998 resultados para Deficientes Mercado de trabalho Políticas públicas


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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

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Este trabalho resulta de estudos realizados no Laboratrio de Planejamento Urbano e Regional no Departamento de Geografia, inserido no Ncleo Fortaleza do projeto nacional: Observatrio das Metrpoles: Territrio, Coeso Social e Governana. A linha de pesquisa que este trabalho se insere o estudo comparativo sobre o papel das atividades imobilirio-tursticas na transformao do espao social das metrpoles nordestinas que objetiva as anlises tursticas na produo dos espaos litorneos metropolitanos do Nordeste brasileiro pelo vis do mercado imobilirio, investimentos pblicos e privados e políticas públicas direcionadas ao planejamento turstico. A Regio Metropolitana de Fortaleza uma destas metrpoles que se destacam no contexto nordestino quanto s atividades tursticas. A RMF composta por 15 municpios, dos quais 5 so litorneos e os fluxos tursticos metropolitanos concentram-se principalmente nos municpios litorneos de Fortaleza, Aquiraz e Caucaia, e os outros municpios litorneos de So Gonalo do Amarante e Cascavel possuem menores fluxos que os primeiros, mas possuem relevncia no contexto turstico. Desta forma, a partir das anlises das políticas públicas, os agentes imobilirios, os fluxos tursticos e as tipologias dos empreendimentos hoteleiros e tursticos buscam-se a compreenso das relaes socioespaciais das atividades tursticas nos espaos litorneos metropolitanos de Fortaleza.

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O Norte do Paran foi uma rea de intensa concentrao de famlias em decorrncia da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produo mundial. Entretanto, com a introduo da revoluo verde, o campo norte paranaense sofreu mudanas significativas tanto no uso da terra quanto nas tcnicas de produo o que, consequentemente, afetou a permanncia das unidades de produo familiar. Nas duas ltimas dcadas essa categoria de produtores foi alvo de ateno do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de crditos at pesquisas e formas de comercializao para sua insero no mercado para a manuteno dos mesmos no campo.O programa de maior abrangncia nacional o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de crdito que abrange vrias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla vrias modalidades de crdito (custeio, investimento, comercializao) principalmente aqueles que utilizam a fora de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que advm do prprio governo federal, tais como o Programa de Aquisio de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paran, a Fbrica do Agricultor e as Redes de Referncia. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos municpios da Microrregio Geogrfica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paran.

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A Estratgia de Sade da Famlia um salto conceitual genuno, uma transio paradigmtica que vem sendo enfrentada pelos pensadores e gestores da sade, ao aliar os princpios do Sistema nico de Sade de integralidade, equidade, universalidade, descentralizao, hierarquizao, comando nico e participao popular com os princpios da ateno primria: ateno ao primeiro contato/acessibilidade, integralidade, longitudinalidade, coordenao, abordagem familiar, orientao comunitria, competncia cultural. Conciliar tantos princpios e conceitos no cotidiano da gesto de sade, levada ao territrio dividido em centenas de milhares de microreas, respeitando e valorizando a autonomia das pessoas nas suas escolhas sobre sade, em um mundo complexo e em rpida mudana, no uma tarefa fcil para os trabalhadores que trabalham todos os dias nas equipes de sade da famlia. Assumir que a estratgia de sade da famlia uma fronteira do conhecimento, de inovao em gesto na sade, ambiente de constante criao e adaptao de tecnologias de ateno sade nos ajuda a entender melhor qual deve ser o papel da Universidade Aberta. Para ter relevncia social nesse campo do setor sade, deve adaptar-se a ele, servindo de suporte, mobilizando o conhecimento acadmico em formas flexveis, que permitam sua adaptao e aplicao a cada uma das dezenas de milhares de microreas e centenas de milhes de condies particulares dos cidados atendidos.

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O Mdulo 3 tem o objetivo de provocar o conhecimento, a compreenso e a reflexo sobre a evoluo das Políticas Públicas de Sade do Brasil at o contexto atual, assim como a anlise e reflexo sobre a insero dos princpios do SUS e do Pacto pela Sade em suas prticas e nas prticas da equipe em que trabalha. O mdulo 4 divide-se em 3 partes. A primeira reflete-se sobre o conceito de modelo assistencial, relacionando-o ao conceito de ateno primria a sade. Alm disso busca apresentar os fundamentos da Ateno Bsica, alm de um resgate histrico da Sade da Famlia no Brasil e no Mato Grosso do Sul

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Tpico 1 Premissas iniciais O tpico apresenta as trs premissas condicionantes da possibilidade de construo do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no sculo XIX, estabelecendo a determinao social das condies de sade e da viso contrria, que veio a se constituir o modelo hegemnico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenas, exclusivamente, contaminao por bactrias, dissociando as condies de sade de suas causas sociais; a segunda est na base do modelo mdico norte americano do incio do sculo XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocntrico, fragmentrio e positivista, possibilitando o surgimento do complexo mdico industrial; a terceira decorre da contestao do Crculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princpio do conhecimento mximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constitudo. Tpico 2 Condies de instalao do modelo brasileiro O tpico historia que: na dcada de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciria, oferecida s categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a populao pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuio de verbas para o MS, e as mudanas de orientao provocam crescimento de epidemias e decrscimo das condies de sade; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lgica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de teraputica, tornando mdicos refns do tecnicismo da indstria de frmacos e equipamentos, fortalecendo o complexo mdico industrial, capaz de influenciar os trs poderes por meio de lobby. apresentado, tambm, o contra movimento que, na dcada de 1970, devido crise mundial do petrleo e necessidade de novas sadas para crescentes problemas de na rea de sade abriram espao para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo mdico industrial o Movimento de Reforma Sanitria proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a ateno curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtm conquistas como REME, CEBES, a 1 Residncia em Sade Comunitria, em Porto Alegre, e o 1 Encontro, em So Paulo. Tpico 3 Ventos de Mudana O tpico demonstra que, de 1976, at hoje, verifica-se uma tenso entre as foras do complexo mdico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitrias desse ltimo: as 7 e 8 Conferncia Nacional de Sade, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Sade; a fuso MPS/MS; a criao dos Postos de Sade, como orientao para a medicina social; o PAIS, a criao do INAMPS, sob a presidncia de Hsio Cordeiro e a reativao da FIOCRUZ, sob a direo de Srgio Arouca figuras emblemticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitria. Tais eventos so, assim, considerados bero de uma poltica ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientao poltica traduzida pelo lema: Sade: direito de todos e dever do Estado. Tpico 4 O SUS No tpico, historiada a origem do SUS, a partir da 8 Conferncia Nacional de Sade, na qual discutido o conceito ampliado de sade, como resultante das condies alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistncia dos servios de sade, ou seja, das formas de organizao social e produo, defendendo sua contextualizao histrica e a determinao social. , tambm, apontado que, na Constituio de 1988, pela 1 vez, na Carta Magna, a sade declarada direito universal, em 1992, so criados os NOBs, e, em 1993, aps o impeachment de Collor, o 1 Programa de Sade da Famlia (PSF) d forma ateno bsica; em 1996 so criados os Polos de Capacitao Formao e Educao Permanente, responsveis pela rpida multiplicao de equipes capazes de atender s premissas do SUS de: ateno bsica, promoo de sade, acolhimento, visitas domiciliares, educao em sade, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tpico 5 O SUS na ltima dcada O tpico mostra a atuao, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o nmero de residncias multiprofissionais em Sade da Famlia para 20, com Polos de Capacitao e 50 cursos de especializao. Mostra, tambm: a necessidade de modificar a formao acadmica na rea de sade de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduao em Sade, formando profissionais crticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Ateno Bsica e da Secretaria de Gesto do Trabalho em Educao de Sade (SGTES); o foco na integralidade em ateno bsica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da populao por meio de iniciativas como os Polos de Educao Permanente, Pr-Sade, Departamento de Gesto da Educao na Sade (DGES com suas 3 dimenses: educao popular, educao tcnica e educao superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a poltica conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudana na formao universitria por meio do eixo Prticas de Integralidade em Sade, para mudana curricular, destronando o pensamento hegemnico e direcionado a nfase dos cursos para a formao de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formaes profissionais, residncias em Medicina da Famlia e da Comunidade, programa Telessade, Rede de Atendimento Bsico, expanso do quadro e da variedade de profissionais dos Ncleos de Ateno a Sade da Famlia (NASFs). Tpico 6 ltimos avanos e embates para a consolidao do SUS Neste tpico, so mostrados os ltimos grandes avanos, como a regulamentao de aspectos centrais para a consolidao das diretrizes organizativas da Rede de Ateno Sade (RAS) a regulamentao dos NASFs, assim como novos parmetros de financiamento e servios, ressaltando tambm a existncia de diversos embates revelando diferentes concepes e interesses, como por exemplo, os relacionados destinao de verbas federais para a sade. O tpico refora, tambm, que, para o Programa Nacional de Ateno Bsica, a Sade da Famlia estratgia e linha de atuao prioritria, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de sade, para o cuidado integral e direcionado s necessidades de sade da populao, sendo o primeiro ponto de ateno e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do mdulo 2 que compe o Curso de Especializao Multiprofissional em Sade da Famlia.

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A promoo da sade, entendida como estratgia de produo social de sade, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gesto pblica, empoderamento da populao, desenvolvimento de competncias e habilidades, capacitao, acesso informao, estmulo cidadania ativa, entre outros, para que a populao reconhea seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudveis. Para esse propsito, necessrio que o governo operacionalize uma forma de gesto pblica que considere a melhoria nas condies de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relao harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participao social na cogesto e na democracia. Nesse contexto, a insero de um programa de prticas corporais/atividade fsica direcionada populao deve estar fundamentada em uma concepo da Promoo da Sade apoiada em processos educativos que vo alm da transmisso de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporao de solues criativas e saberes saudveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoo da sade relacionadas s Prticas Corporais/Atividade Fsica, alm de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa rea no municpio de So Paulo.

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Este artigo discute uma interveno em políticas públicas voltada para a juventude no municpio de So Paulo, com a finalidade de debater o funcionamento e as dificuldades que esta proposta encontrou ao ser traduzida na prtica cotidiana dos gestores municipais. Teve como objetivo analisar o trabalho dos auxiliares da juventude do municpio e refletir a respeito dos princpios e das estratgias da promoo da sade. Trata-se de estudo qualitativo, utilizando questionrios e entrevistas, procurando aproximar a experincia prtica da discusso terica. O discurso terico conceitual foi convincente quanto importncia deste ator social na construo de políticas públicas, entretanto sua prtica mostrou que no foi efetivo pelo pouco mrito e pouca sustentabilidade despendidos ao propsito. O espao da sade pblica pode ser um lcus privilegiado no sentido de contribuir para a proposio de intervenes para esse pblico.

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A promoo da sade, entendida como estratgia de produo social de sade, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gesto pblica, empoderamento da populao, desenvolvimento de competncias e habilidades, capacitao, acesso informao, estmulo cidadania ativa, entre outros, para que a populao reconhea seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudveis. Para esse propsito, necessrio que o governo operacionalize uma forma de gesto pblica que considere a melhoria nas condies de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relao harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participao social na cogesto e na democracia. Nesse contexto, a insero de um programa de prticas corporais/atividade fsica direcionada populao deve estar fundamentada em uma concepo da Promoo da Sade apoiada em processos educativos que vo alm da transmisso de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporao de solues criativas e saberes saudveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoo da sade relacionadas s Prticas Corporais/Atividade Fsica, alm de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa rea no municpio de So Paulo

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O trabalho um estudo de caso do descompasso existente entre o princpio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura poltica dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova poltica de privatizao das comunicaes.

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Este artigo reflete sobre a ao do Frum de Competitividade da Cadeia Produtiva Txtil e de Confeces como articulador de políticas públicas e apresenta sugestes/ alternativas para essa cadeia produtiva. Inicia com um panorama sobre o frum de competitividade, demonstrando seu conceito, objetivos e metodologia de trabalho, que prev o consenso tripartite (empresrios, trabalhadores e governo) para a formulao de políticas públicas. Em seguida, desenvolve uma anlise da evoluo recente da cadeia produtiva txtil e de confeces, buscando produzir um primeiro balano dos problemas e potencialidades identificados. O artigo tambm analisa a experincia desse frum de competitividade setorial, visando identificar inovaes e problemas na coordenao e cooperao dos diversos atores para a consecuo de políticas setoriais de desenvolvimento. Por ltimo, aborda os principais desafios e dificuldades, dando especial nfase a duas questes estratgicas: as aes para gerao de emprego e renda e as aes para o desenvolvimento da competitividade da cadeia txtil e de confeces.

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Os trabalhadores mais jovens so os mais atingidos pela incompatibilidade entre o tipo de oferta e o perfil da demanda de mo-de-obra de padro mdio de qualificao. H carncia de estudos quanto mo-de-obra operacional, fator relevante de competitividade. Os objetivos deste artigo so investigar origens e expectativas da clientela de escolas tcnicas, identificar motivos das escolhas profissionais e avaliar as políticas públicas que buscam equilbrio entre o conhecimento adquirido na escola e o exigido no mercado. A sustentao terica da pesquisa est nos trabalhos de Naville, Maslow e Alderfer (quanto a motivaes), adotando o modelo de Meister para avaliar vantagens competitivas. As entrevistas qualitativas com grupos de professores mostraram insatisfao com a poltica pblica de seleo por mrito, enquanto as entrevistas com alunos constataram que as políticas públicas de formao tcnica no atendem expectativas discentes. As trajetrias profissionais analisadas apresentam certa distncia com estas expectativas. As entrevistas com os responsveis por seleo e contratao das empresas do setor em que a clientela escolar formada demonstraram fragilidade de vnculos entre a escola e a empresa, com os bancos eletrnicos de currculos alcanando prioridade ante a oferta da clientela da escola tcnica.

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Anlise da incorporao das políticas públicas (PP) pela administrao pblica (AP), nos EUA e no Brasil. O trabalho se baseia em: a) balanos sobre a evoluo da AP e do campo de estudos de políticas públicas; b) anlise da produo sobre PP em peridicos de AP; c) anlise do currculo de cursos de mestrado em AP. Inicialmente, nos EUA, as PP no foram objeto da AP, dado o paradigma que presidiu a criao da disciplina, o da administrao cientfica, que dissociava administrao e poltica. Nos anos 1960 e 1970, o movimento de anlise de políticas públicas levou constituio de escolas e cursos de PP e reformulao de cursos e programas de AP. Estes passaram a incluir disciplinas de políticas públicas, enquanto os novos cursos de PP incluram disciplinas de gesto pblica. As políticas públicas foram incorporadas pela AP no Brasil ao mesmo tempo que nos EUA, sob a influncia daquele pas. Tal incorporao refletiu, porm, especificidades da disciplina em nosso pas: presena do desenvolvimentismo; valorizao do planejamento; contexto ditatorial e tenso derivada da insero institucional da AP: aqui, a vinculao da formao em administrao pblica de administrao de empresas levou diluio da especificidade do objeto de AP, com reflexos sobre o desenvolvimento do campo de estudos de políticas públicas no mbito da disciplina.

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O tema avaliao de políticas públicas foi intensificado com o desenvolvimento da administrao pblica, no entanto ainda pouco explorado. Prope-se neste trabalho identificar as redes de pesquisa entre as instituies e os autores que estudam a temtica avaliao de políticas públicas e tiveram seus artigos publicados nos anais dos EnAnpads e/ou dos EnAPGs, nos ltimos 10 anos. A identificao das relaes entre os autores e instituies deu-se por meio do desenvolvimento de um estudo sociomtrico e bibliomtrico. Para tanto, selecionaram-se 45 artigos cientficos que foram publicados nos anais dos EnAnpads, e 26 artigos, nos anais do EnAPGs. A fim de construir as redes de coautoria e as relaes interinstitucionais, utilizou-se o software Pajek. Os resultados demonstraram o baixo grau de densidade nas possveis redes de pesquisadores dedicados ao tema avaliao de políticas públicas no Brasil, na rea de administrao pblica, na Anpad. Os autores no mantm vnculo de publicao e se relacionam, em geral, uma nica vez ou, ainda, publicam sozinhos. Conclui-se que a relao de foras na rede baixa, ou seja, existem poucos contatos entre os autores para que haja poder na rede. Pretende-se neste estudo apontar o baixo grau de relacionamento entre autores e instituies.