794 resultados para Controle civil do poder militar


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This article, about reflections on the condition of Brazilian women from the Colony to the first decades of the twentieth century, reveals the historical position of them and the attitudes and behaviors related to gender and sexuality. Subdued, it was treated as a sexual object, arousing all sorts of misogyny by men. Rebel, veiled or ostensibly, could serve their own desires. Throughout history, the Church and medical institutions which jointly accounted for, significantly, established the meaning and place of women. In Colony period, the woman is a ward from the Catholic ideology, but from the nineteenth century, after Independence, this power control arises to Medicine. The physician submits the religious discourse, naturalizing the status of women as one that breeds, namely the insertion of the medical issues of family scientifically legitimate colonial patriarchy. This is accentuated in the early twentieth century, when medicine consolidated setting standards and rules for marriage, to motherhood and family life. We note how the feminine universe was (and it is nowadays) ambivalent, with "one foot" in virtue and another in sin, with a tendency to contain and another to trespass. On the one hand we have the home and motherhood, validated in marriage, in which the woman is cared for and dependent on her husband. Reflecting on the motherhood of Virgin Mary, comes to the sacred dimension of the idealized woman saint by the Church. At the same time, however, feels the need for freedom, identity and independence, needing to give a voice to the desire to have their sexuality and all that it is due in full. The manifestation of the desire and the call for sexual satisfaction, and put in permanent conflict personal, psychological and social split between moral entrenched across generations and cultural transformations resulting from decades of the 20th Century.

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Este artículo estudia la violencia policial en su desempeño cotidiano alrededor de 1960. Se procuran reconocer los aspectos fundamentales de la misma, que pasaron a formar parte del accionar operativo de la policía y que incorporaron, a escala institucional, las coacciones ilegales como metodología para la 'resolución' de casos. Los mandatos políticos orientados a una determinada idea de 'orden social' y las demandas sociales por 'seguridad y orden' no estuvieron ajenos a la convalidación de las formas de violencia policial. Las fuentes consultadas también arrojan luz sobre los 'debates' al interior de la fuerza policial acerca de su rol como auxiliar de un poder militar represivo y totalitario frente a una sociedad cuyos crecientes reclamos políticos y sociales la convertirían en el 'enemigo interno'. El trabajo concluye en el año 1962, que puede ser visto como un punto de maduración en el cual la policía bonaerense aplicó su experiencia operativa acumulada en el orden cotidiano, a la represión y eliminación de la protesta social y la disidencia política

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Este artículo estudia la violencia policial en su desempeño cotidiano alrededor de 1960. Se procuran reconocer los aspectos fundamentales de la misma, que pasaron a formar parte del accionar operativo de la policía y que incorporaron, a escala institucional, las coacciones ilegales como metodología para la 'resolución' de casos. Los mandatos políticos orientados a una determinada idea de 'orden social' y las demandas sociales por 'seguridad y orden' no estuvieron ajenos a la convalidación de las formas de violencia policial. Las fuentes consultadas también arrojan luz sobre los 'debates' al interior de la fuerza policial acerca de su rol como auxiliar de un poder militar represivo y totalitario frente a una sociedad cuyos crecientes reclamos políticos y sociales la convertirían en el 'enemigo interno'. El trabajo concluye en el año 1962, que puede ser visto como un punto de maduración en el cual la policía bonaerense aplicó su experiencia operativa acumulada en el orden cotidiano, a la represión y eliminación de la protesta social y la disidencia política

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Este artículo estudia la violencia policial en su desempeño cotidiano alrededor de 1960. Se procuran reconocer los aspectos fundamentales de la misma, que pasaron a formar parte del accionar operativo de la policía y que incorporaron, a escala institucional, las coacciones ilegales como metodología para la 'resolución' de casos. Los mandatos políticos orientados a una determinada idea de 'orden social' y las demandas sociales por 'seguridad y orden' no estuvieron ajenos a la convalidación de las formas de violencia policial. Las fuentes consultadas también arrojan luz sobre los 'debates' al interior de la fuerza policial acerca de su rol como auxiliar de un poder militar represivo y totalitario frente a una sociedad cuyos crecientes reclamos políticos y sociales la convertirían en el 'enemigo interno'. El trabajo concluye en el año 1962, que puede ser visto como un punto de maduración en el cual la policía bonaerense aplicó su experiencia operativa acumulada en el orden cotidiano, a la represión y eliminación de la protesta social y la disidencia política

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O uso de veículos aéreos não tripulados (VANTs) tem se tornado cada vez mais comum, principalmente em aplicações de uso civil. No cenário militar, o uso de VANTs tem focado o cumprimento de missões específicas que podem ser divididas em duas grandes categorias: sensoriamento remoto e transporte de material de emprego militar. Este trabalho se concentra na categoria do sensoriamento remoto. O trabalho foca a definição de um modelo e uma arquitetura de referência para o desenvolvimento de sensores inteligentes orientados a missões específicas. O principal objetivo destas missões é a geração de mapas temáticos. Neste trabalho são investigados processos e mecanismos que possibilitem a geração desta categoria de mapas. Neste sentido, o conceito de MOSA (Mission Oriented Sensor Array) é proposto e modelado. Como estudos de caso dos conceitos apresentados são propostos dois sistemas de mapeamento automático de fontes sonoras, um para o caso civil e outro para o caso militar. Essas fontes podem ter origem no ruído gerado por grandes animais (inclusive humanos), por motores de combustão interna de veículos ou por atividade de artilharia (incluindo caçadores). Os MOSAs modelados para esta aplicação são baseados na integração de dados provenientes de um sensor de imageamento termal e uma rede de sensores acústicos em solo. A integração das informações de posicionamento providas pelos sensores utilizados, em uma base cartográfica única, é um dos aspectos importantes tratados neste trabalho. As principais contribuições do trabalho são a proposta de sistemas MOSA, incluindo conceitos, modelos, arquitetura e a implementação de referência representada pelo sistema de mapeamento automático de fontes sonoras.

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Resumo: A cidade de Évora, de origem muito remota no tempo, localiza-se no território de Portugal continental integrado na Península Ibérica com as coordenadas 38º 34’ de latitude norte e 7º54’ longitude este. Encontram-se nesta cidade três conjuntos amuralhados que resultaram da ocupação humana e sua necessidade defensiva ao longo dos séculos. A pontuar esta muralhas encontram-se torres que foram e continuam a ser elementos muito marcantes na leitura da cidade. Podemos considerar no conjunto das torres dos diversos circuitos amuralhados, tipologias diferentes, tais como a religiosa, a civil e a militar. O objetivo é realizar uma análise da carto-iconografia existente sobre a cidade de Évora, para compreender a evolução da cidade. O circuito romano que remonta provavelmente ao início da Era Cristã, aquando do domínio romano na Península Ibérica, tinha cerca de 1080 metros de perímetro envolvendo o núcleo mais elevado da cidade, o que melhores características defensivas apresentava, visível ainda hoje em muitos troços, e popularmente designado como a “Cerca Velha”. O segundo circuito começou a ser construído no reinado de D. Afonso IV cerca de 1350. A sua construção terminou algumas décadas depois no reinado de D. Afonso V. Conhecida como a “Cerca Nova” ou Muralhas Fernandinas tinha um perímetro de aproximadamente 3500 metros de comprimento. Em meados do século XIV teve início a utilização da pólvora como força propulsora, dando lugar a uma nova “tecnologia de guerra” a pirobalística. A alteração do paradigma da guerra e a passagem da neurobalística à pirobalística determinam alterações na arte da guerra e que tem consequências nos sistemas defensivos e definem alterações na arquitetura militar. O último recinto amuralhado deveu-se à defesa empreendida pelos portugueses contra Felipe IV, para a obtenção e manutenção da Independência, num período alargado entre 1640 e 1668. Nos projetos de edificação deste recinto estiveram envolvidos alguns engenheiros militares de renome, como Charles Lassart, Jean Gillot no período de 1642, e Nicolau de Langres entre 1648-1660, entre outros. Passaram-se muitos séculos sobre a edificação das torres mais antigas. Sem utilização efetiva, muitas delas caíram no esquecimento. Contudo, dado o seu posicionamento no tecido urbano, de modo generalizado continuam a permitir uma visão magnífica da cidade. Simultaneamente, o seu legado arquitetónico é de inegável valor histórico, donde o interesse em as dar a conhecer e preservar. A definição da malha urbana através dos primeiros recintos amuralhados, que foram sendo gradualmente preenchidos e substituídos por outros de maiores dimensões que iam abrangendo novas áreas de expansão, são muito evidentes na leitura da cidade. Pontuada por torres das várias naturezas, podem observar-se as sucessivas épocas de construção. Estas evoluções surgem nos documentos cartográficos e iconográficos analisados, e neles se observam as sucessivas construções e configurações diferenciadas ao longo do tempo. Do ponto de vista cronológico é possível também ter essa leitura, o que demonstra a importância dos documentos analisados.

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Este trabalho tem por objetivo conhecer, na visão da militância com atuação no setor saúde no âmbito do Estado do Rio Janeiro, as perspectivas para a ampliação e qualificação da participação social no SUS, considerando a contribuição das políticas da SEGEP/MS para a democratização das políticas públicas de saúde. Parte do conceito de Estado e sociedade civil do liberal Hobbes, buscando a evolução histórica dos termos até os marxistas, com especial atenção ao conceito de Estado ampliado de Gramsci. A concepção gramsciana nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento da sociedade civil brasileira e a relação de nosso objeto de estudo com o Estado. Consultando as Portarias de criação e os relatórios de gestão da SGEP/MS, construímos nossa base documental que, confrontada com os depoimentos de militantes do setor saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro, subsidiaram nosso estudo. Nossas considerações finais apontam para as contradições típicas de um governo de coalizão, composto por frações da classe subalterna que negociam o poder com a classe dominante.

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Apresentar a percepção dos servidores públicos lotados na Auditoria Geral (ADG) da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGMRJ), sobre a eficiência do uso de Ferramentas de Controle Interno pelos gestores da coisa pública, pertencentes aos órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal (PEM), no desempenho de suas funções. Os modelos atuais de gestão pública estão evoluindo a cada dia e precisam de informações que permitam a implementação de medidas corretivas, assim que a pesquisa se justifica, pois procura mostrar aos cidadãos o resultado da percepção desses servidores, que atuam na proteção do patrimônio público, em relação a quem está sujeito a sua ação, ao prestar contas, quanto: à eficiência e efetividade operacional; confiabilidade dos registros contábeis e financeiros; bem como a conformidade com leis e normas. A metodologia empregada envolve um estudo de caso, associado à pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva, pois além de ser um processo investigativo, utiliza diversos materiais escritos, bem como descreve um fenômeno. Enfim, a coleta de dados foi realizada através de um questionário onde foi combinado respostas de múltipla escolha e respostas abertas. O resultado desse estudo revela que à eficiência do Controle Interno está baixa nessas entidades. Os conceitos encontrados resultantes da percepção do grupo: Componentes do Controle Interno e reforçados, pela reduzida aplicabilidade das Ferramentas Gerenciais, mostra que esses elementos componentes das Ferramentas de Controle Interno precisam ser compromisso, na consciência desses gestores.

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

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This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da União (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

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Dentro do atual contexto de crescente urbanização e novas oportunidades econômicas, a relação entre economia local e governo emerge como uma área estratégica para a promoção do desenvolvimento. No presente contexto de consolidação democrática e reforma do Estado, a responsabilização está associada à capacidade dos cidadãos em atuar na definição de metas coletivas e na criação de mecanismos institucionais que garantam o controle público da ação governamental e seus líderes, incrementando a governabilidade e, se não a eficiência, a eficácia de políticas públicas e seus processos de gestão. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos órgãos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreensão e a avaliação desses programas quanto ao resgate e aperfeiçoamento de bases de legitimidade social em ações de governo vinculadas à processos de desenvolvimento e promoção democrática. De modo específico, esse trabalho ambiciona compreender a concepção de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevância conferida à esses agentes pelos técnicos do banco por ocasião da formulação desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementação de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.

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O presente trabalho analisa a ditadura civil-militar uruguaia (1973-1984) a partir da perspectiva da política de Terror de Estado, mecanismo implementado para aplicar as premissas da Doutrina de Segurança Nacional e defender os interesses dos setores dominantes locais. Da mesma forma, possibilitou o disciplinamento da força de trabalho, exigência implícita nas novas demandas do capitalismo mundial, o que significou, na prática, a destruição do questionamento social e das manifestações por mudanças promovidas pelas distintas organizações populares nos anos 60 e 70. Este período, aliás, foi marcado, na América Latina, tanto pela efervescência produzida pela Revolução Cubana quanto pelo esforço dos EUA em disseminar as concepções contra-insurgentes e reforçar a pentagonização regional. Foi durante as administrações de Pacheco Areco e de Bordaberry (1968-1973), marcadas por acentuada guinada autoritária ainda em regime democrático, que começaram a ser aplicadas determinadas práticas repressivas de Terror de Estado, fato que se projetou, ampliou e consolidou posteriormente, com o regime de exceção. O objetivo norteador da pesquisa foi estudar o conceito de Terror de Estado e analisar sua aplicação na experiência concreta da ditadura uruguaia enquanto metodologia de atuação de um sistema repressivo complexo que abrangeu as múltiplas dimensões da sociedade Assim, procurou-se destacar a diversidade e articulação das diferentes modalidades de atuação implementadas: a interdição do Poder Legislativo; a subordinação do Poder Judiciário à Justiça Militar; a proibição de partidos políticos, sindicatos e organizações sociais; a intervenção no sistema de ensino; a imposição de uma política global de censura; a iniciativa de refundação societária; a subjugação e destruição do “inimigo interno”; a aplicação de ações contra-insurgentes (a tortura, o “grande encarceramento”, a política de “reféns” e os seqüestros seguidos de desaparecimentos forçados); etc. A participação ativa uruguaia na conexão repressiva internacional (Operação Condor) expressou o deslocamento da violência estatal da “guerra interna” contra os núcleos exilados nos países vizinhos. Em síntese, a dinâmica imposta caracterizou o Terror de Estado implementado no Uruguai como sendo abrangente, prolongado, indiscriminado, preventivo, retroativo e extraterritorial além de conter pretensões pedagógicas e ser gerador de seqüelas que se projetaram no período democrático posterior.

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This study board the FUNDEF social control council implementation in Parnamirim/RN city, concerning their representatives participation in the accompaniment (decision power) in resort, in front of governmental politics of decentralization, unleashed in 90´s, seen in decentralization process needs the society participation in decisions of educative institutions and represent an efficient way of solve the problems difficult the educational management actions. For this, the council creation of Brazil manager configure, since the 80´s, detaching, and the single characterizing, in actual context. The objective is raise pertinent questions of thematic of representatives members participation of collegiate organs, evidencing the decision power of these, in public resource control. The theory-methodological referential the literature treat the participation and power decision of FUNDEF social control decision, such as politics directrix that rules this council. It utilizes as proceeding of collecting data the semi-structured interview and analyze of meeting register to understand the empirics of council implantation in this city, in view of that the electoral process configured in 2003, showed as a innovation, because the counselor is indicated by the local public power representatives (in this case the education municipal secretary). The research result show the representatives have difficult, to accompany the FUNDEF resources amount, particularly in concern in the financial resources (ratio) over plus. Finally, emphasize the importance of democratization in the relations between the state and civil society, elucidating and exciting reflections a: democratic participation in control of public recourses for education, educational management and civil society mobilization in access of public and cultural cash which the citizen has rights

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)