Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

Teoria de administração escolar em José Querino Ribeiro e M. B. Lourenço Filho: raízes e processos de constituição de modelos teóricos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Composição corporal e exigências nutricionais em proteína, energia e macrominerais de cabritos com constituição genética 3/4 Boer e 1/4 Saanen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Memória(s) e território: elementos para o entendimento da constituição de Francisco Beltrão-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência da queima da palha de cana de açúcar na constituição do material particulado atmosférico (MP2,5 e MP10) e as suas implicações potenciais sobre a saúde humana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Doutrina, Ciclo de Vida, Produção de Conhecimento e Organização Profissional na Constituição da Educação Física - Revista de Esporte e Saúde

Este estudo analisa o periódico Educação Física - Revista de Esporte e Saúde, objetivando levantar algumas questões sobre a produção de conhecimento e a organização profissional do campo Educação Física no Brasil. Como metodologia de trabalho utilizou-se a análise do discurso tendo como fonte primária o próprio periódico. Gerada em séculos anteriores por ginastas, desportistas, educadores, filósofos, militares, médicos, entre outros, a educação física está pronta para dar os seus primeiros passos no século XX

Formação da literatura e constituição do Estado nacional

O objetivo deste trabalho é discutir questões literárias e históricas postas em pauta pelo livro Formação da literatura brasileira de Antonio Candido, cuja primeira edição é de 1959. Essa obra – ao reelaborar e procurar superar antigas referências vinculadas às datações e explicações das origens da literatura nacional – apresenta caráter inovador, o que, de um lado, a levou a ser um paradigma fundamental para a história e a crítica literária no país e, de outro lado, provocou muitas polêmicas e objeções. Partindo, portanto, da herança histórico-crítica precedente e incorporando muitos de seus elementos, o crítico repensa os marcos históricos, literários e culturais do surgimento da literatura no Brasil, ou seus momentos decisivos, tendo em vista a noção de sistema literário. Cinquenta anos após a publicação desse estudo, é oportuno e necessário, cremos, rediscutir e redefinir as demarcações histórico-literárias da criação ou da formação da literatura brasileira, por meio de uma leitura diversa do processo de organização do Estado e da nação no Brasil.

A reforma agrária na nova constituição: avanço(s) ou retrocesso(s)?

Tem o presente artigo o objetivo de questionar os posicionamentos que visualizam, nos preceitos estabelecidos pela Constituição de 1988, obstáculos à execução da Reforma Agrária no Brasil. Nesse sentido procura precisar o significado da Reforma Agrária hoje, a partir das transformações por que passou a agricultura brasileira nas duas últimas décadas.

Educação Ambiental formadora de cidadania em perspectiva emancipatória: constituição de uma proposta para a formação continuada de professores

Este trabalho explora possibilidades abertas pelos campos teóricometodológicosde “conflito socioambiental” e “educação moral” para a constituiçãode uma proposta teórico-metodológica de formação continuada de professores.Trata-se de reflexão teórica aliada às análises de uma experiência de intervençãoanteriormente realizada e que se insere nas abordagens naturalístico-qualitativas depesquisa. As análises realizadas forneceram indícios de que subsídios daquelescampos podem apoiar a construção, pelos educadores, de entendimentos relevantesà nossa perspectiva de EA e podem subsidiá-los na criação autônoma de novaspráticas pedagógicas. Os trabalhos levaram à formulação de proposta teóricometodológicade formação em que se preparam os educadores, por meio dautilização de estudos de casos locais/regionais de conflito socioambiental e dosrecursos metodológicos (RMs) da educação moral, para a criação de atividades parasala de aula.

A constituição da subjetividade feminina em Alfonsina Storni: uma voz gritante na América

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

A classificação arquivística: aspectos teóricos de sua constituição

Classification is a fundamental activity for the organization and management of archival document collection, as it is from this function that are based the priorities for the description and the bases for appraisal procedures. This article seeks through the fundamental works to the theoretical and methodological development of the Archival Science characterizes the historical and conceptual background from the classification notion. This article aims to answering some questions about the expansion of its importance during the development of its theory and its use on today. Is also sought to characterize the history of the Archival Science as a discipline since the classification was one of the first activities to be theorized.

Notas para a compreensão da constituição do sujeito em Freud

In this paper we intend to understand the functioning of Freudian psychism concerning the constitution of the psychic subject in his relation with knowledge. In order to do that, we will analyze one of the most important writings by Freud: An Outline of Psycho-Analysis. This choice was made because we think that the author synthesizes his thought in that book, whose maturity makes possible for us to access a later elaboration of the functioning and the conceptions we intend to analyze: The regions of Psychic apparatus; The problem of the Psycho-Analysis approach: science and philosophy; and The psychic qualities of the subject.