Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade

Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para manutenção de todo e qualquer tipo de vida na Terra. São complexas e passíveis de várias análises as relações entre os Estados e as relações que se concretizam no interior dos Estados com objetivo de utilizar, controlar e preservar as fontes de água doce, a que se pretende fazer é uma análise jurídica, inserida no contexto político de expansão do capitalismo liberal. Pretende-se identificar e analisar normas jurídicas produzidas no âmbito internacional multilateral, considerando a sua forma, conteúdo e possíveis efeitos: na resolução de conflitos entre os Estados pelo controle e utilização da água doce, no estabelecimento de parâmetros para solução da crise ambiental e na superação dos problemas de acesso à água. Na primeira parte do trabalho, são identificadas as normas de Direito Internacional Público atinentes à matéria, descrevendo-se, primeiramente, a evolução histórica do Direito Internacional Fluvial até os estudos da doutrina de Direito Internacional e a Convenção de Nova York de 1997. O capítulo segundo objetiva apresentar o tema da água doce no contexto de surgimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, de realização de conferências e criação de fóruns internacionais para a questão da água e do desenvolvimento de um direito humano à água. O capítulo terceiro propõe-se a ingressar na incipiente questão da regulamentação dos usos das águas subterrâneas, analisando os trabalhos da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas que culminaram com a adoção de uma Resolução sobre o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços por parte da Assembleia Geral daquela organização. A segunda parte do trabalho objetiva analisar a aplicação das regras e princípios ensaiados nos textos de Direito Internacional aos casos concretos, confrontando-as com as soluções propostas em casos paradigmáticos de conflitos pela água, como o caso Gabcikovo-Nagymaros e o caso das Papeleras, envolvendo Argentina e Uruguai, ambos julgados pela Corte Internacional de Justiça. Na segunda parte do trabalho, também é analisado o caso do aquífero Guarani, um sistema de aquíferos interligados que se estende sob os subsolos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que em agosto de 2010 foi objeto de um tratado internacional assinado no âmbito do Mercosul. Por fim, a pesquisa objetiva desenvolver ideias e explicações para a existência (ou não) e a efetividade (ou a falta dela) das normas de Direito Internacional sobre recursos hídricos, considerando o conceito de soberania estatal que ora é o bode expiatório para a falta de assinaturas nos tratados ou de votos em declarações, ora é o próprio fundamento para a adoção de compromissos por parte dos Estados. Conclui-se tentando responder as seguintes questões: Existe Direito Internacional da água doce? São as normas de Direito Internacional efetivas? Para que servem essas normas de Direito Internacional, além da afirmação de sua própria existência como metas a serem atingidas?

Guillermo Arriaga, um autor midiático: as fronteiras entre cinema e literatura na pós-modernidade

A pós-modernidade é marcada pela dissolução de fronteiras, sejam elas espaciais, culturais, sociais ou artísticas. No campo da arte, percebe-se uma significativa influência mútua entre cinema e literatura, na medida em que as estéticas, os estilos e os recursos são transitáveis entre essas duas artes, a ponto de alguns romances possuírem características da linguagem cinematográfica e de o cinema possuir uma narrativa bem próxima à literária. Por outro lado, a pós-modernidade também é marcada por um grande crescimento das produções fílmicas e literárias para a massa, para um público cujo interesse é o entretenimento, e não a discussão, a crítica ou a reflexão. Nesse sentido, surgem vários autores que se preocuparão em produzir sua arte de forma que atinja o maior número de pessoas, de público, o que inevitavelmente aproxima suas obras das de mercado - ou as converte em obra de mercado. O presente trabalho, portanto, visa fazer uma análise de algumas das produções artísticas do romancista, diretor e roteirista Guillermo Arriaga, cuja obra transita pelo cinema e pela literatura, porém unindo-os a partir de uma estética realista contemporânea, que produz suas obras para o público de massa, caracterizando-se, segundo a definição da prof. Vera de Figueiredo (2010) como um autor midiático

O clarim dos marginalizados. A literatura marginal/periférica na Literatura Brasileira Contemporânea

A presente dissertação tem como objetivo principal problematizar a questão da Literatura Marginal / Periférica e apresentá-la no âmbito da Literatura e das Culturas. Para a construção do trabalho, foram utilizados teóricos que trabalham e reveem conceitos de cultura, não cristalizados, tais como, Cultura Popular, Cultura de Elite e Cultura de Massa, tendo em vista uma concepção de mercado e de socialização da arte. Ao mesmo tempo, a fim de inserir este novo movimento literário no âmbito das artes e das instituições, foram feitas entrevistas e utilizadas obras literárias de três autores (Ferréz, Alessandro Buzo e Allan da Rosa) e de uma autora (Elizandra Souza) que atuam na cena literária marginal / periférica. Para sua concretização, o estudo toma como referência as indagações e as recepções diante das culturas e da indústria cultural, ao traçar um panorama de como este movimento vem atuando na Literatura Brasileira Contemporânea

Pelas insólitas sendas de Arnoia, Arnoia, de Xosé Luís Méndez Ferrín: a ressignificação de arquétipos literários do Maravilhoso

Arnoia, Arnoia, do escritor galego Xosé Luís Méndez Ferrín, recorre a estruturas literárias arquetípicas do Maravilhoso, ressignificando-as. O herói, diante de provações que vivencia, sai em viagem na busca de um lugar ideal, sendo acompanhado de um personagem e variados objetos mágicos. Um passeio pelas sendas de Arnoia, Arnoia obriga a reler criticamente elementos de construção literária que retomam a tradição mítica, em especial a céltica medieval, uma vez que a literatura galega tem recorrido, em muito, à cultura celta para expressar o seu imaginário. Arnoia, Arnoia traz para a contemporaneidade variados elementos próprios do Maravilhoso, valendo-se deles para construir novos sentidos. Dessa maneira, o insólito, pacificamente esperado e mesmo demandado no Maravilhoso, surpreende na narrativa ferriniana

Nietzsche, ensaio de uma pedagogia messiânica: sobre as origens e o desenvolvimento do conceito de bildung em sua primeira filosofia da cultura

Esse estudo procura investigar as origens do conceito de Bildung tal como ele é formulado no domínio dos textos que Nietzsche escreve entre 1858, época de sua formação secundária no Gymnasium, instituição de ensino neo-humanista da Alemanha do século XIX, e 1876, ano em que rompe definitivamente com Wagner, e quando parece abandonar certas expectativas a respeito de sua atividade como professor na Universidade de Basiléia, onde lecionava desde 1869. Entre esses dois limites cronológicos, é possível observar uma formulação desse conceito que sustenta o que poderíamos chamar de sua primeira filosofia da cultura, que atualiza e redimensiona uma série de tradições filosóficas, institucionais, sociais e estéticas, buscando uma unidade justamente no confronto com elas. A pesquisa que procuro empreender aqui pretende identificar os processos que derivaram nesse confronto e o tipo de tratamento sintético que Nietzsche deu aos problemas que lhe eram contemporâneos As conferências Sobre o futuro de nossos estabelecimentos de ensino, pronunciadas em Basiléia no inverno de 1872, funcionam como lugar privilegiado desse tratamento, enquanto criticam duramente a cultura e suas instituições na Alemanha da época e tentam definir as bases para o que seria o resgate da verdadeira cultura.

Ditos populares em músicas do cancioneiro popular: uma abordagem cognitiva

Nesta dissertação, analisam-se alguns ditos populares retomados em músicas do cancioneiro popular, com base na teoria da metáfora conceptual (Lakoff e Jonhson, 1980; Kövecses, 2002), e na teoria da integração conceptual (Fauconnier e Turner, 2002). Busca se investigar se a projeção metafórica presente no dito empregado em situações cotidianas se sustenta, quando o mesmo é retomado em uma letra de música. Este estudo encontra sua justificativa em uma das assunções basilares da linguística cognitiva de que as metáforas conceptuais estão presentes tanto nas conversas cotidianas quanto nas manifestações literárias e artísticas. Pretende se, assim, observar a multidirecionalidade dos processos de significação desse tipo de construção linguística, a fim de postular seu poder projetivo e metafórico na mente dos falantes. Dentro do repertório de construções proverbiais em português, é perceptível a construção proverbial condicional com a configuração sintático semântica [x P Q], entre as quais foi escolhida como objeto de estudo a configuração [Quem P Q]. A escolha das músicas foi aleatória, já que não se buscou um gênero ou estilo específico, mas canções que possuíssem ditos populares em suas letras. Na análise, de cunho interpretativo, procedeu-se a identificação do papel da metáfora conceptual presente no dito empregado em situações cotidianas e nas 10 músicas selecionadas para este estudo. Em seguida, postularam-se redes de integração conceptual subjacente ao sentido dos ditos nas interações em geral e nas músicas, de modo a explicar que as diferenças de sentido observadas ou não nos ditos transpostos para letras de músicas estão relacionadas ao tipo de rede de integração conceptual ativado durante o processo de mesclagem. As redes de integração postuladas para explicar a construção de sentido dos ditos e destes nas músicas analisadas, revelam compressões das relações de CAUSA EFEITO, MUDANÇA, IDENTIDADE, ANALOGIA DESANALOGIA e TEMPO, devido, sobretudo, ao papel que os ditos desempenham ao ilustrar cenas da vida das pessoas. Entre as metáforas que estruturam os ditos, nas interações e nas músicas, encontram-se A VIDA É UMA VIAGEM / A VIDA É UM TRAJETO QUE DEVE SER PERCORRIDO COM CAUTELA / VIDA É UM JOGO DE AZAR; TEMPO É LOCAL PARA ONDE ALGO SE DESLOCA; DIFICULDADES SÃO IMPEDIMENTOS (IN) TRANSPONÍVEIS; RELIGIÃO É UMA TRANSAÇÃO COMERCIAL; MORAL É UM OBJETO PRECIOSO (MAS FRÁGIL COMO O VIDRO); EXAGEROS SÃO GOLPES INCERTOS. Espera-se que a hipótese aventada com este estudo motive outras pesquisas sob o escopo teórico da Linguística Cognitiva; em especial, as teorias da metáfora e da mesclagem conceptual, as quais revelaram um potencial descritivo promissor para análise de fenômenos semântico-pragmáticos da língua portuguesa, como os ditos populares, construções situadas no topo da escala de idiomaticidade

A metáfora e a intertextualidade: uma realização multicultural na língua portuguesa

Este estudo teve a finalidade de descrever, num corpus literário de iniciação, tanto a metáfora conceptual e suas manifestações lingüísticas quanto à intertextualidade, como caminhos possíveis para um processo de compreensão construtivo e autônomo, em textos de língua portuguesa produzidos em culturas diferentes. Selecionamos, como material de investigação dos aspectos estudados, na literatura brasileira, uma trilogia metaliterária de Lygia Bojunga Nunes, na literatura portuguesa, dois contos de Sophia de Mello Breyner Andresen, e na literatura africana, optamos pela representação moçambicana com uma novela de Mia Couto. As obras das duas primeiras autoras são lidas por jovens entre 14 a 17 anos nos seus países de origem e a obra de Mia Couto está aqui relacionada por ser uma possibilidade e um enriquecimento para o leitor em formação. Trabalhamos com a metáfora inserida nos fundamentos da Semântica cognitiva, porque traz como preceito básico o desvelamento das associações que vão embasar nossos esquemas mentais e cujo conhecimento vai-nos habilitando a uma autonomia para relacionar sentidos e perceber que até a mais obscura emissão vai ganhar ares de previsibilidade por conta das nossas experiências, dos textos que buscamos na memória e do contexto que construímos com os dados lingüísticos que preenchem a moldura de um dado cenário. A metáfora, porém, se mostrou produtiva em nossas análises porque associamos a sua gênese conceptual com a sua função pragmática. É nessa fusão que ela se faz língua, se faz pujante, desviante e revela para o interlocutor as marcas que a remetem para a circularidade original, ou seja, o conceito da qual ela foi gerida. Verificamos, na aplicação da teoria no corpus analisado, que, através dos fundamentos da metáfora conceptual e da intertextualidade, podemos compreender o que é universal e o que é cultural nas nossas expressões literárias e que a fronteira entre essas duas dimensões não fratura o diálogo que se faz urgente e necessário, para a defesa de uma cultura lusófona

Entrelaçamento dos planos da linguagem na literatura juvenil contemporânea: alternativas de leitura

A proposta da tese é investigar o papel da linguagem na indicação das obras literárias (juvenis) contemporâneas. Para operacionalizá-la, mergulha-se na análise dos textos em busca de marcas lingüístico-discursivas que revelam seu padrão de qualidade, observando a Língua Portuguesa em funcionamento: suas manifestações fonológicas, morfológicas, sintáticas, semânticas geradoras de efeitos de sentido inéditos, a fim de abrir espaço no chamado cânone literário, incorporando novos títulos e escritores brasileiros. Pretende-se traçar um percurso alternativo de leituras, visando à conquista de alunos matriculados no final do Ensino Fundamental e Ensino Médio, para que se tornem membros, de fato, da comunidade de leitores, cujos horizontes não se limitam ao período escolar. Objetiva-se, portanto, desenvolver no educando habilidades de leitura, interpretação e expressão (oral e escrita) em sua língua materna, levando-o a refletir sobre a língua no processo de ensino-aprendizagem. Como a tese privilegia a tríade Língua Portuguesa-Ensino-Leitura, tendo como corpus o discurso literário, busca-se sensibilizar o estudante para questionar-se acerca das escolhas lingüístico-discursivas do escritor na elaboração estética de sua narrativa, com o fito de ativar a participação do leitor na construção de sentido(s) da história. Intenta-se, enfim, ter a língua como o próprio tema das aulas de Português, focalizando a relação entre a produção dos textos e suas finalidades interativas

Retratos de Machado de Assis : sabedoria, genialidade e melancolia na crítica literária fin de siècle

Este ensaio de pensamento social brasileiro tem por objeto de análise as críticas literárias sobre a obra de Machado de Assis, publicadas em jornais e revistas imediatamente após o lançamento de cada um de seus livros. Portanto, são publicações de critica literárias escritas por contemporâneos do próprio Machado de Assis, e que, ao resenharem suas obras evidenciam o cenário e os modelos de interação vivenciados pelos artistas e intelectuais do período. Assim como expõem ainda as compreensões de literatura e de artista que fazem parte de seus repertórios analíticos. Este ensaio busca identificar, através das categorias mobilizadas para retratar Machado de Assis, as transformações ocorridas nestes modelos de interação social do período, e como a sociabilidade intelectual e artística, inicialmente vinculada ao padrão de gosto cortesão estabelecido no Rio de Janeiro, foi cedendo espaço para outros modelos de interação, e assim permitiu o desenvolvimento de diferentes compreensões de literatura e do papel da crítica literária, contribuindo diretamente para a alteração nos discursos retóricos das resenhas literárias. Portanto, este ensaio tenta identificar e entender os modelos retóricos inscritos na crítica, e como estes discursos estão correlacionados à transformações de ordem mais profunda, principalmente com o processo de modernização social e a construção da autonomia do universo intelectual e artístico no fim do século XIX e na primeira década do século XX

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado do Ceará: um estudo de caso

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um direito humano legalmente reconhecido no Brasil por meio da Lei Orgânica de Segurança limentar e Nutricional. Esta aprovada em 2006 reconhece a atribuição dos conselhos de segurança alimentar e nutricional, por propor diretrizes de políticas públicas de responsabilidade do Estado e da sociedade para garantir esse direito a todos os cidadãos. Este estudo caracteriza o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará (CONSEA/CE) no período de 2003 a 2007, correspondente as duas gestões a partir da sua criação. Tal caracterização pressupõe esse Conselho como um espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas no campo da segurança alimentar e nutricional. O principal objetivo foi apreender o papel do CONSEA/CE na construção da política estadual de segurança alimentar e nutricional e sua consolidação como instância de pactuação e de concertação de enfoques e interesses diversos, representados pelo poder público e pela sociedade civil. Para tanto se desenvolveu um estudo de caso com abordagem qualitativa essencialmente descritiva. O grupo de informantes foi composto por dezessete conselheiros, cinco representantes do poder público e doze da sociedade civil, com os quais foram feitas entrevistas semi-estruturadas. Além das entrevistas foi realizada pesquisa documental tendo como fontes as atas das reuniões, a legislação pertinente, federal e estadual e os relatórios das conferências nacionais e estaduais de segurança alimentar e nutricional. Além disso, foi feita observação direta que teve como principal objetivo a apropriação da dinâmica de funcionamento do CONSEA/CE. Conforme os resultados da investigação, esse Conselho representa uma nova dimensão na participação dos sujeitos sociais, por meio da prática de tentar coordenar as ações de diferentes setores da administração pública e destes com a sociedade civil. No entanto, identifica-se como o maior desafio do CONSEA/CE a fragilidade representada pela baixa institucionalidade da política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

A historiografia literária brasileira: uma análise comparativa das obras de Ferdinand Wolf, Silvio Romero e José Veríssimo

Este trabalho faz uma análise comparativa de algumas das principais obras de história literária do Brasil, publicadas no século XIX e início do século XX, escritas, respectivamente, por Ferdinand Wolf, Sílvio Romero e José Veríssimo. São analisadas as concepções de nacionalismo, de história e de literatura que veiculam, relacionando-as com as ideias que circulavam à época em que foram escritos Le Brésil Littéraire, de Ferdinand Wolf, a História da Literatura Brasileira, de Sílvio Romero, e a obra homônima de José Veríssimo. Sendo assim, além de analisar as obras comparativamente, o presente trabalho recupera o significado histórico que comportam, uma vez que as insere no quadro de referências vigentes no momento em que apareceram. Partindo do pressuposto de que a característica principal desses textos é a ideia de nacionalismo, estudam-se os significados atribuídos a este termo desde meados do século XIX até inícios do século XX, momento em que foram escritas aquelas histórias literárias. Ademais, relacionam-se as narrativas às variadas formas de se pensar a história, enquanto disciplina, nesse período, procurando identificá-las pelo modo como constroem a explicação histórica. Por fim, as ideias que apresentam a respeito da literatura são articuladas não só às concepções de nacionalismo e de história que aqueles textos veiculam, como também à reflexão que então se fazia

Subjetividade em situação: a narrativa literária como possibilidade de compreensão da existência em Jean-Paul Sartre

A articulação entre as obras filosóficas e literárias de Jean-Paul Sartre nos permite acompanhar o processo de elaboração da compreensão de subjetividade do autor. A partir do método comparativo e do método progressivo-regressivo, Jean-Paul Sartre desenvolve uma compreensão de subjetividade que tem por base a relação dialética do homem com a história, através da qual ocorre a constituição dos valores que orientam a ação humana. Buscando analisar de queforma a narrativa literária pode auxiliar o pesquisador a compreender este processohistórico, faço a leitura reflexiva dos romances que compõem a trilogia Os caminhos da liberdade de Jean-Paul Sartre, tendo por foco as vivências do personagemMathieu Delarue. Ao possibilitar que o pesquisador acompanhe o movimento deconstituição da temporalidade de um sujeito singular, a literatura contribui para que o campo da psicologia social seja capaz de criar caminhos de compreensão darealidade humana a partir da condição de abertura própria ao jogo dialético dohomem com a história.

O cantar da Germânia: política e cultura na Alemanha na passagem dos séculos XII e XIII

Esta tese desenvolvida na linha de pesquisa Política e Cultura destaca o interesse pelos fenômenos da transmissão do conhecimento intelectual. A tese reconstrói a expressão da cultura política medieval germânica pela ótica de dois poetas, Walther von der Vogelweide e Wolfram von Eschenbach, integrantes da aristocracia guerreira. Os suportes teóricos dos Sprüche, sentenças de natureza política de Vogelweide e do Parzifal de Eschenbach, foram fundamentais para compreender o posicionamento político e cultural alemão frente às transformações que afetaram a Cristandade no período de fins do século XII ao início do século XIII. Esse período foi marcado pelo confronto de Papas e Imperadores em torno do direito de exercer a autoridade no âmbito do Sacro Império Romano-Germânico. O movimento cruzadista, o renascimento urbano e a ascensão de novos atores sociais burgueses integram o conjunto dos elementos a serem levados em conta na elaboração da tese. A ideia norteadora do trabalho tornou necessário recorrer a obras literárias com objetivo de elucidar questões de natureza histórica, tendo claro que a Literatura não é um contraponto da História e o texto resultante contribua para ressignificar a produção política da cultura medieval e um melhor entendimento dos mecanismos do poder na Alemanha medieval. No plano teórico-metodológico recorremos à chamada História Cultural fornecendo uma visão integradora dos planos político, social e econômico.

O ofício de escritor e as figurações do outro: engajamento e representações sociais em José Lins do Rego

A efervescência cultural e política dos anos 20 contribuiu para o surgimento do romance nordestino de 30. Nesse momento, o engajamento do intelectual era uma necessidade e as produções artísticas foram mediadas por influências políticas de esquerda ou de direita. Com isso, as obras literárias ganharam um tom de denúncia, expondo nossos problemas sociais. O intelectual brasileiro se viu entre dúvidas e tensões e destacamos, na primeira parte desse trabalho, as posturas dos seguintes escritores: José Américo de Almeida (1887-1980), Rachel de Queiroz (1910-2003), Jorge Amado (1912-2001), José Lins do Rego (1901-1957) e Graciliano Ramos (1892-1953). Na segunda parte, tomamos as obras do escritor paraibano, José Lins do Rego, para analisar o posicionamento desse intelectual frente as questões de sua época. Com base nas discussões que o escritor põe em relevo em seus romances, identificamos a abordagem da relação entre intelectual e operário, os limites da figuração do outro o negro e a mulher pobre , a continuidade e a ampliação da escravidão no século XX. Cotejando as respostas de José Lins com as dos demais romancistas nordestinos de 30, verificamos como se estabeleceu o diálogo entre esses escritores e quais são os limites de seus posicionamentos

A travessia de Nanetto Pipetta e o imaginário dos imigrantes italianos para o Sul do Brasil, em busca do país da Cocanha

Esta dissertação aborda o tema da imigração italiana à luz do imaginário daqueles que se dirigiam em massa para o Brasil, entre o final do século XIX e início do XX, em busca de um mundo novo, perseguindo o sonho de um Paraíso Terrestre, o país imaginário da Cocanha. O tema é abordado a partir de obras literárias, como o poema francês, datado do século XIII, o Fabliau da Cocanha e da narrativa Vita e Stòria di Nanetto Pipetta, que apresenta o jovem personagem imigrante clandestino vêneto, criado por Aquiles Bernardi, e cujas aventuras eram publicadas semanalmente em capítulos no jornal gaúcho Stafetta Riograndense, nos anos 1924-1925. A trama vivida pelo personagem que dá título à obra é fio condutor das reflexões apresentadas. Para o imigrante italiano, o imaginário sobre o Brasil como o país da Cocanha encontra neste personagem sua expressão fiel, mantendo acesa a chama da esperança de uma vida melhor para si e para as gerações futuras.