Adesão terapêutica nos idosos do concelho de Macedo de Cavaleiros

O aumento da esperança média de vida e o elevado número de doenças crónicas implicam uma necessidade tendencialmente crescente de recursos, sendo necessário identificar problemas, fazer opções e definir estratégias. A avaliação da adesão à terapêutica nos idosos é um elemento indispensável para uma gestão adequada de recursos. Com o objetivo de avaliar a referida adesão, desenhou-se um estudo descritivo, analítico de caráter transversal. A população alvo incluiu idosos do concelho de Macedo de Cavaleiros. Foi aplicado um formulário composto pela caraterização sociodemográfica e clínica, acessibilidade aos profissionais, aplicação da escala de Barthel, e a escala Medida de Adesão Terapêutica (MAT). Participaram no estudo 376 indivíduos, sendo 56,6% (213) do sexo feminino e 43,3% (163) do sexo masculino. A idade média situava-se nos 78,8 anos com desvio padrão de 8,11 anos a partir do mínimo de 65 e máximo de 98 anos. Verificou-se ainda que 132 dos inquiridos (35,1%) tinham 65 a 75 anos, 156 (41,5%) tinham 76 a 85 anos e 88 inquiridos (23,4%) tinham idade superior a 85 anos. Como resultado do MAT, verificamos que 72 dos inquiridos (19,1%) foram considerados aderentes e 304 dos inquiridos (80,9%), foram classificados como não aderentes ao regime terapêutico. Das variáveis estudadas constatou-se que a adesão ao regime terapêutico estava significativamente associado ao sexo, idade, habilitações literárias, pessoa com quem vivia, número de doenças, número de medicamentos ingeridos, necessidade de ajuda na preparação da medicação, classificação dos serviços, da acessibilidade e do nível de independência.

Fungal Planet description sheets: 128-153

Novel species of microfungi described in the present study include the following from Australia: Catenulostroma corymbiae from Corymbia, Devriesia stirlingiae from Stirlingia, Penidiella carpentariae from Carpentaria, Phaeococcomyces eucalypti from Eucalyptus, Phialophora livistonae from Livistona, Phyllosticta aristolochiicola from Aristolochia, Clitopilus austroprunulus on sclerophyll forest litter of Eucalyptus regnans and Toxicocladosporium posoqueriae from Posoqueria. Several species are also described from South Africa, namely: Ceramothyrium podocarpi from Podocarpus, Cercospora chrysanthemoides from Chrysanthemoides, Devriesia shakazului from Aloe, Penidiella drakensbergensis from Protea, Strelitziana cliviae from Clivia and Zasmidium syzygii from Syzygium. Other species include Bipolaris microstegii from Microstegium and Synchaetomella acerina from Acer (USA), Brunneiapiospora austropalmicola from Rhopalostylis (New Zealand), Calonectria pentaseptata from Eucalyptus and Macadamia (Vietnam), Ceramothyrium melastoma from Melastoma (Indonesia), Collembolispora aristata from stream foam (Czech Republic), Devriesia imbrexigena from glazed decorative tiles (Portugal), Microcyclospora rhoicola from Rhus (Canada), Seiridium phylicae from Phylica (Tristan de Cunha, Inaccessible Island), Passalora lobeliaefistulosis from Lobelia (Brazil) and Zymoseptoria verkleyi from Poa (The Netherlands). Valsalnicola represents a new ascomycete genus from Alnus (Austria) and Parapenidiella a new hyphomycete genus from Eucalyptus (Australia). Morphological and culture characteristics along with ITS DNA barcodes are also provided. © 2012 Nationaal Herbarium Nederland & Centraalbureau voor Schimmelcultures.

Detailed investigation of a gamma-cyclodextrin inclusion complex with L-thyroxine for improved pharmaceutical formulations

Thyroxine is a naturally occurring human hormone produced by the thyroid gland. Clinical applications of thyroxine to treat several chronic disorders are limited by poor water solubility and instability under physiological conditions. An inclusion complex of levo-thyroxine (l-thyroxine), the active form of the hormone with gamma cyclodextrin (gamma-CD) has been obtained and studied with the aim of improving oral delivery rather than the injection formulation of the sodium salt. In addition to greater patient acceptability, inclusion complexes often improve aqueous solubility and bioavailability, stability, and reduce toxicity of drugs, thus providing enhanced pharmaceutical formulations. Physicochemical characterization of the inclusion complex was carried out using Fourier transform infrared spectroscopy, X-ray diffractometry, differential scanning calorimetry, scanning electron microscopy and proton nuclear magnetic resonance spectroscopy. Intermolecular dipolar interactions for the inclusion complex were also studied using 2 dimensional ROESY experiments. Formation of the inclusion complex between the protons H3 and H5 of cyclodextrin with aromatic protons of thyroxine was confirmed by their dipolar interaction. Molecular modelling was used to understand the basis for the complex formation and predict the formation of other complexes. Interestingly, we found that l-thyroxine forms an inclusion complex only with the larger gamma-CD and not with other available alpha and beta forms.

Da matéria à invenção : as obras de Oscar Niemeyer em Minas Gerais - 1938-1955

Analisa o processo de criação das obras arquitetônicas de Oscar Oscar Niemeyer em Minas Gerais, do período de 1938 a 1955.

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas - Grupo de Trabalho sobre Orçamento e Finanças

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Integração Nacional e Meio Ambiente.

A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado democrático de direito

Verifica a consonância do entendimento do Supremo Tribunal Federal em sede de controle dos atos do processo legislativo, com os postulados teóricos do Estado democrático de direito. Reconstrói a semântica das teorias que conformam esferas de poder imunes ao controle judicial, como o dogma da soberania do Parlamento, a doutrina das questões políticas e a teoria dos atos "interna corporis", para confrontá-las com o constitucionalismo democrático e a afirmação do supremacia da Constituição.

Liberdade de imprensa e democracia : a atuação da Câmara dos Deputados

This dissertation aims at examining the arguments put forward by federal deputies of Brazil's low chamber regarding media regulation, with a special focus on the debates surrounding the proposal for the Federal Council of Journalism (2004) and the creation of Brazil's Public TV (2007/2008). The arguments used on those occasions fit two conceptions of media democratization: deliberative and liberal-pluralistic. My research shows that deputies tended to follow this latter conception, although I think that their positions in the debate suffered from the lack of debate and information.

Com a palavra a oposição : a obstrução como recurso para se fazer ouvir

Analisa o papel desempenhado pela oposição e pela minoria nas decisões democráticas tomadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em votações de matérias que não são consensuais. Tomando por base a votação do Projeto de Lei Complementar 308 de 2006, sobre a Contribuição Social da Saúde, discute as razões pelas quais o governo não conseguiu a aprovação da matéria.

Princípios do processo legislativo : uma perspectiva interdisciplinar e sistêmica

Busca identificar um conjunto de princípios atinentes ao tema processo legislativo, dotados de quatro características: abstração, interpretabilidade, generalidade e capacidade geracional. Para tanto, propõe-se uma perspectiva simultaneamente interdisciplinar - na convergência entre Direito, Ciência Política e Técnica - e sistêmica, focada em interrelações e propriedades emergentes. Apresenta debate epistemológico acerca de teorias, em particular daquela relativa ao processo legislativo, a uma investigação dos campos do saber de cada uma das três áreas em análise em busca de princípios que apresentem as características desejadas e a uma consolidação dos resultados de modo a organizá-los em torno de um conjunto, conceituado como princípios nucleadores.

O exame de adequação financeira e orçamentária na Câmara dos Deputados

Estuda o exame de adequação financeira e orçamentária realizado sobre as proposições na Câmara dos Deputados, especificamente Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, e também sobre as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo federal. A análise abrange a exploração dos dispositivos normativos que tratam desse exame e o levantamento de dados acerca da apreciação das proposições legislativas pelos órgãos competentes do Poder Legislativo federal. Avaliou-se o emprego desse exame, a fim de identificar restrições e obstáculos decorrentes de sua aplicação. A análise dos dispositivos normativos evidencia, sob o espectro teórico, a dificuldade de atendimento dos inúmeros requisitos exigidos pela legislação. Maior rigor foi introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da necessidade de apresentação, pelo autor das proposições, da estimativa de impacto orçamentário-financeiro dos projetos e também da apresentação de medidas fiscais de compensação, afim de que a sua aprovação não resulte em possível desequilíbrio para as contas públicas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 128]

Os constituintes avaliam o andamento da Assembleia Nacional Constituinte e destacam a necessidade de compactar o texto elaborado pela Comissão de Sistematização. Francisco Pinto (PMDB-BA) afirma que a nova Carta não pode ser conjuntural. Genebaldo Correia (PMDB-BA) defende uma Constituição de consenso, que represente a média da sociedade brasileira. Cristovam Chiaradia (PFL-MG) relata que devemos ter uma Constituição humana que contemple todas as classes sociais. Oswaldo Macedo (PMDB-PR) comenta a participação popular na Constituinte. Gonzaga Patriota (PMDB-PE) afirma que a população participou de muitos artigos da Constituição e acredita numa Carta duradoura. Celso Furtado, Ministro da Cultura, ressalta a importância da participação dos brasileiros neste momento. Carlos Eduardo Novaes, jornalista, conclama o povo a participar da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber o que a Constituinte está fazendo para melhorar a justiça no país. Leite Chaves (PMDB-PR) responde que a justiça será mais rápida, mais barata e mais próxima do povo, pois as cortes serão especializadas e alcançarão as demandas da sociedade.

A atuação do Conselho de Ética nos casos de quebra de decoro parlamentar nas 52ª e 53ª legislaturas

Propõe a avaliação das representações apreciadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados da 52ª e 53ª Legislaturas. Com base na análise do conjunto das representações protocoladas entre os anos 2003 a 2011, pretende-se responder se os instrumentos normativos e legais são eficazes no combate à quebra de decoro ou se de alguma forma favorecem a impunidade. Identifica os dispositivos legais que tratam do decoro parlamentar, como o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a Constituição da República Federativa do Brasil e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. São ainda relacionados alguns processos que resultaram em perda de mandato ou que fixaram normas interpretativas.

Aplicação de ferramentas de gestão estratégica aos gabinetes parlamentares na Câmara dos Deputados

Tem como escopo o diagnóstico da gestão em gabinetes parlamentares na Câmara dos Deputados, objetivando, prioritariamente, identificar as ferramentas de gestão estratégica que podem trazer melhorias ao funcionamento de seus trabalhos, analisando, ainda, quais das atividades podem ser exercidas à luz dos preceitos da gestão e planejamento estratégico.

Os princípios do processo legislativo e a emenda de redação do Senado ao Projeto de Lei Ficha Limpa

Trata da definição de princípios e de sua validade no processo legislativo. Estuda, inicialmente, a evolução do Estado e do Poder Legislativo para situar sua importância e suas regras. Posteriormente, propõe a delimitação do que são princípios e quais os mais caros ao processo legislativo, definindo o princípio democrático (e correlatos) e o princípio do bicameralismo como pontos de partida. Após essa explanação, procura aplicar o referencial teórico à tramitação do projeto de lei da Ficha Limpa, focando na emenda de redação do Senado Federal como possível afronta aos princípios citados. Essa discussão ainda é abordada segundo as ações propostas ao Poder Judiciário e as respostas dos tribunais à questão. /// The study aims to define what are the principles and validity study of the legislative process. It was initially studied the evolution of the state and particularly the Legislature to place the reader on its importance and its rules. Subsequently, it is proposed that the delimiting of the principles and which are the most expensive of the legislative process, defining the democratic principle (and related) and the principle of bicameralism as starting points. After this explanation, we try to apply the theoretical framework for the processing of the bill of ¿Ficha Limpa¿, focusing on the wording of the amendment in the Senate as a possible affront to the principles cited. This discussion is addressed under the proposed actions to the courts and the courts' responses to the question.

Audiências públicas como instrumento de democracia deliberativa: estudo de caso do PL nº 612/07, lei das sacolas

Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.