Focus giurisprudenziale. Sentenza 8/09/2015, Grande Camera della Corte di Lussemburgo, c.d. caso Taricco

Con sentenza Sez. 3 Num. 2210 Anno 2016 - Relatore: Scarcella Alessio - Data Udienza: 17/09/2015, la Cassazione, in una ipotesi di cd. “grave frode IVA”, ha disapplicato la specifica norma di cui all'ultima parte del terzo comma dell'art. 160 ed al secondo comma dell'art. 161 cod. pen. a seguito della sentenza della Corte di Giustizia U.E. dell'8 settembre 2015 (Grande Sezione), Taricco, causa C-105/14.

REMOVING THE HOMONYMY BETWEEN LAURENTIELLA DRAGESCO & NJINE, 1971 (PROTISTA) AND LAURENTIELLA LE LOEUFF & INTES, 1974 (CRUSTACEA)

Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES)

Hysterectomy fractions in New South Wales, 1971-2006

Hysterectomy fractions by age group for particular periods are of interest for: estimating proper population denominators for calculation of disease and procedure rates affecting the cervix and uterus; estimating the target population for Pap test programs, and response rates; and as a way of displaying the cumulative consequences of hysterectomies in a population. Hysterectomy fractions for populations can be determined by direct inquiry via a representative sample survey, or, as in this study, from prior hysterectomy rates of the cohorts of women which compose each age bracket. Hysterectomy data 1979-93 were obtained from the hospital In-patients Statistics Collection (ISC) which covers both public and private hospitals in NSW. Annual population denominators of women were obtained from Census data. Data were modelled by Poisson regression, using five.-year age group (15-greater than or equal to 85 years), annual period, and five-year birth cohort (APC model). Forward- and back-projection of the period effects were undertaken. The resultant NSW hysterectomy fractions by age and period are consistent with fractions obtained from modelled hysterectomy rates for Western Australia (1980-84), and fractions from national representative sample surveys (1989/90 and 1995) for younger women, but not for women aged greater than or equal to 70 years in 1995, which revealed higher hysterectomy fractions than modelled hysterectomy data would suggest. Hysterectomy fractions for NSW women by five-year age group for quinquennia centred on 1971 to 2006 are provided.

The subfamily Aephnidiogeninae Yamaguti, 1934 (Digenea: Lepocreadiidae), its status and that of the genera Aephnidiogenes Nicoll, 1915, Holorchis Stossich, 1901, Austroholorchis n g, Pseudaephnidiogenes Yamaguti, 1971, Pseudoholorchis Yamaguti, 1958 and N

The status of all of the putative member genera of the subfamily Aephnidiogeninae is reconsidered, based mainly on the morphology of the terminal genitalia, Aephnidiogenes Nicoll, 1915 is the only genus retained in the Aaephnidiogeninae. Aephnidiogenes major Yamaguti, 1934 from Diagramma labiosum from the southern Great Barrier Reef is redescribed with particular reference to the terminal genitalia, and is shown to lack a true cirrussac, a condition considered to be diagnostic of the Aephnidiogeninae. Holorchis Stossich, 1901 is placed in the subfamily Lepidapedinae. Holorchis pycnoporus Stossich, 1901 from Pagellus acarne from off Spanish Sahara and from Diplodus vulgaris from off Italy and H. legendrei Dollfus, 1946 from Sparodon durbanensis and D. sargus from off eastern Cape Province, South Africa and from Pagellus erythrinus from the Adriatic Sea and Italy are studied and illustrated. The terminal genitalia of H. pycnoporus are found to be enigmatic, but those of H. legendrei are found to fit clearly into the 'Lepidapedon-like' pattern. A new genus Austroholorchis is erected in the Lepidapedinae, with A. sprenti (Gibson, 1987) n. comb. as the type-species. Its diagnostic features are its ani, infundibuliform oral sucker and the position of the ovary at about mid-level of the uterus. A. sprenti is illustrated, its hosts in Queensland waters being Sillago maculata, S, analis and S. ciliata. A, levis n. sp. is described from Sillago bassensis from south-western Western Australia. The genus Pseudaephnidiogenes Yamaguti, 1971 is placed in the Lepidapedinae. P. rhabdosargi (Prudhoe, 1956) from Rhabdosargus sarba from off Natal, South Africa is illustrated and the terminal genitalia of P. rhabdosargi from R. sarba and from R. holubi from off eastern Cape Province and Pseudaephnidiogenes vossi Bray, 1985 from Caffrogobius nudiceps from off eastern Cape Province, South Africa are illustrated. The genus Pseudoholorchis Yamaguti, 1958 is placed in the subfamily Lepocreadiinae. The terminal genitalia of P. pulcher (Manter, 1954) from Latridopsis ciliaris from New Zealand are illustrated, The genus Neolepocreadium Thomas, 1960 is placed in the Lepocreadiidae.

Pat Connoly during May Day procession 1971 Brisbane Australia

Marchers including Pat Connoly during the May Day procession 1971 Brisbane, Australia.

Marchers during May Day procession 1971 Brisbane Australia

Marchers during the May Day procession 1971 Brisbane, Australia.

A constituição do Instituto de Educação de Vitória/ES e a formação de professores primários no Espírito Santo (1971-2000)

Investiga o processo de transição da Escola Normal para outro espaço físico sob a forma de Instituto de Educação e os desdobramentos dessa mudança na formação de professores no Espírito Santo, segundo as diretrizes instituídas pela Lei nº. 5.692/71, durante o Regime Ditatorial Brasileiro (1964-1985). O recorte temporal inicia-se em 1971, quando ocorreu a transição, e encerra-se no ano 2000, momento em que o Instituto passa a denominar-se Escola Estadual de 2º grau Professor Fernando Duarte Rabelo. Privilegia, como interlocutores teóricos, os historiadores Carlo Ginzburg (1986, 2006), Marc Bloch (2001) e Michel de Certeau (2004) e toma, como corpus documental, propostas curriculares do Estado, portarias, matérias de jornais, fotografias de eventos realizados pela instituição e entrevistas com sujeitos que atuaram naquele espaço como professoras, diretora e aluna. As fontes foram interrogadas a partir das seguintes questões: como se deu a transição da Escola Normal D. Pedro II para o Instituto de Educação de Vitória? Que motivos levaram a essa transição? Como se configurou a formação de professores no Instituto de Educação? Quais os desdobramentos das mudanças ocorridas, em se tratando da formação de professores capixabas? Pareceram intrigantes silêncios e lacunas observados em relação à transição da Escola Normal para o Instituto de Educação e aos motivos que desencadearam essa mudança. Das falas das professoras, depreende-se que decisões sobre a transferência do espaço físico e as modificações no currículo vieram prontas, de cima para baixo. O discurso da modernização alardeia a técnica e o tecnicismo e anuncia novidades. A Escola Normal e as suas tradições passam a habitar o passado como algo que se apaga em nome do avanço técnico. Ainda que sutilmente, o cheiro do cafezinho gratuito e do mingau fizessem espargir o aroma da saudade de um outro tempo em que o lanche dos professores da Escola Normal era um encontro “solene”. Conclui-se que a abrupta descontinuidade da Escola Normal, cujo prédio passou a abrigar a atual Escola Estadual Maria Ortiz, possivelmente não se esgota nas questões de ordem técnico-pedagógica que os documentos deixam explícitas. Entretanto, tendo em vista o cronograma limitado desta pesquisa e a lacuna das fontes, não foi possível explorar outras possibilidades de resposta.

A evolução da estatística de saúde na Bahia, 1967-1971

São discutidas as finalidades da estatística vital em face da administração e do planejamento de saúde. É descrita a evolução do processamento de dados de estatística vital na Bahia e as modificações que foram introduzidas com a Reforma Administrativa promulgada em 1966. Os resultados positivos dessas transformações são analisados em detalhe, concluindo-se que as modificações introduzidas resultaram na produção de dados estatísticos de maior valia para a administração e o planejamento da Saúde no Estado.