Educação e trabalho nos planos nacionais de desenvolvimento no periodo 1970/1980: um estudo introdutório sobre a realidade da Sudam

Este estudo faz uma análise crítica da educação e do trabalho nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, via açoes coordenadas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com sua política de desenvolvimento regional, que significa expansão da acumulação capitalista - desenvolvimento em nome da região. A natureza "verdadeira" desta relação (educação e trabalho), no plano real, está contida muito mais nos programas econômicos do que nos formalmente enquadrados como educativos. Se a Amazônia dependesse do ensino formal para modificação das estruturas dominantes e para transformação das relações antagônicas de apropriação e expropiaçao, permaneceria inalterada, como ocorreu até 1960, antes da construção da rodovia Belém-Brasília e implantação dos grandes projetos de desenvolvimento deslanchados pelo Estado. A política de desenvolvimento regional dirigiu-se a favor da classe dominante, que tem seu locus hegemônico no Centro-Sul do Brasil. A ação pedagógica dos grandes projetos econômicos - pedagogia do capital - foi tão ou mais efetiva do que a da escola, exatamente pela "ausência" desta na Amazônia. A rede escolar da região está em torno de 11.626 escolas para atender a uma população escolarizável de cerca de 2 milhões de crianças. Na zona rural se atende a 37% da demanda. Hoje, pouco ou quase nada se tem de uma típica comunidade amazônica: o espaço-homem ou homem-espaço é outro, com pletamente diferente; novos hábitos foram incorporados, há novas maneiras de viver e/ou morrer, próprias do "urbano"; os tipos e formas de produção também se transformaram, as culturas de subsistência, por exemplo, estão sendo gradativamente substituídas por outras de maior valor para exportação, corno café, cacau, pimenta-do-reino, juta etc.; as tradições culturais estão sendo vilipendiadas, até no tratamento de doenças, através da alopatia convencional; há descaracterização das manifestações folclóricas etc. Todas essas transformações ocorridas se integram ao projeto maior de desenvolvimento, como produto da entrada da Amazônia no mundo do "progresso". As ações implementadas pelo Estado se articulam e se completam nos empreendimentos econômicos da iniciativa privada. Em suma, trata-se de um "progresso" que, ao contrário de representar um meio de melhoria das condições de vida, representa para a grande maioria dos trabalhadores urna radicalização da degradação destas condições.

A magia dos invencíveis

Esta dissertação de mestrado parte da constatação de que o sistema econômico social brasileiro. Apresenta uma anomalia ao propor, em leis e planos de desenvolvimento, a não inclusão do negro; com sua cultura e valores diferenciados, no projeto global de nação. Pretende, a partir daí, refletir sobre alguns pontos da Escola Tia Ciata, uma escola da rede do município do Rio de Janeiro, que objetiva basicamente alfabetizar adolescentes e jovens adultos, entre 12 e 20 anos, rejeitados pela escola regular, dando-lhe condições de se profissionalizar numa sociedade letrada, ao aprender a ler, escrever e contar. Por outro lado, ao discorrer sobre a experiência, tomou vulto uma dimensão inimaginável a priori e que se refere à origem histórica daqueles que são Invencíveis para o sistema escolar instituído e que por isso não conseguem ser “educados" e "civilizados". Procurar entender os Invencíveis, o significado e a magia que a "rua" tem para eles, significa pesquisar as propostas e projetos das classes dirigentes, para essa clientela, visando "ordenar a desordem". Por fim, diante da caracterização possível desses Invencíveis, tomando como base os alunos da Escola Tia Ciata, tenta-se descrever a Escola Imaginária e a que se tornou real, hoje. Quais as suas inovações básicas, sua forma de abordar o aluno que se pretende educar e a possibilidade de intervenção na rede pública escolar, de modo a abrir a perspectiva de transformação do quadro educacional atual.

A experiência de Bogotá: lições para a consolidação da cultura cidadã

O presente artigo apresenta as estratégias empregadas pela administração pública da cidade de Bogotá, Distrito Capital, de 1995 até os dias atuais, no sentido de fomentar a cultura cidadã e a transformação da relação entre os cidadãos bogotanos e seu território. De modo a esclarecer as raízes do impulso de transformação na cidade de Bogotá, contextualizar o ambiente político na Colômbia na década de 1990 e as estratégias utilizadas pela prefeitura de Bogotá para viabilizar a construção de um novo paradigma de educação cidadã, foi realizado levantamento bibliográfico de literatura relacionada ao tema, assim como avaliação dos dois últimos planos de desenvolvimento da prefeitura da cidade. O artigo visa expor as lições ensinadas por Bogotá, para que possam servir de exemplo a governos e cidades que desejem trazer esse processo de transformação à sua realidade.

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte

The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and the use of common people and essential to the healthy quality of life, should be imposed on public authorities and the community the duty to defend it and preserve it for present and future generations. Following a universal trend, the letter raised the Brazilian environment the category of one of those values ideals of social order, dedicating it, along with a constitution of rules sparse, a chapter, itself, which definitely, institutionalized the right to healthy environment as a fundamental right of the individual. The national public policies and state should be in line with modern theories of Sustainable Development, outlined within the international society, and certainly instruments that should be made effective through the mobilization of civil society as a whole. The implementation of Human Rights, in fact, depends on a strong political action and not just a legal problem. Thus, this work of theoretical-descriptive nature we will address various dimensions of sustainable development, such as environmental education, water, sanitation, health and sustainable development plans, evaluating its current stage in our state

Reconfigurações industriais das regiões metropolitanas do Nordeste: uma análise a partir do emprego formal

Industrial development experienced by Brazil from the 1950s, changed the concentration of population in the country. The process of development of domestic industry, concentrated in urban areas, crowded growing portion of the population.The Southeast region during the first stage of industrialization driven by the state, with the implementation of Plan goals, captained the major industrial projects implemented in the period and became the main industrial center of the country.In the decade from 1960 to 1980 the state action was marked by numerous regional development projects, softening the industrial concentration and Brazilian investment redirected to the Northeast.The second National Development Plan implemented in the 1970s led to major investments Northeast.This period marked the widespread urban growth and institutionalization of the first metropolitan areas in Brazil.The change of this developmental process is altered with the fiscal and financial crisis of the state in the 1980s and 1990s and spending cuts aimed at national development, reorienting the economy to liberal policies of economic liberalization and reduction of activity in the economy.Industrial policy was relegated to local development plans from the 1990s to the federating units fitting the wide use of tax incentives, the "war tax" to the continued industrialization process.In this context of the national economy work seeks to analyze the industrial setting in the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador between 1995 and 2010.Although the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador are the main urban centers of the Northeast, responsible for the advancement of industrial development, reconfigurations occurred between 1995 and 2010 by changing the level of industrial specialization built by regional division of labor in these regions.The work will be carried out by the method of descriptive analysis of the literature review on regional and urban development.Constitute quantitative method as the secondary data analysis of formal employment from the Annual Social Information (RAIS) Ministry of Labour and Employment (MTE).Using data RAIS / MTE analyzes the industrial specialization index using the Locational Quotient (LQ).Thus, it is assumed as a parameter analysis QL> 1, when the region has become specialized in a particular sector or QL <1, when the region does not have expertise in industrial sector analyzed.The conclusion of study indicates that there was in these metropolitan areas maintained the same bias hub.Fiscal policies, the states, was not successful in diversifying the productive structure and the Northeast region itself.This result is demonstrated by the need and dependence on state investments in the region to promote development.Industrial policies of recent years have been positive to meet the objectives of employment generation, but there must be specific policies for better diversification of production, in addition to integrating the economy of the Northeast sector and regionally

Análise dos projetos de desenvolvimento dos vales dos rios Tietê e Paraná

Este artigo avalia as alternativas propostas para a região dos vales dos rios Tietê e Paraná, no estado de São Paulo. Os projetos formalmente elaborados para a região foram analisados através do método da estrutura lógica. Tal método consiste em representar um projeto na forma de uma matriz 4 × 4 cujos elementos permitem a análise do projeto em questão pela utilização de critérios relacionados ao método científico, à análise de sistemas e ao ponto de vista da gerência de programas. Os resultados encontrados demonstraram a inconsistência nos planos e projetos existentes para a região.

O planejamento turístico e o comércio ambulante : uma análise à luz da teoria das representações sociais

The Social Representation Theory provides subsidies to scientifically analyze what is called common sense, suggesting that thought be given credibility to the individual, from the assignment of logic to it. The Representations allow us to interpret, understand, explain and thus classify information, events and people. In this sense, this study aimed to analyze how social representations of the actors of the intinerant traders who operate in Ponta Negra/RN can be used as an element for tourism planning. To achieve the desired goals, we conducted a qualitative study, from a descriptive study, using methods of data collection the research literature, the technique of free association of words and the questionnaire, applied with 90 intinerant traders who work in Ponta Negra/RN beach. As tools of data analysis were used to analyze literature, and software EVOC and SPHINX. This research has revealed the predominance of people in itinerant male, between 18 and 28 years, with incomplete primary education, no contributors of Previdência Social and working seven days a week. The core elements of representations brings that explain that their knowledge is guided by collectively shared knowledge in the culture of tourism, which is seen as something that brings economics benefits (money) to the society, from the travel and entertainment. The plan represents the forward thinking, based on development plans that seek improvements and organization. The structure and operation of tourism planning in Natal/RN, there were no representation of intinerant traders. It is concluded that understanding the needs of itinerant traders provides grants to developing strategies for the development of tourism. This is achieved from its inclusion in tourism planning, since it enables tourism managers to understand how they are capturing, interpreting and acting on their next reality, since these representations are fundamental in forming opinions and the establishment of individual attitudes and collective. Thus, it is an important theory to be used to subsidize social research with individuals living reality and local needs, but which is the margin of decision-making processes of economic in the Brazil

Appraisal and conclusions from the 1994-2009 review of the implementation of the Cairo Programme of Action in the Caribbean

Incluye Bibliografía

An assessment of the economic impact of climate change on the Agriculture, Health and Tourism sectors in Jamaica

This report analyses the agriculture, health and tourism sectors in Jamaica to assess the potential economic impacts of climate change on the sectors. The fundamental aim of this report is to assist with the development of strategies to deal with the potential impact of climate change on Jamaica. It also has the potential to provide essential input for identifying and preparing policies and strategies to help move the Region closer to solving problems associated with climate change and attaining individual and regional sustainable development goals. Some of the key anticipated manifestations of climate change for the Caribbean include elevated air and sea-surface temperatures, sea-level rise, possible changes in extreme events and a reduction in freshwater resources. The economic impact of climate change on the three sectors was estimated for the A2 and B2 IPCC scenarios until 2050. An evaluation of various adaptation strategies was also undertaken for each sector using standard evaluation techniques. The outcomes from investigating the agriculture sector indicate that for the sugar-cane subsector the harvests under both the A2 and B2 scenarios decrease at first and then increase as the mid-century mark is approached. With respect to the yam subsector the results indicate that the yield of yam will increase from 17.4 to 23.1 tonnes per hectare (33%) under the A2 scenario, and 18.4 to 23.9 (30%) tonnes per hectare under the B2 scenario over the period 2011 to 2050. Similar to the forecasts for yam, the results for escallion suggest that yields will continue to increase to mid-century. Adaptation in the sugar cane sub-sector could involve replanting and irrigation that appear to generate net benefits at the three selected discount rates for the A2 scenario, but only at a discount rate of 1% for the B2 scenario. For yam and escallion, investment in irrigation will earn significant net benefits for both the A2 and B2 scenarios at the three selected rates of discount. It is recommended that if adaptation strategies are part of a package of strategies for improving efficiency and hence enhancing competitiveness, then the yields of each crop can be raised sufficiently to warrant investment in adaptation to climate change. The analysis of the health sector demonstrates the potential for climate change to add a substantial burden to the future health systems in Jamaica, something that that will only compound the country’s vulnerability to other anticipated impacts of climate change. The results clearly show that the incidence of dengue fever will increase if climate change continues unabated, with more cases projected for the A2 scenario than the B2. The models predicted a decrease in the incidence of gastroenteritis and leptospirosis with climate change, indicating that Jamaica will benefit from climate change with a reduction in the number of cases of gastroenteritis and leptospirosis. Due to the long time horizon anticipated for climate change, Jamaica should start implementing adaptation strategies focused on the health sector by promoting an enabling environment, strengthening communities, strengthening the monitoring, surveillance and response systems and integrating adaptation into development plans and actions. Small-island developing states like Jamaica must be proactive in implementing adaptation strategies, which will reduce the risk of climate change. On the global stage the country must continue to agitate for the implementation of the mitigation strategies for developed countries as outlined in the Kyoto protocol. The results regarding the tourism sector suggest that the sector is likely to incur losses due to climate change, the most significant of which is under the A2 scenario. Climatic features, such as temperature and precipitation, will affect the demand for tourism in Jamaica. By 2050 the industry is expected to lose US$ 132.2 million and 106.1 million under the A2 and B2 scenarios, respectively. In addition to changes in the climatic suitability for tourism, climate change is also likely to have important supply-side effects from extreme events and acidification of the ocean. The expected loss from extreme events is projected to be approximately US$ 5.48 billion (A2) and US$ 4.71 billion (B2). Even more devastating is the effect of ocean acidification on the tourism sector. The analysis shows that US$ 7.95 billion (A2) and US$ 7.04 billion is expected to be lost by mid-century. The benefit-cost analysis indicates that most of the adaptation strategies are expected to produce negative net benefits, and it is highly likely that the cost burden would have to be carried by the state. The options that generated positive ratios were: redesigning and retrofitting all relevant tourism facilities, restoring corals and educating the public and developing rescue and evacuation plans. Given the relative importance of tourism to the macroeconomy one possible option is to seek assistance from multilateral funding agencies. It is recommended that the government first undertake a detailed analysis of the vulnerability of each sector and, in particular tourism, to climate change. Further, more realistic socio-economic scenarios should be developed so as to inform future benefit-cost analysis.

Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima

Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.

Discursos da mídia impressa sobre a implantação da Alcoa Mineração S.A. em São Luís, Maranhão

Nesta tese é realizada a análise dos discursos da mídia face às políticas e ações orientadas pela ideologia desenvolvimentista, além da análise de documentos particulares relativos ao processo de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. A pesquisa teve como objetivos: descrever os percursos e discursos sobre o processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil a partir dos anos 1950, examinando os impactos à luz do contexto da Região Amazônica; relacionar o quadro da economia maranhense em 1980 com o projeto de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A.; examinar os discursos veiculados pela mídia impressa maranhense no sentido de informar a população de São Luís sobre os impactos ambientais quando da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A; identificar as ações e reações da ALCOA MINERAÇÃO S.A. em resposta ao discurso da mídia impressa durante a implantação da fábrica de alumina/alumínio. Resumo: Para atingir tal fim, apresenta-se um conjunto histórico-teórico sobre a ideologia desenvolvimentista via processo de industrialização dos Governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, e a estratégia de ocupação da Amazônia durante o regime militar. O Governo Getúlio Vargas defendia um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. A retórica governista era a de construção de uma nação desenvolvida. O Governo Juscelino Kubitschek buscava o desenvolvimento pela atração e estímulo aos investimentos estrangeiros em setores produtivos. Já o Governo Militar intensificou a ocupação da Amazônia com a implantação de planos de desenvolvimento regional. Mostra-se que a implantação do projeto ALCOA MINERAÇÃO S.A. desencadeou impactos na economia, no âmbito social e ambiental maranhense O modelo de pesquisa usado é o qualitativo/interpretativo, passando também pela pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental. O suporte documental está respaldado na mídia impressa local, no período da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. nos anos 1980 a 1984. A técnica adotada para análise e interpretação dos resultados é a análise do discurso, tendo como suporte a escola francesa. Na análise do discurso da mídia impressa foi possível verificar que ela age em nível da ideologia e que seus discursos têm origem em vários lugares de enunciação: governo, políticos e atores sociais diversos.

Amazônia: os (des) caminhos da cadeia produtiva do alumínio

Durante os governos militares (1964-1985), a Amazônia foi foco de projetos de intervenção espacial sustentados pelo discurso da modernização. A ação do Estado nacional foi marcada pela seleção de áreas que passaram a concentrar capital e infraestrutura. O município de Barcarena (PA) destacou-se pela instalação dos projetos Albras e Alunorte, destinados ao beneficiamento e à exportação de alumínio. Eles voltaram a figurar como prioridade para o desenvolvimento regional nos planos de governo dos presidentes FHC e Lula. No que diz respeito às relações sociais de trabalho, nos anos 90, a indústria do alumínio passou a atuar com base na “flexibilização” produtiva. No discurso, defendia-se a maior qualidade do serviço; na prática, houve redução dos postos de trabalho e perda de garantias salariais e previdenciárias, como resultado das mudanças na gestão.

Plano Amazônia Sustentável e desenvolvimento desigual

Analisam-se neste artigo o Plano Amazônia Sustentável e suas relações com programas de governo voltados para acelerar o crescimento econômico do Brasil. Inicialmente, discute-se como foi institucionalizada a noção de desenvolvimento sustentável e sua adoção por governos, empresas e organizações não governamentais. Em seguida analisam-se transformações na Amazônia a partir da década de 1980, e a importância da região para a economia brasileira e para a economia mundial na fase da globalização. Por fim, apresenta-se o Plano Amazônia Sustentável. Argumenta-se que este plano está subordinado à dinâmica de acumulação de capital, e que a infraestrutura criada pelo governo em nome do desenvolvimento sustentável é voltada prioritariamente para grandes projetos - fato que representa uma continuidade em relação aos modelos anteriores de desenvolvimento. Neste quadro, a exploração dos recursos naturais e os chamados serviços ambientais beneficiam principalmente grandes grupos capitalistas e aprofundam um padrão de desenvolvimento desigual.

Hidrovia e desenvolvimento regional: estudo dos projetos de desenvolvimento dos vales do Tietê e Paraná no Estado de São Paulo

"This paper aims to examine three regional development plans proposed for the region of the valleys of rivers Tietê and Paraná: Rail Project (ISCO, 1994), the Development Plan (CESP, 1996) and Máster Plan (ADTP, 1996). The interest in conducting the study relies on the possibility that it may contribute to the debate on the reshaping of public policy and style necessary to establish a new pattern of regional development in the country"

Linking Landscape Protection and Nature Conservation: Switzerland’s Experience with Protected Mire Landscapes

Since 1987, Switzerland’s Federal Inventory of Mire Landscapes of Particular Beauty and National Importance has provided an instrument for the integration of nature conservation and landscape protection. Mires and mire landscape protection are strictly regulated. However, research results show that neither the goals of mire protection nor those of mire landscape protection are being achieved. The reasons for this are manifold and, in particular, have to do with a lack of coordination between the various policy areas that shape mire environments and mire landscapes. There are several key challenges involving different political and administrative levels. At the national level, mechanisms must be devised that enable differentiated regional implementation of national sectoral policies. In the context of cantonal structure planning, regional nature conservation and landscape protection priorities should be established based on existing regional potentials vis-à-vis the natural environment and landscapes (including protected biotopes and landscapes). At the regional level (spanning multiple communes), integrated planning instruments and governance structures should be developed so that implementation of national and cantonal sectoral policies may be harmonized under the umbrella of regional and integrated development plans. These adjustments to Switzerland’s institutional system are necessary to enable far-reaching integration of nature conservation and landscape protection when setting regional policy priorities. This would strengthen the protection of mire landscapes and other integrative instruments such as regional nature parks of national importance.