O controle de constitucionalidade e as normas tributárias / Cristiano Paixão. --

Bibliografia.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis / Artur Oscar de Oliveira Deda. --

Inclui notas bibliográficas.

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Controle de constitucionalidade no Distrito Federal

Inclui notas explicativas

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O controle de constitucionalidade na França

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas

Inclui bibliografia.

A constitucionalidade da arbitragem e sua disciplina no anteprojeto de CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Controle de constitucionalidade dos decret-legge : uma experiência italiana

Inclui notas bibliográficas

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99

Inclui notas bibliográficas

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade

Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RS

A constitucionalidade formal da súmula vinculante

Inclui notas explicativas e bibliografia

Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia