A tradição legitimada: um estudo sobre o suplemento literário sabático, do jornal O Estado de S. Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Músicos conectados, fãs colaborativos: uma análise do site MySpace

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O médico e a mulher: o discurso médico sobre os vícios femininos na sociedade carioca oitocentista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conselho às minhas amigas: os manuais de ciências domésticas de Júlia Lopes de Almeida (1896 e 1906)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Memória emblemática: o que os tradicionais nos contam sobre seu passado?

Este trabalho discute a influência exercida pelo passado familiar na construção de representações sociais que são incorporadas a um sistema de classificação em uso num dado contexto. Para isso analisa a memória de dois grupos familiares considerados tradicionais na cidade de Belém do Pará, em virtude de uma trajetória histórica excepcional que é tornada pública. O fio condutor dessa discussão é, portanto, a memória social, com atenção especial à forma como ela é tratada nos estudos teóricos de Maurice Halbwachs. Utilizando depoimentos orais e a versão escrita da memória familiar, essa dissertação faz um percurso onde tradição, família e história são temas incorporados a uma análise descritiva que desenvolve dois aspectos: 1) Como o adjetivo tradicional foi forjado e associado a certas famílias? Utiliza-se para tanto o conceito de “tradição inventada”, e relaciona-se a construção mnemônica desses grupos familiares a processos de consagração de nomes de famílias e à legitimação de status 2) Como tem sido viabilizada a aceitação dessa imagem pela sociedade envolvente? Ressalta-se aí os aspectos ideológicos que recobrem a questão, com destaque para a ideologia do parentesco e para a ideologia histórica.

Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato

A pesquisa constata a existência de dispositivos na legislação penal brasileira em que a pena em abstrato encontra-se desproporcional, seja pela ausência de um bem jurídico merecedor da tutela penal, seja porque o quantum da pena não condiz com os parâmetros da proporcionalidade. Para tanto, apresenta o bem jurídico penal, expondo sua síntese evolutiva, seu conceito, os princípios da intervenção mínima e da ofensividade, bem como as questões pertinentes a existência de bens jurídicos penais supra individuais e a problemática das imposições constitucionais de criminalização. Analisa o principio da proporcionalidade, desenvolvendo seu conceito, conteúdo, sua origem histórica e evolução, a consagração constitucional e a nomenclatura no direito comparado. Quanto ao conteúdo da proporcionalidade, adota a corrente que apresenta os subprincípios da idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito como elementos formadores da proporcionalidade em sentido amplo. Traz alguns exemplos de normas penais que fogem a regra da proporcionalidade, considerando o bem jurídico sob tutela. Conclui pela necessidade de se adequar a legislação penal brasileira aos parâmetros da proporcionalidade e as imposições da doutrina do bem jurídico penal, descriminalizando condutas ou adequando a pena em abstrato.

A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo

Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social.

O Futuro (1862-1863), Jornal das Famílias (1863-1878) e A Estação (1879-1904); três periódicos em que colaborou Machado de Assis

Machado de Assis (1839-1908) teve sua carreira marcada pela constante atividade de colaboração em periódicos, dentre os quais nos interessam particularmente O Futuro (18621863), o Jornal das Famílias (1863-1878) e A Estação (1879-1904). Por sua atuação constante e eficaz nesses veículos, o escritor foi considerado seu principal colaborador. As três revistas, por sua vez, marcaram sua presença no processo de formação de Machado: O Futuro presenciou o início da trajetória do escritor, e o Jornal das Famílias e A Estação, por seu longo período de circulação, ofereceram-lhe maior espaço para a prática e o aperfeiçoamento no gênero narrativo, principalmente na produção contos, essencial para a consagração de Machado de Assis no panorama da literatura brasileira. Assim sendo, é importante conhecer as principais características dessas revistas, uma vez que o perfil das publicações também devia ser levado em conta pelos escritores na produção de seus textos.

A Bienal do Vazio: análise comparativa das estratégias de tomada de posição dos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal Semanal da 28ª Bienal de São Paulo

This paper proposes a comparative analysis of cultural critical, articles and reports related to the 28th International Biennial of Art of São Paulo published in the newspapers O Estado de S. Paulo and Jornal Semanal da 28ª Bienal de São Paulo, from October to December 2008. Specific aims of analysis are how an institution devoted, like Biennial, creates mechanisms to defend their choices and hegemonic position within the arts field and also to examine how this dedication can be demystified by critics from diffusion field not linked to the institution. For the study will be used the concepts of field, hierarchy of legitimacy and position of an agent developed by Pierre Bourdieu, as well as historical notions of Cultural Journalism and journalistic criticism

Álvaro Lins: leitor de Graciliano Ramos

Pós-graduação em Letras - FCLAS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

O discurso de Lourenço Filho em defesa da pedagogia do estado novo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O duelo dos pastores: um estudo sobre a figuratividade nas Bucólicas de Virgílio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O lugar da psicanálise e a universidade

As a usual practice in society, psychotherapy is considered a normal procedure, but how does it take place in an investigation method of subjectivity in the university? The theory of speech of Lacan helps us to locate a place to psychoanalysis in the university as a language practice in the role of teaching, research and extension (community work). In this sense, the university submits the ideas of conscience to science and material rationality, excluding the individual and the unconscious. The theory of speech helps us to see the difference between the speech the students use and the speech the annalist uses in his practice. The psychoanalysis has its own knowledge based on the unconscious, due to the clinic work precedes as well as the work in university extension (community work). The work of the annalist has his particular world to treat his mane object — the unconscious.

O lugar de Otto Maria Carpeaux no campo da crítica

The paper studies Otto Maria Carpeaux`s work in the context of Brazilian literary critic in the decades of 1940-1950. Starting from Pierre Bourdieu`s theoretical formulations about field concept, are set reflections concerning the place occupied by Carpeaux in the light of paradigm shifts occurred in the criticism field and new processes of legitimation resulting from this situation.