Ações voltadas à redução das internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAP)

Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária à Saúde (ICSAP´s) é o conceito atribuídos as hospitalizações potencialmente evitáveis, como um reflexo indireto de problemas com o acesso e a efetividade dos cuidados primários em saúde. A presente webpalestra tem o objetivo trabalhar a importância da expansão/consolidação da Estratégia de Saúde da Familia (ESF) como importante impactador na redução das ICSAP´s, trazendo ainda o debate do quanto o acesso contribui para a redução das referidas internações.

Aleitamento Materno - Parte I

Aleitamento Materno - Orientações de como deve ser a pegada do bebê ao seio da mãe.

Plano de Intervenção: Implantação de Práticas de Combate a Hanseníase na Unidade Básica de Saúde da Família Fernando Diógenes, em Fortaleza- CE

O presente estudo trata-se de um projeto de intervenção desenvolvido na Unidade de Atenção Primária a Saúde Fernando César Vieira Diógenes, em Foraleza/CE, sobre a hanseníase. Tem como objetivo reorganizar e acompanhar as ações de detecção e controle da hanseníase, na equipe de saúde, uma vez que há um elevado número de casos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde nos indicadores e metas da unidade. A metodologia utilizada foi levantar os casos de hanseníase que houveram na área, será realizar capacitação com os membros da equipe de saúde, avaliar os casos dos contatos existentes na área de abrangência, realizar prática supervisionada com os técnicos em enfermagem e atividade educativa na comunidade. Espera-se que a reorganização do atendimento na unidade de saúde e a capacitação em serviço ampliem a detecção de novos casos de hanseníase na unidade, beneficiando a redução da transmissão da hanseníase e a prevalência oculta por meio da detecção ágil, que reduz o tempo de doença antes do diagnóstico.

Aleitamento Materno - Parte III

Aleitamento Materno - Parte III: Leite Materno no Corpo e Complicações da Mama

Hipertensão Arterial em Pediatria - Parte I: Conceitos e Definições

Hipertensão Arterial em Pediatria - Parte I: Conceitos e Definições

Hipertensão Arterial em Pediatria - Parte II: Técnicas de Aferição de Pressão Arterial na Criança

Hipertensão Arterial em Pediatria - Parte II: Técnicas de Aferição de Pressão Arterial na Criança

Hipertensão Arterial em Pediatria - Parte III: Investigação e Tratamento da Hipertensão Arterial na Criança

Hipertensão Arterial em Pediatria - Parte III: Investigação e Tratamento da Hipertensão Arterial na Criança

Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.

Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração

O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura de contratação de plataformas de produção e sondas de perfuração e as formas por meio das quais se pode garantir o direito dos financiadores aos créditos decorrentes do afretamento desses equipamentos. A estrutura de sua contratação geralmente ocorre por meio da celebração de contratos coligados de afretamento, com sociedade de propósito específico estrangeira (SPE), de prestação de serviços, com empresa vinculada constituída no Brasil. O financiamento, por sua vez, estrutura-se como um project finance internacional, em que a SPE toma financiamento junto a bancos estrangeiros, para pagamento da construção. Os direitos de crédito resultantes do afretamento servem como meio de pagamento do financiamento. Este trabalho analisa as principais características dos quatro arranjos contratuais por meio do qual os financiadores poderiam garantir seu acesso aos créditos, analisando as principais justificativas para sua possível adoção e os principais riscos relacionados à sua celebração, especialmente em vista da possibilidade de que a SPE seja parte de processo de recuperação judicial no Brasil, em razão da insolvência de seus controladores, quando estes são brasileiros. As quatro estruturas analisadas são a cessão de créditos regida pelas regras do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), cessão fiduciária de direitos creditórios, prevista no artigo 66-B da Lei nº 4.728/1965, penhor de direitos e contratos regidos por legislação estrangeira.

Situações de violência: a violência doméstica e os direitos da mulher

Introdução à Situações de Violência, Violência Doméstica, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Saúde da família: direitos do idoso

O recurso propõe discussão sobre os subsídios legais que visam garantir os direitos da pessoa idosa.

Políticas de saúde mental e direitos humanos

Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção, mostrando as premissas, os pressupostos éticos e as diretrizes gerais do movimento, assim como as principais transformações dele originadas. Na segunda unidade aborda as questões ligadas aos Direitos Humanos, as rupturas e os esforços de continuidade na construção do conceito de dignidade humana, associada à igualdade universal e à solidariedade, sua relação com a realidade dos serviços de saúde mental suas demandas e necessidade de ultrapassar fronteiras, do enquadramento sanitário e jurídico do uso de drogas, dos desafios da atenção em saúde a novos públicos, das discussões envolvendo internação voluntária e compulsória e respeito à dignidade humana do diferente. São apresentadas, também, leituras complementares e referências.

Direitos do cuidador e da pessoa cuidada [exercício]

Exercício de relacionar colunas elaborado com base no caso do Senhor Ariovaldo, personagem fictício, desenvolvido para o Curso de Especialização em Saúde da Família da UNA-SUS/UFCSPA, no ano de 2013, que aborda os serviços disponíveis e os direitos do cuidador e da pessoa cuidada.

Direitos humanos

Apresenta a questão do uso de drogas como debate com grande número de opiniões discordantes de diversos atores sociais, envolvendo aspectos ligados aos direitos humanos, à licitude e ilicitude das substâncias psicoativas, do envolvimento de todas as camadas sociais e da frequente desumanização dos usuários das classes mais pobres e vulneráveis, excluídos dos recentes avanços das políticas públicas, destacando a tendência a sua internação como forma não de resolver, mas de esconder o problema que necessita ser entendido na dimensão humana, reconhecendo cidadania dos sujeitos, independentemente de seus transtornos mentais. Traça o histórico da conquista dos Direitos Humanos, de sua origem enquanto direitos naturais a sua consolidação no Estado Social, mostrando o avanço no reconhecimento de seu caráter universal e do conceito implícito de responsabilidade coletiva e solidária. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Direitos e benefícios do paciente com doença renal

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 2), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma cartilha que apresenta alguns direitos e benefícios garantidos aos pacientes com doença renal, sendo eles: os benefícios ligados à saúde, previdência social, assistência social, trabalho, habitação e transporte.