sócio-econômico, bem como o processo de mobilidade residencial e atributos determinantes da tomada de decisão dos usuários. Apreseneta os resultados de pesquisa de campo referenciada no Método de Avaliação do Nível de Satisfação dos Clientes de Imóveis Residenciais proposto por Jobim (1997) e em técnicas de Avaliação Pós-Ocupação, realizada em uma empresa pública e em outra privada de incorporação de edificações residenciais na cidade de Belém, ambas engajadas em programas de qualidade. Foram realizadas entrevistas com representantes das direções destas empresas, aplicados questionários e realizadas entrevistas junto a proprietários de imóveis de um empreendimento da empresa privada e dois empreendimentos da empresa pública para orientar a avaliação de satisfação quanto ao atendimento prestado pela empresa, à qualidade do prédio e da unidade residencial. Constatou-se uma redução na quantidade de itens insatisfatórios no empreendimento mais recente da empresa pública em realçao ao seu empreendimento mais antigo, porém, ainda superior à quantidade de itens insatisfatórios detectados no empreendimento de incorporação privada devido a fatores relacionados às expectativas dos usuários constatadas pela pesquisa de campo.

O transporte público no município de Araraquara: origem, crise e as tramas da proposta de privatização da Companhia de Trólebus de Araraquara - C.T.A

For decades the Companhia Tróleibus de Araraquara was a national reference in public transportion, but in recent years it is in a process of bankruptcy and scrapping, characteristics of privatizing processes that has been occurring worldwide since the rise of neoliberal ideas. This monography is centered on the finance analysis of CTA to investigate what reasons led the public company to come in the current financial scenario, what are the interests that exist to privatize a public company and which consequences the sale of the of public companies have for a country of subordinate capitalism like Brazil. Most Brazilian cities are in an urban collapse due to the lack of public policies for public transportation and bulky incentives for private transportation. Furthermore, this monography aims to contribute for the study of urban mobility and point out if privatization is a way to improve life in the cities

O IMPACTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SATISFAÇÃO DAS PESSOAS EM EMPRESAS PÚBLICAS: O CASO DE UMA EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO DO GRANDE ABC

O principal objetivo deste estudo foi identificar e analisar qual o impacto da tecnologia da informação (TI) na satisfação das pessoas em uma empresa pública. Este estudo pretendeu abordar o assunto de forma a concentrar-se na investigação, com um estudo de caso em uma empresa pública de saneamento ambiental da região do grande ABC paulista, o SEMASA, com o intuito de avaliar as mudanças nas rotinas operacionais dos diversos departamentos da empresa e o impacto causado pela TI na satisfação das pessoas envolvidas. Com base na literatura sobre trabalho e sociedade na era da globalização e empresas públicas, foram analisados inicialmente os motivos que podem contribuir para as pessoas buscarem ingressar na carreira pública. Esse estudo verificou a importância da adoção de ferramentas de tecnologia nos processos produtivos e na prestação de serviços das organizações. Verificou também, que estimular os funcionários de empresas públicas a criarem mecanismos para facilitarem seus trabalhos, através de ferramentas de TI atualizadas, pode ser benéfico, ao mesmo tempo em que pode proporcionar condições destes adquirirem novas capacitações profissionais com a aquisição de novos conhecimentos tecnológicos. Os resultados obtidos apontaram para um significativo aumento na satisfação das pessoas envolvidas sendo estas estimuladas a estarem em constante aperfeiçoamento, através da realização de novos treinamentos e cursos de tecnologia.(AU)

O IMPACTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SATISFAÇÃO DAS PESSOAS EM EMPRESAS PÚBLICAS: O CASO DE UMA EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO DO GRANDE ABC

O principal objetivo deste estudo foi identificar e analisar qual o impacto da tecnologia da informação (TI) na satisfação das pessoas em uma empresa pública. Este estudo pretendeu abordar o assunto de forma a concentrar-se na investigação, com um estudo de caso em uma empresa pública de saneamento ambiental da região do grande ABC paulista, o SEMASA, com o intuito de avaliar as mudanças nas rotinas operacionais dos diversos departamentos da empresa e o impacto causado pela TI na satisfação das pessoas envolvidas. Com base na literatura sobre trabalho e sociedade na era da globalização e empresas públicas, foram analisados inicialmente os motivos que podem contribuir para as pessoas buscarem ingressar na carreira pública. Esse estudo verificou a importância da adoção de ferramentas de tecnologia nos processos produtivos e na prestação de serviços das organizações. Verificou também, que estimular os funcionários de empresas públicas a criarem mecanismos para facilitarem seus trabalhos, através de ferramentas de TI atualizadas, pode ser benéfico, ao mesmo tempo em que pode proporcionar condições destes adquirirem novas capacitações profissionais com a aquisição de novos conhecimentos tecnológicos. Os resultados obtidos apontaram para um significativo aumento na satisfação das pessoas envolvidas sendo estas estimuladas a estarem em constante aperfeiçoamento, através da realização de novos treinamentos e cursos de tecnologia.(AU)

PERFIL DE EMPREENDEDORAS FEMININAS: ESTUDO DE CASO DO NÚCLEO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTO ANDRÉ - SP

Ao longo do tempo, diversos estudos foram realizados com a intenção de compreender as diferenças entre pessoas empreendedoras e não empreendedoras e, especialmente, o que leva tais pessoas a terem atitudes. No entanto tais estudos geralmente focam características isoladas, que podem ser compreendidas por meio de construtos, sem a capacidade efetiva de construir perfis empreendedores. Outro aspecto importante é que a maioria dos estudos sobre o empreendedorismo, por características sociais e históricas, tem como foco o empreendedor masculino. Neste último aspecto, por mais que haja muitos estudos já realizados e em curso com o objetivo de corrigir esta distorção no estudo do empreendedorismo, ao incluir e evidenciar a parte feminina do empreendedorismo, ainda há muito a fazer. Este estudo, portanto, tem vários objetivos e cursos de ação: enfocar o empreendedorismo feminino, selecionar os construtos de empreendedorismo mais importantes sob a ótica feminina e, finalmente, construir um perfil empreendedor. Isto é, construir um perfil em que os diversos construtos se relacionam entre si e se organizam hierarquicamente em termos de importância. Para tanto, este estudo contou com o apoio do Núcleo de Mulheres Empreendedoras (NME) da Associação Comercial e Industrial de Santo André, onde o estudo foi realizado, sendo este um grupo de mulheres inovadoras e pioneiras na organização do empreendedorismo feminino no Estado de São Paulo e atuantes no ABC Paulista. Para conseguir os objetivos definidos, este estudo contou com várias fases como a entrevista inicial, onde foram identificados construtos relevantes e o contraste com a literatura - pesquisa bibliométrica com o objetivo de amalgamar a visão do NME com o que já foi previamente publicado. De forma inovadora, buscou-se utilizar uma técnica da família da Análise de Decisão Multicritério, a PAPRIKA (sigla inglesa para Ranqueamento Pareado Potencial de todas as Alternativas Possíveis), como parte das entrevistas e questionários, de modo a ser possível organizar as relações hierárquicas entre os construtos, que se mostrou adequado e compatível com o propósito original. Finalmente, utilizando-se da PAPRIKA e das entrevistas, foi possível construir um perfil final relacionado hierarquicamente de quais construtos são mais importantes no sucesso empreendedor feminino, de acordo com a visão de um grupo de mulheres empreendedoras.

O IMPACTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SATISFAÇÃO DAS PESSOAS EM EMPRESAS PÚBLICAS: O CASO DE UMA EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO DO GRANDE ABC

O principal objetivo deste estudo foi identificar e analisar qual o impacto da tecnologia da informação (TI) na satisfação das pessoas em uma empresa pública. Este estudo pretendeu abordar o assunto de forma a concentrar-se na investigação, com um estudo de caso em uma empresa pública de saneamento ambiental da região do grande ABC paulista, o SEMASA, com o intuito de avaliar as mudanças nas rotinas operacionais dos diversos departamentos da empresa e o impacto causado pela TI na satisfação das pessoas envolvidas. Com base na literatura sobre trabalho e sociedade na era da globalização e empresas públicas, foram analisados inicialmente os motivos que podem contribuir para as pessoas buscarem ingressar na carreira pública. Esse estudo verificou a importância da adoção de ferramentas de tecnologia nos processos produtivos e na prestação de serviços das organizações. Verificou também, que estimular os funcionários de empresas públicas a criarem mecanismos para facilitarem seus trabalhos, através de ferramentas de TI atualizadas, pode ser benéfico, ao mesmo tempo em que pode proporcionar condições destes adquirirem novas capacitações profissionais com a aquisição de novos conhecimentos tecnológicos. Os resultados obtidos apontaram para um significativo aumento na satisfação das pessoas envolvidas sendo estas estimuladas a estarem em constante aperfeiçoamento, através da realização de novos treinamentos e cursos de tecnologia.(AU)

Nutritional status of pre-school children from low income families

Background: We evaluated growth and nutritional status of preschool children between 2 and 6 years old from low income families from 14 daycare centers. Methods: Cross-sectional study with 1544 children from daycare centers of Santo Andre, Brazil. Body weight (W), height (H) and body mass index (BMI) were classified according to the 2000 National Center for Health Statistics (CDC/NCHS). Cutoff points for nutritional disorders: -2 z scores and 2.5 and 10 percentiles for malnutrition risk, 85 to 95 percentile for overweight and above BMI 95 percentile for obesity. Stepwise Forward Regression method was used including age, gender, birth weight, breastfeeding duration, age of mother at birth and period of time they attended the daycare center. Results: Children presented mean z scores of H, W and BMI above the median of the CDC/NCHS reference. Girls were taller and heavier than boys, while we observed similar BMI between both genders. The z scores tended to rise with age. A Pearson Coefficient of Correlation of 0.89 for W, 0.93 for H and 0.95 for BMI was documented indicating positive association of age with weight, height and BMI. The frequency of children below -2 z scores was lower than expected: 1.5% for W, 1.75% for H and 0% for BMI, which suggests that there were no malnourished children. The other extremity of the distribution evidenced prevalence of overweight and obesity of 16.8% and 10.8%, respectively. Conclusion: Low income preschool children are in an advanced stage of nutritional transition with a high prevalence of overweight.

Psychosocial pathways to inconsistent condom use among male sex workers: personality, drug misuse and criminality

Background: This research compared street male sex workers in Santo Andre, Brazil, that reported consistent condom use with those that revealed inconsistent condom use with their clients, concerning personality aspects, impulsiveness, alcohol and drug consumption, depressive symptoms, sociodemographic data and criminal involvement. Methods: Eighty-six male sex workers were evaluated in face-to-face interviews at their place of work. A `snowball` sampling procedure was used to access this hard-to-reach population. Findings: Male sex workers with inconsistent condom use showed greater involvement with criminal activities, higher reward dependence level and more frequent self-report of being HIV-positive. Conclusions: Conceptualisation of male sex workers` psychological characteristics may be required where HIV risk is not only attributed to sex work per se, but to other aspects such as personality-related factors and negative identity.

Alcohol and drug consumption among sexual offenders

Purpose: To evaluate the role of alcohol and drug consumption between sexual offenders against boys and girls. Method: It was an observational, retrospective and cross-sectional study carried out by the Ambulatory for the treatment of sexual disorders of ABC Medical College, Santo Andre, Sao Paulo, Brazil (ABSex). The sample comprised 104 convicts, over 18 years old, sentenced only for sexual crimes against children (below 11 years old). Alcohol and drug consumption, sexual abuse history, sexual impulsivity, and risk of recidivism were evaluated. Results: The sexual offenders against boys showed higher alcohol consumption problems than sexual offenders against girls (chi(2) = 19.76, 1 d.f., p < 0.01). The severity of alcohol consumption was also significantly higher in the sexual offenders against non-related boys than in the sexual offenders against non-related girls (p = 0.037, ANOVA). After adjustment for other variables, such as monthly income before the penalty and alcohol consumption at the moment of the crime, the alcohol consumption severity in sexual offenders against boys was significantly higher than in sexual offenders against girls (OR = 1.05, CI 1.01-1.08, p < 0.01). Conclusions: Alcohol use or abuse is associated with the perpetration of sexual aggression. The role of alcohol consumption seems to be greater in sexual offenders against boys than in girls and this can contribute to criminal recidivism. (C) 2007 Elsevier Ireland Ltd. All rights reserved.

A geografia dos acidentes de trânsito na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) – ES

Esta dissertação aborda a espacialização dos acidentes de trânsito notificados entre os anos de 2005 e 2013 nos municípios de Fundão, Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha, Viana e Guarapari, que juntos compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Para o cumprimento deste propósito, realizou-se um diagnóstico temporal e espacial dos acidentes de trânsito ocorridos nessa região, analisando-se o acelerado crescimento da frota veicular, a situação da atual infraestrutura viária e o crescimento demográfico. Além disso, foram listadas as principais variáveis de risco responsáveis por ocasionar acidentes de trânsito. Quanto à fundamentação teórica, foi construída a partir da Geografia dos Transportes, que forneceu subsídios para contextualizar a importância da análise espacial geográfica sobre o fenômeno aqui tratado. Na sequência, estimaram-se os custos gerados por esse fenômeno, chegando à cifra de mais de R$ 900 milhões de custos associados aos acidentes de trânsito da RMGV em 2013. Utilizando-se de técnicas de geoestatística e de geoprocessamento, identificaram-se as áreas de concentração de acidentes de trânsito na RMGV, conforme as tipologias de colisões e choques, capotamentos e tombamentos e atropelamentos. Logrou-se, como conclusão, que 1) além do crescimento em quantidade e concentração das ocorrências, houve também, no decorrer da série histórica, o espraiamento dos registros de acidentes de trânsito na RMGV, e 2) os acidentes, conforme sua tipologia, concentram-se em diferentes áreas da região estudada.

Qualidade de vida e estresse gerencial "pós-choque de gestão": o caso da Copasa-MG

Este artigo descreve e analisa o corpo gerencial de uma empresa pública no que diz respeito às variáveis de qualidade de vida no trabalho e de estresse ocupacional, tendo em vista o contexto de reestruturação produtiva e seus multivariados impactos nas atividades dos gestores e nos significados atribuídos a essas experiências de trabalho, implicando desgastes à saúde dos indivíduos. Foi feita uma pesquisa descritiva, de enfoque quantitativo e qualitativo. O questionário foi respondido por 96 dos 144 gestores. De uma maneira geral, a qualidade de vida dos pesquisados apresenta-se com níveis satisfatórios. A partir de uma análise conjunta dos resultados, aponta-se para uma realidade de estresse. Assim, a estruturação de políticas e práticas de gestão de pessoas mais abrangentes é necessária para a identificação, a desmistificação e o monitoramento do estresse ocupacional entre os gerentes da empresa, passando por pesquisas mais específicas de diagnóstico. Tais atividades são recursos adjacentes àreestruturação produtiva em curso, pois referem-se à gestão da força de trabalho e à mediação de conflitos.