Accountability and yardstick competition in the public provision of education

This paper explores the institutional change introduced by the public disclosure of an education development index (IDEB, Basic Education Development Index) in 2007 to identify the e ect of education accountability on yardstick competition in education spending for Brazilian municipalities. Our results are threefold. First, political incentives are pervasive in setting the education expenditures. The spatial strategic behavior on education spending is estimated lower for lame-ducks and for those incumbents with majority support at the city council. This suggests a strong relation between commitment and accountability which reinforces yardstick competition theory. Second, we nd a minor reduction (20%) in spatial interaction for public education spending after IDEB's disclosure | compared to the spatial correlation before the disclosure of the index. This suggests that public release of information may decrease the importance of the neighbors` counterpart information on voter`s decision. Third, exploring the discontinuity of IDEB`s disclosure rule around the cut-o of 30 students enrolled in the grade under assessment, our estimates suggest that the spatial autocorrelation | and hence yardstick competition | is reduced in 54%. Finally, an unforeseen result suggests that the disclosure of IDEB increases expenditures, more than 100% according to our estimates.

Gestão à Vista: uma proposta de avaliação de impacto da política municipal de garantia de direitos infanto-juvenil. A relação de causa e efeito da prática da monitoria sobre o volume de doações ao fundo para a infância e adolescência - FIA

O presente projeto de dissertação apresenta uma metodologia para avaliar a relação de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no que se refere à utilização de ferramentas de monitoria e avaliação para acompanhar os projetos executados, no aumento do orçamento público captado através de doações aos Fundos para a Infância e Adolescência – FIA. Este projeto busca identificar a existência de possíveis gargalos na gestão dos Conselhos, principalmente no que diz respeito aos processos de monitoria dos projetos desenvolvidos com recursos advindos de doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência como uma oportunidade de avançar no processo de melhoria da gestão pública, neste caso, de garantia de direitos infanto-juvenil. Para tanto, será necessário criar grupos de tratamento e controle considerando os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que utilizam ferramentas de monitoria e avaliação daqueles que não adotam essa prática no seu cotidiano profissional. A identificação de tais Conselhos será feita a partir de três filtros correlacionados a saber, tamanho da população do município, índice de desenvolvimento humano municipal e cadastro em situação regular do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência. Não se trata de um trabalho que visa apontar erros na gestão dos Conselhos, ao contrário, uma proposta de mapeamento capaz de verificar fragilidades e propor uma linha de atuação alternativa - capaz de romper com práticas meramente paternalistas ou formalismos que produzam disfunções burocráticas - que gere transformação no espaço de atuação.

The impact of mayor leadership on education: evidence from Brazil

What are the impacts of female mayors on education? It is well known that in Brazil, like in many other countries around the globe, women are underrepresented in political posts. Understanding the impacts of this discrepancy on policy choice and redistribution across many areas of inquiry is, therefore, an important research endeavor. Extant literature shows a strong link between women and the economic development of the areas they govern, specifically that they provide public goods relevant to the needs of women constituents. However, despite the efforts to explore the impacts of gender political leaders, we still do not know what is the consequence of gender on policy outcomes. Exploring a rich dataset on Brazilian municipalities, I intend to enrich the literature on the role of female politicians on politics. I employ a regression discontinuity design using Brazilian elections and indicators on education based on the basic education development index (IDEB), education expenditures and local policies. I find that municipalities where a woman enters into power do not perform better on education and do not present more investments or policies to improve education.

Assessorias e coberturas jornalísticas na administração pública municipal

O objetivo dessa dissertação consiste em analisar a interação entre assessorias de imprensa de prefeituras brasileiras e jornais locais. Para tal, dois municípios são analisados, observando a relação existente entre as assessorias e os veículos. É verificado, por exemplo, a frequência com que estes publicam releases governamentais em suas páginas, o que fornece um indício chave do grau de independência da mídia local. Apresentam-se dois estudos de caso, realizado com as cidades de Bauru e Piracicaba - que, além de serem cidades prósperas, localizadas no interior do Estado de São Paulo, apresentam diversas características que as aproximam, como: número de habitantes, orçamento municipal, PIB e IDH - permitindo comparar e analisar a relação das assessorias de comunicação de suas prefeituras, com um jornal impresso local diário, de cada uma das cidades. Embasa o trabalho na teoria do agenda setting, e da relação entre mídia e democracia. Procura-se compreender ainda, de acordo com a literatura, os outros papéis da mídia, como watchdog e gatekeeper. A pesquisa demonstra que existe alto grau de correspondência na cidade de Bauru, onde 48% das vezes em que o Jornal da Cidade veiculou matérias relacionadas a prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Já no caso de Piracicaba, apenas 5% das vezes em que o Jornal de Piracicaba veiculou matérias relacionadas à prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Quando publica matérias sobre a prefeitura, o Jornal de Piracicaba publica matérias com 1773 caracteres, em média. Enquanto o Jornal da Cidade apresenta uma média de 2453 caracteres.

O papel da tecnologia da informação e comunicação na inclusão financeira da população ribeirinha da Ilha de Marajó: o caso Agência Barco

O desafio de ofertar infraestrutura de serviços públicos nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, geralmente mais afastadas dos grandes centros urbanos, mobiliza setores da sociedade na busca de abordagens novas e criativas que possam diminuir as grandes disparidades inter-regionais. Uma das carências vivenciadas por parte da população brasileira é a falta de acesso ao sistema financeiro, comprometendo a capacidade de plena participação dessas pessoas na economia, dificultando a geração e acúmulo de riqueza, situação essa presente na Ilha de Marajó, no estado do Pará, cuja maioria de seus dezesseis municípios apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo. Para mudar essa realidade, uma iniciativa inovadora é a agência bancária itinerante instalada em barco, para atendimento a populações ribeirinhas de regiões com vasta extensão territorial, baixa densidade demográfica, dificuldades de transporte e limitações na oferta de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Assim, essa pesquisa, com propósito exploratório e descritivo, tem como objetivo principal identificar, sob o ponto de vista das TIC, como os indicadores de inclusão financeira são influenciados pela atuação da Agência Barco na Ilha de Marajó. Além do estudo teórico, foi realizada investigação empírica, por meio de observação direta e entrevistas semiestruturadas com clientes e funcionários da Agência Barco, realizadas ao longo de quatro dias, em duas cidades da Ilha de Marajó. Para análise dos dados, foram aplicadas técnicas de análise de conteúdo às entrevistas, com objetivo de identificar a presença de elementos de inclusão financeira, transpondo os resultados para um modelo heurístico de infoinclusão dinâmica (2iD), o qual foi adaptado para contemplar constructos de inclusão financeira. O resultado da pesquisa demonstra que a Agência Barco consegue suprir as necessidades de acesso a serviços e produtos financeiros pela população da Ilha de Marajó, ao mesmo tempo em que se identifica oportunidades para ampliação de aspectos relacionados à educação financeira, possibilitando fortalecer os componentes dinâmicos do processo de inclusão financeira, com aumento da conscientização e consequente aumento da demanda por serviços e produtos financeiros.

Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil

BORGES,D. M. L.et al. Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25,n.2, p.321-327, fev, 2009

Efeito da intensidade luminosa no desenvolvimento larval do camarão-da-amazônia, Macrobrachium amazonicum

The effects of four light intensities (0; 2.8 +/- 0.9; 5,5 +/- 1,8 e 7,8 +/- 2,5 mu mol s(-1) m(-2), about 136.5 +/- 87.5; 273 +/- 43.8 e 390 +/- 125 lux, respectively) on survival, productivity, weight gain and larval development of Macrobrachium amazonicum were investigated. Four treatments with three replicate tanks were evaluated. Newly hatched larvae were held in black tanks (80.2 +/- 0.6 larvae L(-1)) filled with 50-L-brackish water (salinity of 10), in a recirculating system. Tanks were covered with shadow cloth allowing 35% and 70% light, respectively, to reach light intensities of 2.8 +/- 0.9 and 5.5 +/- 1.8 mu mol s(-1) m(-2) at the water surface. Complete absence of light (0 mu mol s(-1) m(-2)) was obtained covering the tanks with opaque black plastic, and full-light condition used no covering (7.8 +/- 2.5 mu mol s(-1) m(-2)). Observations showed that the survival rate was not affected by light intensity. Productivity and weight gain were higher under 7.8 +/- 2.5 mu mol s(-1) m(-2) light intensity than under 0 and 2.8 +/- 0.9 1 mu mol s(-1) m(-2) intensities (P<0.05). The larval development index was similar among the treatments under the different light intensities. However, from stage VII this index was increased slightly in the treatment under 7.8 +/- 2.5 mu mol s(-1) m(-2) light intensity. In conclusion, light intensity affects larval development of M. amazonicum. Values as high as 7.8 mu mol s(-1) m(-2) (about 390 lux) improve the larval performance by enhancing development, productivity and weight gain compared to lower values.

Diagnóstico sócio-produtivo-econômico da comunidade de catadores de resíduos sólidos do município de Codó-MA: um estudo de caso

The research was carried out in the urban area in Codó-MA, a small city the east part of Maranhão, which has 4,228.000 km2 (IBGE, 2000) and population of 113,768 hab. (IBGE, 2008). The city is also inside Codó-MA micro-region. The city is located in one of the lacking area in Brazil, where the Human Development Index (IDH) is approximately 0,558. It does not present an adequate model of management when talking about solid residue collecting. All of the solid residue produced and collected in the city is stored in an open area that they call lixão , which is located in a residence area in the suburbs. Because of that, a problem that involves public health and environmental areas, we understand it is necessary to investigate the way the local government treats and manages the solid residue collecting, as well as, the social, economical and productive reality of those who are directly involved in the collecting itself, its productive chain of the material, including the handling, transportation and its final destiny. It means a social, productive, economical diagnosis, that in a such way,the local society and the organs of inspection can act in a better way to control the problems that include solid urban residue and come from a bad administration. That way, this work proposes to carry out a study that has as result a diagnosis with feasible alternatives on management, taking as basis, social and economical aspects that compound this productive chain. This work can bring great contributions to a better local reality through the introduction of an integrated and supported system of management of solid residue that includes a selective collecting and the creation of a sanitary area. Taking that into consideration, we can contribute to minimize the environmental impacts in Codó Novo, caused by the garbage

Use of Poisson spatiotemporal regression models for the Brazilian Amazon Forest: malaria count data

INTRODUÇÃO: A malaria é uma doença endêmica na região da Amazônia Brasileira, e a detecção de possíveis fatores de risco pode ser de grande interesse às autoridades em saúde pública. O objetivo deste artigo é investigar a associação entre variáveis ambientais e os registros anuais de malária na região amazônica usando métodos bayesianos espaço-temporais. MÉTODOS: Utilizaram-se modelos de regressão espaço-temporais de Poisson para analisar os dados anuais de contagem de casos de malária entre os anos de 1999 a 2008, considerando a presença de alguns fatores como a taxa de desflorestamento. em uma abordagem bayesiana, as inferências foram obtidas por métodos Monte Carlo em cadeias de Markov (MCMC) que simularam amostras para a distribuição conjunta a posteriori de interesse. A discriminação de diferentes modelos também foi discutida. RESULTADOS: O modelo aqui proposto sugeriu que a taxa de desflorestamento, o número de habitants por km² e o índice de desenvolvimento humano (IDH) são importantes para a predição de casos de malária. CONCLUSÕES: É possível concluir que o desenvolvimento humano, o crescimento populacional, o desflorestamento e as alterações ecológicas associadas a estes fatores estão associados ao aumento do risco de malária. Pode-se ainda concluir que o uso de modelos de regressão de Poisson que capturam o efeito temporal e espacial em um enfoque bayesiano é uma boa estratégia para modelar dados de contagem de malária.

Sujeitos e atores sociais nas representações discursivas de docentes da rede estadual de ensino em Sergipe: uma análise crítica em tempos de Ideb

According to the studies in Applied Linguistics, this thesis is based on an interdisciplinary perspective (Critical Discourse Analysis, Sociology towards Social Change, Cultural Studies and Systemic-Functional Linguistics). The overall objective of the research was to analyze the discourses of Elementary School teachers in the state of Sergipe, by means of the discursive representations of the social actors, the processes of subjectivity and their fragmented identities in the context of standardized evaluations before the requirements of globalized pedagogical practices, based on the result-based management. The critical analysis of such discourses was motivated by the rapid pace with which the demands of innovation become part of the classroom, aiming at reaching the target in what concerns the indexes of the rankings which characterize the globalized discourse of the national education management, like Ideb (Basic Education Development Index), which makes teachers change their discourses, become silent or keep resistant. The work was initially endorsed by the theoretical lines of the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2001, 2006), and poses a proposal for such purpose: the ASCD Discourse Sociological and Communicative Approach (PEDROSA, 2012, 2013). This is an interpretative-qualitative study of the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2001, 2003; RAMALHO ; RESENDE, 2011) and to carry it out, semi-structured interviews were used as instruments of data generation (BAUER; GASKELL, 2011; GILL, 2011). Its corpus is composed of thirteen accounts of teachers from the Elementary school who teach Portuguese and work in the fifteen schools which were chosen to be the universe of the research at the Regional Board of Education (02) in the state of Sergipe. Such narratives are related to their impressions, expectations and actions which favor the management of results to which they have to submit themselves. The analytical overview of sociological and discursive line comes from the pan-semiotic categories (Inclusion and Exclusion) which appear in the theory of Representation of Social Actors (VAN LEEUWEN, 1997, 2008). To present the processes of subjectivity of these teachers, this work is based on the socio-analytical proposal of the classification of the subjects, which stems from the individual s work in the Gestão Relacional de Si , which comes from the Applied Sociology (towards) Social Change (BAJOIT, 2006, 2009). The discursive analyses were guided word for word, in their majority, by having the Systemic Functional Grammar as their theoretical basis, specifically by the processes of the Transitivity System postulated by Halliday, (1985); Halliday and Mathiessen, (2004); Eggins (2004); Cunha and Souza (2011). The work makes the field of Cultural Studies emerge towards the dialogue and the presentation of the fragmented identities of the teachers in the context of late modernity (GIDDENS, 2002; HALL, 2011). The thesis promoted a reflection over the teacher s condition, who is immerse in this context of knowledge construction of the present Brazilian educational system, the standardized evaluations, the indexes of development, the targets and the rankings. The considerations and outcomes of such a research dealt with the teachers emerging social practices and the need of planned initial and continuing teacher education towards the new moment which is foreseeable

A incorporação da saúde bucal no programa saúde da família do Rio Grande do Norte: investigando a possibilidade de conversão do modelo assistencial

The Health Family Program (HFP) was founded in the 1990s with the objective of changing the health care model through a restructuring of primary care. Oral health was officially incorporated into HFP mainly through the efforts of dental professionals, and was seen as a way to break from oral health care models based on curative, technical biological and inequity methods. Despite the fast expansion of HFP oral health teams, it is essential to ask if changes are really occurring in the oral health model of municipalities. Therefore, the purpose of this study is to evaluate the incorporation of oral health teams into the Health Family Program by analyzing the factors that may interfere positively or negatively in the implementation of this strategy and consequently in the process of changing oral health care models in the National Health System in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. This evaluation involves three dimensions: access, work organization and strategies of planning. For this purpose,19 municipalities, geographically distributed according to Regional Public Health Units (RPHU), were randomly selected. The data collection instruments used were: structured interview of supervisors and dentists, structured observation, documental research and data from national health data banks. It was possible to identify critical points that may be impeding the implementation of oral health into HFP, such as, low incomes, no legal employment contract, difficulty in referring patients for high-complexity procedures, in developing intersectoral actions and program strategies such as epidemiologic diagnosis and evaluation of the new actions. The majority of municipalities showed little or no improvement in oral health care after incorporating the new model into HFP. All of them had failures in most of the aspects mentioned above. Furthermore, these municipalities are similar in other areas, such as low educational levels in children from 7 to 14 years of age, high child mortality rates and wide social inequalities. On the other hand, the five municipalities that had improved oral health, according to the categories analyzed, offered better living conditions to the population, with higher life expectancy, low infant mortality rates, per capita income among the highest in the state as well as high Human Development Index (HDI) means. Therefore, it is possible to conclude that public policies that include aspects beyond the health sector are decisive for a real change in health care models

A produção das desigualdades: análise da relação entre trabalho infantil e indicadores sociais

The International Labor Organization (OIT) estimates that there are around 118 million children subjected to child labor around the world. In Brazil, there are 3.5 million workers aged between 5 and 17. This exploitation practice constitutes a serious social problem, including of Public Health, since these workers are exposed to a wide range of risks, such as those related to health, physical integrity and even to life, which may cause them to become sick adults and/or interrupt their lives prematurely. Therefore, this research aims to investigate the relationship between the frequency of child labor in the age group of 10 to 13 years and some socio-economic indicators. It is a quantitative research in an ecological study whose levels of analysis are the Brazilian municipalities grouped in 161 regions, defined from socioeconomic criteria. The dependent variable of this study was the prevalence of child labor in the age group of 10 to 13 years. The independent variables were selected after a correlation between the 2010 Census of child labor in the age group of 10 to 13 years and secondary data had been conducted, adopting two main independent variables: funds from the Family Allowance Program (PBF) per 1,000 inhabitants and Funds from the Child Labor Eradication Program (PETI) per a thousand inhabitants. Initially, it was conducted a descriptive analysis of the variables of the study, then, a bivariate analysis, and the correlation matrix was built. At last, the Multiple Linear Regression stratified analysis was performed. The results of this survey indicate that public policies , like the Bolsa Familia Program Features per 1000 inhabitants and Resources Program for the Eradication of Child Labour to be allocated to municipalities with HDI < 0.697 represent a decrease in the rate of child labor ; These programs have the resources to be invested in municipalities with HDI > = 0.697 have no effect on the rate of child labor. Other adjustment variables showed significance, among these the municipal Human Development Index (IDH), years of schooling at 18 years of age, illiteracy at 15 years of age or more, employees without employment contract at 18 years of age and the Gini Index. It is understood that the child labor issue is complex. The problem is associated, although not restricted to, poverty, the social exclusion and inequality that exist in Brazil, but other factors of cultural and economic nature, as well as of organization of production, also account for its aggravation. Fighting child labor involves a wide intersectoral articulation, shared and integrated with several public policies, among them health, sports, culture, agriculture, labor and human rights, with a view to guaranteeing the integrality of the rights of children and adolescents in situation of labor and of their respective families

A ocupação urbana do entorno de zonasde proteção ambiental de natal, suas condições de sustentabilidade e a relação com a ocorrência de insetos vetores

This study started from the hypothesis of the existence of a relation between the type of the urban occupation concerning to the sustainability conditions at the proximity of Environment Protected Zones and the occurrence of vectors insects in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil. This research, which used data available by the City Administration Health and Urbanization Secretaries (respectively SMS and SEMURB), in the time period of 2006 to 2008, aimed to characterize the study site in terms of urban occupation, relating it to social environmental aspects of land occupation and the occurrence of vectors insects. This study is presented in two papers, the first one linking the occurrence of vectors insects and sustainable development indicators and the second relating the incidence of reported cases of Dengue and Dengue Hemorrhagic Fever (DHF) and the occurrence of larvae infection indexes of Aedes aegypti, in Natal, Rio Grande do Norte State. In the first paper, was made a correlation between Dengue Fever vectors and Visceral and Tegumentar Leishmaniasis vectors and sustainable development indicators, selected from IDS Brasil- 2008. Through factorial analysis a Sustainability Index (SI) was acquired for each region, the northern region of the municipality obtained lower numbers than southern region, which, in its turn, presented better sustainability conditions. Linking this index to vector infestation parameters shows a high significant correlation between the SI and the Breteau Index of Aedes aegypti (p=0,028) as well as with SI and sand flies infestation index (p=0,01). Higher rates in vectors infestation in regions with a lower Sustainable Development Index demonstrates that this index can be used to determine the increasing of probability of Aedes and sand flies occurrence in urban environment. The second paper analyzed the occurrence of the main vector of Dengue and DHF, the Aedes aegypti mosquito, and the relation between larvae infection indexes of this insect and reported cases of the diseases. This study revealed unexpected relation where areas with higher Breteau s Indexes showed lower infection rates of Dengue Fever, although showing high incidence of DHF

Desenvolvimento territorial no Rio Grande do Norte: uma identificação de clusters rurais

The general objective of this study is the identification of rural spaces in Rio Grande do Norte through a territorial approach. It looks if there is spatial correlations between municipalities that influence and are influenced by the rural environment, allowing the identification of clusters. To accomplish this objective it`s used, in the methodology, the factor analysis of principal components to achieve the indicators of rurality and territorial development, that deal with four dimensions of analysis: environmental, political-institutional, economical and spatial. Moreover, to identify the spatial correlations structure between municipalities it used the Moran index to both rurality and territorial development, leading to clustering identification. The results show that the rurality is present in most of Rio Grande do Norte municipalities, except in cases like Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó and Natal, where can be regional dynamic poles. It is also verified that the more rural municipalities tend to be less developed, according to the territorial development index, and have less correlations with neighboring municipalities