O Recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças. A grande reestruturação das nossas economias atualmente em curso atesta o seu impacto. Tra-ta-se de um processo que é fonte de perturbações, de desafios políticos e de dificuldades sociais, mas que não deixa de ser neces-sário no intuito de criar os alicerces para o crescimento e a competi-tividade no futuro, devendo tal assumir uma dimensão inteligente, sustentável e inclusiva." 1 O objetivo do processo de investigação proposto será verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), poderá contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais, mais eficaz, eficiente e económico. Para o efeito coloca-se a seguinte questão: Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais de um modo mais eficaz, eficien-te e económico? Esta questão servirá como fio condutor do proces-so de investigação. No que diz respeito à revisão de literatura, foi feita investigação no contexto da Auditoria financeira, Procedimentos de Auditoria, Frau-de e Evasão fiscais, e Planos estratégicos adotados pela AT no combate à Fraude e Evasão Fiscais. Para o efeito, será feito o re-curso a livros técnicos, dissertações, documentos governamen-tais/estatais entre outros artigos que forem considerados pertinen-tes para o objeto de estudo. A motivação para a elaboração deste estudo nasce da necessidade de verificar se é possível dentro do nosso estado social aplicar pro-cedimentos de auditoria financeira que nos levem a compreender, como se pode combater a fraude e a evasão fiscal, de modo a ala-vancar a injustiça social entre os contribuintes cumpridores e incum-pridores.

Tuberculose — Doença Social

A Tuberculose (TB) em geral é uma doença eminentemente social que, por acaso, tem também implicações médicas. O autor relembra o facto de: ser a TB, a nível mundial, a principal causa de morte por um único agente infeccioso; a incidência e prevalência da TB serem elevadíssimas a nível planetário e não terem tendência para descer, antes pelo contrário; persistirem programas inadequados ao controlo da situação, quer nos países desenvolvidos, quer nos países em desenvolvimento. Enumeram-se as várias condicionantes para esta situação, sendo a pobreza generalizada, a falta de condições mínimas de habitabilidade e a imunodepressão de causa infecciosa (Ex.: VIH) e gerontológica as principais. Em Portugal, país desde há décadas integrado em comunidades de países desenvolvidos (EFTA, CEE, UE), as taxas de incidência de TB continuam elevadas porque apresenta factores sociais de risco comuns aos países desenvolvidos e aos países em desenvolvimento associados a faltas de organização, já que nunca existiu uma política coerente de luta contra a Tuberculose... Para este combate, que o autor considera um imperativo nacional, devem ser rapidamente disponibilizados os meios financeiros, técnicos e humanos necessários.

Herói e anti-herói: a configuração do duplo na canção de gesta. Análise de la Chanson de Roland e la Chanson de Guillaume

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Línguas, Literaturas e Culturas

Emmanuel Dias: o principal artífice do combate à doença de Chagas nas Américas

Comemora-se em 2008 o centenário de nascimento do Dr. Emmanuel Dias, cuja vida foi intensamente dedicada ao estudo, reconhecimento e controle da doença de Chagas. Esta súmula se incorpora às diversas homenagens feitas no Brasil e no Exterior, resgatando alguns elementos históricos na trajetória do cientista e o enorme impacto social resultante direta e indiretamente de seu trabalho. Afilhado e assistente de Carlos Chagas, Emmanuel foi considerado por Chagas Filho como o mais profícuo dos seguidores de seu pai. Em trinta anos de atividades, Dias iniciou-se como brilhante protozoologista depois passando ao enfrentamento da doença humana. Trabalhou intensivamente em diagnóstico, epidemiologia, clinica e controle. Idealizou estratégias de prospecção, mapeou a doença nas Américas, participou diretamente da sistematização da cardiopatia crônica e descreveu o primeiro inseticida eficaz contra os triatomíneos, também formatando a estratégia de seu controle. Mais ainda, estendeu suas atividades para toda a área endêmica, divulgando a doença e seu controle, de um lado, e impulsionando autoridades sanitárias e centros de decisão com vistas a implantação de ações, de outro. De seu trabalho resultaram programas nacionais e regionais que reduziram significativamente a transmissão da doença humana em todo o Continente. Foi recentemente considerado como o cientista que teve o maior impacto no enfrentamento desta tripanossomíase, em todos os tempos.

Sexualidade, Amor e Cosmopolitismo no Programa Erasmus

Esta investigação pretende dar a conhecer as motivações que levam os estudantes a fazer Erasmus e o impacto que este assume na vida íntima. Numa abordagem qualitativa de carácter exploratório pretende-se revelar as práticas e representações afectivo-sexuais analisando os discursos dos participantes. Partindo do conceito de modernidade reflexiva (Giddens, Beck e Lash, 1997), o objectivo deste trabalho é verificar o modo como a identidade, a sexualidade e o amor são exploradas na migração, e de que forma a individualização, o capital social e a procura de cosmopolitismo influenciam o desenvolvimento individual. Definindo o Erasmus como um ponto de viragem voluntário na construção de uma biografia individual, identificam-se formas de viver a sexualidade e a afectividade dentro desta experiência internacional e explora-se o significado que estas adquirem nas trajectórias individuais. A análise dos discursos das entrevistas permitiu identificar quatro tipos-ideais: Sexualidade Ausente, Sexualidade Suspensa, Sexualidade de Escape e Sexualidade Cosmopolita, que ilustram modos diversos de viver o Erasmus e diferenças entre as práticas e representações dos participantes. Na parte final deste trabalho, enunciam-se algumas questões relevantes a explorar em futuras investigações.

Pobreza, Fome e Estratégias de Combate para a sua Mitigação na Cidade do Namibe - Angola

A redução da pobreza é uma das maiores preocupações dos países membros das Nações Unidas. A pobreza é uma temática muito discutida e sem soluções imediatas. As causas deste fenómeno encontram-se numa complicada teia de situações locais conjugadas com circunstâncias nacionais e internacionais. Angola, tendo vivido quase três décadas de guerra civil, deparou-se com vários problemas de caráter social, nomeadamente a pobreza a desigualdade e a exclusão social. Este trabalho de investigação tem por objeto de estudo a análise da problemática da pobreza em Angola tendo como caso de estudo a cidade do Namibe; sendo este um dos locais com maior índice de pobreza a nível nacional, identificamos e propomos medidas capazes de diminuir os atuais problemas relacionados com a pobreza, fome e a insegurança alimentar face aos programas implementados atualmente pelo Estado angolano.

Apresentação: Lusofonias - reinvenção de comunidades e combate linguístico-cultural

[Excerto] Lusofonia e Interculturalidade. Promessa e Travessia debate a questão lusófona, em três aspetos principais. No atual contexto da globalização, que é uma realidade de cariz eminentemente económico-financeiro, comandada pelas tecnologias da informação, esta obra interroga o sentido das narrativas (literárias e mediáticas, e também das narrativas de histórias de vida) sobre a construção de uma comunidade geocultural transnacional e transcontinental lusófona. Interroga, igualmente, as políticas da língua e da comunicação como combate simbólico pela afirmação de uma comunidade plural, na diversidade de povos e culturas lusófonas. E interroga, ainda, a complexidade do movimento de interpenetração das culturas, o qual, com gradações diversas, que compreendem colonialismo, neocolonialismo e pós-colonialismo, na relação entre povos, traduz o encontro, a assimilação e a dominação, na interação entre nós e o outro. Sendo este o plano geral da obra Lusofonia e Interculturalidade, misturam-se nela distintos regimes do olhar, específicos das Ciências Sociais e Humanas, que vão da sócio-antropologia, à psicologia social, à ciência política e às ciências da comunicação, e da linguística, aos estudos literários, à história e às ciências da educação.

Sinistralidade rodoviária e o marketing relacional: perspetivas de soluções mais eficazes no seu combate em Portugal

Dissertação de mestrado em Marketing e Estratégia

Amor y Melancolía en "El demonio de la depresión", de Andrew Solomon

Les taxes de prevalença de la depressió dins la població no deixen d’augmentar, però la causa per la qual una persona desenvolupa el trastorn, tot i les múltiples hipòtesis existents, encara segueix sent desconeguda. Els serveis sanitaris s’esforcen per intentar reduir la simptomatologia observable, per aconseguir, el més 6 aviat possible, que la persona recuperi la seva vida social i laboral. Però, què és el que realment hi ha darrere d'aquesta malaltia? Quin és el principal problema amb el que s’ha d’enfrontar la ment depressiva? . Una de les qüestions més reconegudes i manifestades per la majoria dels pacients melancòlics, és la impossibilitat que se sent davant l'amor. No es pot estimar, ni a un mateix ni tampoc als altres. Es fa obvi així, la existència d’una correlació entre la capacitat d'estimar i sentir-se estimat, i la depressió. És aquest vincle i la importància del mateix, el que es pretén estudiar i presentar en el següent treball. Per a això, s'ha realitzat una anàlisi de l'obra d'Andrew Solomon, El dimoni de la depressió, on es recull detalladament què és el que succeeix en la capacitat que té la persona d’estimar i sentir-se estimat durant aquesta malaltia, corroborant-lo i ampliant-lo, posteriorment, amb diferents referències literàries sobre la patologia esmentada. Finalment s'ha procedit, a través d'Erich Fromm i el seu llibre L'art d'estimar, a l'estudi o conceptualització de l'amor i la jerarquia que ocupa aquest durant la vida de qualsevol persona, per exposar així, les conseqüències de la manca d'aquest sentiment i la necessitat del mateix per poder conservar una ment sana.

A Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado Estudo de Caso – Escola Amor de Deus

Hoje, é cada vez mais evidente que, face às constantes mudanças sociais e consequentemente as necessidades provenientes dessas mudanças, surge novos desafios às instituições educativas que devem estar comprometidas com a qualidade da educação de modo a formar indivíduos competentes, responsáveis e pró-activos e que estejam comprometidos com o desenvolvimento do país. É nesta linha de raciocínio, que a qualidade da educação deve constituir uma das grandes prioridades das políticas educativas, visto que, a aquisição de um conhecimento útil, competências, capacidades de raciocínio, atitudes e valores são considerados condições fundamentais para uma cidadania activa, o que representa um meio importante para moldar o próprio futuro. Deste modo, a preocupação com a qualidade é um desafio que toda a organização deve procurar atingir nos seus serviços e que à semelhança das outras organizações, a escola também começou a ser pressionada para melhorar a sua eficácia interna de forma a preparar trabalhadores e cidadãos capazes de enfrentar a economia global e o rápido desenvolvimento tecnológico.No que se refere à realidade cabo-verdiana, a questão da qualidade da educação tem sido objecto de muitos debates quer por parte do Ministério da Educação e Desporto, quer pela sociedade civil através dos meios de comunicação social. A título exemplificativo, ilustramos citando o extracto de um artigo publicado num dos jornais on-line cabo-verdiano, datado de 29 de Novembro de 2010, assinado por Silva, opinando que “a qualidade do nosso sistema educativo é um tema que nos preocupa a todos, de uma forma ou de outra, porque dela depende, em grande parte, o “salto” que o país precisa dar para se afirmar como um País, realmente, de Rendimento Médio”. É mister ainda reforçar a mundividência do tema qualidade educativa, quando o próprio Ministério da Educação e Desporto apresenta como lema “Juntos por uma educação de qualidade”, por dois anos lectivos consecutivos, 2011-2012 e 2012-2013, respectivamente.No que concerne ao Ensino Básico Integrado, nosso campo de actuação, o caminho para alcançar o desidrato da qualidade educativa começou a ser desenhado com a reforma educativa de 1990, mas que teve maior impacto na massificação desse nível de ensino, conforme apuramos dos dados publicados no site do MED 1 ( www.minedu.gov.cv ) , que indica o registo de uma taxa líquida 2 de escolarização na ordem dos 96% e uma taxa bruta de 117%, sendo o acesso quase igualitário em ambos os sexos, meninas com uma taxa de 49% e meninos com 51%, e, um índice de paridade ( F/M) à volta dos 0,96 %. Nesta perspectiva emergiu a ideia de desenvolver uma pesquisa científica que aborde a Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado na escola “Amor de Deus”. Deste modo, ambicionamos realizar um estudo claro, objectivo, coerente e, fundamentalmente, que seja importante e útil na nossa vida profissional, o que aliás justifica o tema escolhido para este trabalho.

O Contributo das Missões Religiosas na Educação em Cabo Verde: A Satisfação das Comunidades Educativas. Estudo de Caso da Escola “Amor de Deus” – Praia

O presente trabalho de Carácter Cientifico ora apresentado incide sobre o Contributo das Missões Religiosas na Educação em Cabo verde, onde estudamos o caso da escola “Amor de Deus”. A disciplina de Génese e Organização do Sistema Educativo serviu-nos de ponto de referência para desenvolver esse estudo uma vez que nos dotou de conhecimento sobre a Evolução do Sistema Educativo em Cabo Verde. As nossas investigações bibliográficas levou-nos a compreensão do papel preponderante que teve as instituições religiosas na Educação e Formação dos Cabo-Verdianos, desde o inicio dessa formação social e que vigora até hoje. O mesmo estudo incide num estudo de caso numa escola secundária com cariz religioso, nomeadamente a escola “Amor de Deus”, com o intuito de saber o grau de satisfação da comunidade educativa relativamente a educação ministrada aos alunos na referida escola, e o contributo que estas escolas têm vindo a dar para educação em Cabo Verde. Além dos dados que foram recolhidos dados junto as partes integrantes da comunidade educativa, ou seja, alunos, professores, pais e encarregados da educação, a directora e auxiliares da acção educativa, também descrevemos a pedagogia das escolas “Amor de Deus”, analisámos o ideário pedagógico e fizemos uma pequena reflexão entre a pedagogia da referida escola com os quatro pilares da educação defendidos pela UNESCO. Com o estudo prático efectuado podemos concluir, mediante os resultados, que a comunidade educativa da escola “Amor de Deus”, apresenta um grau de satisfação elevada com a educação ministrada neste estabelecimento bem como o seu grande contributo para educação em Cabo Verde.

¡Maldito platonismo! Piel, carne y cuerpo de personas concretas: etapas de un combate librado -y ganado- en la poesía de Miquel Àngel Riera

El objetivo de este artículo es mostrar cómo, en el conjunto de la obra poética de M. A, Riera, se detecta una evidente sensibilidad antimetafísica que le impulsa a elogiar la piel, la carne y el cuerpo de las personas concretas, rehuyendo así cualquier vivencia platónica o idealista del amor. La lectura minuciosa de sus poemas permite descubrir, en opinión del autor, a Platón y al platonismo como uno de los grandes responsables del desprecio del amor carnal, causa indudable de sufrimiento humano por el hecho de no querer reconocer la dimensión somática de eros.

Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil

O artigo analisa o debate sobre ação afirmativa no Brasil à luz da bibliografia sobre racismo e sobre os fundamentos jurídicos da igualdade de oportunidades. A partir desta perspectiva, polemiza com as visões que criticam a implementação de políticas compensatórias, reunindo evidências sobre a participação do Estado na legitimação da discriminação racial no país. Tal envolvimento é explorado na instituição escolar, examinando-se as conseqüências do preconceito sobre a identidade e a auto-estima das crianças e jovens negros.

Qüestionari de trajectòria educativa i capital social acadèmic

Projecte de recerca (EDU2011-25960) Ministerio de Economía y Competitividad

Qüestionari de trajectòria educativa i capital social acadèmic

Projecte de recerca (EDU2011-25960) Ministerio de Economía y Competitividad