Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.

Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Acusado de ofender honra de Sarney, Djalma bom é indiciado na LSN

Foto de: Bom chega a PF aocmpanhado pelo advogado Luis Greenhagh (de costas).

A pintura de temática Mariana do pintor Bento Coelho da Silveira, na Igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa

Esta investigação visa o estudo e enquadramento em termos históricos, tipológicos e artísticos das pinturas de Bento Coelho da Silveira (1620-1708), expostas na igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa. Uma vez que sabemos que não foram realizadas especificamente para a igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa onde, na atualidade se encontram, procurar-se-á averiguar qual a origem destas obras; quem foi o seu encomendador e ainda aferir a pertinência e a coerência do programa iconográfico que veiculam. Caracterizar-se-á a pintura deste artista barroco, em concreto as nove telas de temática mariana que se encontram na igreja supracitada. É ainda objeto deste trabalho a comparação com outras obras do pintor, analisando o cânone, os atributos, os adereços e as composições, com particular relevo nas atitudes e nas características expressivas, bem como no estado de alma dos personagens todos eles evidenciando uma atitude melancólica. Pretende-se, finalmente, tecer considerações acerca do seu estado de conservação e, eventualmente, efetuar propostas de conservação e restauro, caso seja necessário.

Influência da gestão do habitat na distribuição e abundância do coelho-bravo no Sítio Natura 2000 Monchique

O coelho-bravo, devido à sua importância ecológica e económica, tem sido alvo de diversos planos de gestão e vários esforços têm sido empreendidos no sentido de contrariar o decréscimo das suas populações. Este estudo foi realizado em três zonas de caça do Sítio Monchique e o principal objectivo é determinar se as medidas de gestão implementadas influenciam a distribuição e abundância da espécie na área de estudo. A abundância relativa foi interpolada com o método "Inverso do Peso da Distância" {IDW), e as relações entre presença de coelho e os descritores ambientais foram analisadas através de Modelos Lineares Generalizados (GLM). Os resultados da modelação estatística mostraram que as medidas de melhoria de habitat parecem ter sido determinantes para um aumento da área de distribuição do coelho-bravo nos locais intervencionados. São propostas novas medidas de gestão, cujo objectivo será promover a continuação do aumento da ocorrência e abundância da espécie neste local. /ABSTRACT: The wild rabbit, due to its ecological and economical role, has been the target of several management plans and considerable efforts have been made to enhance its populations. This study was held in three game estates located inside Monchique Natura 2000. Site and aims to determine if the habitat management actions implemented in the study area influence rabbit distribution and abundance. The relative abundance was interpolated to all study area with lnverse Distance Weight method {IDW} and the relationships between rabbit presence and the environmental descriptors were evaluated with Generalized Linear Models (GLM). The results of the statistical modelling showed that the management actions seem to have contributed significantly to an enhancement on the rabbit occurrence in the studied game estates. Several new management actions are proposed with the aim to continue to increase rabbit occurrence and abundance in this site.