Aspectos da integração regional em defesa no Cone Sul

Trata-se de avaliar como a aproximação entre os países promovendo a integração regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurança. A perspectiva adotada é que o grau de estabilidade nas relações civil-militares incide diretamente sobre a formulação e desenvolvimento da cooperação em segurança regional e na estabilidade da democracia latino-americana.

Relações militares no Cone Sul: da rivalidade à cooperação na área de segurança (1964-2007)

Pós-graduação em História - FCLAS

O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Pará: apoios e resistências

Este artigo, inserido nos debates historiográficos sobre a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), pretende contribuir para o conhecimento da história política do estado do Pará antes, durante e após o golpe de estado de 1964. Examinamos preferencialmente a participação dos militares e o apoio de setores da sociedade civil ao golpe militar, e a repressão que sofreram os estudantes e organizações de esquerda e políticos "populistas". Na perspectiva metodológica dos estudos de história local e regional, as principais fontes utilizadas foram os jornais de Belém, livros de memórias, trabalhos acadêmicos e fontes orais.

A dor que ressoa nos contos pós-64: aspectos de uma ficcionalização do testemunho

A presente dissertação enfoca as relações entre a literatura e a história, tendo por objetivo identificar e analisar os aspectos recorrentes em contos que ficcionalizam o relato da tortura ligada ao Regime Militar brasileiro de 1964. Para tanto, elegemos como corpus desta pesquisa os textos “Acudiram três cavaleiros”, de Marques Rabelo (1967); “O mar mais longe que vejo”, de Caio Fernando Abreu (1970); “Pedro Ramiro”, de Rodolfo Konder (1977); “O jardim das oliveiras”, de Nélida Piñon (1980); “Saindo de dentro do corpo”, de Flávio Moreira da Costa (1982); “O leite em pó da bondade humana”, de Haroldo Maranhão (1983); “Não passarás o Jordão”, de Luiz Fernando Emediato (1984); e “A mancha”, de Luis Fernando Veríssimo (2003). Tais narrativas apresentam como núcleo narrativo cenas de tortura relacionadas à ditadura civil-militar instalada no Brasil em 1964. Partimos da hipótese de que esses contos se apropriam de aspectos composicionais do testemunho verídico e os reelaboram esteticamente nos textos, muitas vezes, rompendo o que se teoriza sobre o testemunho verídico, na tentativa de se traduzir em palavras as aporias da rememoração do trauma provocado pela tortura. Para dar conta de tais proposições, elegeu-se como percurso a contextualização histórica realizada no primeiro capítulo, com o intuito de pontuar as relações existentes entre as produções e o contexto histórico. Em seguida, no capítulo dois, realizou-se a revisão do referencial teórico que baseia a pesquisa, centrando nas formulações propostas acerca da teoria do testemunho. Por fim, no terceiro capítulo, realizou-se a análise do corpus, com base em três aspectos recorrentes nas narrativas: a composição dos personagens, a organização da narrativa e a seleção vocabular. Para tal análise iremos nos pautar, principalmente, nas formulações de Seligmann-Silva (2003; 2008), Valeria de Marco (2004) e Elcio Loureiro Cornelsen (2011), acerca do testemunho de catástrofes históricas e da dimensão ficcional dessas produções; nas proposições de Maria Rita Kehl (2004) sobre o corpo torturado; e nas considerações de Sigmund Freud (1920), sobre trauma.

Memórias da militância: reconstruções da resistência política feminina à ditadura civil-militar brasileira

A intenção deste artigo é fazer um estudo da maneira pela qual a memória sobre a ditadura civil-militar brasileira, especialmente a resistência política feminina, é reconstruída no filme “Que bom te ver viva”, dirigido por Lúcia Murat e lançado em 1989. Pautando-se por uma perspectiva que se baseia no cruzamento dos estudos de memória com o pensamento feminista, procura-se perceber o filme como manifestação da memória, verificando de que modo os paradoxos e tensões presentes articulam-se na narração da sobrevivência após um período traumático. Os estudos de gênero são pontos de apoio para observar de que forma as convenções de feminilidade são (re)construídas. Diante disso, notou-se a ênfase dada pelo filme às questões subjetivas que ficaram silenciadas nos anos de militância, caracterizadas principalmente nas discussões sobre violência e sexualidade – temas caros ao feminismo.

Vozes de trabalhadores na ditadura civil-militar: ensaios sobre literatura, memória e testemunho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Adjusting to institutional realities: the 2006 NGO law and its effects on civil society in Russia

Key findings: The paper investigates the impact that the legislative changes of 2006 had on civil society in Russia. This legislation has change the regulatory environment in which civil society actors such as Third Sector Organisations operate. Using the past development of civil society organisations as well as insights about how the institutional environment influences this article illustrates: - the undemocratic nature and motivation of the law and how it exploits the structural weaknesses of civil society - how Third Sector Organisations rationalise and translate the legislative changes into their organisational realities and how this changed or did not change their behaviour - the shift in state-civil society relations away from liberal co-existence into more hierarchical arrangements were Third Sector Organisations are subordinated to the state. These trends have far reaching implications for civil society. The empirical evidence shows that state now manages civil society to meet its own political ends. It also shows that organisations in the field welcome the more engage and directive nature of the Russian state. Why is this important? What does it mean for business or other users? Are there policy implications? The research is important as it shows how Third Sector Organisations have reacted to the legislative changes. Further it provides a basis for interpretation of the potential future development of civil society. Additional it highlights how the continuous process of democratisation in transition economies sometimes might come unstuck. In particular donor agencies will need to consider these trends when disturbing funding to Third Sector Organisations.

Clouds of Suspicion: Airspace Arrangements, Escalation, and Discord in U.S./NATO-Russian Relations

How have cooperative airspace arrangements contributed to cooperation and discord in the Euro-Atlantic region? This study analyzes the role of three sets of airspace arrangements developed by Euro-Atlantic states since the end of the Cold War—(1) cooperative aerial surveillance of military activity, (2) exchange of air situational data, and (3) joint engagement of theater air and missile threats—in political-military relations among neighbors and within the region. These arrangements provide insights into the integration of Central and Eastern European states into Western security institutions, and the current discord that centers on the conflict in Ukraine and Russia’s place in regional security. The study highlights the role of airspace incidents as contributors to conflict escalation and identifies opportunities for transparency- and confidence-building measures to improve U.S./NATO-Russian relations. The study recommends strengthening the Open Skies Treaty in order to facilitate the resolution of conflicts and improve region-wide military transparency. It notes that political-military arrangements for engaging theater air and missile threats created by NATO and Russia over the last twenty years are currently postured in a way that divides the region and inhibits mutual security. In turn, the U.S.-led Regional Airspace Initiatives that facilitated the exchange of air situational data between NATO and then-NATO-aspirants such as Poland and the Baltic states, offer a useful precedent for improving air sovereignty and promoting information sharing to reduce the fear of war among participating states. Thus, projects like NATO’s Air Situational Data Exchange and the NATO-Russia Council Cooperative Airspace Initiative—if extended to the exchange of data about military aircraft—have the potential to buttress deterrence and contribute to conflict prevention. The study concludes that documenting the evolution of airspace arrangements since the end of the Cold War contributes to understanding of the conflicting narratives put forward by Russia, the West, and the states “in-between” with respect to reasons for the current state of regional security. The long-term project of developing a zone of stable peace in the Euro-Atlantic must begin with the difficult task of building inclusive security institutions to accommodate the concerns of all regional actors.

Capacity-building workshops on the responsibility to protect (R2P) and the protection of civilians (POC) in armed conflict - Summary Report

In June 2011, a research project team from the Institute for Ethics, Governance and Law (IEGL), Queensland University of Technology, the United Nations University, and the Australian Government’s Asia Pacific Civil-Military Centre of Excellence (APCMCOE) held three Capacity-Building Workshops (the Workshops) on the Responsibility to Protect (R2P) and the Protection of Civilians (POC) in Armed Conflict in Manila, Kuala Lumpur, and Jakarta. The research project is funded by the Australian Responsibility to Protect Fund, with support from APCMCOE. Developments in Libya and Cote d’Ivoire and the actions of the United Nations Security Council have given new significance to the relationship between R2P and POC, providing impetus to the relevance and application of the POC principle recognised in numerous Security Council resolutions, and the R2P principle, which was recognised by the United Nations General Assembly in 2005 and, now, by the Security Council. The Workshops considered the relationship between R2P and POC. The project team presented the preliminary findings of their study and sought contributions and feedback from Workshop participants. Prior to the Workshops, members of the project team undertook interviews with UN offices and agencies, international organisations (IOs) and non-government organisations (NGOs) in Geneva and New York as part of the process of mapping the relationship between R2P and POC. Initial findings were considered at an Academic-Practitioner Workshop held at the University of Sydney in November 2010. In addition to an extensive literature review and a series of academic publications, the project team is preparing a practical guidance text (the Guide) on the relationship between R2P and POC to assist the United Nations, governments, regional bodies, IOs and NGOs in considering and applying appropriate protection strategies. It is intended that the Guide be presented to the United Nations Secretariat in New York in early 2012. The primary aim of the Workshops was to test the project’s initial findings among an audience of diplomats, military, police, civilian policy-makers, practitioners, researchers and experts from within the region. Through dialogue and discussion, the project team gathered feedback – comments, questions, critique and suggestions – to help shape the development of practical guidance about when, how and by whom R2P and POC might be implemented.

Construção do pensamento autoritário anticomunista no Exército brasileiro nas páginas da revista Nação Armada (1939-1947)

Através da análise da revista Nação Armada, publicação de caráter civil-militar dedicada a Segurança Nacional, publicada pelo Exército brasileiro entre 1939 e 1947, o presente trabalho tem como objetivo compreender o processo de construção de um pensamento autoritário e anticomunista no Exército brasileiro neste período, e medir a contribuição do periódico Nação Armada neste processo. Utilizando a Nação Armada como fio condutor, procuramos remontar as formas de pensamento dos homens da época, tendo o mesmo cuidado em analisar conceitos como o de autoritarismo. Metodologicamente, adotamos primeiramente uma abordagem hermenêutica, quando todos os dados relacionados à publicação da Nação Armada (editores, tiragem, formato, autores, artigos, etc.), foram exaustivamente levantados e organizados, e em seguida passamos a uma abordagem heurística, quando passamos à crítica interna do conteúdo da Nação Armada, analisando os conceitos e discursos mais recorrentes. Contextualizamos nossa circunscrição temporal e temática à Era Vargas, e ao momento internacional. Trouxemos à discussão fatos históricos pontuais e locais, cronologicamente anteriores à publicação de Nação Armada, como a Intentona Comunista de 1935, bem como processos mais abrangentes e internacionais como a crise do sistema político liberal, a Segunda Guerra Mundial e o comunismo. Autores como Azevedo Amaral, Francisco Campos e Oliveira Vianna nos forneceram um arcabouço primordial para o entendimento de uma ideologia autoritária no Brasil na primeira metade do século XX. Dentre as várias ramificações que o presente trabalho apresentou, em virtude de período tão rico e transformador da história nacional e mundial, adotamos uma hipótese principal, que vai ao sentido de um processo contínuo de elaboração de ideário anticomunista e autoritário no Exército brasileiro através de construções simbólicas, e de tradições inventadas.

A CUT, o novo sindicalismo e as reconstruções da memória do movimento operário brasileiro (1983-1990)

Este trabalho tem por objetivo analisar as proposições políticas da CUT na década de 1980, bem como a memória que esta entidade construiu sobre o passado do movimento operário brasileiro. Isso se fará através da observação de uma prática, que segundos os membros da entidade, seria mais combativa, inovadora e defensora dos reais interesses da classe trabalhadora. O que a levou a se colocar como representante de um novo sindicalismo, contrapondo-se a o que a CUT denomina velho sindicalismo, colaboracionista, clientelista e pouco combativo. O trabalho se utiliza das leituras que a CUT faz ao longo da construção das bases ideológicas de seu sindicalismo e sobre a atuação sindical anterior ao golpe civil-militar de 1964, sendo este um instrumento de criação de sua identidade política e também um referencial crucial para o estabelecimento de suas estratégias e propostas de ação no campo sindical, além de seu projeto político. Utilizando-se das referencias teóricas da nova história política, da cultura política, do conceito de memória e das relações entre memória-identidade e identidade-projeto, o trabalho pretende investigar como a CUT, a partir de sua fundação e nos primeiros anos de sua atuação se apoiou neste discurso que desqualificava as lideranças sindicais que atuaram antes de 1964.

Entre a utopia e o labirinto: democracia e autoritarismo no pensamento educacional brasileiro dos anos de 1980

A formação do pensamento social e educacional brasileiro a partir dos estudos sobre as matrizes do ideário autoritário concebido no transcorrer da República Brasileira. O Histórico da Universidade no Brasil e a identificação de uma linhagem de intelectuais, suas filiações político-doutrinárias e que formularam o pensamento social brasileiro, suas visões de mundo diante de um projeto nacional de desenvolvimento. A modernização realizada pelo alto, expressão que resumiu a presença das elites políticas quando pensaram o país, reflexão permanente como princípio e ação política no transcorrer da República Brasileira. O regime civil-militar e a imposição de uma ordem e mentalidade que conduziram o país a mais uma etapa de autoritarismo, seus desdobramentos na legislação educacional que definiram a política de pós-graduação ao final dos anos de 1960. Os anos de 1980, o cenário de transição negociada entre o regime civil-militar e o poder civil num ambiente de forte presença de uma sociedade civil em ascensão pela defesa da democracia. A educação brasileira vista numa perspectiva de um elenco de intelectuais educadores que constituíram um consenso teórico-metodológico pautado num marxismo eclético e determinando um olhar interpretativo diante da escola e dos conceitos de democracia e participação

A emergência das políticas de avaliação no processo de reforma da universidade brasileira

Esta tese analisa a emergência das políticas de avaliação e a ênfase atribuída aos procedimentos avaliativos no processo de (re)estruturação da universidade brasileira. O recorte temporal refere-se ao período que engloba o pós-reforma universitária de 1968 (no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira), contemplando o período de redemocratização (década de 1980) até o momento de ascensão e efetivação das políticas de avaliação (Governos FHC e Lula), enfocando o eixo da avaliação da universidade no contexto da redefinição do papel do Estado, no curso das políticas de cunho neoliberal. Tal periodização tem por objetivo identificar as relações de continuidade e descontinuidade nas políticas de avaliação direcionadas à Educação Superior ao longo do período investigado. Também, este estudo indica como as orientações predatórias dos organismos internacionais e dos governos brasileiros (militar/civil) por meio de diferentes estratégias fortalece a lógica privatista no setor público do ensino superior.