Contribuição à confiabilidade de estacas cravadas através de um estudo de caso com aplicação da teoria Bayesiana.

Nos diversos segmentos da Geotecnia e em especial na área de fundações, o engenheiro se depara com uma série de incertezas. Algumas destas incertezas são inerentes à variabilidade local do solo, às condições de carregamento, aos efeitos do tempo, às diferenças nos processos executivos, erros de sondagens, que influenciam diretamente a estimativa da capacidade de carga da fundação, seja por ocasião de seu carregamento estático, seja durante ou logo após a cravação. O objetivo desta dissertação é a adaptação, a estacas em terra (onshore), de um procedimento concebido originalmente para emprego em estacas offshore, que trata da atualização da estimativa da resistência durante a cravação, com base em registros documentados durante a execução. Neste procedimento a atualização é feita através da aplicação dos conceitos da análise Bayesiana, assumindo que os parâmetros da distribuição probabilística utilizada sejam variáveis randômicas. A incerteza dos parâmetros é modelada por distribuições a priori e a posteriori. A distribuição a posteriori é calculada pela atualização da distribuição a priori, utilizando uma função de máxima verossimilhança, que contém a observação obtida dos registros de cravação. O procedimento é aplicado a um conjunto de estacas de um extenso estaqueamento executado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As estimativas atualizadas são posteriormente comparadas aos resultados dos ensaios de carregamento dinâmico. Várias aplicações podem surgir com o emprego deste procedimento, como a seleção das estacas que, por apresentarem reduzido valor de estimativa atualizada de resistência, ou uma maior incerteza desta estimativa, devam ser submetidas a provas de carga. A extensão deste estudo a diferentes tipos de estacas em perfis de solo de natureza distintos poderá levar ao desenvolvimento de sistemas mais adequados de controle de execução, capazes de identificar as principais incertezas presentes nos diferentes tipos de execução de estacas, contribuindo assim para a otimização de futuros projetos de fundações.

A contribuição da Revista Língua para o Ensino: o caso da pontuação

Nesta dissertação, propusemos a análise de artigos sobre pontuação publicados pela Revista Língua Portuguesa direcionados aos professores de Língua Portuguesa e afins. Este estudo parte da observação de que muitos desses profissionais, sem condições de se submeter a processos de capacitação especializada ou formação continuada, lançam mão dessas publicações como supostos recursos de atualização em relação às informações pertinentes à pratica de ensino. A Revista, no entanto, não restringe seu público-alvo aos professores: é voltada também a estudantes, funcionários de órgãos governamentais e secretarias, curiosos do assunto, principalmente executivos e jornalistas. Nesse sentido, o conceito de Recepção e Compreensão Responsiva (BAKHTIN, 1929), em consonância com a Teoria de Dialogismo do Texto Escrito (SAUTCHUK, 2000) e com a Teoria da Iconicidade Verbal (SIMÕES, 2009), fomentou a comprovação por meio de marcas dialógicas materializadas na superfície de nossos textos-córpus da participação desse professor como um tipo específico de interlocutor. Desse modo, confrontamos as dissonâncias teórico- gramaticais propaladas nos artigos à bibliografia de autoridade não só no tema principal pontuação como em subtemas que atravessavam os escritos em análise como tema, função sintática, estilística, conjunção e considerações sobre fala e escrita. Para isso, contamos com o aporte teórico que expõe desde a abordagem tradicional dos cânones gramaticais da nossa língua até as Gramáticas modernas. Além disso, teóricos de diferentes linhas nos ajudaram a registrar o equívoco dos articulistas arrolados, ao se basearem em visões infiéis, parciais ou truncadas do que discutiam

Um percurso nacional - 20 anos de estudos sobre altas habilidades / superdotação: a contribuição discente dos programas de pós-graduação

Esta investigação, no campo da produção acadêmica dos programas de pós-graduação de universidades brasileiras, sobre a temática altas habilidades/superdotação, teve como objetivos: mapear um conjunto significativo de trabalhos elaborados sob as formas de tese e dissertação, nas duas últimas décadas; e apresentar as contribuições desses estudos para o atendimento educacional aos portadores de altas habilidades/superdotados. A contextualização teórica da presente pesquisa refere-se à busca de uma teoria mais completa e abrangente sobre a inteligência humana, e da melhor compreensão das altas habilidades/superdotação, mencionando a legislação educacional mais recente sobre o atendimento a esses alunos especiais. A metodologia de pesquisa bibliográfica foi utilizada na sistematização da leitura e releitura dos textos, em vários níveis, para a exploração de seus conteúdos. O objetivo almejado foi a adequada identificação das linhas de pensamento dos autores, procurando-se manter o máximo possível de imparcialidade e respeito a cada um dos posicionamentos. Os assuntos foram categorizados por afinidade temática, em três capítulos, que em sua estrutura apresentam uma introdução, as sínteses descritivas dos trabalhos analisados e uma conclusão. Os resultados alcançados permitiram uma análise elucidativa da produção acadêmica em pauta, nas décadas de 80 e 90, estendendo-se aos anos 2000 e 2001. Sinalizaram evoluções conceituais concernentes às altas habilidades/superdotação. Pontuaram conclusões sobre: a identificação precoce; a estimulação ambiental; a auto-alfabetização precoce; a identificação e atendimento a crianças das classes populares e a preparação de professores; a elaboração de instrumento de observação a ser utilizado pelos professores. Mais conclusões puderam ser registradas em relação a: percepções da escola, pais e professores; percepção de professores universitários; autopercepção e os relacionamentos interpessoais de adultos e jovens adultos; incidentes e comportamentos críticos observados na escola; representação social da escola segundo os alunos; relação professora-aluno portador de altas habilidades; autopercepção e a percepção dos olhares da família, escola e companheiros, por adolescentes. Outras conclusões ainda foram evidenciadas sobre: estratégias educativas para estimulação e identificação de talentos na escola regular, no ensino fundamental e educação infantil; subsídios para a realização escolar no ensino fundamental; a capacidade acadêmica elevada no ensino fundamental; a avaliação de um curso de educação do pensamento por professores participantes. Incluem-se também neste conjunto de resultados: dados históricos sobre a questão das altas habilidades/superdotação; reflexões sobre a profissionalização na área tecnológica; uma crítica ao atendimento educacional aos portadores de altas habilidades/superdotados; e o estudo da trajetória escolar de alunos que receberam atendimento em escolas da rede pública de ensino.

Regime próprio de previdência e assistência social: uma análise do grau de conhecimento que o servidor público do Município do Rio de Janeiro detém em relação às informações gerenciais do regime previdenciário municipal

Em função dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da história os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilíbrio das contas públicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdência pública para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdência complementar (RPC) e uma previdência do setor público (RPPS). O RPPS é uma previdência de filiação obrigatória e contribuição compulsória, não permitindo aos seus contribuintes argüirem sua adesão, sendo um questionamento impraticável enquanto houver um vínculo empregatício. A compreensão do funcionamento do regime previdenciário ao qual está vinculado, suas obrigações e direitos enquanto contribuinte e beneficiário, apresenta-se de vital importância para a aquiescência de sua participação, assim como também a sua co-responsabilidade na gestão dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realização de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoção do método quantitativo para tratamento dos dados, se as informações contábeis geradas pelo regime previdenciário municipal são úteis ao processo decisório desta última classe de segurados previdenciários, os servidores públicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informações previdenciárias principalmente financeiras e contábeis. Este baixo interesse advém de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicação dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores públicos em obter informações quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituição previdenciária. O servidor público precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gestão do sistema previdenciário e para isto são necessárias duas ações: de um lado uma intenção de agir do próprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma intenção próativa dos responsáveis pela gestão e pela elaboração de informações a serem disponibilizadas para este segmento de usuário.

Precarização do trabalho e cobertura previdenciária no contexto brasileiro: um estudo teórico-bibliográfico exploratório.

Este trabalho tem por objetivo trazer um estudo teórico-bibliográfico exploratório sobre a precarização do trabalho, dos direitos e da política previdenciária no contexto brasileiro. Baseado na teoria social de Marx, o esforço de análise parte do tratamento da figura do trabalho no que se refere à proteção social no decorrer do último século e na atualidade no cenário brasileiro. Busca também situar o processo de regulamentação das profissões como marca histórico-institucional da relação entre capital e trabalho, donde emerge inclusive a formulação da concepção de cidadania. Enfoca a questão da proteção social previdenciária em face da trajetória de conformação do mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento induz à tentativa de reconstrução do processo de formação, de estruturação e recentemente de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual, entende-se, tem suas raízes na formação social brasileira e na natureza das relações desenvolvidas entre capital e trabalho ao longo do último século. Verifica-se um adensamento das seqüelas sociais iniciadas no período e a redução das expectativas de consolidação da chamada sociedade salarial. Em tempos de Contra-Reforma, as drásticas alterações no mundo do trabalho e a flexibilização das relações de produção capitalistas se potencializam. Em relação à postura estatal, verifica-se ainda uma priorização dos interesses mercantis em detrimento das reais necessidades do Trabalho, o que se demonstra através dos Programas de Inclusão Previdenciária Plano Simplificado de Previdência e a cobertura ao Microempreendedor Individual -, como meio de resposta do Estado à questão da informalidade. As tendências identificadas a partir desta análise são de persistência e aprofundamento da precarização na cobertura, dada pela restrição ao acesso aos benefícios previdenciários, previstos em lei, que se traduz numa segmentação de direitos. O estudo realizado se consubstanciou em uma abordagem exploratória teórico-bibliográfica, onde se buscou estabelecer correlação entre o conteúdo bibliográfico, a legislação pertinente, dados estatísticos e outros documentos oficiais.

Vivências do pai no parto e repercussões na vida conjugal e familiar: contribuição da Enfermagem

Trata-se de uma pesquisa qualitativa que buscou descrever e analisar a vivência do pai no trabalho de parto, parto e pós-parto de seu filho e discutir as repercussões advindas com essa vivência em sua vida conjugal e familiar. Foram entrevistados 24 homens-pais, aleatoriamente, dentre aqueles que estavam presentes no momento das consultas/atividades de puericultura de seus filhos, realizadas em quatro centros municipais de saúde do município do Rio de Janeiro e que participaram do processo de parturição de sua companheira. Para coleta de dados foi utilizada a entrevista semi-estruturada na qual se investigou condições sócio demográficas e aspectos relativos à sua vivência no parto. Para análise dos dados, foi utilizada a Análise Temática. Emergiram um tema (A vivência do pai no parto) e quatro subtemas: sentimentos, sensações e emoções paterna, a importância da presença paterna e as repercussões na vida do pai: conjugal e familiar. Os resultados revelaram que o parto foi para os pais um momento único com mistura de sentimentos. Outros se sentiram úteis por terem conseguido oferecer suporte emocional. Sua presença foi vista por eles mesmos como fundamental, seja por desejo da mulher, seja por decisão do casal. Mostraram ainda a existência de um novo modelo de pai, que se preocupa com o sustento de sua nova família e está à disposição para cooperar nas tarefas domésticas. Ressalta-se que a figura do pai provedor ainda se faz presente. Destaca-se a preocupação dos pais para não prejudicar a equipe e os procedimentos médicos no momento do parto. A vivência do pai no parto mudou o imaginário social da figura da mulher, mãe de seu filho, tornando-a mais corajosa, mais forte e até mais bonita aos olhos desse homem. Para outros, sua presença trouxe uma aproximação na relação conjugal, uma demonstração de que agora ele é um homem de confiança. Considera-se urgente uma reavaliação dos profissionais de saúde sobre a presença e preparação do pai durante todo o processo de nascimento. Na vida familiar, os resultados mostraram que os pais não souberam retratar como esta vivência afetou os membros, ditos por eles, como família. Principalmente aqueles que enumeraram pais, irmãos e enteados como integrantes. Nesse sentido, ressalta-se a importância de uma efetiva preparação dos pais para as transformações que uma vivência do parto repercute em todos os campos de sua vida.

Administração pública e poder discricionário no Brasil: contribuição para uma nova teoria do poder discricionário sob uma perspectiva responsiva

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil.

Memórias e Histórias do Curso de Psicologia da Faculdade Salesiana de Lorena/SP: Uma contribuição para a historiografia da Psicologia no Brasil

O presente estudo objetivou construir uma história do Curso de Psicologia da Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciência e Letras de Lorena, com a perspectiva de compreender as relações sociais, culturais, as práticas cotidianas e os modos de fazer que caracterizaram a constituição do curso, tendo como recorte histórico o período de 1952 a 1974. A meta final foi contribuir para a historiografia da Psicologia no Brasil. Apresentamos, inicialmente, de forma concisa, a história dos salesianos, desde sua criação e de sua inserção no Brasil. Detemo-nos mais em sua chegada à Lorena, com a fundação do Colégio São Joaquim e, muito mais especialmente, do Laboratório de Psicologia Experimental. Exploramos seu significado para os salesianos e sua missão educativa, bem como para a emergência do curso de Psicologia. Foram utilizados, como fontes documentais, documentos escritos e iconográficos, além disso, foram realizadas Entrevistas Narrativas, que nos possibilitaram apontar algumas características do começo do curso, como, por exemplo, as questões de gênero. Assinalamos como a abordagem experimental, dominante no primeiro momento do curso, em que os principais professores eram oriundos da USP e da PUC-SP, muda aos poucos para a abordagem humanista, ruptura causada pela presença de um professor, Franz Victor Rudio. Concluímos que o curso de Psicologia de Lorena emergiu não por um documento ou por uma ação intencional e isolada de um sujeito individual, mas por ação de muitos personagens que, durante um longo período, construíram práticas ligadas à Psicologia que levaram à constituição do curso. No entanto, pode-se afirmar que estas práticas foram fundamentadas na missão salesiana de formar educadores qualificados para o exercício do magistério, apoiada no tripé razão, religião e amorevolezza.

A descontinuidade entre agressividade e violência: uma contribuição psicanalítica às práticas educacionais

O objetivos deste trabalho é oferecer aos profissionais de saúde e educação uma ferramenta que ilumine sua compreensão acerca dos comportamentos agressivos e das situações violentas comumente encontradas na instituição escolar. Para isso, a pesquisa se desenvolve em três capítulos e uma seção de considerações e contribuição finais. No primeiro, são apresentadas diferentes ideias sobre as noções de agressividade e violência. Os psicanalistas enfocados são Sigmund Freud, Jacques Lacan e Donald Winnicott. No segundo, é feito um estudo da teoria do desenvolvimento emocional de Winnicott. No segundo, é feito um estudo da teoria do desenvolvimento emocional de Winnicott para, no capítulo que se segue, serem analisados os significados dados pelo autor a tais fenômenos, que nos encaminham à despatologização da agressividade e à desnaturalização da violência. Por último, como uma contribuição mais direta ao campo da educação, são sugeridas reflexões e propostas para que o espaço escolar possa ser um ambiente facilitador da criatividade do sujeito e do exercício de poder do cidadão, colaborando assim, para diminuir as chances de irrupção e reprodução da violência que vem assolando o mundo contemporâneo.

Marginal ou anormal? Contribuição da literatura de Antônio Fraga, Carolina de Jesus e Maura Lopes Cançado para outro entendimento da marginalidade

Este trabalho busca, através de um estudo que vincula literatura e pensamento crítico social, explorar as relações entre os processos de marginalização literária e algumas alternativas intelectivas acerca das noções de marginalidade e anormalidade. Seu corpus literário abarca três livros de escritores brasileiros, que, além de não terem logrado inserção no que poderia ser entendido como um cânone nacional, destacam-se ainda pela temática de suas obras, que, em si mesmas, trazem o problema da marginalização. Assim, Desabrigo, de Antônio Fraga; Quarto de despejo, de Carolina de Jesus; e Hospício é Deus, de Maura Lopes Cançado são abordadas a partir das reflexões desenvolvidas, especialmente, por Michel Foucault e Georges Canguilhem a respeito das estratégias de produção de anormais, revelando o quanto a marginalização, antes de ser uma consequência de uma inadequação a normas pré-existentes, pode, de fato, ser a própria fonte de produção destas normas. Buscando valorizar tanto as convergências, quanto as distinções possíveis nas obras daqueles três escritores, o trabalho procura se afastar de uma perspectiva que apreenderia suas obras como produções isoladas e desprestigiadas, para nelas encontrar a potência da afirmação de um discurso literário que tanto se apresentou como denúncia e contestação, quanto como um cuidadoso trabalho de expressão literária e, portanto, de expressão social.

Inovação biomédica e o animal não humano em pesquisa: controvérsias científicas e reflexões éticas para contribuição na implementação de políticas públicas de técnicas substitutivas ao uso de animais em pesquisa, ensino e indústria

A experimentação animal é uma prática extremamente incorporada à ciência biomédica moderna, com raízes desde a Antiguidade, mas que foi cada vez mais se desenvolvendo, adquirindo características bem definidas. O animal não humano, no contexto da experimentação, é um ser vulnerado, enclausurado dentro de uma estrutura muito bem definida, que mantém um discurso focado na excelência do modelo do animal na pesquisa e testes, com o objetivo de garantir a manutenção dessas práticas. No entanto, ao analisarmos os dados científicos obtidos com a experimentação animal, que visa primariamente um possível benefício humano, assim como as argumentações éticas relativas ao respeito à vida e ao sofrimento do animal envoltas nesta situação, a argumentação ética prepondera sobre uma base científica cuja eficácia é também extremamente questionável. Partindo de uma análise crítica da aplicação do modelo animal como padrão da pesquisa científica e da concepção ética do reconhecimento da vulnerabilidade do animal não humano na experimentação, propomos que esta reflexão colabore com políticas públicas que incentivem e implementem as técnicas substitutivas ao uso de animais não humanos em pesquisa, testes da indústria e ensino na área biomédica no Brasil.

Intertextualidade: uma contribuição para o ensino de produção escrita

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal demonstrar que a realização de um trabalho de leitura e de escrita baseado em intertextualidade, especificamente com fábulas e provérbios, resulta no desenvolvimento de habilidade de escrita dos alunos do sexto ano de escolaridade do ensino fundamental. Para tanto, propõe-se a uma intersecção metodológica: de um lado as estratégias didáticas, realizadas ao longo de um trimestre de aulas de Língua Portuguesa, no sexto ano de escolaridade do Colégio Pedro II, Campus Tijuca II, ao qual a pesquisadora está vinculada com atividade docente e de coordenação pedagógica. As atividades propõem uma estreita relação entre leitura de textos de diferentes gêneros e produção escrita, a partir da concepção de intertextualidade; de outro, a organização metodológica dessas produções, com um rigoroso levantamento dos tipos de intertextualidade utilizados nas diferentes produções dos estudantes, comprovando que o estímulo constante alimenta o desenvolvimento da proficiência de escrita, havendo o aumento do uso de diferentes tipos de intertextualidade. Do ponto de vista teórico, esta pesquisa propõe percurso histórico da intertextualidade tanto na perspectiva literária quanto na linguística, baseando-se nos autores Bakhtin (2011), Bazerman (2011), Koch (2007), Vigner (2002), Laurent Jenny (1979) e Barthes (2013), o que contribui para a ampliação do conceito chave: intertextualidade. Postula-se que o trabalho de leitura de diferentes gêneros possibilita o estabelecimento da intertextualidade por meio da multiplicidade de temas, de conteúdos e de enfoques e que esse procedimento leva os alunos a produzirem textos com nível mais alto de informatividade e expressividade. Esta estratégia didática favorece o surgimento de novos procedimentos para o ensino de Língua Portuguesa, contribuindo, sobremaneira para o desenvolvimento da competência discursiva dos estudantes do 6 ano de escolaridade

O processo de trabalho na assistência ao parto e nascimento na Maternidade Leila Diniz: a contribuição do assistente social

Este estudo aborda o processo de trabalho na assistência ao parto e nascimento na Maternidade Leila Diniz e a contribuição do assistente social. Sua finalidade foi desvelar as particularidades deste processo de trabalho e de que forma o assistente social nele se insere. Trata-se de uma pesquisa com enfoque descritivo-analítico realizada através de pesquisa documental, observação participante e entrevista com vários sujeitos: profissionais e gestores. Utilizou-se as categorias processo de trabalho, fragmentação do trabalho e cooperação como forma de apreender a lógica de organização dessa assistência no município. Pode-se apreender que a contribuição do assistente social encontra-se vinculada à sua competência teórico - metodológica e ética-política para desvendar as contradições do SUS e dos processos de trabalho. Apresenta-se como uma das categorias profissionais que vem se colocando na defesa dos princípios do SUS. Sua contribuição encontra-se respalda no projeto ético-político da categoria e em consonância com as iniciativas da SMS/RJ, na busca de um novo modelo de atenção ao parto e nascimento, que assegure a saúde como um direito social.

Contribuição ao estudo do efeito tridimensional de instalação e de grupo em estacas cravadas em areia.

O efeito de instalação de estacas cravadas em areia, que promove um aumento da compacidade do solo e de seus parâmetros de resistência e deformabilidade, é analisado nesta dissertação em conjunto com o efeito de grupo. O procedimento estabelecido objetiva quantificar a melhoria após a instalação de um grupo de estacas e foi desenvolvido nesta pesquisa a partir da contribuição de Alves (1998). Para a utilização deste procedimento, foram propostas correlações do módulo de Young do solo em função da resistência à penetração NSPT (ou da resistência à penetração normalizada N60), a partir de um banco de dados obtido da literatura, visando não apenas as aplicações implementadas neste estudo, como também nortear futuras aplicações práticas. Na análise de casos documentados da literatura, foi utilizado o programa Plaxis 3D Foundation. Inicialmente foi procedida a calibração do programa através da reprodução de um caso de instrumentação de um grupo de estacas na argila rija de Londres, muito bem documentado por Cooke et al. (1980). Os resultados das simulações, com parâmetros do solo obtidos da literatura, se ajustaram muito bem aos resultados experimentais, seja nos valores de recalque, seja nos diagramas de transferência de carga. Posteriormente, a melhoria do solo por efeito da instalação foi estimada, através do procedimento estabelecido nesta dissertação, baseado em Alves (1998), a partir das características iniciais do solo antes da instalação de um grupo de estacas em modelo reduzido em solo arenoso. Obtidos os parâmetros melhorados previstos para o solo após a instalação, estes foram aplicados a um grupo de 9 estacas, para diferentes espaçamentos relativos, como dados de entrada no programa Plaxis. A comparação dos resultados experimentais com aqueles simulados numericamente sinaliza para o potencial tanto do programa Plaxis, na reprodução do comportamento do conjunto, como do modelo de Alves (1998), que norteou o procedimento proposto nesta pesquisa. O fator de escala, ressaltado na dissertação, bem como outros aspectos relevantes observados nas análises realizadas, são propostos como temas futuros a serem investigados na continuidade desta linha de pesquisa.

Uma contribuição à teoria das contribuições

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País.