Uma reconstituição do sentido do Direito – na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

The present essay starts from a diagnosis of the contemporary social and cultural situation and considers a set of plausible cultural polarities in general and the polarity freedom/ sense in particular with the purpose of developing a reflection about Law’s reconstructed sense, its autonomy, its limits and its actual alternatives.

Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema

Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jurisprudentialism — as a reinvention which may be capable of critically re-thinking and re-experiencing Law’s constitutive cultural-civilizational originarium in a «limit-situation» such as our own —,this essay explores some main challenges and tensions, which contemporary practical thought autonomously recognizes: those challenges and tensions which we identify when invoking the counterpoints plurality/ unity, dogmatic presupposition / critical self-reflection, societas / communitas, legality / morality (but also particular/ universal).

Habilidades cognitivas e competências de leitura em crianças do 1º ano

A criança quando inicia a educação pré-escolar, já sabe muitas coisas sobre o mundo que a rodeia através do seu meio familiar e sociocultural. O conjunto de estimulações fornecidas, desde muito cedo, faz com que a criança desenvolva o potencial cognitivo e afetivo. O desenvolvimento e as aprendizagens adquiridas dependem das estimulações realizadas pelo meio envolvente e da qualidade das interações logo desde o nascimento. Este processo antes da entrada na escola é movido pelo desejo de saber da criança e a sua exploração do meio, passando com o início da escolaridade a ser movido por necessidades externas à criança. O aluno é confrontado com um currículo formal com objetivos prévios de aprendizagem que, por vezes, podem estar além dos seus desejos de descoberta ou da sua história de vida. A aprendizagem da leitura é uma construção que tem início antes da entrada no 1º ciclo através do desenvolvimento da linguagem oral e do contacto com a cultura escrita, que permite novas modalidades de comunicação, nova capacidade de simbolizar e de dominar o meio envolvente. O sucesso escolar vai depender quer das aprendizagens prévias quer da capacidade de adaptação e integração no meio escolar. Foi nosso propósito verificar se existem habilidades cognitivas antecedentes que predizem o sucesso da leitura. O interesse por este estudo prende-se com a necessidade que professores e restantes profissionais da educação têm em compreender e analisar com cuidado a situação de entrada na aprendizagem da leitura de cada uma das crianças. Escolhemos, baseado na literatura científica, duas habilidades que testamos previamente em alunos do 1.º ano: a consciência fonológica e o vocabulário. Entre Março e Junho foi aplicado um teste de leitura/descodificação. O estudo é de tipo correlacional que se situa entre o estudo descritivo e uma abordagem experimental. Constatamos que na análise dos resultados obtidos nesta pesquisa, não observamos correlação entre os níveis da consciência fonológica e a leitura e o vocabulário e a leitura, não permitindo afirmar que existe uma relação preditora de uma dessas habilidades com a competência leitora.

A Relação entre a Resiliência e a Vulnerabilidade ao Stresse : estudo numa organização de práticas positivas

Este estudo analisou as inter-relações que se estabelecem entre resiliência e stresse numa organização de práticas positivas assumidas e outra sem assunção dessas práticas. Abordaram-se as temáticas stresse, resiliência, organizações positivas, coping, percorrendo a sua evolução histórica até à atualidade. Adotou-se uma metodologia de investigação de natureza quantitativa. A amostra final foi constituída por 141 inquéritos validados, com idades entre os 18 e os 65 anos. Avaliaram-se os níveis indicadores fatuais de resiliência, aplicando a Escala de Resiliência de Wagnild e Young (1993), traduzida e adaptada para o português por Pesce, et al. (2005), e avaliaram-se os níveis de stresse aplicando-se o Questionário de Vulnerabilidade ao Stresse (23 QVS) criado por Adriano Vaz-Serra (2000). Os instrumentos apresentaram as qualidades psicométricas exigidas (sensibilidade e fidedignidade), a ER apresentou o coeficiente alfa de Cronbach de 0,777 e a QVS23 de 0,759. Estudou-se a variabilidade do grau de resiliência e da vulnerabilidade ao stresse em função das variáveis (idade, sexo, escolaridade, estado civil, antiguidade na empresa e no posto de trabalho). Os resultados revelam diferenças significativas face à idade, e habilitações literárias na vulnerabilidade ao stresse. A variável estado civil exerce efeito diferencial na resiliência. Concluiu-se que o tipo de práticas não influi na resiliência. Os colaboradores das organizações positivas são menos vulneráveis ao stresse, nomeadamente nas dimensões “Condições de vida adversas” e “Dramatização de Existência”. Não se verificou correlação entre a resiliência e o stresse.

Nutrição parentérica em recém-nascidos prematuros

A nutrição parentérica é um importante aliado no crescimento e desenvolvimento de recém-nascidos prematuros. A nutrição parentérica consiste numa solução contendo nutrientes, como glicose, proteínas, lípidos, eletrólitos, vitaminas e oligoelementos, administrada por via endovenosa de modo a garantir um crescimento saudável do recém-nascido. O objetivo deste trabalho é abordar de uma forma discritiva a nutrição dos prematuros desde os seus componentes, as vias de administração, as suas indicações e contra-indicações até à manipulação propriamente dita destas soluções. Para finalizar é apresentado um caso clínico de um recém-nascido do Hospital São Francisco Xavier, evidenciando desta forma, todo o trabalho em contexto real, de farmacêuticos e técnicos hospitalares nesta área.

Mecanismos de resistência a antibióticos

Os antibióticos são usados com o intuíto de prevenir ou tratar uma infeção bacteriana. No entanto, o seu uso abusivo favorece a seleção de estirpes resistentes, contribuindo para o aumento das populações resistentes. Os mecanismos de resistência bacterianos são geralmente adquiridos, por transferência de genes entre estirpes bacterianas promovida por plasmídeos, fagos ou elementos transponíveis. Também podem ocorrer por mutação do ADN, no entanto este mecanismo genético é pouco representativo. A aquisição de novos mecanismos de resistência diminui ou inibe a acção do antibiótico. Por outro lado a bactéria também apresenta uma resistência intrínseca a algumas bacterias ou seja uma resistência natural, onde os genes de resistência existem no genoma da estirpe selvagem e são transmitidos às gerações seguintes no código genético. São exemplos destas resistências a alteração da permeabilidade na membrana da bactéria, as bombas de efluxo, a produção enzimática e a alteração do local de acção na bactéria. A resistência das bactérias aos antibioticos é um problema mundial sério, que coloca em risco a saúde pública. Organizações internacionais como a OMS têm criado nos últimos anos guidelines com o objectivo de diminuir as resistências das bactérias aos antibióticos. É fundamental uma participação activa de todos os profissionais de saúde no sentido de melhorar a prescrição e dispensa de antibióticos.

Reconciliação da medicação em geriatria

A reconciliação de medicação consiste na obtenção e comparação, por doente, da lista completa e exata da farmacoterapia habitual do doente com a prescrição médica hospitalar, com o objetivo de deteção de discrepâncias (variações não intencionais entre a medicação habitual do doente antes do internamento e a medicação instituída no hospital). Este é um processo realizado nos momentos de transição de cuidados de saúde, sendo eles, a admissão, a transição e a alta hospitalar, que visa a prevenção da iatrogenia medicamentosa, através da redução de erros de medicação, promovendo a segurança do doente. Neste trabalho é apresentado um estudo que consistiu na realização da reconciliação de medicação no serviço de geriatria, conduzido no Centro Hospitalar Universitário Pitié-Salpêtrière em Paris, entre 29 de Abril e 27 de Junho de 2013. O objetivo foi determinar e descrever o tipo e as discrepâncias encontradas. As listas de medicação de domicílio foram obtidas recorrendo a diversas fontes de informação, nomeadamente a consulta do processo clínico do doente, as prescrições médicas de ambulatório, o próprio doentes e/ou seus familiares e o contacto telefónico com as farmácias comunitárias. A lista da terapêutica de internamento prescrita foi obtida a partir dos processos clínicos dos doentes. Após a comparação das listas foi efetuada a identificação das discrepâncias. O processamento dos dados foi realizado utilizado estatística descritiva. O estudo incluiu 30 doentes, 25 mulheres e 5 homens com média de idade de 85 anos, em que 13 (43%) apresentaram pelo menos uma discrepância. A medicação para patologia do sistema cardiovascular e do sistema nervoso foram as que registaram maior incidência de discrepâncias (30%). As discrepâncias mais frequentes foram a omissão, a alteração de dosagem e a alteração do plano de administração. O processo da reconciliação da medicação mostrou ter um grande potencial para identificar discrepâncias de medicação entre a terapêutica de ambulatório e a de internamento nos doentes hospitalizados no serviço de geriatria, o que evidencia a importância e necessidade de criação e implementação deste processo.

A Lab-in-a-briefcase for rapid prostate specific antigen (PSA) screening from whole blood

We present a new concept for rapid and fully portable Prostate Specific Antigen (PSA) measurement, termed “Lab-in-a-Briefcase”, which integrates an affordable microfluidic ELISA platform utilising a melt-extruded fluoropolymer Micro Capillary Film (MCF) containing 10 bore, 200 μm internal diameter capillaries, a disposable multi-syringe aspirator (MSA) plus a sample tray pre-loaded with all required immunoassay reagents, and a portable film scanner for colorimetric signal digital quantitation. Each MSA can perform 10 replicate microfluidic immunoassays on 8 samples, allowing 80measurements to be made in less than 15 minutes based on semi-automated operation and norequirement of additional fluid handling equipment. An assay was optimised for measurement of a clinically relevant range of PSA from 0.9 to 60.0 ng/ml in 15 minutes with CVs in the order of 5% based on intra-assay variability when read using a consumer flatbed film scanner. The PSA assay performance in the MSA remained robust in the presence of undiluted or 1:2 diluted human serum or whole blood, and the matrix effect could simply be overcome by extending sample incubation times. The PSA "Lab-in-a-briefcase" is particularly suited to a low-resource health setting where diagnostic labs and automated immunoassay systems are not accessible, by allowing PSA measurement outside the laboratory using affordable equipment.

Multiplexed femtomolar quantitation of human cytokines in a fluoropolymer microcapillary film

Sensitive quantitation of multiple cytokines can provide important diagnostic information during infection, inflammation and immunopathology. In this study sensitive immunoassay detection of human cytokines IL-1β, IL-6, IL-12p70 and TNFα is shown for singleplex and multiplex formats using a novel miniaturized ELISA platform. The platform uses a disposable plastic multi-syringe aspirator (MSA) integrating 8 disposable fluoropolymer microfluidic test strips, each containing an array of ten 200 mean i.d. microcapillaries coated with a set of monoclonal antibodies. Each MSA device thus performs 10 tests on 8 samples, delivering 80 measurements. Unprecedented levels of sensitivity were obtained with the novel fluoropolymer microfluidic material and simple colorimetric detection in a flatbed scanner. The limit of detection for singleplex detection ranged from 2.0 to 15.0 pg/ml, i.e. 35 and 713 femtomolar for singleplex cytokine detection, and the intra- and inter-assay coefficient of variation (CV) remained within 10%. In addition, a triplex immunoassay was developed for measuring IL-1β, IL-12p70 and TNFα simultaneously from a given sample in the pg/ml range. These assays permit high sensitivity measurement with rapid <15 min assay or detection from undiluted blood serum. The portability, speed and low-cost of this system are highly suited to point-of-care testing and field diagnostics applications.

Dehydrodipeptide hydrogelators containing naproxen N‑Capped tryptophan: self-assembly, hydrogel characterization, and evaluation as potential drug nanocarriers

In this work, we introduce dipeptides containing tryptophan N-capped with the nonsteroidal anti-inflammatory drug naproxen and C-terminal dehydroamino acids, dehydrophenylalanine (ΔPhe), dehydroaminobutyric acid (ΔAbu), and dehydroalanine (ΔAla) as efficacious protease resistant hydrogelators. Optimized conditions for gel formation are reported. Transmission electron microscopy experiments revealed that the hydrogels consist of networks of micro/nanosized fibers formed by peptide self-assembly. Fluorescence and circular dichroism spectroscopy indicate that the self-assembly process is driven by stacking interactions of the aromatic groups. The naphthalene groups of the naproxen moieties are highly organized in the fibers through chiral stacking. Rheological experiments demonstrated that the most hydrophobic peptide (containing C-terminal ΔPhe) formed more elastic gels at lower critical gelation concentrations. This gel revealed irreversible breakup, while the C-terminal ΔAbu and ΔAla gels, although less elastic, exhibited structural recovery and partial healing of the elastic properties. A potential antitumor thieno[3,2-b]pyridine derivative was incorporated (noncovalently) into the gel formed by the hydrogelator containing C-terminal ΔPhe residue. Fluorescence and Förster resonance energy transfer measurements indicate that the drug is located in a hydrophobic environment, near/associated with the peptide fibers, establishing this type of hydrogel as a good drug-nanocarrier candidate.

Sugarcane spirit extracts of oak and Brazilian woods: antioxidant capacity and activity

Sugarcane spirit extracts of six different Brazilian woods for potential use in manufacturing aging casks were compared with similar extracts of five oak samples from different geographic origin and heat treatment regarding: (1) content of phenolics and copper; (2) radical reducing capacity and reactivity toward 2,2-diphenyl-1-picrylhydrazyl radical (DPPH center dot); and (3) effect on the rate of oxygen depletion rate in a peroxidating lipid model system. Total phenolic contents of the Brazilian wood extracts ranged from 0.65 (canela-sassafras) to 6.4 (jatoba) mmol(GAE) L(-1) and from 1.39 to 2.87 mmol(GAE) L(-1) for oak extracts. Flavonoids ranged from 1.54 x 10(-4) (ipe) to 6.5 x 10(-2) (oak) mmol(rutin) L(-1), and tannins from below the detection limit to 0.22 (jatoba) mmol(tannic acid) L(-1). Correlation was observed for the antioxidant capacity versus phenolics/flavonoids/tannins content, where oak extracts exhibit the highest radical scavenging capacity compared to Brazilian woods. Rate constant for radical scavenging by the extracts ranged from 4.9 x 10(3) M(-1) s(-1)(canela-sassafras) to 9.7 x 10(4) M(-1) s(-1) (oak). The oxygen consumption index showed the Brazilian woods amendoim and jatoba to be more efficient inhibitors than the oak extracts for lipid autoxidation initiated by metmyoglobin, despite that the oak extracts seem to be more efficient to scavenge DPPH center dot. No simple correlation with phenolics or copper content could be established, and a prooxidative tendency was observed for the extracts of canela-sassafras, castanheira, and louro-canela.

Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

Estudo da validade de generalização das práticas de governança corporativa ao ambiente dos fundos de pensão: uma análise segundo as teorias da agência e institucional

Este estudo investiga as possibilidades de generalização das práticas de governança corporativa a organizações operando em ambientes não mercantilistas. Os limites da teoria da agência, referencial teórico predominante no desenvolvimento dessas práticas, são analisados no ambiente dos fundos de pensão brasileiros a partir da verificação da aplicação dos mecanismos de monitoramento, controle e incentivos, previstos por essa teoria, por patrocinadores e participantes, e a percepção dos gestores quanto à importância desses mecanismos na conformação de seu comportamento. Alternativamente, é examinada a extensão da busca de legitimidade pelos gestores, segundo o referencial da teoria institucional. São comparados os resultados obtidos para fundos com perfis diversos quanto a variáveis como tipo de plano, origem do patrocinador e maturidade. Os resultados indicam uma diferença no uso e percepção daqueles mecanismos, em virtude principalmente da natureza do patrocinador, volume de ativos de investimento, tempo de existência e maturidade do fundo. Não foram obtidas diferenças estatísticas significativas para a percepção dos fatores institucionais, sugerindo a existência de elevada coesão no campo organizacional constituído pelos fundos de pensão.

Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

Verticalização e competitividade em modelos de negócio no setor de aparelhos celulares no Brasil : um estudo comparado

Este estudo visa contribuir para um maior entendimento de um fenômeno atual que atinge a indústria de aparelhos celulares. Ao que se percebe, as forças que regem a indústria têm se modificado nos últimos anos, favorecendo estruturas desverticalizadas. Tal fenômeno pode vir a mudar toda cadeia de valor num futuro próximo, favorecendo a entrada de novas empresas, ao mesmo tempo que criando desafios aos tradicionais participantes desse mercado. O trabalho procura identificar as relações causais entre verticalização e competitividade para a indústria de aparelhos celulares no Brasil. Para tanto, foram analisados dois casos contrastantes: o de modelo tradicional (Motorola); e outro de modelo inovador em sua concepção da cadeia de valor (Gradiente). Através do estabelecimento de pressupostos teóricos, foi adotada a técnica de adequação ao padrão de variáveis dependentes. A coleta de dados foi extensa, incluindo entrevistas com representantes-chave da indústria, questionários estruturados, análise de documentos e observação participante. Em função da análise das variáveis externas, criaram-se os fundamentos para se perceber como as forças podem favorecer, ou não, a verticalização. Tal análise foi feita utilizando-se as teorias de amadurecimento da indústria, verticalização e cinco forças da indústria. Em seguida, foi feito um mapeamento da cadeia de valor do setor no Brasil, utilizando os conceitos de cadeia de valor, para se definir o modelo de negócio de cada um dos casos analisados. Por fim, foram analisadas as estratégias de cada um dos modelos de negócio para se perceber qual das estratégias seria mais adequada ao momento que a indústria vive, bem como das restrições criadas pela indústria no momento, no mercado brasileiro. Nesse ponto, foram utilizadas como referência as teorias de estratégias genéricas, RBV, cadeia de fornecedores, disruptura e objetivos de desempenho em operações. O setor passa por mudanças significativas que podem alterar completamente as regras anteriormente estabelecidas. Algumas das evidências encontradas foram o amadurecimento do mercado que se aproxima, a difusão de tecnologia proprietária, a modularização das arquiteturas de produto, a baixa especificidade dos ativos, a possibilidade de compra de escala de terceiros, a diminuição dos custos de coordenação - promovida pela massificação dos meios de comunicação modernos -, surgimento de players de nicho, comoditização de uma grande parte dos segmentos de mercado, barreiras de entrada baixas para novos competidores e poderosos compradores que têm interesse no fomento de novos fornecedores.