A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos

O objetivo do presente trabalho fora compreender de que modo se deu a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Por meio do estudo dos documentos que registram a participação do Movimento Negro ao longo do processo Constituinte buscou-se responder as seguintes questões: 1- Quais foram as demandas pleiteadas por organizações do Movimento Negro no contexto da Assembleia Nacional Constituinte? 2- Que tipos de argumentos são mobilizados por tais atores/atrizes para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos no texto constitucional? 3- Essas demandas foram incluídas na Constituição Federal? De que maneira? Para além da pesquisa documental, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o contexto sociopolítico em questão bem como fez-se considerações sobre a mobilização antirracista entre as décadas de 1970 e 1980. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional apontamos os desafios do tratamento da temática pelo Estado brasileiro, os avanços e a persistência de determinadas questões passadas quase três décadas do evento histórico estudado.

A influência da eleição de mulheres na participação política feminina: uma análise no cenário brasileiro

A participação política das mulheres é tema recorrente nos estudos sobre a desigualdade de gênero em diversas esferas da sociedade. Com uma literatura ainda incipiente, o estudo sobre o efeito que a eleição de mulheres tem sobre o aumento da participação política feminina em eleições subsequentes ainda não tem vertentes com foco no caso brasileiro. O objetivo deste trabalho é, mediante estudo dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mensurar a influência que a eleição de mulheres para o cargo de prefeito tem sobre a filiação de novas mulheres aos partidos políticos em pleitos subsequentes. O quadro metodológico se desenvolve ao redor das regressões descontínuas (RDD na abreviação em inglês), cuja funcionalidade é testar descontinuidades estruturais que seriam causadas pela eleição de prefeitas. Dentre os resultados, encontramos relações causais dúbias e a ausência de robustez nas análises estatísticas não nos permite tirar conclusões que corroborem a hipótese testada no trabalho.

Metodologia de análise e diagnóstico de fratura em um componente automotivo sujeito a cargas cíclicas alternadas

The competitiveness of the trade generated by the higher availability of products with lower quality and cost promoted a new reality of industrial production with small clearances. Track deviations at the production are not discarded, uncertainties can statistically occur. The world consumer and the Brazilian one are supported by the consumer protection code, in lawsuits against the products poor quality. An automobile is composed of various systems and thousands of constituent parts, increasing the likelihood of failure. The dynamic and security systems are critical in relation to the consequences of possible failures. The investigation of the failure gives us the possibility of learning and contributing to various improvements. Our main purpose in this work is to develop a systematic, specific methodology by investigating the root cause of the flaw occurred on an axle end of the front suspension of an automobile, and to perform comparative data analyses between the fractured part and the project information. Our research was based on a flaw generated in an automotive suspension system involved in a mechanical judicial cause, resulting in property and personal damages. In the investigations concerning the analysis of mechanical flaws, knowledge on materials engineering plays a crucial role in the process, since it enables applying techniques for characterizing materials, relating the technical attributes required from a respective part with its structure of manufacturing material, thus providing a greater scientific contribution to the work. The specific methodology developed follows its own flowchart. In the early phase, the data in the records and information on the involved ones were collected. The following laboratory analyses were performed: macrography of the fracture, micrography with SEM (Scanning Electron Microscope) of the initial and final fracture, phase analysis with optical microscopy, Brinell hardness and Vickers microhardness analyses, quantitative and qualitative chemical analysis, by using X-ray fluorescence and optical spectroscopy for carbon analysis, qualitative study on the state of tension was done. Field data were also collected. In the analyses data of the values resulting from the fractured stock parts and the design values were compared. After the investigation, one concluded that: the developed methodology systematized the investigation and enabled crossing data, thus minimizing diagnostic error probability, the morphology of the fracture indicates failure by the fatigue mechanism in a geometrically propitious location, a tension hub, the part was subjected to low tensions by the sectional area of the final fracture, the manufacturing material of the fractured part has low ductility, the component fractured in an earlier moment than the one recommended by the manufacturer, the percentages of C, Si, Mn and Cr of the fractured part present values which differ from the design ones, the hardness value of the superior limit of the fractured part is higher than that of the design, and there is no manufacturing uniformity between stock and fractured part. The work will contribute to optimizing the guidance of the actions in a mechanical engineering judicial expertise

Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)

Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental.

As percepções dos jovens estudantes de Londrina/PR sobre política

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Modelos y prácticas de ciudadanía en Uruguay (1890-1930) : La matriz uruguayo-batllista

La tesis refiere ya en su título, "Modelos y prácticas de la ciudadanía en Uruguay. (1890-1930) La matriz 'uruguayo-batllista'", una firme prioridad temática y un principio de interpretación histórica. Como se advierte a lo largo de todas las Secciones de la tesis, el foco temático orientado al estudio del tema de la ciudadanía es proyectado, en forma totalmente conciente y deliberada, de una manera amplia y flexible. De ello da cuenta en forma extensa la Sección I, dedicada a la fundamentación de los aspectos más teórico-metodológicos y a la anticipación de algunas hipótesis generales y modalidades de abordaje. En lo que refiere al principio de interpretación que ya se asienta en el propio título de la tesis, la referencia a una "matriz uruguayo-batllista" se vincula al señalamiento del triunfo ideológico de todo un concepto de ciudadanía, que se asociaría muy fuertemente con la idea de nación prevaleciente entre los uruguayos de la época y que desde allí alcanzaría una influencia perdurable sobre el futuro de la historia del país. Sin pecar de "batllicentrismo", tentación recurrente en la historiografía uruguaya, en la tesis se advierte el rol principal que en esa construcción de ciudadanía le correspondió al primer batllismo, aunque dentro de un complejo contexto de contestaciones, conflictos, transferencias y negociaciones de muy diversa índole, sin lo cual ese protagonismo registrado no puede entenderse debidamente. Tres son los andariveles analíticos a través de los cuales se trabaja, con la interpelación de múltiples preguntas y el cotejo de una documentación plural de amplio espectro. Ellas son por su orden de presentación: i) la dimensión político-institucional de la ciudadanía; ii) las relaciones entre religión y política; iii) los pleitos por la moral. Como se ha señalado en el proyecto originario de la tesis, el marco cronológico de la investigación abarca el período 1890-1930, con especial énfasis en ese momento decisivo que va entre el 900, las celebraciones del Centenario y la quiebra institucional promovida por el Presidente de Terra en marzo de 1933. En la Sección V, luego de dos capítulos orientados a incorporar algunas visiones sugerentes y coloridas sobre aquel Uruguay de comienzos del siglo XX, a modo de telón de fondo argumentativo, se pasa finalmente a realizar una recapitulación general, que recoge las principales hipótesis, interpretaciones y reflexiones a las que se llega en la investigación, con unos tramos finales dedicados al análisis de ciertos rasgos específicos del primer batllismo que fundarían su influencia persistente en la historia uruguaya posterior. Finalmente, la Sección VI, recoge los anexos correspondientes a la Bibliografía general utilizada y a la reseña breve de las fuentes y documentación relevadas en el marco de la investigación. Como allí se advierte, por razones de espacio, en ambos anexos no se registra la totalidad de la bibliografía y de la documentación utilizadas, las que aparecen referidas con todo detalle en las citas correspondientes.

Los caminos de las palabras : La incidencia de las Ordenanzas de Alfaro en la jurisdicción de Jujuy, siglo XVII

El presente artículo tiene como objetivo analizar algunos de los saberes, las prácticas y las estrategias judiciales que distintos comerciantes pusieron en juego dentro del fuero consular. Estos provenían en buena medida de la propia actividad comercial, por lo que los consideramos como una extensión de su función económica como comerciantes. Tomaremos aquí las trayectorias de dos comerciantes porteños de reconocimiento en la plaza porteña, que ocuparon, en distintos momentos, cargos de importancia dentro del Consulado porteño. Asimismo, mostraremos quiénes son sus oponentes en los pleitos citados y detallaremos las características que asumen los conflictos en cada caso

Una justicia corporativa : Saberes, prácticas y estrategias judiciales hacia el interior del Tribunal del Consulado de Buenos Aires (1794-1821)

El presente artículo tiene como objetivo analizar algunos de los saberes, las prácticas y las estrategias judiciales que distintos comerciantes pusieron en juego dentro del fuero consular. Estos provenían en buena medida de la propia actividad comercial, por lo que los consideramos como una extensión de su función económica como comerciantes. Tomaremos aquí las trayectorias de dos comerciantes porteños de reconocimiento en la plaza porteña, que ocuparon, en distintos momentos, cargos de importancia dentro del Consulado porteño. Asimismo, mostraremos quiénes son sus oponentes en los pleitos citados y detallaremos las características que asumen los conflictos en cada caso

Modelos y prácticas de ciudadanía en Uruguay (1890-1930) : La matriz uruguayo-batllista

La tesis refiere ya en su título, "Modelos y prácticas de la ciudadanía en Uruguay. (1890-1930) La matriz 'uruguayo-batllista'", una firme prioridad temática y un principio de interpretación histórica. Como se advierte a lo largo de todas las Secciones de la tesis, el foco temático orientado al estudio del tema de la ciudadanía es proyectado, en forma totalmente conciente y deliberada, de una manera amplia y flexible. De ello da cuenta en forma extensa la Sección I, dedicada a la fundamentación de los aspectos más teórico-metodológicos y a la anticipación de algunas hipótesis generales y modalidades de abordaje. En lo que refiere al principio de interpretación que ya se asienta en el propio título de la tesis, la referencia a una "matriz uruguayo-batllista" se vincula al señalamiento del triunfo ideológico de todo un concepto de ciudadanía, que se asociaría muy fuertemente con la idea de nación prevaleciente entre los uruguayos de la época y que desde allí alcanzaría una influencia perdurable sobre el futuro de la historia del país. Sin pecar de "batllicentrismo", tentación recurrente en la historiografía uruguaya, en la tesis se advierte el rol principal que en esa construcción de ciudadanía le correspondió al primer batllismo, aunque dentro de un complejo contexto de contestaciones, conflictos, transferencias y negociaciones de muy diversa índole, sin lo cual ese protagonismo registrado no puede entenderse debidamente. Tres son los andariveles analíticos a través de los cuales se trabaja, con la interpelación de múltiples preguntas y el cotejo de una documentación plural de amplio espectro. Ellas son por su orden de presentación: i) la dimensión político-institucional de la ciudadanía; ii) las relaciones entre religión y política; iii) los pleitos por la moral. Como se ha señalado en el proyecto originario de la tesis, el marco cronológico de la investigación abarca el período 1890-1930, con especial énfasis en ese momento decisivo que va entre el 900, las celebraciones del Centenario y la quiebra institucional promovida por el Presidente de Terra en marzo de 1933. En la Sección V, luego de dos capítulos orientados a incorporar algunas visiones sugerentes y coloridas sobre aquel Uruguay de comienzos del siglo XX, a modo de telón de fondo argumentativo, se pasa finalmente a realizar una recapitulación general, que recoge las principales hipótesis, interpretaciones y reflexiones a las que se llega en la investigación, con unos tramos finales dedicados al análisis de ciertos rasgos específicos del primer batllismo que fundarían su influencia persistente en la historia uruguaya posterior. Finalmente, la Sección VI, recoge los anexos correspondientes a la Bibliografía general utilizada y a la reseña breve de las fuentes y documentación relevadas en el marco de la investigación. Como allí se advierte, por razones de espacio, en ambos anexos no se registra la totalidad de la bibliografía y de la documentación utilizadas, las que aparecen referidas con todo detalle en las citas correspondientes.

Los caminos de las palabras : La incidencia de las Ordenanzas de Alfaro en la jurisdicción de Jujuy, siglo XVII

El presente artículo tiene como objetivo analizar algunos de los saberes, las prácticas y las estrategias judiciales que distintos comerciantes pusieron en juego dentro del fuero consular. Estos provenían en buena medida de la propia actividad comercial, por lo que los consideramos como una extensión de su función económica como comerciantes. Tomaremos aquí las trayectorias de dos comerciantes porteños de reconocimiento en la plaza porteña, que ocuparon, en distintos momentos, cargos de importancia dentro del Consulado porteño. Asimismo, mostraremos quiénes son sus oponentes en los pleitos citados y detallaremos las características que asumen los conflictos en cada caso

Una justicia corporativa : Saberes, prácticas y estrategias judiciales hacia el interior del Tribunal del Consulado de Buenos Aires (1794-1821)

El presente artículo tiene como objetivo analizar algunos de los saberes, las prácticas y las estrategias judiciales que distintos comerciantes pusieron en juego dentro del fuero consular. Estos provenían en buena medida de la propia actividad comercial, por lo que los consideramos como una extensión de su función económica como comerciantes. Tomaremos aquí las trayectorias de dos comerciantes porteños de reconocimiento en la plaza porteña, que ocuparon, en distintos momentos, cargos de importancia dentro del Consulado porteño. Asimismo, mostraremos quiénes son sus oponentes en los pleitos citados y detallaremos las características que asumen los conflictos en cada caso

Los caminos de las palabras : La incidencia de las Ordenanzas de Alfaro en la jurisdicción de Jujuy, siglo XVII

El presente artículo tiene como objetivo analizar algunos de los saberes, las prácticas y las estrategias judiciales que distintos comerciantes pusieron en juego dentro del fuero consular. Estos provenían en buena medida de la propia actividad comercial, por lo que los consideramos como una extensión de su función económica como comerciantes. Tomaremos aquí las trayectorias de dos comerciantes porteños de reconocimiento en la plaza porteña, que ocuparon, en distintos momentos, cargos de importancia dentro del Consulado porteño. Asimismo, mostraremos quiénes son sus oponentes en los pleitos citados y detallaremos las características que asumen los conflictos en cada caso

Una justicia corporativa : Saberes, prácticas y estrategias judiciales hacia el interior del Tribunal del Consulado de Buenos Aires (1794-1821)

El presente artículo tiene como objetivo analizar algunos de los saberes, las prácticas y las estrategias judiciales que distintos comerciantes pusieron en juego dentro del fuero consular. Estos provenían en buena medida de la propia actividad comercial, por lo que los consideramos como una extensión de su función económica como comerciantes. Tomaremos aquí las trayectorias de dos comerciantes porteños de reconocimiento en la plaza porteña, que ocuparon, en distintos momentos, cargos de importancia dentro del Consulado porteño. Asimismo, mostraremos quiénes son sus oponentes en los pleitos citados y detallaremos las características que asumen los conflictos en cada caso

La bóveda tabicada en España en el siglo XIX: la transformación de un sistema constructivo

Las bóvedas tabicadas experimentan una importante evolución, casi una transformación, en España a lo largo del s. XIX. Al inicio, son un sistema constructivo tradicional y codificado durante al menos 3 siglos, con usos, formas y tamaños limitados. 100 años después se emplean de manera generalizada en nuevos tipos edificatorios, con soluciones constructivas novedosas, tamaños mucho mayores y una gran libertad formal. Esta tesis doctoral indaga en el porqué de esta transformación, desde el punto de vista de la técnica, así como en sus consecuencias, que llegan hasta la actualidad. El texto agrupa en tres partes: La primera, a la que he llamado «La construcción tabicada tradicional» sirve de punto de partida. En ella se ponen en contexto las bóvedas tabicadas antes del s. XIX, como aparecen en España y cual es su desarrollo y distribución territorial hasta finalizar el s. XVIII. En esta parte se ha estudiado: -la aparición de las bóvedas tabicadas en España, en los últimos años del s. XIV, y como se convierten en un sistema constructivo cada vez más frecuente y consolidado, empezando por el territorio de la Corona de Aragón (actuales Valencia, Cataluña y Aragón) y extendiéndose desde ahí a Castilla y Andalucía. -la difusión del sistema tabicado en los tratados de arquitectura españoles de los siglos XVII y XVIII: Fray Lorenzo de San Nicolás, Tosca, Briguz y Brú, García Berruguilla, Plo y Camín; también a través de documentos más prácticos: contratos de obra y pleitos. -la expansión de la construcción tabicada por Francia desde España. Como allí es aceptada por académicos y tratadistas; como vuelve a España influenciada por esos tratadistas, los más importantes de la época. Y como los tratadistas españoles reproducen las ideas francesas sobre la construcción tabicada en sus escritos. Este aspecto es importante ya que, a pesar de que la construcción tabicada tenía una tradición mucho mayor aquí, las ideas francesas sobre su comportamiento se imponen a las españolas incluso en España y esto influye en su desarrollo posterior. La segunda parte indaga en los aspectos constructivos del desarrollo de las bóvedas tabicadas a lo largo del siglo XIX. Dentro de ella se describe: -como se mantiene la construcción tabicada tradicional a lo largo del siglo XIX, conviviendo con una línea que avanza en la búsqueda de una nueva forma de construir, separándose cada vez más de la inicial. Para mostrar esta pervivencia, se estudian en esta parte tres documentos que se mueven en la línea tradicional, uno de principio de siglo, otro de los años centrales y otro de final del XIX. -la aparición de dos nuevos materiales: el cemento y el hierro, que en pocos años pasan de tener un uso accesorio en la construcción a fabricarse y utilizarse masivamente. La unión de estos dos materiales con los tradicionales en la construcción de bóvedas tabicadas, yeso y ladrillo, será decisiva en su evolución. -la creación de dos tipos arquitectónicos nuevos: los edificios industriales y la vivienda masiva. En ambos tipos tiene aplicación la construcción tabicada. Además, estos nuevos tipos son muy importantes en su evolución, ya que sus condicionantes específicos: rapidez de ejecución en ambos casos y búsqueda de luces cada vez mayores y de estructuras incombustibles en el segundo fuerzan al uso de los nuevos materiales disponibles (cemento, hierro) y al proyecto de nuevas formas y soluciones. En este aspecto me he centrado en Cataluña, la primera región industrializada de España y en la que se aplica la bóveda tabicada a los nuevos tipos, especialmente a la arquitectura industrial. Y la tercera parte estudia los aspectos estructurales del desarrollo de las bóvedas tabicadas a lo largo del siglo XIX. Se estudia aquí: -la aplicación a las estructuras tabicadas de las teorías de arcos y bóvedas que se desarrollan desde el siglo XVIII. Las bóvedas tabicadas, cuyas dimensiones se obtenian mediante reglas de proporción, se calculan sucesivamente mediante lineas de empuje, análisis de membrana y también se les intenta aplicar la teoría elástica, sin llegar a conseguir resultados válidos. Siguiendo el marco teórico del moderno análisis límite de fábrica, se concluye que es el más adecuado para estudiar estas bóvedas, como cualquier otras construidas con fábrica. -un estudio exhaustivo de los ensayos de resistencia que se realizan sobre estructuras tabicadas a lo largo de los siglos XIX y la primera mitad del XX. La razón de estos ensayos es la nueva necesidad, aparecida con la mentalidad científica, de ofrecer garantías técnicas y numéricas sobre los sistemas constructivos y estructurales. La tesis concluye que las bóvedas tabicadas aparecen en España en el siglo XIV en la zona de Levante; que se extienden por casi todo el territorio siendo un sistema codificado en los últimos años del siglo XVI y que empiezan a ser recogidas en los tratados ya en el siglo XVII; hasta la mitad del siglo XIX la forma en que se construyen y los edificios para los que se utiliza permanecen invariables, sin más novedad que la exportación del sistema constructivo a Francia y la reintroducción en España a través de los influyentes tratados franceses. En el siglo XIX confluyen varios motivos por los que las bóvedas tabicadas se transforman: la generalización del uso del hierro y el cemento; la construcción de grandes edificios industriales y la aparición de la mentalidad científica, con el desarrollo de la teoría de estructuras. Los nuevos edificios industriales requieren grandes luces y nuevas formas; los nuevos materiales (especialmente el hierro) permiten estos avances. La teoría de estructuras se aplicará a estas nuevas bóvedas; en conjunto con los datos recogidos en los ensayos realizados dará seguridad a arquitectos y constructores para construir mayores tamaños y formas novedosas. A pesar de esta transformación, la mejor manera de enfrentarse al cálculo de una bóveda tabicada, bien sea para diseñarla en un edificio nuevo como para comprobar su validez en uno ya construido, es englobarla, como cualquier otra fábrica, dentro del análisis límite. Es el método más seguro y a la vez, el más sencillo de todos los disponibles actualmente.

Alegacion en hecho y derecho en la causa de milicia... de Juan de Vergara contra el Procurador Patrimonial... y real de la ciudad de Valencia y Sindico de... Novelda

Hay un ejemplar encuadernado con: Noticias que se proponen (XVII/724).